TERMO DE DECLARAO Reginaldo Moura de Oliveira 2k6f6

Aos 21 dias do ms de agosto do ano de dois mil e um, nas dependncias da Corregedoria Estadual do Serid, localizada na cidade de Caic-RN, na presena do Corregedor de Polcia da Secretaria de Segurana Pblica do Estado do Rio Grande do Norte, Dr. Elias Nobre de Almeida Neto, do Ouvidor de Polcia do Rio Grande do Norte, Dr. Marcos Dionsio Medeiros Caldas, do Advogado Dr. Francisco Canind de Frana, do Coordenador da Pastoral Carcerria da Arquidiocese de Natal-RN, Prof. Geraldo Soares Wanderley e do Coordenador de Direitos Humanos e Defesa das Minorias da Secretaria de Estado do Trabalho, da Justia e da Cidadania SEJUC, Dr. Tertuliano Cabral Pinheiro, escolhido pelos presentes secretrio ad hoc, a exceo do advogado referido, todos membros do Concelho Estadual de Direitos Humanos e Cidadania, a compareceu o Sr. Reginaldo Moura de Oliveira, brasileiro, casado, vendedor ambulante, filho de Regina Moura de Oliveira, com endereo na rua Santa Cruz, 84 Cidade da Esperana, atualmente preso provisrio na Penitenciria do Serid situada em Caic-RN, ao qual perguntado respondeu o seguinte: Que foi preso na praa da Liberdade, centro de Caic-RN, aos 21 de julho do corrente ano, por ocasio da Festa de Santana, por policiais militares, sendo um sub-tenente e um soldado; Que colocaram o depoente dentro do carro da polcia e algum tempo depois, aps a priso de outra pessoa, conduziram-o para a Delegacia de Polcia Civil; Que no domingo foi retirado da cela por dois policiais civis e levado sala do Delegado Dr. Ronaldo, onde chegando algemado com as mos para trs, foi espancado inicialmente pelo Delegado com uma cotovelada no estmago e em seguida obrigado a sentar-se; Que ato contnuo o Delegado Ronaldo que encontrava-se vestindo bermuda e calando tnis, ou a chutar-lhe o peito esquerdo, repetidamente; Que em seguida um agente policial referido pelos colegas como sendo Valdir retirou um saco do bureau do Delegado e ou a sufocar-lhe; que quando estava prestes a morrer sem ar, o Delegado mandava retirar o saco plstico que lhe sufocava e ava a espanc-lo com a palmatria na omoplata direita; Que a operao (sufocamento e palmatria) foi repetida duas vezes, que ao torturar o Delegado queria que o depoente confessasse que estava hospedado num hotel da cidade e estava ali para roubar juntamente com o Sr. Jos Antero durante os festejos de Santana; Que em fase de negativas, o Delegado torturava-o cada vez mais; Que at ento no conhecia o Sr. Antero, somente vendo-o pela primeira vez naquela oportunidade; Que foi preso juntamente com sua esposa, a Sr. Herclia Freire de Oliveira; Que ao sair da sesso de tortura ocorrida no gabinete do Delegado, Dr. Ronaldo, foi orientado pelos agentes de Polcia Civil para se perguntado sobre as marcas dos espancamentos, dizer que tinha sofrido uma queda; Que embora espancado o Delegado no mandou o depoente ao ITEP para fazer exame de corpo de delito; Que continua sentindo fortes dores no peito esquerdo, nada mais disse e nem foi perguntado, encerrei o presente Termo de Declarao, que depois de lido por todos segue assinado pelo depoente e demais presentes a ouvida deste.