Artigo Dcimo
Quarto x5g5j
Qualquer um que
seja perseguido em seu pas e no possa nele viver livre e feliz, tem
direito a ser acolhido e protegido em outro.
Textos Bblicos
| Levanta-te,
toma o menino e sua me, foge para o Egito...porque Herodes h
de procurar o menino para matar. |
Os Estados-membros devem prodigalizar
Organizao da Naoes Unidas os meios de responder s necessidades
urgentes das pessoas sem lar, devido guerra, em todos os lugares em
que forem encontrados. (Declarao da IV Assemblia do Conselho
Mundial de Igrejas, Upsala, 1968).
Quando legtimos interesses o
aconselham, deve ser permitido ao cidado transferir-se a outras
comunidades polticas e nela domiciliar-se. Por ser algum cidado de
determinado pas, no se lhe tolhe o direito de ser membro da famlia
humana ou cidado da comunidade mundial, que consiste na unio de
todos os seres humanos entre si...No suprfluo recordar que os prfugos
polticos so pessoas humanas e que se lhes devem recordar reconhecer
os direitos da pessoa. Tais direitos no desaparecem com o fato de eles
terem perdido a cidadania de seu pas...Entre os direitos inerentes
pessoa figura o de inserir-se alguem na comunidade poltica em que
espera que lhe ser mais fcil reconstruir um futuro para si e sua famlia.
(Joo XXIII, Encclica Pacem in Terris, 1963).
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