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Indicadores
de Direitos Humanos
Direitos Humanos
Metas Mundiais em Direitos Humanos r2y3v
Proposta
brasileira de criao de metas
mundiais em Direitos Humanos aprovada
por Conselho da ONU
O Conselho de Direitos Humanos da ONU (Organizao
das Naes Unidas), em Genebra,
aprovou proposta brasileira que estabelece metas
voluntrias em direitos humanos. O documento
estabelece 10 metas concretas, seguindo o xito
obtido com as Metas do Milnio. Uma das
metas prev ensino de direitos humanos
em todas as instituies educacionais
do pas e programas para capacitar agentes
de defesa do tema.
A iniciativa do Brasil foi encampada pelos pases
do Mercosul e abre caminho para que seja lanado
um conjunto de metas a serem perseguidas nas
prximas dcadas. "A aprovao
das Metas Voluntrias um marco
decisivo para a consolidao do
novo Conselho de Direitos Humanos da ONU (Organizao
das Naes Unidas) porque supera
os confrontos e a retrica inspirados
em divergncias ideolgicas e convida
todos os pases a construrem
polticas concretas de defesa dos direitos
humanos", disse o ministro Paulo Vannuchi,
da Secretaria Especial dos Direitos Humanos
da Presidncia da Repblica (SEDH/PR).
Para ele, as metas devero estabelecer
a qualidade dos objetivos que se pretende atingir.
Acordo
Pelo
acordo, aprovado no Conselho de Direitos Humanos
da ONU, os pases se comprometem a estabelecer
instituies de direitos humanos
e a elaborar programas de promoo
desses direitos. Outros objetivos so
a eliminao de discriminaes
e o fortalecimento da luta contra fome e pobreza.
As metas so voluntrias, mas
a perspectiva que haver um
grande nmero de interessados, j
que a proposta foi aprovada por consenso.
No
total, foram 26 pases co-patrocinando
o projeto, que contou tambm com o apoio
da ento Alta Comissria para
Direitos Humanos, Louise Arbour, que visitou
o Brasil no final de 2007. Os pases
aderiram ao projeto so: Brasil, Argentina,
Uruguai, Chile, Equador, Nicargua, Peru,
Honduras, Panam, Colmbia, Paraguai,
Bolvia, Haiti, Angola, Arglia,
Timor-Leste, Sua, Sri Lanka,
Tailndia, Mali, Eslovnia, Itlia,
Espanha, Grcia, Chipre e Marrocos.
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