4e96q

Direitos Humanos Hoje

Antonio Carlos Fester

Em 1945, a segunda guerra mundial chegou ao fim com a bomba atmica lanada sobre Hiroshima e Nagasaki e consequente capitulao do Japo. Teve incio o Tribunal de Nuremberg para julgar os criminosos nazistas. Entre 25 de abril e 26 de junho teve lugar a Conferncia de So Francisco, que concluiu com a da carta de fundao da ONU- Organizao das Naes Unidas, firmada inicialmente por cinquenta pases, visando a defesa da paz mundial, a defesa dos direitos do homem, a igualdade de direitos para todos os povos e a melhoria do nvel de vida em todo o mundo. Criou-se tambm a Corte Internacional de Haia para resolver os conflitos entre os pases membros. Alm dissso, criaram-se orgos como o FMI, o Banco Mundial, a Organizao Internacional do Trabalho (OIT), a Organizao de Alimentao e Agricultura (FAO) e a Organizao das Naes Unidas para a Educao, Cincia e Cultura. Os intelectuais e alguns polticos viam tudo isto com grande otimismo, acreditando que depois dos campos de concentrao, das bombas atmicas norte-americanas sobre Hiroshima e Nagasaki, estes fatos no se repetiriam mais. No Brasil, o I Congresso Brasileiro de Escritores, em janeiro, fortaleceu o movimento que levou deposio de Getlio Vargas, ditador desde 1937, em 29 de outubro de 1945.

Em 1946, aps as greves operrias de janeiro e fevereiro, a Lei n 9070, de maro, as probe no Brasil. Em maio, h uma represso brutal a um comcio do PC. Em setembro criada a CGTB-Confederao Geral dos Trabalhadores do Brasil. Josu de Castro publica Geografia da fome, um livro que precisa ser redescoberto pois prova que a fome resultante da m distribuio das riquezas e no do excesso populacional. Sartre publicou O Existencialismo um Humanismo, em que afirma que os homens so liberdades em situao (isto , determinados pelo momento histrico, lugar etc), e publicou tambm Reflexes sobre o racismo. O anti-semita, escreveu ele, um homem que tem medo. No dos judeus com certeza, mas de si prprio, de sua conscincia, de sua liberdade, de seus instintos, de suas responsabilidades, da solido, da modificao da sociedade e do mundo, de tudo, salvo dos judeus. um covarde que no quer confessar sua covardia...O judeu no no caso seno um pretexto, em outra parte ser utilizado o negro e, em outra, o amarelo. A existncia do judeu permite ao anti-semita sufocar no embrio suas angstias, persuadindo-se de que seu lugar sempre esteve consignado no, mundo, que esse lugar o esperava e que possui, por tradio, o direito de ocup-lo. O anti-semitismo, em suma, o medo diante da condio humana. O anti-semita o homem que deseja ser rochedo implacvel, torrente furiosa, raio devastador : tudo, menos um homem.

Em 1948, no mesmo ano em que Gandhi foi assassinado, foi promulgada em 10 de dezembro, a Declarao Universal dos Direitos do Homem, um documentos de natureza moral que serve de referncia para a promoo e o respeito efetivo dos direitos humanos em todas as partes do mundo. No Brasil, tivemos a cassao do mandato dos parlamentares comunistas e a criao da SBPC- Sociedade Brasileira para o Progresso da Cincia. No ano seguinte, quando Florestan Fernandes publicou Organizao social dos Tupinambs, comearam a funcionar a Escola Superior de Guerra (ESG) e a Fbrica Nacional de Moores (FNM).

Mas em 1950, teve incio a guerra da Coria, que durou 3 anos e marcou o auge da guerra fria, com a participao dos EUA e da URSS. No ano seguinte, Hannah Arendt, filsofa judia alem, publicar "As origens do totalitarismo" e, em 52, no Brasil, foi criada a CNBB. Em 54, os EUA intervm na Guatemala; a Arglia inicia guerra para libertar-se da Frana, sua colonizadora; o Abb Pierre comea a trabalhar, em Paris, pelos sem-teto; Getlio Vargas cria a Petrobrs e acusado de estar armando pacto-antiamericano. Em maio, Getlio Vargas aumentou o salrio mnimo e em agosto, sob diversas denncias de corrupo, suicidou-se. As revoltas populares contra os seus assassinos retardam por dez anos (1964) o golpe de seus opositores. Em Pernambuco, Francisco Julio organiza a primeira Liga Camponesa.

Em 1955, foi criada a CELAM- Conselho Episcopal Latino-americano e morreu o padre Teilhard de Chardin, que escreveu :A nica religio daqui por diante possvel para o Homem aquela que lhe ensinar primeiro a reconhecer, amar e servir apaixonadamente o Universo do qual ele faz parte. Em 1956, o monge trapista Thomas Merton publica Sementes de Contemplao, no qual escreve: Nasci egosta e isto o pecado original. No mesmo ano, Kruchov denuncia os crimes da era stalinista e os sindicalistas, em So Paulo, criam o Dieese. Em 58, no Brasil, a Escola Superior de Guerra comea a estudar e a difundir a doutrina de segurana nacional que, na dcada de 80, ser condenada pelo Tribunal Tiradentes, organizado pela Comisso Justia e Paz de So Paulo. Em 1959, a revoluo cubana vitoriosa; a Frana reconhece o direito da Arglia a auto-determinao e a ONU aprova a Declarao dos Direitos da Criana, a partir das idias do educador polons Januz Korczak. Antonio Candido publica Formao da Literatura Brasileira.

Em 1960, tivemos a fundao de Braslia e a criao da sua universidade-UnB. Houve uma greve de ferrovirios e martimos pela paridade com os salrios militares. Em 1961, ano da construo do Muro de Berlim, Jnio Quadros renunciou e a UNE e os sindicatos precisaram defender a posse de Goulart. Em 1962 foi criado o CGT-Comando Geral dos Trabalhadores e a UNE atua atravs dos C- Centros Populares de Cultura

Tambm em 1962, no papado de Joo XXIII, teve incio o Conclio Vaticano II, com os objetivos de assegurar a renovao da Igreja face ao mundo moderno e preparar a unidade crist. Em 1963, a Encclica Pacem In Terris afirma o respeito aos direitos humanos como condio para a Paz. No mesmo ano, Paulo VI eleito Papa e Paulo Freire prope, no Brasil, a adoo, nvel nacional, de seu mtodo de alfabetizao. Em 28 de agosto, Martim Luther King participa de marcha sobre Washington, com 60.000 brancos e 200.000 negros, declarando : Eu sonho que meus filhos vivero em um pas onde no sero julgados pela cor da pele... Aos 3 de junho morre o Papa Joo XXIII e, em 22 de novembro, John Kennedy foi assassinado em Dallas, Texas.

Em 13 de maro de 1964, Joo Goulart reune 300.000 em um comcio na Central do Brasil, RJ, a favor das Reformas de Base, inclusive da reforma agrria. No dia 31 de maro foi depostos e o Gal. Castelo Branco assumiu a Presidncia da Repblica. Dias depois, Tristo de Athayde publicou, no Jornal do Brasil, artigo posicionando-se contra o novo regime, intitulado Terrorismo Cultural, denunciando a represso da liberdade do pensamento.

Em 1966, foi criado o Tribunal Bertrand Russel, com intelectuais de diversos pases, para julgar os crimes dos EUA na guerra do Vietn. A ONU aprova e abre para s o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Polticos e o Pacto Internacional dos Direitos Econmicos, que s entraram em vigor em 1976. Em 1967, a ONU aprova a Declarao sobre a Eliminao da Discriminao Contra a Mulher. Em 9 de outubro, Ernesto Che Guevara foi morto no interior da Bolvia.

Em 1968, a morte do estudante Edson Lus em conflito com a polcia deu margem eata dos cem mil, no Rio de Janeiro. Nos EUA, em abril, foi assassinado Martim Luther King. Foram presos 1.200 estudantes que faziam o 30 Congresso da UNE, em Ibina, SP, em setembro Em 10 de dezembro morreu, em Bangoc, o monge Thomas Merton, um dos principais msticos catlicos do sculo. Em 14 de dezembro, o Ato Institucional n 5, que extinguiu as liberdades no pas, est em todos os jornais.

Em 1969, a Conveno Americana de D.H. elabora o Pacto de So Jos da Costa Rica, criando a Corte Interamericana de Direitos Humanos, o qual o Brasil assinou apenas no governo Collor, por presses internas e externas. Em 1970, foi criado, no Brasil, o DOI-CODI e, em 1972, para fazer face truculncia do regime militar, foi criada a Comisso Justia e Paz de So Paulo, por iniciativa do Cardeal Arns. Em 1973, D. Paulo celebra a eucarstia pela morte do estudante Alexandre Vanucchi e, em 1975, assume ato ecumnico, pela morte de Wlir Herzog, na S. O Cardeal Arns estar presente, tambm, nas exquias de Santo Dias, operrio assassinado.A morte de Herzog e a consequente queda do comandante do II Exrcito abalam o regime militar face aos movimentos populares.

Em 1976, a ONU aprova em Argel, capital da Arglia, a Declarao Universal dos Direitos dos Povos, com a preocupao de construir uma nova ordem internacional, sem colonialismos, solidria e cooperativa. Em 1978, comeam as graves dos metalrgicos no ABC, apoiados por D. Cludio Hulmes, ento bispo de Santo Andr, e, em Paris, a UNESCO aprova a Declarao sobre Raa e Preconceitos Raciais e a ONU, a Declarao sobre cuidados com a Sade. Em 1985, com a campanha das Diretas J e a eleio de Tancredo Neves, o Brasil comea a tentar a construo da democracia. o ano em que a Arquidiocese de So Paulo lana e divulga o projeto Brasil Nunca Mais. Muitos so dos documentos e fatos referentes aos d.h., que merecem ser conhecidos e estudados. Vale ainda lembrar que em 1987, o Cardeal Arns tornou-se presidente do Comit Internacional de Peritos pela Preveno da Tortura.. No Brasil, com a 2 maior concentrao de renda do mundo, a injustia social um clamor. O brasileiro no tem noo do que seja a igualdade. Podemos concluir que os direitos huamnos constituem um trabalho e uma conquista diria, especialmente atravs da educao e das lutas sociais. Muitos iniciativas positivas vm ocorrendo. Alm dos trabalhos em educao em direitos humanos, foram criados os Estatutos da Criana e do Adolescente, o Estatuto do Consumidor, os Conselhos Estaduais de Defesa da Pessoa Humana, o Plano Nacional de Direitos Humanos e respectivos planos estaduais e municipais, Ouvidorias de Polcia, o Movimento dos Sem Terra, a Central de Movimentos Populares e outros. Mas, cada um de ns, tem muito o que fazer. O desemprego a est, a sade e a educao vo mal, o governo adota o neoliberalismo, sem dvida alguma uma poltica desrespeitadora dos direitos humanos. A UNESCO, em 1995, aprovou a Declarao de Princpios sobre a Tolerncia, o que no significa aceitar o intolervel. A execrao pblica e internacional do Gal Pinochet, neste final de 1998, motivo de grande jbilo para os defensores dos Direitos Humanos, por anunciar o fim da impunidade e, qui, o fim das ditaduras. Qualquer que seja o desfecho do caso Pinochet, seu efeito pedaggico j inquestionvel.

Mas vale encerrar, lembrando, com Norberto Bbbio, que o sculo XX o da era dos direitos, especialmente a partir da segunda guerra, quando am para a esfera internacional, envolvendo, pela primeira vez na histria, todos os povos. Este debate to intenso, a nvel internacional, s pode ser interpretado como um sinal premonitrio do progresso moral da humanidade, embora no seja demais lembrar que a histria ambgua. De qualquer forma, vivemos uma era em que a abolio da escravidoi, da tortura, da pena de morte tornaram-se palavra de ordem, ao lado de movimentos ecolgicos e pacifistas e de uma maior participao da sociedade civil atravs das ONGs-Organizaes no governamentais, sindicatos, associaes e outros mecanismos. Est havendo uma revoluo resultante da inverso do ponto de vista de observao. Temos, agora, o ponto de vista dos governados. Em agosto de 1992, a ONU, na Assemblia de Viena, emitiu a Declarao dos Direitos dos Idosos. Com relao s grandes aspiraes dos homens de boa vontade j estamos demasiadamente atrasados. Busquemos no aumentar esse atraso com a nossa incredulidade, com a nossa indolncia, com o nosso ceticismo. No temos muito tempo a perder.

Antonio Carlos Ribeiro Fester