Artigo
Nono 59z53
No se tem o
direito de colocar uma pessoa na priso ou mand-la para fora des seu
pas injustamente e sem razo.
Textos
Biblicos
| Sero
de refgio estas seis cidades para os filhos de Israel, e para
o estrangeiro, e para o que se hospedar no meio deles, para que
nelas se acolha aquele que matar algum involuntariamente. (Nm
35,15) |
A priso no pode obedecer ao capricho,
mas deve respeitar as normas jurdecas. No se pode itir que mesmo
o homem mais suspeito possa se preso arbitrariamente e desaparecer sem
mais no interior de um priso. Enviar algum para um campo de
concentrao e mant-lo a sem nenhum processo regular zombar do
Direito. (Pio XII, Alocuo aos membros do VI Congresso de Direito
Penal, 1953).
Toda pessa deve ser protegida contra priso
arbitrria ou qualquer outra interferncia nos direitos humanos
findamentais. (declarao da II Assemblia do Conselho Mundial de
Igrejas, Evanston, 1954).
Deus quer uma sociedade em que todos
possam exercer plenamente os direitos humanos. Todos os seres humanos so
criados imagem de Deus, para serem iguais, infinitamente preciosos
para Deus e para ns. (Declarao da V Assemblia Mundial de
Igrejas, Nairobi, 1975).
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