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Paz em Angola

Comunicado final e concluses

Sob a presidncia de Sua Eminncia D. Alexandre do Nascimento, Arcebispo de Luanda, D. Aldo Cavalli, Nncio Apostlico, e D. Zacarias Kamwenho, Presidente da CEAST, acaba de se realizar, de 18 a 21 de Julho de 2000, o CONGRESSO PRO PACE, na Universidade Catlica de Angola, Luanda. Nele participaram alm dos Arcebispos e Bispos de Angola: o Ministro da Educao, o Ministro da istrao do Territrio, e o Ministro do Trabalho, Emprego e Segurana Social, como representantes do Governo; O Ministro da Justia, a Ministra da Famlia, e a Vice-Ministra da Assistncia e Reeinsero Social; Deputados, Embaixadores, Representantes de 22 Igrejas, entre as quais os Secretrios Gerais do CICA, da AEA e da UIES; Representantes de todas as Dio-ceses de Angola, ONGs, Representantes do Seminrio de Teologia, distintos convidados do exterior, algumas dezenas de jornalistas e outras personalidades.

O Congresso decorreu com elevado nvel, no s na qualidade dos seus participantes, seno tambm na profundidade com que os temas foram expostos e debatidos, mesmo nos trabalhos de grupo. Sob a responsabilidade da CEAST que o convocou, o Congresso formula as propostas-concluses que se seguem:

1. Democracia. Considerando que a democracia hoje uma garantia de estabilidade poltica, de estabilidade econmica e, por isso mesmo de paz,

- este Congresso pede ao Governo e s Igrejas, a cada qual segundo a sua competncia, que promovam programas de educao para a democracia, sobretudo nas escolas. E a todas as instituies, sobretudo partidrias, pede que cultivem o esprito democrtico.

2. Tolerncia. Considerando que a tolerncia, por sua vez, condio para viver em democracia, salvaguardar a dignidade humana e a harmonia social,
- este Congresso pede as famlias, escolas, Igrejas, mdia e competentes instituies estatais que eduquem os cidados para a prtica da recta tolerncia, a qual sabe respeitar e aceitar as pessoas nas suas diferenas, sem discriminao de espcie alguma, embora se lute contra toda a casta de mal, injustia e desordem.

3. Ecumenismo. Considerando que s Igrejas cabe uma aco especfica e insubstituvel na verdadeira reconciliao dos coraes e na paz entre os Angolanos,
- este Congresso pede a todas as Igrejas de Angola que, numa nova viso ecumnica, facilitem em todo o territrio nacional o seu dilogo e a sua colaborao mtua, mormente em iniciativas como as do COIEPA e do MOVIMENTO PRO PACE.

4. No-violncia. Considerando que a agressividade, transformada em violncia mortal, invadiu a cultura e a vida dos Angolanos,
- este Congresso pede que se promovam programas de educao para a no violncia, nas famlias, nas escolas, nos meios de informao e noutros espaos da sociedade. E para evitar o perigo de agresses contra a vida, pede outrossim o desarmamento dos civis, e que no haja partidos armados.

5. Mdia. Considerando que a mdia tanto pode ser instrumento de guerra como instrumento de paz para a Nao,
- este Congresso pede a todos os rgos de informao que, em vez de estmulo excluso, dio, vingana, violncia e erotismo, transmitam, antes o esprito de perdo, tolerncia, reconciliao, fraternidade, paz e culto dos valores morais.

6. Direitos Humanos. Considerando que o total respeito pelos Direitos do Homem constitui a nica via para todos os cidados verem respeitados os seus direitos, inclusive o direito segurana e paz,
- este Congresso pede s autoridades competentes que o estudo dos Direitos do Homem faa parte do curriculum normal da educao escolar, e que as Convenes de Genebra sejam ensinadas, sobretudo aos militares, afim de que, em eventuais situaes de guerra, as observem fielmente, sob pena de recurso justia.

7. Minas. Considerando que as minas, tanto anti-pessoais, como anti-carro, so uma arma traioeira, que, normalmente atinge as pessoas mais inocentes,
- este Congresso pede, veementemente, que cumpram os Acordos anti-minas, de forma que estes engenhos no sejam mais colocados no territrio angolano, para no vermos mais crianas, nem mams, nem outras pessoas inocentes, a ficarem sem membros ou sem vida.

8. Cessar-fogo e livre trnsito. Considerando, porm, que esta guerra sem fim, continua a destruir o Pas, a dizimar o povo, a aumentar o fosso do dio, entre os Angolanos, dificultando cada vez mais a sua reconciliao, a fazer das nossas cidades e povoaes campos de concentrao donde o povo se no pode deslocar, ficando assim condenado morte de fome e de doenas,
- este Congresso, em nome do mesmo povo vem suplicar que se efectue, com urgncia, um cessar-fogo e respectivo livre trnsito, como primeiro o para a paz. E que ao gesto de boa vontade de uma parte, corresponda com nobreza o da outra.

9. Dilogo e reconciliao. Considerando a necessidade de um dilogo permanente, seja directo ou indirecto, e considerando ainda que o fim da guerra no significa o princpio de uma verdadeira paz, mas que esta implica um trabalho de todos na reconciliao dos coraes,
- este Congresso pede que no referido dilogo e no processo de reconciliao sejam itidos, alm das partes em causa, os mais representativos extratos da sociedade civil, tais como Igrejas, Partidos e outras instituies.

10. Vivncia do Congresso. Por fim, este Congresso, pede s Dioceses, Parquias e Associaes que promovam reflexes e debates sobre a paz e divulguem todos os textos que a ela se referem.

Dado em Luanda, aos 21 Julho 2000
Zacarias Kamwenho
Arcebispo do Lubango
e Presidente da CEAST