DECLARAO DE BUDAPESTE 5x1ua

SOBRE A CONDENAO DE MUTILAO GENITAL FEMININA

(Adotada pela 45 Assemblia Geral da Associao Mdica Mundial em Budapeste, Hungria, outubro de 1993)

PREMBULO

A mutilao genital feminina (FGM) afeta mais de 80 milhes de mulheres e meninas no mundo. praticada por muitos grupos tnicos em mais de trinta pases.

Em muitos pases o problema foi um assunto durante algum tempo, especialmente devido presena de grupos tnicos de pases nos quais a FGM prtica comum: imigrantes, refugiados, pessoas que fugiram da fome e da guerra.

Devido seu impacto na sade fsica e mental de mulheres e crianas, a FGM considerada um assunto de preocupao para os mdicos. Os mdicos mundialmente so confrontados com os efeitos desta prtica tradicional. s vezes lhes pedem que executem este procedimento mutilador.

H vrias formas de mutilao genital feminina. Pode ser uma circunciso primria para meninas jovens, normalmente entre 5 e 12 anos de idade, ou uma circunciso secundria, por exemplo, depois de parto. A extenso de uma circunciso primria pode variar de uma inciso no prepcio do clitris at uma circunciso com remoo do clitris e dos pequenos lbios ou sutura dos grandes lbios, de forma que s reste uma abertura mnima para escoar urina e sangue menstrual.

Dependendo da extenso da circunciso, a mutilao genital feminina afeta a sade das mulheres e meninas. A observao tem demonstrado o dano dano permanente para a sade. Complicaes agudas de FGM so: hemorragias, infeces, sangramento de rgos adjacentes, dor violenta. As complicaes tardias so: cicatrizes malignas, infeces urolgicas crnicas, complicaes obsttricas e problemas psicolgicos e sociais. A mutilao genital feminina tem conseqncias srias para sexualidade como mostra a experincia. H uma multiplicidade de complicaes durante o parto (perturbaes na expulso, formao de fstula, roturas e incontinncia).

At mesmo a verso menos drstica da inciso no clitris, pode trazer complicaes e conseqncias funcionais.

H vrias razes para se explicar o avano da existncia e da continuao da prtica da mutilao genital feminina: costume e tradio (preservar virgindade de meninas jovens e limitar a sexu?????g?alidade de mulheres) e razes sociais. Tais razes no justificam os graves danos sobre a sade.

Nenhuma das principais religies faz referncia explcita a circunciso feminina nem apoia esta prtica. A opinio mdica atual que FGM prejudicial sade fsica e mental de meninas e mulheres. A FGM vista por muitos como uma forma de opresso s mulheres.

Em geral h uma forte tendncia em condenar as implicaes da FGM : - H campanhas ativas contra a prtica na frica. Muitas lideranas femininas africanos como tambm lderes africanos de pases emitiram veementes declaraes contra essa prtica. - Agncias internacionais como a Organizao Mundial de Sade, as Naes Unidas e a UNICEF recomendam que medidas especficas sejam apontadas na erradicao da FGM. - Os governos de vrios pases criaram leis sobre o assunto ou condenaram a prtica da FGM em seus cdigos criminais.

CONCLUSO

A Associao Mdica Mundial condena a prtica de mutilao genital, inclusive circunciso em mulheres e meninas, e condenam a participao de mdicos na execuo de tal prtica.

RECOMENDAES

• 1. Levando em conta os direitos psicol?????g?gicos e a identidade cultural das pessoas envolvidas, os mdicos devem informar as mulheres, homens e crianas sobre a mutilao genital feminina e devem lhes impedir de executar ou de promover a FGM. Mdicos devem integrar aconselhamentos de promoo a sade contra a FGM no trabalho deles.

• 2. Em conseqncia, os mdicos devem ter bastante informaes e devem apoi-los por agir contra isso. Devem ser ampliados e desenvolvidos os programas educacionais relativos a FGM .

• 3. As Associaes Mdicas devem informar o pblico e os profissionais sobre os efeitos prejudiciais da FGM.

• 4. As Associaes Mdicas devem estimular a ao governamental evitando a prtica da FGM.

• 5. As Associaes Mdicas devem cooperar em organizar meios preventivos apropriados e estratgia legal quando uma criana estiver em risco de sofrer uma mutilao genital feminina.