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Povos dominados do mundo, uni-vos!

Fbio Konder Comparato
. Brasil, 22 de agosto.

A revolta dos povos dominados -geral, permanente e implacvel- contra a globalizao capitalista absolutamente necessria. Mas ela no suficiente. preciso organiz-la sob a forma de uma fora poltica, capaz de derrotar, no espao de uma gerao, o dominador onipotente.

Para tanto e antes de tudo devemos ter em mente as trs grandes indagaes preliminares de toda luta poltica: Quem somos? O que queremos? Contra quem lutamos?

Somos a maioria esmagadora e crescente da humanidade, qual se nega, sistematicamente, o direito de viver com a dignidade de seres humanos.

Ao contrrio do que proclama a mentirosa propaganda capitalista, no somos isolacionistas retrgrados nem anarquistas depredadores. Queremos libertar os povos da condio degradante de massas consumveis e descartveis, a servio da acumulao do capital, para delas fazermos povos livres, iguais e solidrios, sempre mais fortes e ricos em sua esplndida diversidade.

Vamos luta, sem trguas, contra a globalizao devastadora, montada pelas foras capitalistas internacionais, inimigas da humanidade.

O combate decisivo ser travado no por meios militares nem mesmo, como vulgarmente se pensa, no campo econmico, mas no terreno das idias, dos valores e das justificaes ticas. Dominador nenhum, em nenhum momento da histria, sobreviveu sem alimentar nos sditos o sentimento da legitimidade do seu mando ou, pelo menos, da inutilidade da revolta. "O forte", disse lucidamente Rousseau, "no nunca bastante forte para estar sempre no poder se no faz de sua fora um direito e, da obedincia, um dever".

Vamos impedir que essa fraude ideolgica se perpetue. Hoje, no podendo mais esconder as devastaes que a globalizao capitalista vem provocando no mundo inteiro, seus idelogos j no ousam louvar o sistema, mas limitam-se a concentrar suas baterias intelectuais contra os adversrios.

Toda a sua argumentao, que j trai um recuo sintomtico em relao arrogncia triunfalista inicial, orquestrada em torno de trs temas.

Primeiro tema: atacar a globalizao capitalista prejudicar os pobres.

a tese lanada pela influente revista britnica "The Economist" e repetida em unssono pelos grandes atores polticos que exercem o poder mundial, a comear pelo presidente dos EUA, George W. Bush, s vsperas da conturbada reunio de Gnova. A refutao dessa falsidade simples. Funda-se nos fatos. Segundo o Pnud (Programa das Naes Unidas para o Desenvolvimento), de 1960 a 1997 a proporo da diferena entre a renda mdia auferida pela quinta parte mais rica e a auferida pela quinta parte mais pobre da humanidade mais do que dobrou: era de 30 para 1 e ou a ser de 74 para 1.

Esse abismo entre ricos e pobres aprofunda-se rapidamente desde o final dos anos 80, com o avano da globalizao. De 1990 a 1998, 50 pases conheceram uma reduo do seu PIB per capita.

Registre-se que essa agravao da pobreza no se deu apenas na vasta rea subdesenvolvida do planeta. Nas duas ltimas dcadas do sculo 20, o grau de desigualdade socioeconmica aumentou em 16% nos EUA, na Sucia e no Reino Unido. Neste, pela primeira vez, aps quase dois sculos e graas eficincia neoliberal, o nmero absoluto de miserveis aumentou.

Segundo tema: os contestadores da globalizao capitalista no possuem legitimidade para falar em nome dos povos. Eles no tm mandato eletivo.

O argumento cnico. Quem elegeu os lderes do G-7 como donos do mundo, para decidir sobre a vida e a morte dos povos? O povo brasileiro porventura autorizou seus governantes, todos eleitos desde o regime militar, a colocar em prtica uma poltica de deliberada eliminao dos direitos econmicos e sociais, a comear pelo direito ao trabalho e previdncia social?

Terceiro tema: no h alternativa globalizao capitalista. A essa outra falsidade da propaganda neoliberal, centros de estudos do mundo inteiro comeam, hoje, a dar as competentes respostas. Entre ns, um grupo de pesquisa que acaba de ser criado, no Instituto de Estudos Avanados da USP, contribuir para esse esforo comum com a apresentao de propostas concretas, nos planos nacional e internacional, para que a humanidade possa, enfim, livrar-se definitivamente do flagelo capitalista.

O capitalismo globalizante venceu em quase todos os quadrantes do orbe terrestre porque tinha poderio militar e econmico mais do que suficiente para tanto. Venceu, mas no convenceu. E isso que o levar derrota final, pois, para convencer, como lembrou Unamuno aos franquistas logo no incio da Guerra Civil Espanhola, preciso ter a justia e a razo do seu lado. O que o capitalismo nunca teve e jamais ter. A grande tarefa que incumbe agora a todos os educadores fazer com que os jovens do mundo inteiro no sejam cooptados pelas foras da morte; que escolham o bom lado do combate e se engajem, de corpo e alma, na luta universal em favor da vida.

Fbio Konder Comparato, 64, jurista, doutor "honoris causa" da Universidade de Coimbra, professor titular da Faculdade de Direito da USP.

Artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo, em 17 de agosto de 2001, pgina A-3.

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