Comentrios ao artigo 24 6p449

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A durao da jornada de trabalho no deve ser muito longa porque cada um tem direito a descansar e deve poder tirar frias anuais, que sero pagas

por Margarida Bulhes Pedreira Genevois

O trabalho apresentado no Velho Testamento como o castigo que resultou da desobedincia do homem:

A terra ser maldita por causa da tua obra. Tirars dela o teu sustento fora de trabalho. Colhers o teu alimento com o suor de teu rosto.

So Paulo afirma no Novo Testamento : Quem no trabalha , no come.

Na pr-histria, vigorava uma economia predatria. Caador e pescador, o homem era nmade e trabalhava para assegurar o seu prprio sustento. Com a agricultura, o homem tornou-se sedentrio, e motivado para o sistema de escambo; e os mais fortes aram a viver da fora do trabalho alheio - esta uma das razes da escravido e do desprezo pelo trabalho manual.

A Grcia Antiga desdenhava o trabalho. Ele s era itido aos escravos; os homens livres ocupavam o seu tempo com exerccios corporais, jogos , torneios e guerras .Os filsofos da Antigidade ensinavam o desprezo pelo trabalho e o tinham como uma degradao do homem livre; os poetas de ento cantavam a preguia como um presente de Deus.

Na Idade Mdia, ao longo da vigncia do sistema feudal e at o final do sculo XVIII, com a Revoluo sa, os detentores do poder- os nobres e sucessivamente, os burgueses exploraram o trabalho dos camponeses. Tal explorao foi mantida pelos burgueses da ps Revoluo.

A Revoluo Industrial imps transformaes profundas na concepo do trabalho. Era comum, no sculo ado, os trabalhadores terem jornadas dirias de trabalho de mais de 15 horas . Progressivamente, o movimento sindical conquistou a limitao desta jornada e a ampliao do perodo de descanso nos finais de semana ( jornadas de 15 horas/dia e repouso remunerado aos sbados e domingos).

Na poca pr Industrial, o trabalho e o lazer realizavam-se no mesmo espao ao contrrio de compartimentos estanques, eram interdependentes.

Com a Revoluo Industrial, as fbricas que, no raramente situavam-se distantes dos locais das moradias, criaram novas relaes de trabalho e determinaram modos de vida muito diferentes das condies vigentes no perodo precedente em que o trabalho era mais integrado vida familiar.

A Revoluo Industrial, desta forma, alterou a concepo do tempo destinado ao trabalho e particularmente do tempo livre. O progresso tcnico ou a exigir uma organizao mais produtiva e trabalhadores mais eficientes isto implicava em um perodo necessrio para a recuperao de foras fsicas. Contudo, tais conquistas, longe de serem acordadas gratuitamente, foram conquistadas com um alto preo de lutas cruentas e muitas mortes.

Logo aps a Primeira Grande Guerra, em 1919, a Sociedade das Naes criou a OIT Organizao Internacional do Trabalho com o duplo objetivo de formular regras internacionais de trabalho e de zelar pelo seu cumprimento.

Em seu ato constitutivo, a OIT determinou que o trabalho no deveria ser tido como uma mercadoria e afirmou que todos os seres humanos, qualquer que seja a sua raa, religio ou sexo deve ter assegurado o direito de conquistar o progresso material e o seu desenvolvimento espiritual na liberdade e na dignidade, na segurana econmica e com iguais possibilidades.

Neste mesmo ato, as frias e o lazer so reconhecidos como direitos naturais semelhantes aos demais direitos econmicos e sociais.

Contudo, somente a partir de 1940 que a noo de lazer torna-se, na prtica, uma preocupao nos Estados Unidos e na Europa.

No Brasil, uma das principais reivindicaes da greve dos trabalhadores da Companhia Industrial de So Paulo, em 1901, era pela reduo da jornada diria de trabalho para 11 horas. Na dcada de 30 , as leis trabalhistas j previam a diminuio das horas de trabalho, os fins de semana livre e um perodo anual de frias. A Declarao Universal dos Direitos Humanos de l948 em seu artigo 24 consagrou o direito ao lazer e s frias.

De forma geral, no Brasil, foi sobretudo a partir dos anos 70 que se popularizou a noo de lazer.

Hoje, teoricamente, o lazer existe para todos e reconhecido como um direito natural semelhante aos demais direitos sociais. No entanto, a realidade evidencia que nem todos os cidados tm o ao lazer como descanso, recuperao de foras fsicas e psquicas, e momentos de descontrao.

Para as camadas privilegiadas da sociedade as frias, de fato, representam um perodo de lazer pois significam viagens, eios e diverses.

J para os trabalhadores menos qualificados, as frias e o lazer freqentemente significam perodos extras de atividades que possibilitam melhorar o oramento familiar. Dificilmente estes trabalhadores viajam , j que qualquer sada de casa implicaria em gastos que comprometeriam as despesas essenciais. Assim sendo,como a Televiso se apresenta a eles como praticamente a nica opo de divertimento pelo menos, a mais vel; eles am dias inteiros assistindo programas populares e filmes que, lamentavelmente, na maioria das vezes, so violentos e pouco educativos. Para as famlias de menos recursos, a televiso tornou-se um equipamento to essencial quanto o fogo e a geladeira e at mais que esses pois ela representa a vlvula de escape e o o ao sonho. Para os homens, o futebol tambm um lazer barato, mas para as mulheres restam muito poucas opes para o tempo livre, depois da dupla jornada de trabalho.

O direito ao lazer vem sendo significativamente valorizado ao mesmo tempo em que vem sendo convertido em artigo de consumo. Na atualidade, particularmente a televiso criou uma indstria do lazer ditadora de modismos que a propaganda impe como essenciais, e que gera necessidades suplementares.

Atualmente, os trabalhadores de todas as classes sociais vivem o paradoxo entre a necessidade de trabalhar cada vez mais para ganhar mais dinheiro e a aspirao de trabalhar menos para ter mais tempo para o lazer.

No sculo ado, Lafargue, um famoso militante socialista,publicou um breve ensaio intitulado Elogio Preguia que provocou um grande impacto nas concepes da poca essas idias permanecem, at hoje, atuais.

Lafargue afirma que a civilizao capitalista aflorou uma srie de misrias individuais e instintos e, desprezando a sua misso histrica, deixou-se perverter pelo vcio do trabalho. Rude e terrvel foi o seu castigo. Todas as misrias individuais e sociais nasceram da paixo pelo trabalho.

Continua Lafarge: Ao cansao da jornada diria excessivamente longa - de pelo menos 15 horas - acrescentam-se as longas e penosas idas e vindas ao local de trabalho. Resulta que noite os trabalhadores retornam exaustos s suas casas e no dia seguinte, antes de completamente recuperados, voltam ao trabalho. Considerando com ateno, so falaciosas as afirmaes dos economistas que consideram que os proletrios - ao se dedicarem de corpo e alma ao vcio do trabalho - precipitam toda a sociedade em crises industriais de superproduo que convulsionam o organismo social.

Consequentemente, como h excesso de mercadorias e reduzido contingente de compradores, as fbricas fecham e a fome graa pelas populaes.

Quando o trabalho for regulamentado, afirma Lafargue, tornar-se- um exerccio benfazejo para o organismo humano e apenas ser uma paixo til ao organismo social, quando ele, sabiamente, for regulado e limitado ao mximo de 3 horas por dia.

Tais afirmaes ainda constituem uma utopia.

De forma geral, o perodo de trabalho reduziu-se ao mximo de 8 horas dirias e a 5 dias por semana. Os trabalhadores tm direito a frias anuais remuneradas de trinta dias com um acrscimo de l/3 sobre o salrio.

Nos dias de hoje, na Frana, h presses pela regulamentao de 35 horas de trabalho semanais para permitir aos operrios no somente terem mais tempo para o lazer, como tambm para possibilitar a contratao de um maior nmero de operrios - sobretudo de jovens que esto ingressando no mercado de trabalho.

Em nossos dias, a automatizao e a informtica introduzidas nas fbricas suprimiu muitos postos de trabalho nas industrias, comrcio, bancos, servios pblicos e privados, excluindo do mercado de trabalho um contingente significativo de trabalhadores, que pouco provavelmente encontraro uma recolocao profissional.

Existem hoje 800 milhes de desempregados no mundo a arrastarem consigo os drama da misria, fome, sofrimentos e violncias. Conseqncia: aumenta o trabalho informal, bem mais inseguro e sem quaisquer garantias e direitos.

Por outro lado, o acrscimo da expectativa de vida, criou um contingente muito maior de pessoas dispondo de tempo livre, sem saber definir o que fazer com este tempo disponvel.

A chamada terceira idade, possui conhecimentos e experincia, que subitamente, com a chegada da aposentadoria, tornam-se inteis e inaproveitados Paulativamente vem sendo criadas opes para o lazer dos aposentados: cursos de reciclagem cultural, turismo, esportes, trabalho social. Na Europa por exemplo existem excelentes orquestras formadas por msicos com mais de 70 anos. O lazer recreao e descanso mas tambm pode representar servio comunidade sentido de vida aos trabalhadores e aos aposentados.

Todos questionam-se angustiados sobre o que fazer para gerar mais empregos ... Talvez Lafargue tivesse razo: o que ele chamou de vcio do trabalho levou o homem desmesurada ambio do acmulo vertiginoso, ao consumismo, ao individualismo, ao egosmo e concorrncia desenfreada.

A soluo para a humanidade certamente no ser apenas a ampliao do perodo de lazer mas sobretudo o respeito dignidade de todos os homens em toda sua dimenso humana.

Bibliografia

Almeida, Fernando Barcellos de Teoria Geral dos Direitos Humanos - SA Fabris Editor Porto Alegre, 1996

. Bobbio, Norberto A Era dos Direitos Ed. Campus Rio de Janeiro, 1992

. Dallari, Dalmo de Abreu O Renascer do Direito Ed. Saraiva -So Paulo, 1980

. Dumazedier, Joffre A Revoluo Cultural do Tempo Livre Livros Studio Nobel So Paulo, 1980

. Lafarge, Paul Le Droit la Paresse Ed. Dommanget Maspero Paris, 1969

. Marcellino, Nelson Carvalho Estudos do Lazer: uma introduo Ed Autores Associados Campinas, SP, 1996

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