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Perigos do Plano Colmbia

Maria Luisa Mendona e James Cavallaro

As discusses sobre a possibilidade de um acordo de paz na Colmbia voltam a ocupar o cenrio internacional, no contexto da reunio da Comisso de Direitos Humanos da ONU em abril. Essa possibilidade se tornou mais concreta a partir da reunio do presidente colombiano Andrs Pastrana com o lder das Foras Armadas Revolucionrias da Colmbia (FARC), Manuel Marulanda, no dia 8 de fevereiro. O encontro ocorreu menos de um ms aps a posse do presidente norte-americano George Bush, que comeava a buscar apoio internacional para a ampliao do Plano Colmbia. O Secretrio de Estado norte-americano, Colin Powell, havia declarado que pretendia conseguir a colaborao de pases latino-americanos, no sentido de regionalizar sua estratgia militar na Colmbia. Portanto, os prximos meses sero decisivos, pois a Colmbia ter que decidir entre o caminho da negociao ou da crescente militarizao.

A implementao do chamado pacote de auxlio de 1.3 bilhes de dlares para a Colmbia tem sido justificada como uma forma de defender a democracia e acabar com o narcotrfico naquele pas. Estes argumentos escondem as graves consequncias deste projeto, no s para a sociedade colombiana, mas para todo o continente latinoamericano, j que 80% de seus recursos sero aplicados em um aparato militar. Um recente relatrio elaborado pela Anistia Internacional, pela Human Rights Watch e pelo Washington Office on Latin America revela que desde o incio do Plano Colmbia, em agosto de 2000, a mdia de mortes em combate e assassinatos polticos tem aumentado chegando a 14 pessoas por dia. Somente em janeiro de 2001, ocorreram pelo menos 27 massacres, nos quais cerca de 200 civis foram mortos. Segundo a Human Rights Watch, pelo menos 78% dos massacres ocorridos desde 1999 tm sido praticados por grupos paramilitares.

A Colmbia um pas extrememente militarizado e polarizado, em conseqncia de quase meio sculo de conflitos armados. O investimento de recursos norteamericanos na chamada guerra s drogas coincidiu com o aumento da violncia contra a populao civil e particularmente contra os camponeses e os povos indgenas. Nos ltimos 10 anos, foram assassinadas cerca de 1.300 lideranas sindicais e nos ltimos 20 anos foram mortos mais de 150 jornalistas. Sob o pretexto de combater o narcotrfico, a guerra s drogas tornou-se uma tragdia para a sociedade civil colombiana.

Da forma como foi concebido, o Plano Colmbia tende a estimular os conflitos armados e representa uma grande ameaa a qualquer possibilidade de negociao pacfica. Sabe-se que as principais estruturas do narcotrfico esto sob comando militar, sendo que as guerrilhas tendem a controlar as reas de cultivo e os paramilitares controlam os laboratrios de processamento de drogas. A prpria Fora Area colombiana tem sido acusada de envolvimento com o narcotrfico. Portanto, a injeo de recursos internacionais nos setores militares tende a radicalizar a polarizao social e gerar um processo semelhante ao ocorrido durante a guerra no Vietnam. Em resposta a esta preocupao, o governo americano tem procurado envolver os pases latinoamericanos no Plano Colmbia, j que a utilizao de tropas americanas em um possvel conflito sangrento estimularia forte oposio naquele pas.

Outros riscos desta operao referem-se crescente destruio da floresta amaznica, ao deslocamento do narcotrfico para os pases vizinhos e ao aumento da migrao massiva da populao camponesa e indgena. Hoje, o nmero de refugiados internos na Colmbia chega a aproximadamente dois milhes de pessoas, sendo que 75% so mulheres e crianas. Na medida em que a guerra civil se intensifica, estes refugiados tendem a buscar exlio em outros pases como Equador, Venezuela e Brasil.

Os principais focos de violncia, que causam a expluso da populao indgena de suas terras, coincidem com as regies mais ricas em biodiversidade, onde se encontram 95% dos recursos naturais colombianos. O aparato militar patrocinado atravs do Plano Colmbia facilita a implementao de mega-projetos hidroeltricos, petrolferos e de minerao, patrocinados pelo Banco Mundial e por empresas multinacionais. Alm disso, mais de um milho de hectares da floresta colombiana j foram contaminados por agentes qumicos, sob o pretexto de combater o cultivo de coca. Este desastre ecolgico conhecido como Tormenta Verde.

Ao mesmo tempo, os espaos de sobrevivncia da populao pobre, como sociedade civil, esto cada vez mais limitados naquele pas. A abertura dos mercados e a queda dos preos de produtos agrcolas nos ltimos dez anos geraram uma grave crise no meio rural, levando muitos camponeses a cultivar a folha de coca como nica opo de sobrevivncia. O desemprego e a ausncia de servios bsicos de moradia, sade e educao estimularam o poder do narcotrfico, gerando uma espcie de economia paralela. Hoje, milhares de jovens colombianos so obrigados a optar pelo alistamento nas foras armadas, paramilitares ou nas guerrilhas. Estima-se que o nvel de desemprego no Pas seja de pelo menos 20% e, entre os trabalhadores, 80% ganha menos de 2 salrios mnimos. Conseqentemente, 60% da populao vive em situao de pobreza.

O governos latino-americanos podem exercer um papel fundamental na busca de uma soluo pacfica para a guerra civil na Colmbia. Este processo deve incluir setores organizados da sociedade civil colombiana, com o objetivo de fortaler as instituies democrticas. O governo americano, por sua vez, deve controlar suas prprias fronteiras, proibir a exportao de produtos qumicos utilizados no processamento de drogas e combater o consumo interno dessas substncias, atravs de programas no-repressivos de reabilitao. Mas, fundamentalmente, preciso criar opes econmicas viveis que substituam a economia do narcotrfico na Colmbia, estimulando-se o setor agrcola e os investimentos na rea social. Estamos diante de um iminente desastre humanitrio e ecolgico e precisamos acreditar que isto pode ser evitado.

Maria Luisa Mendona, 38, jornalista e diretora do Centro de Justia Global. diretora do Projeto Brasil da Global Exchange, organizao de direitos humanos com sede nos EUA.

James Louis Cavallaro, 38, advogado e diretor do Centro de Justia Global. Foi diretor da Human Rights Watch no Brasil (1994-1999).