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Comparato
e Dallari divulgam declarao pblica sobre os atentados de
11 de setembro e a reao norte-americana
Os
professores Fbio Konder Comparato e Dalmo Dallari, titulares
da Faculdade de Direito da USP e coordenadores de pesquisasno
Instituto de Estudo Avanados (IEA) da USP, divulgaramno
dia 24 de outubro declarao pblica conjunta sobre os
atentados em Nova Yorkem 11 de setembro e as aes de
guerra dos Estados Unidos no Afeganisto.
Leia
a seguir a declarao dos dois professores.
Em
1948, ao abrir a Declarao Universal dos Direitos Humanos, a
Assemblia Geral das Naes Unidas proclamou, solenemente,
que "o reconhecimento da dignidade inerente a todos os
membros da famlia humana e de seus direitos iguais e inalienveis
o fundamento da liberdade, da justia e da paz do
mundo".
Os
ataques terroristas do dia 11 de setembro ltimo e a conseqente
guerra desencadeada pelos Estados Unidos e seus aliados contra o
povo afego constituem a negao trgica desse supremo princpio
tico.
A
instaurao da liberdade, da justia e da paz, no mundo de
hoje, depende, mais do quenunca, da coordenao de uma
poltica internacional que objetive:
1.
a criao de instituies permanentes de defesa do direito
de todos os povos ao desenvolvimento, contra a predatria
dominao econmica exercida pelas grandes potncias;
2.
a definio do terrorismo como crime contra a humanidade;
3.
o reconhecimento de que toda expedio punitiva de um Estado
no territrio de outro constitui um crime de guerra, como tal
definido no Estatuto do Tribunal Penal Internacional, criado
pela Conveno de 1998;
4.
o fortalecimento da Organizao das Naes Unidas, para
garantir, em qualquer circunstncia, o respeito dignidade de
todos os povos, livres, iguais e solidrios.
So
Paulo, 24 de outubro de 2001
Fbio
Konder Comparato
Professor titular da Faculdade de Direito da USP e
coordenador doprojeto de pesquisa do IEA-USP"Conceito
e Dinmica do Capitalismo Contemporneo: Aspectos da Economia
e da Poltica Internacionais em Processo de Mundializao".
Dalmo
Dallari
Professor titular da Faculdade de Direito da USP e
coordenador da Ctedra Unesco de Educao Para a Paz,
Direitos Humanos, Democracia e Tolerncia, sediada no IEA-USP.
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