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tortura continua
Mais
de 15 anos depois da ditadura, o relator da ONU para a questo da
tortura no Brasil, Nigel Rodley. visitou o pas em agosto e ouviu
relatos sobre a prtica generalizada de sevcias contra suspeitos,
presos e adolescentes da Febem.
Dermi Azevedo
1r51z
A
tortura uma prtica rotineira no Brasil. Essa afirmao foi
ouvida centenas de vezes, na segunda quinzena de agosto ado, pelo
catedrtico britnico Nigel Rodley, da Universidade de Essex, que
visitou o pas na qualidade de Relator da ONU para a questo da
tortura no Brasil.
Um
dos primeiros a reconhecer essa evidncia e a transmiti-la a Rodley
foi o secretrio de Estado dos Direitos Humanos, embaixador Gilberto
niza Sabya. A confirmao foi-lhe feita, no decorrer de seus contatos com
representantes de ONGs, autoridades governamentais, juizes, promotores
e funcionrios do prprio sistema de Justia e de Segurana Pblica.
No
mesmo contexto da violncia do Estado contra a cidadania, o relator da
ONU ficou impressionado com a impunidade dos responsveis pelo massacre
do Carandiru (1992), com as unidades da Febem que visitou e com o
estado geral dos presdios. As cadeias disse, em So Paulo, em
28 de agosto, em entrevista coletiva so um inferno e os presos se
sentem como animais. Os presos sabem que precisam pagar pelo crime, mas
o que os revolta viver em condies subumanas.
Algo
crnico - Houve consenso, nos depoimentos prestados a Rodlex, sobre o
carter crnico e histrico da tortura e de outros tratamentos cruis
e desumanos no Brasil. conhecido o genocdio praticado contra os
povos indgenas, que. de aproximadamente 5 milhes na poca da invaso
portuguesa, h 500 anos, foram reduzidos a pouco mais de 300 mil.
O
mesmo massacre foi imposto aos povos negros, Comprados e trazidos
fora da frica. O Estado brasileiro foi, portanto, organizado sob a
gide da violncia dos dominadores contra os dominados. Os movimentos
de resistncia indgena, negra. camponesa e, bem mais tarde, proletria,
no conseguiram derrubar essa correlao desigual de foras.
Dos
anos 6o aos 8o, uma ideologia especfica da
chamada segurana nacional foi disseminada em toda a Amrica
Latina e representou, em termos prticos, um salto qualitativo em todas
as formas e mtodos de represso.
A
tortura tornou-se cientfica e foi ensinada, aos agentes das vrias
ditaduras latino-americanas, nas salas e laboratrios da Escola das
Amricas, mantida pelo governo norte-americano no Panam (transferida,
mais ou menos recentemente, para Fort Benning, na Gergia).
Professores
itinerantes (como o agente norte-americano Dan Mitrione) percorreram o
continente, ensinando novas tcnicas de sevcias e os melhores
alunos atuaram como multiplicadores noutros pases, sob o
amparo, por exemplo, da chamada Operao Condor.
Milhares
de opositores foram sequestrados, torturados, exilados, desaparecidos e
mortos, numa crnica de horror ainda no plenamente contada. As vtimas
sobreviventes desse processo guardam consigo, nos corpos e nas mentes,
as sequelas e as marcas desse massacre.
No
Brasil, em que pese o conjunto de avanos do processo de
redemocratinizazao, sintetizado pela Constituio cidad de 1988 e
traduzido, por exemplo, na legislao tipificadora do crime de
tortura, essa prtica est longe de ser erradicada.
Mais
do que isto, a tortura tem apoio de amplos setores da opinio pblica,
possuda pelo sentimento de vingana diante de ndices
alarmantes de violncia e anestesiada pela propaganda permanente
contra os direitos humanos, feita pelos malufes e ratinhos da mdia.
Numa
das aulas de um curso de Direitos Humanos que est sendo promovido pelo
Ministrio Pblico paulista, justamente uma aula sobre a dignidade
humana, o professor (juiz de Direito) perguntou aos alunos se
justificariam o uso da tortura caso o Chacal fosse preso na iminncia
de detonar um artefato nuclear e no quisesse revelar onde estaria a
bomba.
No
exemplo ultra-casustico, a informao, obtida sob tortura, salvaria
a vida de toda uma comunidade. Consultada a classe, a maioria (formada
por operadores do Direito) aprovou o uso de sevcias contra o preso.
Medidas
a curto e longo prazos - Nigel Rodley anotou
e poder reforar em seu relatrio nizasugestes em favor de medidas
a curto e a longo prazos, tendentes a reduzir a prtica da tortura e de
outros tratamentos cruis e desumanos no Brasil.
A
longo prazo, tomou conhecimento de projetos baseados na luta contra as
razes e as consequncias da violncia, atravs de um processo
pedaggico, inspirado na democracia participativa. E o caso, por
exemplo, da experincia do Frum Permanente contra a Violncia, que
se rene mensalmente e implementa medidas preventivas de segurana pblica
na regio de Campo Limpo e Capo Redondo.
Outro
exemplo so as experincias de formao de agentes da cidadania e
operadores de Direitos Humanos, desenvolvidas tanto pelo Estado (como,
por exemplo, na Secretaria da Justia e da Defesa da Cidadania, por
meio da ADC, CJCs, CRAVI e PROVITA; na Procuradoria Geral do Estado; no
Ministrio Pblico Estadual e na Ouvidoria de Polcia), como pela
sociedade civil, por meio do CDHEP e Unio de Mulheres, entre outras
entidades de Direitos Humanos.
Esto
voltadas para a construo de uma conscincia crtica na cidadania,
traduzida no respeito e na proteo da dignidade humana.
A
curto prazo, ouviu propostas favorveis imediata reduo do papel
da polcia nos inquritos, com o consequente nizareforo do papel dos
promotores, na fase inicial da apurao dos delitos.
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