Declarao sobre os Antropides 3d2i
Exigimos a extenso da comunidade
dos iguais para incluir todos os antropides: seres humanos,
chimpanzs, gorilas e orangotangos.
A comunidade dos iguais uma
comunidade moral na qual aceitamos certos princpios bsicos
morais ou direitos como por exemplo os que governam nossas relaes
uns com os outros e que podem ser cumpridos dentro da lei. Entre
estes princpios ou direitos se encontram os seguintes:
1. O direito Vida 1y5e4k
A vida dos membros da comunidade
dos iguais deve ser protegida. Os membros da comunidade dos iguais
no podem ser mortos exceto em circunstncias estritamente
definidas, por exemplo, legtima defesa.
2. A Proteo da Liberdade
Individual 663th
Os Membros da comunidade dos iguais
no so para ser privados arbitrariamente da sua liberdade; se
eles so presos sem um devido processo legal, eles tm o direito
de serem liberados imediatamente. A deteno daqueles que no so
acusados de nenhum crime, ou daqueles que no so responsveis
criminalmente, deve ser permitida somente se pode ser evidenciado
ser para o seu prprio bem, ou necessrio para proteger o pblico
da ao de um membro da comunidade que colocaria claramente a
vida de outros em perigo caso este estivesse em liberdade. Em tais
casos, os membros da comunidade dos iguais devem ter o direito de
apelar a um tribunal judicial, ou de forma direta, ou atravs de
um advogado, caso lhe falte a capacidade relevante.
3. A Proibio de Tortura 256n5u
A inflio deliberada de dor
intensa a um membro da comunidade dos iguais, ou sem motivo, ou
por um suposto benefcio de outros considerada uma tortura, e
uma ofensa.
Atualmente, somente os membros da
espcie Homo sapiens so considerados membros da comunidade dos
iguais. A incluso, pela primeira vez, de animais no-humanos
nesta comunidade um projeto ambicioso. O chimpanz, (incluindo
nestes termos ambos Pan troglodytes e o chimpanz pigmeu, Pan
paniscus), o gorila, Gorilla gorilla, e o orangotango, Pongo
pygmaeus, so os parentes mais prximos de nossa espcie. Eles
tambm tm capacidades mentais e uma vida emocional suficiente
para justificar a sua incluso na comunidade dos iguais. Mas com
a seguinte ressalva, os chimpanzs, gorilas e orangotangos sero
incapazes de defender suas prprias reivindicaes dentro da
comunidade, replicamos que um tutor humano deve salvaguardar seus
interesses e direitos, da mesma maneira que os interesses de um
menor ou de um membro intelectualmente incapacitado da nossa prpria
espcie so defendidos.
O germoplasma, a imagem, e o
Know-how de uma populao de antropides devem tambm ser
considerados propriedade intelectual dessa populao e estar
sujeito a convnios internacionais que governam sua proteo,
uso, e intercmbio.
Nosso pedido surge num momento
especial da histria. A nossa dominao sobre os animais nunca
havia sido antes to universal e sistemtica. Todavia, este tambm
o momento quando, no ntimo daquela mesma civilizao
ocidental que to inexoravelmente estendeu o seu domnio, uma tica
racional surgiu desafiando o sentido moral da qualidade de membro
da nossa prpria espcie. Esse desafio busca uma considerao
equivalente para os interesses de todos os animais, humanos e no-humanos.
Ele deu origem a um movimento poltico, ainda recente mas que est
crescendo. Uma ampliao lenta mas bem firme da extenso da
Regra Dourada "trate os outros assim como voc gostaria
de ser tratado" que agora resumiu o seu modo de ao. A
noo de "ns" em oposio ao "outro",
que, como uma silhueta cada vez mais abstrata, adotou no decorrer
dos sculos os contornos dos limites da tribo, da nao, da raa,
da espcie humana, e que por um certo tempo a barreira das espcies
congelou e endureceu, tornou-se algo vivo, pronto para uma espcies
congelou e endureceu, tornou-se algo vivo, pronto para uma nova
mudana.
O Projeto dos Antropides tem como
objetivo dar apenas um o neste processo de estender a
comunidade dos iguais. Forneceremos o argumento tico, baseado na
evidncia cientfica sobre as capacidades dos chimpanzs,
gorilas e orangotangos, de dar este o. Se tal o tiver que
ser o primeiro de muitos outros, esse no ter sido o objetivo
do Projeto dos Antropides. Sem dvida que alguns de ns,
individualmente falando, quereramos estender a comunidade dos
iguais a muitos outros animais tambm; outros considerariam que
estender a comunidade para incluir todos os antropides , no
momento, o mais longe que podemos ir.
Deixaremos para considerar essa
questo numa outra ocasio.
No nos esquecemos de que vivemos
num mundo em que, no mnimo para trs-quartos da populao
humana, a idia de direitos humanos no nada mais que uma retrica,
e no uma realidade da vida cotidiana. Em tal mundo a idia de
igualdade para os animais no-humanos, mesmo para aqueles
inquietantes ssias de ns mesmos, os outros antropides, pode
ser que no seja recebida de forma muito favorvel.
Reconhecemos, e lastimamos, o fato de que em toda a parte do mundo
os seres humanos esto vivendo sem direitos bsicos ou mesmos
sem meios para uma decente subsistncia. A negao dos direitos
bsicos de outras espcies particulares no ajudar, todavia,
os pobres e oprimidos do mundo a vencerem as suas justas lutas.
Nem razovel pedir que os membros dessas outras espcies
esperem at que todos os seres humanos tenham conseguido primeiro
assegurar os seus direitos. Tal sugesto por si mesma assume que
os seres pertencentes a outras espcies so de menos importncia
moral que os seres humanos. Alm disso, de acordo com os indcios
atuais, a demora sugerida pode ser demasiado prolongada.
Uma outra base de oposio
nossa demanda pode vir do fato que os antropides
principalmente os chimpanzs so considerados de extremo
valor para os laboratrios. Naturalmente, visto que o principal
objetivo de pesquisa aprender sobre os seres humanos, o objeto
ideal de estudo seria o prprio ser humano. Mas pesquisas nocivas
aplicadas sobre os seres humanos que no esto de acordo com a
sua istrao , contudo, considerada justamente antitica.
Porque a pesquisa perniciosa aplicada em chimpanzs, gorilas ou
orangotangos que tambm no esto de acordo com a sua
istrao, no vista na mesma luz, os pesquisadores so
permitidos a fazer coisas com esses antropides que seriam
consideradas terminantemente incompatveis se feitas com os seres
humanos. Na verdade, o valor dos antropides como instrumentos de
pesquisa est precisamente na combinao de dois fatores
contraditrios: de um lado, o fato que, tanto fsica quanto
psicologicamente, eles de maneira muito prxima se assemelham
nossa prpria espcie; e de outro, o fato que falta totalmente a
eles a proteo tica e legal que damos a nossa prpria espcie.
Aqueles que desejam defender o
presente tratamento de rotina feito com os antropides no-humanos
nos laboratrios e em outras circunstncias inquietantes
detalhes de tais situaes so apresentados neste livro
devem agora apresentar as provas que refutam o caso que elaboramos
nestas pginas de incluir todos os antropides na comunidade dos
iguais. Se os nossos argumentos no podem ser contraditos, a
maneira na qual os antropides com excesso dos humanos so
agora tratados, ser considerada uma forma arbitrria e
injustificvel de discriminao. Por isso, no haver mais
nenhuma desculpa.
A resoluo de uma disputa moral
muitas vezes apenas o comeo, no o fim, de uma questo
social. Sabemos que, mesmo que possamos provar que a nossa viso
sensata, estaremos longe do momento quando os membros
dispersados das espcies dos chimpanzs, gorilas e orangotangos
podero ser liberados e conduzir como iguais suas diferentes
vidas em territrios especialmente criados para eles em nossos pases,
ou livres nas florestas equatoriais as quais eles um dia
pertenceram.
Como normalmente acontece quando um
progresso tico segue o seu curso, os obstculos que aparecem so
muitos, e a oposio daqueles cujos interesses se encontram ameaados
forte. possvel que se tenha sucesso? Ao contrrio de
alguns grupos oprimidos que conquistaram a igualdade, os chimpanzs,
os gorilas e os orangotangos so incapazes de lutar por si
mesmos.
Encontraremos as foras sociais
preparadas para lutar a seu favor, ocasionando sua incluso na
comunidade dos iguais? Acreditamos que o sucesso possvel.
Enquanto alguns humanos oprimidos conquistaram a vitria atravs
de suas prprias lutas, outros se encontraram to impotentes
quanto os chimpanzs, gorilas e orangotangos se encontram hoje. A
histria nos mostra que sempre houve, dentro de nossa prpria
espcie o dito fator de proteo: um pequeno grupo de
determinada nao disposto a superar o egosmo de seu prprio
grupo a fim de avanar a causa de um outro.
Peter Singer
Paola Cavalieri
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