Comentrio ao Artigo 6 2b246i

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Marcos Terena

O ms de dezembro de 1948 foi fundamental para milhes de pessoas e centenas de pases no mundo todo, quando a Assemblia Geral das Naes Unidas aprovou a Declarao Universal dos Direitos Humanos, principalmente para aqueles pases dominados pelo desrespeito dignidade humana e vida, pois o ponto bsico de criao da referida Declarao era o princpio das liberdades fundamentais e os direitos humanos.

Corno membro da famlia indgena do Brasil, preciso destacar que acima de todos os escritos e recomendaes mais rebuscados que possam ser, nada ter sentido se ns, como pessoas, famlias, povos e naes das mais variadas tradies, no soubermos transmitir as recomendaes que eles contm, por meio de um sistema de educao e conscientizao, assim como se as autoridades constitudas simplesmente ignorarem o valor do respeito a esse cdigo importante para o relacionamento entre os povos, inclusive.

Um dia, um chefe indgena visitava o alto prdio de 24 andares do Senado Federal, quando, em um dos andares, entraram um impaciente pai e seu inquieto filho de mais ou menos seis anos, que, como toda criana de sua idade, no parava de correr e de fazer perguntas. De repente, aquele pai, j cansado das artes do filho, teve uma brilhante idia: gritou e disse: ... se voc no parar de fazer baguna, vou mandar esse ndio te pegar!! ! Como num e de mgica, aquele menino abraou a perna do pai e aquietou-se assustado olhando para a cara tambm assustada do chefe indgena. A questo agora saber como o pai da criana teve aquela idia, e o porque. O que iria acontecer com a cabea daquela criana a partir desse episdio, e qual o tipo de imagem que naquele momento fora plantado a respeito dos ndios?

Apesar de todo um processo de silenciamento da voz indgena, lembrando por oportuno quando estamos as vsperas dos 500 Anos do Brasil, acreditamos nos ideais e nas esperanas dos direitos humanos, pois dentro de uma perspectiva indgena vale a pena ser ndio no Brasil e lamentamos as muitas vezes que assistimos a algum tipo de desconsiderao e desrespeito aos nossos valores, sobretudo quando olhamos o mundo que nos cerca e deparamos com um mundo atravessado pela desvalorizao do amor terra, aos animais e, o mais grave, s crianas, aos velhos e s mulheres e aos prprios irmos...

Somos em todo o Brasil apenas 330 mil pessoas e, por isso, sabemos que dentro de qualquer etapa do processo democrtico e dos valores humanos, mesmo sendo donos naturais de todas essas terras, no podemos mais caminhar sozinhos e, para isso, buscamos junto aos outros 160 milhes de brasileiros, entre os negros, os brancos e entre aqueles que de outras origens hoje am a fazer parte da construo de um mundo melhor para as futuras geraes desta terra, o respeito forma como nascemos, como vivemos e como morreremos, dentro de uma compreenso de que nada igual, homogneo, e que o fato de termos origens diferentes no seja motivo de discriminao ou preconceito, me5m() quando considerados sobreviventes da ltima escala social do pas. Nisso est o verdadeiro sentido da universalidade dos direitos civis e polticos, dos direitos econmicos, sociais e culturais e dos direitos ao desenvolvimento, ao meio ambiente e paz.

Apesar de todas as evidncias, a impunidade ainda perdura em relao ao cruel assassinato de um irmo do povo Patax, que caracteriza exatamente o alto significado do artigo 6 da referida Declarao, pois morreu enquanto adormecido na principal avenida de Braslia: foi incendiado vivo por cinco jovens filhos de famlias nobres e de bons recursos financeiros, mas que provavelmente desconheciam o respeito mtuo, mesmo Com aqueles que no fazem parte de seu crculo, como ocorreu com Galdino Patax, sob o argumento de estar se fazendo uma brincadeira de queimar as pessoas mendigas, pobres um diferente.

Alm da anlise individual do ser humano, dentro de um esprito indgena, no podemos deixar de citar o esprito da famlia, da coletividade, da sociedade e a prpria origem e formao da nossa ptria, considerada como um gigante adormecido, como um pas do Terceiro Mundo. Talvez sejamos ignorantes no como dos pases modernos e altamente tecnolgicos, mas aqui em nossa terra que esto as fontes de vida do futuro, como os grandes mananciais de guas doces, terras, matas, recursos minerais e recursos naturais, como a biodiversidade, surgindo verdadeiras criticas ao nosso modelo de vida que caminha em ritmo prprio, apesar de toda interferncia externa, pois junto a esse patrimnio ecolgico esto os valores espirituais que nenhuma mquina, por mais capaz que seja, saber decifrar e que caracteriza nossa identidade autonoma e de criatividade. Da ento a necessidade de que todos devem participar de todos os processos de justia social, desenvolvimento econmico, cultural, poltico, caracterizando o verdadeiro sentido dos direitos e deveres.

Por outro lado, muito comum a homenagem aos diversos setores da sociedade nacional, como o Dia da Criana, o Dia das Mes, e, no caso indgena, o Dia do ndio, o que para ns se torna hoje, dentro dessa compreenso da busca dignidade e ao respeito, insuficiente. Queremos sim ser parte integrante das decises que afetem o nosso sistema de vida, como conquistas a determinados direitos e no apenas concesso de quem quer que seja, assegurando a identidade individual, coletiva, inclusive a cultural. So formas de promoo aos direitos humanos, afinal, todas as pessoas tm direito ao reconhecimento em todos os lugares da sua personalidade jurdica, onde a compreenso, o entendimento, o respeito pelo outro devem necessariamente ar por um sistema de educao e de conscientizao, e no apenas nos foros especficos ou nas instncias jurdicas, onde geralmente o cidado toma conhecimento dos seus direitos e dos seus deveres, muitas vezes prestes a ser penalizado.

Finalmente, dentro dessa reflexo, que no deveria ser ageira, dos cinquenta anos da Declarao Universal dos Direitos Humanos, lembrando que ela nasceu sob o manto de dor do povo japons, e dentro do relato da histria do chefe indgena, a sociedade brasileira no pode viver contemplando esse tipo de situao ou enaltecendo o preconceito velado, pois o que est em jogo o verdadeiro esprito de solidariedade e de respeito mtuo. Ao longo do processo de contato entre ndios e brancos nesses 500 Anos de Brasil, os povos indgenas sofreram todo tipo de tratamento, inclusive a denominao ndio, quando na verdade nessas terras ainda sobrevivem 180 lnguas nativas. Tratados em determinados momentos como seres sem alma, selvagens, miserveis, pecadores, obstculos ao desenvolvimento, ficaram merc de seus donos. At no momento em que tentaram se libertar da opresso assistencialista e paternalista, como ocorreu na elaborao da Carta Magna, diversos constituintes quiseram impor uma categoria dos chamados por eles de ndios aculturados, ou ndios da cidade, mas que foi rechaada pela nova conscincia indgena e indigenista com a mensagem como ser o que voc , sem deixar de ser quem sou!

Todos ns ndios, brancos, negros e aqueles das mais diversas origens, acreditamos que o altrusmo nacional est nessa raiz e que somente esses que formam a ptria brasileira podem sentir bem prximo o esprito contestador, mas tambm o de contribuidor, onde a aparente desigualdade d lugar ajuda mtua em busca da utopia por um mundo melhor para as futuras geraes, como exemplo para aqueles povos, inclusive irmos, que se digladiam e se matam em nome da soberania e da paz, como ocorre na Europa e na frica. No sonho de nossos ancestrais estava a mensagem de que sempre devemos respeitar o outro ser humano, mas no contato com o homem branco, que parecia amigo, jamais fomos reconhecidos como povos com origem, tradies e costumes diferentes. Por isso, uma nova aliana h de surgir, ento a criana no deixar de ser criana, arteira, enrgica, por medo de um ndio, e o chefe no se sentir constrangido, deixando para trs um tempo em que pelo simples fato de sermos diferentes, fl05 marginalizaram e nos mataram!

Marcos Terena ndio Terena do Pantanal do Mato Grosso do Sul, fundador do primeiro movimento indgena no Brasil Unio das Naes Indgenas; membro da Comisso Brasil Indgena 500 Anos e Coordenador-geral de Defesa dos Direitos Indgenas na Funai.

A lei a mesma para todo mundo, deve ser aplicada da mesma maneira para todos, sem distino.

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