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Grupo de Presso da Nova Zelndia Exige Direitos Humanos para Smios
O Projeto dos Antropides
uma idia, um livro e uma organizao

Declarao sobre os Antropides 3d2i

Exigimos a extenso da comunidade dos iguais para incluir todos os antropides: seres humanos, chimpanzs, gorilas e orangotangos.

A comunidade dos iguais uma comunidade moral na qual aceitamos certos princpios bsicos morais ou direitos como por exemplo os que governam nossas relaes uns com os outros e que podem ser cumpridos dentro da lei. Entre estes princpios ou direitos se encontram os seguintes:

1. O direito Vida 1y5e4k

A vida dos membros da comunidade dos iguais deve ser protegida. Os membros da comunidade dos iguais no podem ser mortos exceto em circunstncias estritamente definidas, por exemplo, legtima defesa.

2. A Proteo da Liberdade Individual 663th

Os Membros da comunidade dos iguais no so para ser privados arbitrariamente da sua liberdade; se eles so presos sem um devido processo legal, eles tm o direito de serem liberados imediatamente. A deteno daqueles que no so acusados de nenhum crime, ou daqueles que no so responsveis criminalmente, deve ser permitida somente se pode ser evidenciado ser para o seu prprio bem, ou necessrio para proteger o pblico da ao de um membro da comunidade que colocaria claramente a vida de outros em perigo caso este estivesse em liberdade. Em tais casos, os membros da comunidade dos iguais devem ter o direito de apelar a um tribunal judicial, ou de forma direta, ou atravs de um advogado, caso lhe falte a capacidade relevante.

3. A Proibio de Tortura 256n5u

A inflio deliberada de dor intensa a um membro da comunidade dos iguais, ou sem motivo, ou por um suposto benefcio de outros considerada uma tortura, e uma ofensa.

Atualmente, somente os membros da espcie Homo sapiens so considerados membros da comunidade dos iguais. A incluso, pela primeira vez, de animais no-humanos nesta comunidade um projeto ambicioso. O chimpanz, (incluindo nestes termos ambos Pan troglodytes e o chimpanz pigmeu, Pan paniscus), o gorila, Gorilla gorilla, e o orangotango, Pongo pygmaeus, so os parentes mais prximos de nossa espcie. Eles tambm tm capacidades mentais e uma vida emocional suficiente para justificar a sua incluso na comunidade dos iguais. Mas com a seguinte ressalva, os chimpanzs, gorilas e orangotangos sero incapazes de defender suas prprias reivindicaes dentro da comunidade, replicamos que um tutor humano deve salvaguardar seus interesses e direitos, da mesma maneira que os interesses de um menor ou de um membro intelectualmente incapacitado da nossa prpria espcie so defendidos.

O germoplasma, a imagem, e o Know-how de uma populao de antropides devem tambm ser considerados propriedade intelectual dessa populao e estar sujeito a convnios internacionais que governam sua proteo, uso, e intercmbio.

Nosso pedido surge num momento especial da histria. A nossa dominao sobre os animais nunca havia sido antes to universal e sistemtica. Todavia, este tambm o momento quando, no ntimo daquela mesma civilizao ocidental que to inexoravelmente estendeu o seu domnio, uma tica racional surgiu desafiando o sentido moral da qualidade de membro da nossa prpria espcie. Esse desafio busca uma considerao equivalente para os interesses de todos os animais, humanos e no-humanos. Ele deu origem a um movimento poltico, ainda recente mas que est crescendo. Uma ampliao lenta mas bem firme da extenso da Regra Dourada "trate os outros assim como voc gostaria de ser tratado" que agora resumiu o seu modo de ao. A noo de "ns" em oposio ao "outro", que, como uma silhueta cada vez mais abstrata, adotou no decorrer dos sculos os contornos dos limites da tribo, da nao, da raa, da espcie humana, e que por um certo tempo a barreira das espcies congelou e endureceu, tornou-se algo vivo, pronto para uma espcies congelou e endureceu, tornou-se algo vivo, pronto para uma nova mudana.

O Projeto dos Antropides tem como objetivo dar apenas um o neste processo de estender a comunidade dos iguais. Forneceremos o argumento tico, baseado na evidncia cientfica sobre as capacidades dos chimpanzs, gorilas e orangotangos, de dar este o. Se tal o tiver que ser o primeiro de muitos outros, esse no ter sido o objetivo do Projeto dos Antropides. Sem dvida que alguns de ns, individualmente falando, quereramos estender a comunidade dos iguais a muitos outros animais tambm; outros considerariam que estender a comunidade para incluir todos os antropides , no momento, o mais longe que podemos ir.

Deixaremos para considerar essa questo numa outra ocasio.

No nos esquecemos de que vivemos num mundo em que, no mnimo para trs-quartos da populao humana, a idia de direitos humanos no nada mais que uma retrica, e no uma realidade da vida cotidiana. Em tal mundo a idia de igualdade para os animais no-humanos, mesmo para aqueles inquietantes ssias de ns mesmos, os outros antropides, pode ser que no seja recebida de forma muito favorvel. Reconhecemos, e lastimamos, o fato de que em toda a parte do mundo os seres humanos esto vivendo sem direitos bsicos ou mesmos sem meios para uma decente subsistncia. A negao dos direitos bsicos de outras espcies particulares no ajudar, todavia, os pobres e oprimidos do mundo a vencerem as suas justas lutas. Nem razovel pedir que os membros dessas outras espcies esperem at que todos os seres humanos tenham conseguido primeiro assegurar os seus direitos. Tal sugesto por si mesma assume que os seres pertencentes a outras espcies so de menos importncia moral que os seres humanos. Alm disso, de acordo com os indcios atuais, a demora sugerida pode ser demasiado prolongada.

Uma outra base de oposio nossa demanda pode vir do fato que os antropides principalmente os chimpanzs so considerados de extremo valor para os laboratrios. Naturalmente, visto que o principal objetivo de pesquisa aprender sobre os seres humanos, o objeto ideal de estudo seria o prprio ser humano. Mas pesquisas nocivas aplicadas sobre os seres humanos que no esto de acordo com a sua istrao , contudo, considerada justamente antitica. Porque a pesquisa perniciosa aplicada em chimpanzs, gorilas ou orangotangos que tambm no esto de acordo com a sua istrao, no vista na mesma luz, os pesquisadores so permitidos a fazer coisas com esses antropides que seriam consideradas terminantemente incompatveis se feitas com os seres humanos. Na verdade, o valor dos antropides como instrumentos de pesquisa est precisamente na combinao de dois fatores contraditrios: de um lado, o fato que, tanto fsica quanto psicologicamente, eles de maneira muito prxima se assemelham nossa prpria espcie; e de outro, o fato que falta totalmente a eles a proteo tica e legal que damos a nossa prpria espcie.

Aqueles que desejam defender o presente tratamento de rotina feito com os antropides no-humanos nos laboratrios e em outras circunstncias inquietantes detalhes de tais situaes so apresentados neste livro devem agora apresentar as provas que refutam o caso que elaboramos nestas pginas de incluir todos os antropides na comunidade dos iguais. Se os nossos argumentos no podem ser contraditos, a maneira na qual os antropides com excesso dos humanos so agora tratados, ser considerada uma forma arbitrria e injustificvel de discriminao. Por isso, no haver mais nenhuma desculpa.

A resoluo de uma disputa moral muitas vezes apenas o comeo, no o fim, de uma questo social. Sabemos que, mesmo que possamos provar que a nossa viso sensata, estaremos longe do momento quando os membros dispersados das espcies dos chimpanzs, gorilas e orangotangos podero ser liberados e conduzir como iguais suas diferentes vidas em territrios especialmente criados para eles em nossos pases, ou livres nas florestas equatoriais as quais eles um dia pertenceram.

Como normalmente acontece quando um progresso tico segue o seu curso, os obstculos que aparecem so muitos, e a oposio daqueles cujos interesses se encontram ameaados forte. possvel que se tenha sucesso? Ao contrrio de alguns grupos oprimidos que conquistaram a igualdade, os chimpanzs, os gorilas e os orangotangos so incapazes de lutar por si mesmos.

Encontraremos as foras sociais preparadas para lutar a seu favor, ocasionando sua incluso na comunidade dos iguais? Acreditamos que o sucesso possvel. Enquanto alguns humanos oprimidos conquistaram a vitria atravs de suas prprias lutas, outros se encontraram to impotentes quanto os chimpanzs, gorilas e orangotangos se encontram hoje. A histria nos mostra que sempre houve, dentro de nossa prpria espcie o dito fator de proteo: um pequeno grupo de determinada nao disposto a superar o egosmo de seu prprio grupo a fim de avanar a causa de um outro.


Peter Singer
Paola Cavalieri
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