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O FUTURO DA
MORTE
James J. Hughes
Especial para o "Journal of Evolution and Technology"
Sumrio
A
eroso da Morte
Alm do antropocentrismo
Mortos
Cerebrais e Congelados
No-Pessoas
Legalmente
Mortos
Definies desmoronando
A tecnologia est
problematizando a morte. A tecnologia oferece condies de
congelamento entre a vida e a morte que antes s haviam sido
consideradas na mitologia, na fantasia ou na filosofia. At o
advento do respirador artificial, a cessao da respirao
espontnea levava imediatamente cessao da circulao
e a dano cerebral irreversvel. Desde os anos 60, expandimos
constantemente as reas cinzentas entre a vida e a morte,
estabilizando uma srie de processos no at ento
inexorvel trajeto da vida ao p.
A tecnologia realmente no criou essa rea cinzenta, mas a
ampliou e a tornou evidente. A morte sempre foi um processo,
mais que uma situao binria. Na viso budista ou
parfitiana (de Derek Parfit, professor de filosofia da
Universidade de Nova York), que eu adoto, no h uma
identidade essencial ou real nas coisas.
Os limites que traamos ao
redor da "vida" e do "self" so
arbitrrios, motivados por interesses e objetivos
especficos. A vida e o "self" no tm uma
realidade essencial que possa ser claramente discernida ou
limites que possam ser marcados definitivamente. H,
sobretudo, uma variedade de processos envolvidos em nascer ou
morrer, processos envolvidos na iluso da identidade
contnua do "self". As linhas traadas tm a ver
principalmente com a poltica, a economia, a cultura e a
tecnologia dos que as desenham.
Essa foi a posio adotada
por Robert Ettinger, em seu manifesto de 1965 do movimento
crinico, "The Prospect of Immortality" (A
Perspectiva de Imortalidade). Embora ele tenha alegado a
natureza ilusria do "self", tambm sentiu o
desejo apaixonado de persistir na iluso da existncia
pessoal contnua. Em conseqncia, props congelar o corpo
e, mais especificamente, o crebro das pessoas logo aps a
morte. Se o congelamento preservasse informaes
neurolgicas crticas da identidade, uma futura tecnologia
poderia reparar os tecidos danificados e fazer o congelado
reviver.
Ettinger e crionistas
posteriores afirmaram que os congelados devem ser considerados
pacientes vivos espera de tratamento. Atualmente, cerca de
cem "pacientes" esto "suspensos crionicamente"
nos EUA, e organizaes crinicas esto crescendo na
Amrica do Norte e na Europa. Cerca de mil americanos se
inscreveram em organizaes crinicas para serem suspensos
quando morrerem. Angariou-se dinheiro para a construo de
uma instalao crinica capaz de conter 900 corpos e/ou
cabeas congelados.
Os crionistas enfrentam muitos
desafios. Governos estaduais e mdicos os tratam com desprezo
e ironia. O pblico rejeita o aspecto mrbido dos "mortos-vivos",
enquanto muitos cientistas e mdicos concluram que os danos
aos tecidos causados pela formao dos cristais de gelo
destruiriam clulas demais, tornando irrecuperveis o corpo
ou o crebro. Pesquisadores de crinica vm aperfeioando
lentamente mtodos menos destrutivos de congelamento e
substncias crioprotetoras para preservar o tecido cerebral.
Um grande progresso para a
aceitao da crinica ocorreu com a publicao em 1986 do
plano de nanotecnologia de Eric Drexler, "Engines of
Creation" (Motores de Criao). Drexler, que um
crionista, incluiu no texto uma discusso sobre a viabilidade
de reparar por meio de nanotecnologia um tecido danificado
pelo gelo. Posteriormente, ele e outros destacados defensores
da nanotecnologia do Instituto Foresight forneceram slidas
bases cientficas para a afirmao de que os congelados por
meio das tcnicas atuais podero ser revividos dentro de 30
a 70 anos.
A definio de morte est
mudando rapidamente com o avano da tecnologia de
manuteno e reparo dos pacientes com leso cerebral. Os
principais tericos da morte cerebral recentemente
concluram que a iniciativa para definir um padro final de
morte deve ser abandonada em favor de um conjunto de perguntas
mais pragmticas: quando algum est "suficientemente
morto" para interromper o e vida, transplantar
rgos, efetivar testamentos e enterrar o corpo?
O avano da tecnologia de cuidados essenciais tambm est
desafiando a irreversibilidade. As atuais definies de
morte cerebral tm como predicado a suposio de que esses
pacientes no podem se manter em vida fsica, mas hoje est
demonstrado que isso no verdade. As tecnologias
emergentes para tratamento de danos cerebrais aprofundaro o
dilema das atuais leis e prticas sobre a declarao de
morte cerebral. As condies antes consideradas como morte
aro a ser reversveis, exigindo a elaborao de novas
leis, definies e prticas relativas morte.
A eroso da morte
Logo depois da proposta do
padro de morte cerebral (Beecher, 1968), formaram-se grupos
para debater quanto o crebro precisa estar destrudo para
que um paciente seja declarado morto. Veatch (1975) abriu a
discusso dizendo que seres humanos deveriam ser declarados
mortos quando tiverem perdido a capacidade de interagir
significativamente com os outros humanos. Veatch recebeu o
apoio de um pequeno grupo de "neocorticalistas".
Esses afirmaram que o limite legal da morte deveria ser o
estado de inconscincia permanente, que marca a morte da
pessoa.
Em resposta, partidrios do
"crebro inteiro" defenderam um padro que exige a
completa morte cerebral. Esse padro foi posteriormente
endossado pela Comisso Presidencial para o Estudo de
Problemas ticos na Medicina e Pesquisa Biomdica e
Comportamental, em seu relatrio "Defining Death"
(Definindo a Morte), de 1981, e inscrito no Decreto de
Declarao de Morte, que foi aprovado em 36 Estados
norte-americanos.
O debate nas dcadas de 70 e
80 deixou claro que a vantagem do padro do crebro inteiro
no a coerncia tica, mas o pragmatismo. O padro do
crebro inteiro era mais fcil de operacionalizar, tendia
conservadoramente para o lado da vida e foi considerado a
mudana mais radical que o pblico poderia tolerar. A
definio de crebro inteiro foi desde o princpio um
compromisso entre os que preferiam uma definio neocortical
e os que preferiam a definio somtica de morte.
O padro de crebro inteiro
foi adotado como um compromisso entre os trs campos: morte
corporal, morte do crebro inteiro e morte neocortical. O
padro de morte do crebro inteiro foi apresentado para os
neocorticalistas como uma verso conservadora de seu padro:
se o crebro inteiro estivesse morto, no haveria
possibilidade de recuperao da conscincia. Para os
defensores da morte corporal, afirmou-se que a morte do
crebro inteiro destri processos autnomos e conduz,
inexoravelmente, cessao da respirao e da
circulao: a morte do crebro inteiro seria simplesmente
uma extenso do padro anterior.
Na dcada de 90, porm, houve
uma eroso da posio do crebro inteiro, ao menos nos
crculos em que debatida. A eroso derivou de uma
variedade de problemas crescentes. Um desafio foi o conceito
de reversibilidade como critrio para a morte. Durante
dcadas ficou claro que alguns pacientes foram declarados
mortos porque eles, seus responsveis e seus mdicos no
queriam reviv-los, mesmo quando poderiam ter sido
ressuscitados. Essa isso foi codificada na "Ordem de
No Ressuscitar" (DNR, na abreviao em ingls).
Os cirurgies da Universidade
de Pittsburgh deram o prximo o lgico. Em 1992, o
centro mdico dessa universidade aprovou uma diretriz
permitindo que os pacientes com doenas terminais ou leses
cerebrais fossem inscritos para se tornar "doadores sem
batimento cardaco" (NHBDs, na sigla em ingls), caso
suas doenas permitissem o uso de seus rgos. Os pacientes
no preenchem o critrio de morte cerebral, mas tm danos
cerebrais que os tornam dependentes de ventilao. O
procedimento coloc-los num ambiente cirrgico, desligar
o respirador, esperar dois minutos e ento iniciar os
procedimentos para preservar e remover seus rgos. Assim
como na DNR, a morte no declarada porque tecnicamente
irreversvel, mas porque se decide no revert-la.
O procedimento NHBD se
disseminou por dezenas de outros hospitais, e houve grande
debate sobre sua aceitabilidade tica. Em resposta, alguns
cticos importantes mudaram para a posio de que a morte
se tornara irrelevante. Notadamente os bioticos Robert
Arnold e Stuart Youngner (1993) afirmaram que a regra do
doador morto deveria ser abandonada. Wikler (1988), por
exemplo, indica a circularidade de definir esses corpos como
"mortos" cujo tratamento desejamos suspender, e
ento suspender o tratamento dos "mortos". O
protocolo de Pittsburgh amplia a atual definio de morte
porque os rgos vitais s so retirados de doadores
mortos com permisso, e no temos autorizao para
"matar" um paciente para salvar outro.
Linda Emanuel (1995), da
Associao Mdica Americana, props que a lei seja
redefinida para reconhecer uma "zona de morte" entre
a inconscincia permanente e a cessao da respirao.
Dentro dessa zona seria permitido que as pessoas
estabelecessem suas prprias definies de morte, itindo
a suspenso do tratamento e a remoo de rgos at a
inconscincia permanente. Ningum deve sofrer eutansia se
estiver acima dessa zona, e ningum deve ser enterrado ou
cremado antes de parar de respirar.
Outra linha desafiadora para a posio do crebro inteiro
veio dos defensores do padro de morte da circulao e da
respirao. Por exemplo, Alan Shewmon (1998), neurologista
na Universidade da Califrnia em Los Angeles, demonstrou que
alguns pacientes sobrevivem mais de dez anos depois de ter
diagnosticada a "morte cerebral". A pesquisa de
Shewmon demonstra que no h nada essencial no crebro para
a regulao e a manuteno do corpo.
Os defensores do crebro
inteiro afirmam que esse padro estaria intimamente ligado
morte somtica, j que a morte do crebro inteiro levaria
inevitavelmente morte somtica. J se revelou que essa
ligao enganosa. Se a separao do crebro de sua
funo na integridade somtica fosse equivalente morte,
diz Shewmon, condies como "transeco da juno
crvico-medular mais vagotomia", com a completa
separao do crebro da coluna vertebral, tambm seria
equivalente morte, embora o paciente permanea consciente
e o corpo continue funcionando.
Tecnologias emergentes de
tratamento neurolgico logo provocaro uma crise total do
infeliz padro de morte do crebro inteiro. Pesquisas com
clulas-tronco demonstraram que o crebro tem a capacidade
de gerar novas clulas pluripotentes para reparar danos
cerebrais, e que essas clulas migram para as reas
danificadas, assumindo as funes necessrias. Vetores
adenovirais tm sido usados com sucesso para introduzir
fatores de crescimento de nervos e estimular esse crescimento
em reas lesionadas. Pesquisas conseguiram bloquear cadeias
qumicas que em geral suprimem a regenerao de neurnios
no sistema nervoso central. Dentro de uma dcada, deveremos
ver prteses neurais capazes de assumir as funes de
tecidos neurais danificados. O desenvolvimento de dispositivos
de informtica usando materiais biolgicos e de software
desenvolvido sobre modelos biolgicos sugere futuras
convergncias entre computao orgnica, software de redes
neurais e interfaces entre o sistema nervoso e o computador.
No futuro, vtimas de leses neurolgicas devastadoras, que
antes seriam declaradas sem esperana ou mortas, sero
vistas como pacientes potencialmente vivos que merecem uma
tentativa de terapia reparadora, a menos que partes do
crebro com estruturas crticas de identidade estejam
comprovadamente destrudas. Se a restaurao fracassar, o
paciente poder ento ser deixado para morrer.
Alm do antropocentrismo
Em junho de 1999, o Escritrio
de Patentes dos EUA recusou uma patente para um hbrido de
humano e animal, ou "quimera", que havia sido
apresentada pelo ativista antibiotecnologia Jeremy Rifkin. Ao
recusar a patente, o departamento itiu que, embora tenha
permitido extenso patenteamento de formas de vida criadas pela
biotecnologia e de DNA humano, a 13 emenda constitucional
probe a propriedade de seres humanos e, portanto, seu
patenteamento. Como a Suprema Corte, o Congresso e o
Escritrio de Patentes nunca definiram o que um ser
humano, rejeitaram a patente de um meio-humano/meio-animal
transgnico, que consideraram estar prximo demais dessa
fronteira.
Na prxima dcada, os transgnicos obrigaro os EUA e o
mundo a definirem o que humano. Se no na primeira
tentativa, e trabalhando a partir de princpios democrticos
e liberais, a definio de humano dever enfocar as
capacidades cognitivas, a subjetividade e a autoconscincia
como base da cidadania, em vez dos limites das espcies,
enganosos e em via de desaparecer.
Por exemplo, o filsofo biotico Peter Singer e um grupo
internacional de ativistas organizaram o Projeto Primata
Superior. Sua proposta que devemos ampliar os limites dos
direitos primeiramente e de forma extensiva aos primatas
superiores, j que h fortes evidncias de que eles
compartilham nossas capacidades de autoconscincia. Eles
afirmam que esses macacos devem ter os mesmos direitos que as
crianas humanas: no devemos permitir que crianas e
macacos sejam mortos, torturados ou presos. A pedido do
projeto, a Nova Zelndia proibiu experimentos mdicos com
esses animais. Singer (1990) estendeu o argumento a uma
crtica da pecuria industrial, afirmando que bebs humanos
e gado domstico tm mais ou menos as mesmas capacidades
mentais e, portanto, deveriam ser tratados igualmente, de
acordo com a lei.
Parece improvvel que o
consumo de carne seja proibido num futuro prximo, ou que
tenhamos permisso para comer bebs. Mas parece provvel
que a tendncia a aumentar a proteo dos interesses dos
animais continue. De modo similar, a biotecnologia continuar
criando vrios tipos de quimera e fazendo experimentos com o
aperfeioamento da inteligncia dos animais, forando a
concepo de uma tica centrada na conscincia a suplantar
o antropocentrismo. Os primeiros animais de cognio
aperfeioada que se expressarem de maneira clara causaro
mudana drstica no pensamento sobre os direitos das coisas
vivas.
Essas mudanas no ocorrero
facilmente e sero uma das divises polticas fundamentais
nos prximos anos, entre biofundamentalismo e transumanismo.
De um lado, os biofundamentalistas insistiro nos direitos de
todos os seres humanos, conscientes ou no, e tentaro banir
as tecnologias reprodutivas, a eliminao, pela transgnese,
dos limites entre as espcies e a relativizao da
definio de morte. Por outro lado, a emergente viso de
mundo transumanista abranger a transgresso tecnolgica e
manter o foco nas capacidades cognitivas de vrias formas
de vida. Em outras palavras, os transumanistas sero os
agentes dessa elucidao final da lei e da tica
liberal-democrticas.
A controvrsia que hoje gira em torno da coerente tica
utilitria da vida de Peter Singer uma amostra das futuras
lutas. A aplicao liberal de um padro de direitos com
base na conscincia poder permitir certas conseqncias
que muitos consideram "repulsivas", como a criao
de clones sem cabea para transplantes, a eutansia de
recm-nascidos e dos gravemente dementes e mais direitos para
alguns animais do que para alguns humanos, como prope
Singer. Mas os benefcios tangveis do novo padro, ainda
mais do que sua coerncia com o pensamento ocidental,
oferecero enormes incentivos para sua adoo. Poucos
dentre ns estaro dispostos a recusar os potenciais
benefcios da cincia mdica com base em um terreno
"moral" incoerente, com base na repulsa.
Mortos cerebrais e congelados
Se um padro tico com base
na conscincia fosse institucionalizado nas prximas
dcadas, improvvel que tivesse um impacto imediato sobre
as pessoas preservadas crionicamente. Em 1965, Ettinger
argumentou que os congelados devem ser classificados como
cidados vivos: "Os congelados sero proprietrios e
contribuintes". De modo similar, a maior organizao
crinica do mundo, Alcor, afirma que os pacientes crinicos
devem ser considerados vivos por seu potencial de
renascimento.
Stephen Bridge e a Alcor
resumiram as vantagens e desvantagens jurdicas de o paciente
crinico ser considerado morto ou vivo. Se o crionauta est
morto, pode legalmente doar seu corpo Alcor para
armazenamento sob leis que regem as doaes anatmicas. Mas
poderia decidir ser "tratado" na Alcor se fosse
considerado vivo. Se o crionauta estiver morto, pode usar
aplices de seguro de vida para custear a suspenso e
mecanismos estatais para deixar dinheiro para se manter em
criostase e se sustentar aps a reanimao. Se estivesse
"vivo", tambm poderia deixar seu dinheiro num
fundo.
O principal motivo para os
crionistas se preocuparem com a definio de seu status
que muitos gostariam de ser congelados antes de legalmente
mortos, de ser tratados como pacientes em unidades de
emergncia em vez de cadveres. No apenas eles tm de
esperar at que a doena tenha potencialmente destrudo
seus crebros, como "aps a morte" podem sofrer
atrasos no congelamento e at autpsias, que tornam
impossvel a boa conservao de informaes
neurolgicas.?????AE????/font>/p>
Thomas Donaldson defendeu
recentemente o caso do congelamento pr-morte. Ele tem um
tumor inopervel no crebro, que atualmente est em
remisso, mas nos anos 80 ele acreditou que aquilo ameaava
sua vida. Processou o Estado da Califrnia para ter o direito
de que seu provedor crinico, a Alcor, fosse protegido de
acusaes de assassinato ou suicdio assistido por
ajud-lo a ter sua cabea removida e congelada. Os tribunais
da Califrnia recusaram o processo em apelao.
Qual a probabilidade de que
crionautas sejam redefinidos como "suficientemente
vivos" para ter direitos como o de ser congelado sem uma
declarao de morte?
Quando as pessoas potenciais devem ser tratadas como pessoas
reais? Um embrio codifica as informaes de uma potencial
pessoa autoconsciente, da mesma maneira que o tecido cerebral
congelado. claro que o embrio no contm um padro de
personalidade autoconsciente, enquanto o crebro adulto
congelado potencialmente contm. Mas isso suficiente para
tratar o crebro adulto congelado como "vivo"?
Claramente os congelados no preenchem uma definio
baseada na conscincia da vida como percepo contnua em
viglia, muito menos personalidade autoconsciente. Por outro
lado, se tal padro for aplicado com muita rigidez, as
pessoas que esto em sono profundo ou em suspenso
hipotrmica, mas podem ser reanimadas, ou que foram colocadas
em estados teraputicos de suspenso temporria, tambm
estariam mortas. Desejamos continuar tratando pessoas
potenciais sem percepo como "vivas", mas quais?
Em minha ontologia budista/parfitiana,
"vivo" e "morto" no podem ser definidos
absolutamente, mas somente num contexto histrico
especfico. Ento, em vez de perguntar que pessoas esto
realmente vivas ou mortas, a questo se reduz s condies
sob as quais a definio da Alcor dos congelados como vivos
seria aceita pela lei e pela opinio pblica. O fator-chave
nas decises sociais e jurdicas para tratar pessoas
potenciais como pessoas reais a probabilidade de que o
potencial se realize: qual a probabilidade de que uma pessoa
potencial se torne pessoa real?
Pessoas dormindo ou em coma
temporrio tm probabilidade suficiente de retornar
personalidade consciente para continuar possuindo direitos de
pessoas vivas. Adotar a definio de vida da Alcor
significaria que a persistncia da memria que codifica
informaes e da personalidade no crebro congelado devem
ser consideradas vida, mesmo que essa informao nunca seja
reanimada como autoconscincia. Mas, se uma pessoa congelada
for enviada para flutuar eternamente no espao, de que
serviria consider-la em estado de "vida"?
No-pessoas
A probabilidade de se tornar
uma pessoa, ou de retornar condio de pessoa, na
verdade produto de dois fatores: a capacidade de as
no-pessoas se tornarem novamente pessoas e a inteno dos
responsveis socialmente legtimos de retornar no-pessoas
condio de pessoas. A inteno de ressuscitar uma
pessoa com o corao e a respirao suspensos determina
parcialmente quando no processo de morte uma pessoa
declarada morta. Pessoas com parada cardaca so tratadas
como pessoas vivas a serem reanimadas, se sob outros aspectos
forem saudveis e reanimveis. Mas se estiverem doentes e
sem condies de recuperar a conscincia, ou se elas e seus
responsveis no quiserem que sejam reanimadas, so
tratadas como mortas. O responsvel deve ter a sano
social. Se uma enfermeira decidir no ressuscitar algum em
suspenso, poder ser acusada de assassinato.
A lei de morte cerebral de Nova
Jersey, sob presso dos judeus ortodoxos, que no aceitam a
morte cerebral como morte, permite uma exceo religiosa ao
estatuto de morte cerebral. Em outras palavras, os mortos
cerebrais esto mortos em Nova Jersey, a menos que seus
parentes, que fazem parte de um poderoso lobby religioso, no
queiram que estejam. Um feto tratado como paciente se sua
me pretender lev-lo a termo, ou se o Estado tiver aprovado
a legislao de proteo fetal, para proteger os fetos de
drogas ou violncia. Mas no ser tratado como paciente se
for to deficiente que no possa sobreviver. Ser abortado.
Supostamente, os responsveis
por crionautas sempre desejaro sua reanimao um dia, mas
sero sempre uma parcela reduzida da populao. Por isso a
situao social em mutao dos congelados ser
determinada pelas mudanas nas avaliaes da probabilidade
de que o congelado possa ser reanimado com sucesso. Com
efeito, embora os congelados tenham sido pragmaticamente
classificados como mortos porque esto ausentes do mundo dos
vivos, poderiam ser reinseridos nesse mundo se houvesse
evidncias de que estariam apenas em uma longa viagem.
H vrias outras
circunstncias em que a situao de uma pessoa como morta
ou viva determinada pela probabilidade estatstica de seu
retorno. Por exemplo, a classificao de algum como em
estado "permanentemente vegetativo" uma questo
de probabilidade estatstica. A prtica americana se baseia
nas recomendaes da Fora-Tarefa Multissocietria sobre o
Estado Vegetativo Permanente (1994) de que os pacientes devem
ser considerados permanentemente inconscientes se ficarem
inconscientes durante trs meses depois de uma leso
no-traumtica (como overdose qumica) ou 12 meses depois
de uma leso cerebral traumtica. Uma vez classificado como
permanentemente vegetativo, os mdicos tm muito maior
latitude para o tratamento conservador, com frequncia
permitindo que a morte "siga seu curso".
Outra situao semelhante a da pessoa desaparecida.
Quando algum desaparece em alto-mar ou no volta da guerra,
a lei comum h muito tempo permite que essas pessoas
desaparecidas sejam declaradas mortas, por motivos prticos.
Se as circunstncias da morte da pessoa desaparecida forem
incertas e houver alguma possibilidade de que ela tenha
naufragado ou seja refm numa priso secreta no Vietn ou
esteja simplesmente escondida para evitar o pagamento de
penso aos filhos, o tribunal impe um perodo de espera de
alguns anos para que a morte seja declarada. O Cdigo
Uniforme de Validade de Testamento, aprovado por 18 Estados
americanos e parcialmente vlido nos demais, declara a morte
como tendo ocorrido depois de um perodo de espera de cinco
anos.
Em certo sentido, embora
conheamos a localizao de seus corpos, os que esto
suspensos crionicamente so pessoas desaparecidas. Eles
esto numa condio da qual podero ou no retornar.
Mesmo quando a tecnologia comea a convencer o pblico e os
tribunais de que os suspensos podero teoricamente ser
reanimados, existe a possibilidade de que eles tenham sofrido
perda de informao alm da capacidade tecnolgica de
restaurao. Os tribunais provavelmente continuaro a
declar-los mortos, por pragmatismo, para que seus negcios
e seus herdeiros no sejam deixados no limbo, espera de
sua potencial futura reanimao. Para que os congelados
sejam novamente declarados vivos, como um soldado que retorna
depois de 20 anos perdido na selva, ser preciso esperar a
reanimao com sucesso de pelo menos um crionauta,
estabelecendo que a probabilidade de retorno maior do que
zero.
A Alcor salienta que a atual definio de morte s uma
confisso da ineficcia da medicina atual. Na medida em que
a tecnologia alterar o padro de morte cerebral, a futura
definio operacional de "suficientemente morto"
se tornar algo como: "O paciente no pode ser trazido
de volta autoconscincia, com continuidade das memrias e
personalidade anteriores, porque perdeu essa informao de
maneira irrecupervel, ou no somos capazes de
recuper-las, ou ele ou seus guardies no desejam que seja
reanimado".
Quando houver reanimao com
sucesso, ou houver provas substanciais da possibilidade de
reanimao por meio de experimentos com animais, o status e
os direitos dos suspensos crionicamente aumentaro
gradualmente. Halperin (1998) apresenta isso muito bem em
"The First Immortal" (O Primeiro Imortal) -as
pessoas talvez no sejam acusadas de assassinato por
descongelamento indevido, mas isso se tornar um delito cada
vez mais srio, ligado probabilidade de que a pessoa
pudesse ter sido recuperada. Ettinger props em 1965 que
"talvez a lei e a reconhecer trs tipos de
pessoas... as que esto em animao suspensa, as que foram
congeladas aps a morte e as que esto totalmente mortas
porque foram queimadas, decompostas, perdidas no mar ou de
alguma forma se considerou improvvel sua
recuperao".
Halperin adotou a proposta de
Ettinger e a ampliou, sugerindo um acordo legal que reconhea
quatro categorias de mortos, com direitos crescentes:
"Primeiro, os irrevogavelmente mortos, isto , cremados,
perdidos no mar etc.; segundo, pessoas congeladas ou com seu
DNA preservado de alguma forma, mas com leses cerebrais
irreparveis; terceiro, pessoas congeladas aps a morte com
tecido cerebral razoavelmente salvo; quarto, pessoas em
animao suspensa, congeladas antes da morte e de qualquer
tipo de decomposio material cerebral". A quarta
categoria retorna verdadeira questo no debate sobre o
status dos congelados: ser um dia legal ser congelado antes
da declarao de morte, garantindo a maior preservao
possvel de informao neuronal?
Legalmente mortos
"Os critrios legais e
mdicos atuais para declarar a morte geralmente so
irrelevantes para o prognstico definitivo do paciente, se a
suspenso crinica for iniciada imediatamente e as
condies pr-morte no tiverem prejudicado a estrutura
cerebral. Na prtica, a necessidade de esperar at que esses
critrios sejam satisfeitos pode resultar em danos srios e
at irreversveis em casos especficos" (Alcor, 2000).
O principal motivo de
preocupao dos crionistas sobre a definio de seu status
que muitos gostariam de ser congelados antes de estarem
legalmente mortos e de ser tratados como pacientes que recebem
tratamentos emergentes, em vez de cadveres.
As pessoas sempre tero de
estar mortas para serem congeladas? Talvez no. Desde que
estar congelado considerado "morto", ajudar a
congelar algum que ainda no est morto considerado
assassinato ou "suicdio assistido". Quando Thomas
Donaldson enfrentou os tribunais da Califrnia sem sucesso no
incio da dcada de 90 pelo direito de ter sua cabea
removida e congelada, a Suprema Corte da Califrnia
considerou que, embora o suicdio seja legal, Donaldson no
tinha o direito de "assistncia do Estado", e que a
"assistncia" da equipe crinica poderia ser
considerada assassinato. Por isso, a capacidade de congelar
pessoas antes de estarem mortas depender da legalizao de
um conjunto muito liberal de modos aceitveis de suicdio
assistido.
A maioria dos americanos apia o direito ao suicdio
assistido. Pessoas com educao superior so mais seculares
e aprovam uma maior liberdade pessoal, e parcela crescente de
americanos recebe educao superior. As perspectivas a longo
prazo de liberalizao do suicdio assistido e de muitas
outras liberdades pessoais parecem promissoras.
A aceitao de um
procedimento experimental aumenta na medida em que o risco de
mortalidade diminui. Quando houver provas substanciais de que
a reanimao possvel, a suspenso ser considerada
uma opo de tratamento experimental com uma chance de
sucesso maior do que zero.
Um novo tratamento contra a Aids pode ficar em teste clnico
por anos. O dilema tico colocado pelos pacientes terminais
de Aids que poderiam ser beneficiados pelo tratamento
experimental muito conhecido. Se o paciente receber
tratamento antes do trmino do teste clnico, possvel
que sua situao piore significativamente. Por outro lado,
negar um tratamento que poderia salvar a vida de algum que
morrer em breve de todo modo eticamente insustentvel.
No caso da crinica, isso no um dilema enquanto se
aguarda o resultado dos testes clnicos (quase concludos).
um dilema inerente natureza da proposta.
Quando a viabilidade da
reanimao for provada, e o risco de mortalidade,
minimizado, a tecnologia dever estar suficientemente
desenvolvida para que menos pessoas precisem recorrer a medida
to extrema. Em outras palavras, quando os congelados forem
considerados pessoas vivas submetidas a um procedimento
experimental, ningum mais estar sendo congelado.
O status de uma pessoa
reanimada ser determinado pelo quanto daquela pessoa
sobreviveu. Uma das avaliaes-chave a fazer sobre a
situao de cada crebro congelado a da probabilidade de
que tenha retido informao suficiente para recuperar a
pessoa congelada. Muito antes que a sociedade tenha de
enfrentar essas decises, porm, o terreno para elas ser
criado pelos debates sobre o tratamento e a situao dos que
sofreram leses cerebrais. Numa era de tratamentos
neurolgicos para leses cerebrais graves, teremos de
enfrentar o significado de recuperar uma pessoa viva que
perdeu toda informao crtica identidade. Diremos que
essa pessoa idntica anterior, com seus direitos e
obrigaes, ou ser considerada uma nova pessoa?
Quando formos capazes de
reanimar os congelados, provavelmente poderemos prever a
probabilidade de recuperar informaes crticas
identidade com certa preciso. Fazer essa previso ser
importante para as famlias que esto pensando em tentar a
reanimao. Se a recuperao for improvvel, diretrizes
prvias da pessoa ou de seus responsveis devero
especificar se a reanimao deve ser tentada, com o
provvel resultado de uma nova pessoa. Quando a pessoa for
reanimada, dever ser avaliada para ver se de fato cumpre a
exigncia de continuidade. Se for uma nova pessoa, haver
uma forte tendncia de que seja considerada uma sucessora ou
parente da pessoa morta, e no a mesma pessoa. "Apesar
de nossos instintos em contrrio, h uma coisa que a
conscincia no : uma entidade nas profundezas do crebro
que corresponde ao "self", uma espcie de ncleo
de conscincia que dirige o espetculo, assim como o
"homem atrs da cortina" manipulava a iluso em
"O Mgico de Oz". Depois de mais de um sculo de
buscas, os pesquisadores do crebro h muito concluram que
no existe um lugar concebvel para esse "self" se
localizar no crebro fsico, e que ele simplesmente no
existe" (Nash, Park e Wilworth, 1995).
Assim como a tecnologia nos leva a reconhecer que valorizamos
pessoas contnuas, singulares e autoconscientes mais do que
as plataformas em que se apresentam, tambm nos forar a
reconhecer que essas pessoas so fices. A tecnologia
eventualmente desenvolver a capacidade de traduzir o
pensamento humano em mdias alternativas. Essa tecnologia
ameaa os limites e a continuidade do "self", a
autonomia do indivduo e suas decises e a til fico da
igualdade social.
"Quando possvel
facilmente modificar, emprestar ou se fundir com outros, e
separar quaisquer de suas caractersticas externas e internas
(...) no haver mais linhas distintas entre os indivduos.
Existe um bom termo -"divduos'- para as entidades de
"self" configurvel; tambm h o aspecto da
sobreposio de entidades em uma ecologia funcional
lquida. Voc poderia dizer se as florestas ou trechos de
grama so iguais? E as coisas de estrutura mais fluida, como
as comunidades da internet ou as idias? Os ncleos de
conhecimento sero mais fluidos e entrelaados do que
qualquer coisa que conhecemos, e o conceito de igualdade
pareceria a eles uma relquia" (Alexander Chislenko,
1997).
Ameaas ao "self" surgiro em muitas reas. Nosso
controle do crebro lentamente deixar claro que a
cognio, a memria e a identidade pessoal so na verdade
muitos processos que podem ser desagregados. Teremos um
controle cada vez maior sobre nossas prprias personalidades
e memrias, e sobre as de nossos filhos. A completa
nanorreplicao do processo mental abre a possibilidade de
clonagem de identidades, distribuio da identidade de uma
pessoa em diversas plataformas, compartilhamento de
componentes mentais com outros e fuso de vrios indivduos
numa s identidade.
Quando chegarmos ao ponto em
que as funes neurolgicas possam ser controladas,
projetadas, clonadas, compartilhadas, vendidas e desligadas, a
iluso da auto-identidade autnoma e contnua se tornar
mais evidente. Quando nos livrarmos desse predicado
fundamental da tica iluminista, a existncia do indivduo
autnomo, estaremos alm dos esquemas ticos da lei
democrtica liberal e da biotica. J comeamos a explorar
esse territrio na lei sem o perceber. Por exemplo, quem
culpado no caso de distrbio de personalidades mltiplas?
Dilemas desse tipo certamente se multiplicaro.
Existem vises de mundo
ticas que no tm o indivduo autnomo como centro, da
teocracia ao comunismo. Esperemos que, se comearmos a levar
a srio essas experincias do pensamento, teremos
alternativas mais satisfatrias, baseadas na democracia
liberal, e no a negando, quando chegar a hora.
Definies desmoronando
As atuais definies de
morte, elaboradas 20 anos atrs para abordar a tecnologia do
respirador, esto desmoronando. Algum sugerem que dispensemos
a "morte" como um marcador unitrio de situao
humana, enquanto outros pedem o reconhecimento de um padro
neocortical. O sculo 21 comear a ver uma mudana em
direo tica centrada na conscincia e na
personalidade como um meio de abordar no s a morte
cerebral, mas tambm fetos extra-uterinos, quimeras
inteligentes, ciborgues e outras formas de vida que criaremos
com a tecnologia.
A luta entre os
antropocentristas e os biofundamentalistas, de um lado, e os
transumanistas, do outro, ser feroz. Cada proposta de um
meio para estender as capacidades humanas para alm de nossas
limitaes "naturais" e "impostas por
Deus", ou para apagar os limites do humano, ser
batalhada politicamente e nos tribunais. Mas, no fim, devido
crescente secularizao, s vantagens tangveis das
novas tecnologias e lgica interna dos valores do
Iluminismo, acredito que comearemos a desenvolver uma
biotica que confira significado e direitos s gradaes
de autoconscincia, independentemente da plataforma.
No entanto, essa transformao provavelmente no far com
que as pessoas em suspenso crinica sejam automaticamente
reclassificadas como vivas. Por motivos pragmticos, e devido
incerteza da perda de informao, os congelados
crinicos provavelmente continuaro mortos at que se prove
que esto vivos. Estaro na posio do soldado
desaparecido em ao, que foi considerado morto, sua mulher
casou de novo, sua propriedade foi vendida e subitamente
resgatado por um futuro "nano-Rambo". Quando houver
provas tangveis de que os prisioneiros continuam no campo,
haver reavaliao da situao dos congelados. Ser
congelado ar ento a ser visto como uma alternativa
plausvel para a morte, e no uma maneira bizarra de
preservar um cadver. A essa altura, porm, poucas pessoas
precisaro utilizar essa opo.
Como essa mudana na viso
pblica da situao dos congelados est muitas dcadas
frente, e j que enquanto isso os congelados sero
considerados "mortos", as organizaes crinicas
devem dar mais ateno colaborao com organizaes
de "opo pela morte". A maioria das situaes
propostas de suicdio assistido no permitiria a suspenso
crinica como um mtodo. Mas, com as tendncias seculares
que apiam uma maior liberalizao e a crescente
organizao da maioria em defesa do suicdio assistido,
parece provvel que nas prximas dcadas surjam leis
permitindo que os crionistas escolham a suspenso como parte
de seu mtodo de "suicdio".
A mudana sugerida na
poltica social em direo a um padro pessoal afetaria
drasticamente os reanimados. Um padro pessoal abriria a
possibilidade de que a identidade legal de uma pessoa
reanimada fosse contingente sua recuperao de alguma
extenso da memria e da personalidade anteriores.
Diretrizes prvias dos suspensos devem abordar a questo de
se eles tm interesse em reparar e reanimar seu crebro,
mesmo que nanossondas ou outros mtodos sugiram que a pessoa
resultante no ser ela, mas uma nova pessoa.
Quando a tecnologia tiver
decifrado completamente os processos constituintes e as
estruturas da memria, da cognio e da personalidade, e
nos tiver dado controle sobre elas; quando formos capazes de
compartilhar ou vender nossas habilidades, caractersticas de
personalidade e memrias; quando alguns indivduos
comearem a abandonar a individualidade por novas formas de
identidade coletiva -a o edifcio do pensamento tico
ocidental desde o Iluminismo estar em uma crise terminal. As
tendncias polticas e ticas que hoje so previsveis,
enquanto o Iluminismo avana para seu telos, se tornaro
imprevisveis. Enquanto os transumanistas trabalham para
completar o projeto do Iluminismo, a mudana para um padro
de lei e tica baseado na conscincia, tambm devemos
preparar valores polticos e uma tica social para a era
alm do indivduo autnomo e singular.
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