Declarao Universal dos Direitos Humanos Dez de dezembro dia de viglia pela Declarao Universal dos Direitos Humanos de um jeito decidido, lindo e leve, que permita que seu texto esteja pousado em muitas partes 2g573u

Por Roseli Fischmann

Comemora-se no dia 10 de dezembro a promulgao da Declarao Universal dos Direitos Humanos pela Assemblia Geral da Organizao das Naes Unidas, em 1948. constituda de trinta artigos, precedidos de um prlogo belssimo e inspirador. Apresenta-se como um ideal comum a ser perseguido pela humanidade. Tem sido muito falada e pouco conhecida.

No Brasil recebeu popularizao s avessas, sendo sobretudo identificada com padres estereotipados, preconceituosos, na famosa e deletria identificao dos direitos humanos com direitos de bandidos. Obra de polticos inescrupulosos que exploram o medo da populao e a facilidade que um tratamento maniquesta oferece, esse estigma tem sido um desservio ao Brasil e aos brasileiros. urgente mudar semelhante padro.

Mas do que trata a Declarao Universal dos Direitos Humanos? indispensvel ser lida na ntegra. Para militantes e profissionais da rea do Direito, marcados por sua formao e atuao, conhecimento histrico e exegtico das matrias, sua leitura diferenciada. Contudo, o que poderia ser chamado, do ponto de vista tcnico, de despreparo no s no impeditivo da leitura, como, ao contrrio, mais ainda a recomenda.

Ao coordenar a elaborao do Manual Direitos Humanos no Cotidiano, da ento Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, Unesco e USP, em 1997 e 1998, a pedido de Jos Gregori, atual ministro da Justia, efetivamos cada um dos artigos da declarao como um captulo, todos com a mesma estrutura. Na seo o olhar de, um artista das artes visuais demonstra que sensibilidade e esttica tm papel especfico e indispensvel a desempenhar na transformao da sociedade e do ser humano. Esse entendimento reafirma-se no tratamento iconogrfico do manual, visibilizando trabalhos desenvolvidos por indivduos e organizaes da sociedade civil, lembrando que a luta em prol dos direitos humanos antiga em nosso pas.

Na seo a palavra de, uma personalidade faz um comentrio, um poema, d um testemunho de vida. Encontram-se ali homens e mulheres, jovens e idosos, religiosos e ateus, afro-descendentes, indgenas, orientais, judeus, rabes, federao de indstrias e sindicalistas, vivendo na prtica a diversidade etno-racial, cultural, religiosa que h no Brasil. Personalidade quem faz algo por nosso pas e pela humanidade, mesmo que os holofotes da fama no estejam sobre seu rosto todos tm algo a dizer sobre os direitos humanos universais, j que se trata da possibilidade da reconstruo da vida e do ser humano.

Na seo a experincia e a contribuio de foram includas sessenta organizaes no-governamentais, fundaes e institutos da sociedade civil. Retomamos aqui a idia de que h muito trabalho j desenvolvido, que o campo vasto e tem sido abordado de maneira frtil e que existem alternativas para as mais diversas vocaes sociais.

A seo aspectos jurdicos apresenta estudo detalhado dos instrumentos jurdicos nacionais e internacionais que um cidado pode invocar para proteger seus direitos e conhecer seus deveres.

A seo a traduo indgena foi inserida como forma de, por intermdio do belo texto preparado por Marcos Terena, prestar, em cada um dos artigos, homenagem aos habitantes imemoriais de nossa terra.

A seo o que podemos fazer desde j? traz sugestes que todos tm condies de efetivar. preciso disseminar a compreenso de que a Declarao Universal dos Direitos Humanos trata do que bsico para todo ser humano: dignidade humana, liberdade e justia, direito de defesa, direito de ir e vir, direito educao, moradia, sade, ao desenvolvimento, ao trabalho, a salrios dignos, ao lazer, liberdade de conscincia, de opinio e de crena, liberdade de associao, nacionalidade, privacidade, ao o aos bens culturais que so patrimnio da humanidade e de seu grupo especfico, a ser respeitado independentemente de sexo, raa/etnia, classe social, idade, religio, origem social, enfim, sem discriminao de qualquer tipo que o exclua, direito de no ser escravizado, de no ser torturado, direito a todos os direitos e condies que permitam que o direito mais bsico, o direito vida, possa ser vivido com dignidade, participando da construo da sociedade a que pertence.

Essa listagem sumria e incompleta aperitivo para convidar os leitores a escolher algo que podem fazer desde jᒒ, estimulando a que procurem conhecer o texto integral da Declarao Universal dos Direitos Humanos (site do Ministrio da Justia, da Unesco e ONGs, www.institutoplural.org). Sobretudo, que procurem divulg-la em seu meio, refletir sobre ela.

De hoje at dia 10 h quase uma semana inteira, tempo suficiente para preparar iniciativas simples: proceder leitura da declarao, distribu-la impressa, em papel simples, nas escolas e universidades, nos cultos das diversas religies, nos clubes e restaurantes, nos txis e nas lojas, nos shoppings, espalhando pela cidade essa que uma declarao de esperana no ser humano e de confiana em sua capacidade de construir um mundo melhor.

To solene declarao, manifestao vvida da conscincia humana do universal que precisa ser construdo a partir da diversidade (e essa abordagem to propriamente brasileira), merece todo o respeito. Respeit-la no trancafi-la, mas guard-la, no lindo sentido que o poeta Antonio Ccero deu a esse verbo:
Guardar uma coisa vigi-la, isto , fazer/viglia por ela, isto , velar por ela, isto , estar/acordado por ela, isto , estar por ela ou ser por ela./Por isso melhor se guarda o vo de um pssaro/Do que um pssaro sem vos.

Dez de dezembro dia de viglia pela Declarao Universal dos Direitos Humanos de um jeito decidido, lindo e leve, que permita que seu texto esteja pousado em muitas partes, porque fala da vida e do respeito que o ser humano deve ao ser humano. Domingo um bom dia para celebrar. Veja o que pode fazer e saiba que o menor gesto sempre pode fazer a diferena. No se esquea.


Roseli Fischmann professora de ps-graduao na USP e na Universidade Presbiteriana Mackenzie, coordenadora do Instituto Plural e membro do jri internacional do Prmio Unesco de Educao para a Paz