2k3q71

RESOLUO DE HAMBURGO

SOBRE A PROIBIO DE MULHERES AO O A ASSISTNCIA MDICA E A PROIBIO DO EXERCCIO DA PROFISSO DAS MDICAS NO AFEGANISTO

(Adotada pela 49 Assemblia Geral da Associao Mdica Mundial, em Hamburgo, Alemanha, em novembro de 1997)

INTRODUO

Durante anos, as mulheres e as meninas no Afeganisto sofrem um aumento nas violaes de seus direitos humanos. Em 1996, foi decretada uma proibio geral das mulheres trabalhar, que afetou mais de 40 mil pessoas. As organizaes de direitos humanos chamaram a isto uma "catstrofe dos direitos humanos" das mulheres no Afeganisto. As mulheres esto completamente excludas da vida social, os colgios de meninas esto fechados, as estudantes tm sido expulsas das universidades, mulheres e meninas so apedrejadas nas ruas. Segundo informao das Naes Unidas sobre a situao de direitos humanos no Afeganisto (fevereiro de 1996), a proibio de trabalhar afeta em primeiro lugar as mulheres do setor educacional e da sade. Em especial, proibiu-se a mdicas e enfermeiras exercer a profisso. Anda que o setor da sade esteja a ponto de coloca-se em colapso devido a estas restries, tem havido algumas concesses. Se no h o s mdicas, as pacientes e seus filhos no tm o a assistncia mdica. Tem-se autorizado a algumas mdicas exercerem sua profisso, porm em geral s sob estrita e inaceitvel superviso. (Ministrio de Relaes Exteriores dos EE. UU., Informe sobre Direitos Humanos no Afeganisto em 1996, janeiro/1997).

RECOMENDAES

Portanto, a Associao Mdica Mundial exorta suas associaes mdicas nacionais que insistam e peam a seus governos:

• 1. Condenar energicamente as graves violaes dos direitos humanos bsicos das mulheres no Afeganisto.

• 2. Tomar medidas a nvel mundial, a fim de restituir os direitos humanos fundamentais e de anular a proibio do exerccio da profisso para as mulheres.

• 3. Insistir nos direitos das mulheres a ter uma ateno mdica adequada em todo o espectro dos servios mdicos e cirrgicos, includo o tratamento de urgncia e emergncia.