Comentrios ao artigo 25 2d514g

Vicente Paulo da Silva (Vicentinho)

Na primeira metade deste sculo XX, duas grandes e sangrentas guerras marcaram, abalaram e destruram parte do nosso mundo. Milhes de seres humanos, crianas, homens, mulheres, milhes foram mortos barbaramente. Estpida, covarde e cruelmente. Sonhos foram cortados na raiz. Esperanas no resistiram s armas poderosas, fome, misria. Liberdade, justia e paz deixaram de ser palavras presentes no dia-a-dia. Terror e sangue. Uma humanidade envergonhada olhava para si mesma, perplexa, ante tantos crimes, dores e mortes. Saa-se do nazismo e do fascismo. Terminava a horrenda Segunda Guerra, que dividiu o mundo em dois lados.

Era 1948, e em poucos anos anteriores cerca de 6 milhes de judeus haviam sido mortos, exterminados, alm de sindicalistas, homossexuais, comunistas, religioso e maons, entre outros.

Hitler, conduzido ao poder pelo voto dos alemes, perpetrara um impiedoso processo de eugenia. Tentava, a qualquer custo, fazer prevalecer uma pretensa supremacia da raa branca.

A Segunda Guerra terminara h apenas trs anos. Estarrecidos homens e mulheres perguntavam-se, discutiam, debatiam: qual o limite da crueldade humana?

Apesar de tanta desesperana, surge a boa notcia trazida pela Assemblia Geral das Naes Unidas (ONU): foi proclamada, a 10 de dezembro de 1948, a Declarao Universal dos Direitos Humanos, importantssimo instrumento colocado como norma de conduta para os pases envolvidos.

A Declarao, afirmo com convico, um dos mais belos documentos j produzidos pelo ser humano. Escrita em um momento delicado e crucial da histria da humanidade, a Declarao a bonana surgida aps terrveis tumultos, um arco-ris iluminando os cus do mundo depois de uma catastrfica tempestade.

A Declarao prega a liberdade, defende o direito, clama por justia, exige tica, prope sadas, pede compreenso, manifesta-se pelo amor, elenca sentimentos nobres solidariedade, unio, fraternidade.

Enfim, se seguida, reside na Declarao Universal dos Direitos Humanos um srio e suficiente caminho para uma real transformao da dura realidade em que vivemos.

Em um mundo dividido entre ricos e pobres, poderosos e oprimidos, exploradores e espoliados, devemos lutar, intransigentemente, para que nasamos livres e iguais em dignidade e direitos, como prega, poeticamente, o primeiro artigo da Declarao.

Lamentavelmente, entretanto, a realidade na qual vivemos mostra-nos uma outra face da Declarao, ou seja, um absoluto desrespeito ao seu cumprimento. Lutar para que saia do papel tarefa cotidiana, incansvel e solidria de todos os que defendem os direitos humanos. Mas em inmeros lugares esse conjunto de normas no respeitado!

No Brasil, a situao no diferente. Presenciamos, constatamos e denunciamos a explorao da mo-de-obra de milhares de trabalhadores e trabalhadoras e o no pagamento de direitos trabalhistas. Enfim, enfrentamos uma onda neoliberal que retira os direitos essenciais dos trabalhadores. O ser humano deixa a sua condio de igual em direitos e deveres e a a ser valorizado somente se puder consumir, com uma conta bancria significativamente alta. Uma lgica perversa que exclui, afasta, aparta os pobres de seus mais legtimos direitos, consagrados na Declarao.

Mas no podemos perder a esperana e no vamos deixar que isso acontea!

Cabe s entidades do movimento social, aos milhares de grupos que se espalham Brasil afora, um compromisso histrico: lutar por uma nova sociedade, propondo caminhos diferentes e alternativos, tendo em vista a chegada do novo milnio. Temos de nos unir para impedir que entremos em um novo milnio com tantas injustias sociais, srias desigualdades e dolorosas excluses. Precisamos e queremos defender a vida, em todos os instantes e em todos os lugares.

O poeta amazonense Thiago de Mello, em sua verso da Declarao Universal dos Direitos Humanos, prope que todos ns confiemos uns nos outros como um menino confia em outro menino. Queremos viver em um mundo no qual as mais feias manhs de teras-feiras transformem-se em radiosas manhs de domingos, como tambm defende o poeta do Amazonas, que traduz em versos a beleza da vida, a esperana de um novo dia, a alegria de nos sabermos vivos.

Mas h mais poesia que nos mostram a importncia da unio e da solidariedade.

O dramaturgo alemo Bertolt Brecht escreveu que os poderosos podem matar uma, duas, trs rosas, mas no conseguiro deter a primavera.

Nada do que fizemos, portanto, pode ser uma ao individual, isolada do restante das pessoas e da nossa comunidade, que tambm clama por justia e paz.

O arcebispo emrito de Recife e Olinda, Dom Hlder Cmara, escreveu uma poesia na qual ele ora pelos irmos, pedindo que todos estejamos juntos, na vida e mesmo depois dela.

Pelo amor de Deus, respondam

Onde esto as crianas

Para contar-me de seus sonhos9

E os loucos

Para contar-me seus delrios

E os enfermos

Para contar-me seus sofrimentos

E os felizes e os infelizes

Os santos e os pecadores

As crianas e os velhos

Os mortos e os vivos

Os crentes e os descrentes

Os homens e os anjos

Os animais e as plantas,

As criaturas todas

De todos os mundos?

Ai de mim

Se subir sozinho

Ao altar de Deus.

Concordando com Dom Hlder, podemos afirmar que ai de ns se lutarmos sozinhos pelos direitos humanos.

Segundo o artigo 25, temos direito a um padro de vida que assegure a ns e a nossa famlia sade e bem-estar. Se temos esse direito, a quem cabe o dever?

No caso brasileiro, um Estado privatizado no pode oferecer aos seus cidados condies bsicas que atendam aos cuidados 9essenciais a uma vida digna. Principalmente quando o governo federal realiza uma reforma previdenciria que na prtica destri a previdncia pblica solidria, facilitando, assim, o fortalecimento da previdncia privada, que se pauta pelo lucro.

O movimento sindical, entretanto, ao lado de diversas entidades da sociedade civil, faz no s um diagnstico diferente do momento pelo qual a o Brasil, mas apresenta propostas, sempre em busca da necessria sustentabilidade da previdncia pblica, visando sempre modernizao e ao aperfeioamento do sistema.

Partimos de uma certeza: a previdncia pblica deve existir de maneira a combater privilgios, assegurar direitos e ser universal, de acordo com os preceitos deste artigo 25.

Este artigo trata de um tema que hoje afeta duramente o povo brasileiro: o desemprego. Afirma que todo ser humano tem direito segurana em caso de desemprego. Somente na Grande So Paulo, cerca de 1 milho e 600 mil homens e mulheres est desempregada, nmero terrvel e assustador. Mas o desempregado no tem segurana no aspecto social. Muito pelo contrrio, sempre excludo.

A luta do movimento sindical, atualmente, extrapola a organizao dos trabalhadores e trabalhadoras empregados, atingindo tambm os desempregados e os trabalhadores da economia informal. Reunidos em comits de desempregados, a eles deve-se prestar a mais irrestrita solidariedade.

Solidariedade. esta a mais importante palavra no que se refere luta pelos direitos humanos. Solidariedade que se traduz em gestos concretos, sendo a prtica muito mais importante que belos discursos. Podemos ter bem acabados conceitos a respeito da solidariedade, da justia e da fraternidade. Mas pre9cisamos mais que isso: fazer com que os direitos humanos prevaleam sobre a injustia inclui, tambm, o acolhimento, a partilha, a presena ao lado dos que sofrem. Mas creio firmemente que o bem, a justia, a paz e a vida vencem o desrespeito, a morte, a tristeza. O mal, felizmente, exceo, no a regra, no mundo em que vivemos.

A recente divulgao dos vencedores do Prmio Nobel de Literatura, da Paz e de Economia encheu-nos de esperanas.

O portugus Jos Saramago, ardoroso defensor da dignidade e da vida, o economista indiano Amartya Sem, que se preocupa em unir economia e tica junto aos pobres, e os lderes religiosos (o catlico John Hume e o protestante David Trimble) que am o acordo de paz para a Irlanda do Norte, na Sexta-feira Santa deste ano, comprovam que a esperana resiste.

No podemos desanimar. No devemos perder essa fora que nos leva adiante. No vamos permitir que o poder do mal consiga vencer o poder maior, qualquer o bem. Esperana, sempre!

Gostaria de terminar homenageando duas personalidades queridas, cujo exemplo de vida sempre foi indiscutvel, marcante e emocionante o compromisso com os direitos humanos: Herbert de Souza, o Betinho, que tinha a solidariedade como profisso. E Paulo Freire, que nos coloca a todos em condies de igualdade na concepo do saber, o que revolucionrio.

O contrrio de viver no morrer, mas deixar-se dominar pela desesperana.

Que o artigo 25 e todos os demais artigos da Declarao Universal dos Direitos Humanos tenham poder suficiente para no serem apenas um sonho.

Como j cantava Raul Seixas, sonho que se sonha s apenas um sonho. Mas sonho que se sonha juntos comea a ser realidade.

Presidente Nacional da Central nica dos Trabalhadores (CUT).