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DECLARAO DE HONG KONG

SOBRE ESTADO VEGETATIVO PERSISTENTE

(Adotada pela 41 Assemblia Geral da Associao Mdica Mundial em Hong Kong, setembro de 1989)

PREMBULO

As presentes informaes de sade no provem de uma estimativa precisa da incidncia e prevalncia no mundo de indivduos em um estado vegetativo persistente (PVS). Dez anos atrs, uma incidncia de 2 a 3 por 100.000 foi calculada para o Japo. Parece provvel que o nmero absoluto de tais casos subiu apreciavelmente como conseqncia de prticas atuais em medicina intensiva, apoio cardiorespiratrio, alimentao parenteral e controle de infeces em crebros severamente danificados de pacientes. Como lidar com este resultado emocionalmente doloroso, financeiramente caro e geralmente no desejado um problema crescente.

A perda da conscincia em patologias com estado vegetativo persistente pode surgir de uma variedade de insultos ao crebro incluindo, entre outros, anxia cerebral , infeces por dano ou doena degenerativa. A perda abrupta da conscincia normalmente consiste num estado de sonolncia agudo chamado coma que pode ser seguido de graus variados de recuperao ou deteriorao neurolgica crnica. Pessoas com dano opressivo sobre os hemisfrios cerebrais am comumente por um estado crnico de inconscincia chamado estado vegetativo no qual ciclicamente o corpo desperta e dorme mas no expressa nenhuma conduta ou evidncia metablica cerebral de existir funo cognitiva ou de ser capaz de responder de forma racional a eventos e estmulos externos. A esta condio de perda cognitiva total pode seguir danos agudos que causam coma ou pode se desenvolver mais lentamente como resultado desordens estruturais progressivas, como a doena de Alzheimer, que na fase final dela tambm pode destruir a funo psicolgica do crebro. Quando tal perda cognitiva dura para mais de alguns semanas, essa condio se transforma em um estado vegetativo persistente (PVS) porque o corpo mantm as funes necessrias para sustentar a sobrevivncia vegetativa. A recuperao do estado vegetativo possvel, especialmente durante os primeiros dias ou semanas depois, mas a tragdia que muitas pessoas em PVS vivem durante muitos meses ou anos se contarem com medidas de auxlio nutricional e outras condutas.

Algumas vezes clinicamente se determina que uma pessoa est acordada mas desvairada, sendo que a permanncia do estado vegetativo depende da natureza do dano de crebro e, da durao do perodo de coma. Algumas pessoas com menos de 35 anos de idade em coma depois de trauma de cabea, como tambm um paciente ocasional com coma depois de hemorragia intracraniana, pode recuperar muito lentamente; assim, um evento que produz um PVS de um a trs meses em estado de coma pode em casos mais raros evoluir em um menor grau de deteriorao por seis meses. Por outro lado, as chances de recuperar a conscincia depois de ser vegetativo durante trs meses so muito pequenas. So reivindicadas excees raras, mas alguns destes casos podem estar representados por pacientes que no entraram logo em coma logo aps o dano causado. Em ltima instncia, todos esto severamente invlidos.

DIRETRIZES

Estes exemplos raros, todavia, indicam que no prazo de seis meses pode-se predizer o nvel de inaptido embora no se possa afirmar com certeza o grau de insulto do crebro. Ento, um critrio conservador para a diagnose de PVS seria observar durante pelo menos 12 meses embora a recuperao cognitiva depois de seis meses sumamente rara em pacientes com mais de 50 anos.

O risco de erro de prognostico pelos critrios divulgados acima to pequeno que a deciso que incorpora isto como uma concluso de prognostico parece completamente justificvel. A determinao de um mdico de que uma pessoa tem recuperao improvvel da conscincia o preldio habitual das deliberaes sobre retirar ou no os meios de sustentao da vida vegetativa. Embora possa a famlia ser a primeira a levantar o assunto, antes que um mdico d sua opinio sobre o prognstico, o assunto de tratamento de reteno geralmente no considerado. Uma vez que a questo da manuteno ou da retirada de apoio da vida foi levantada, suas dimenses legais e ticas devem ser consideradas.