TERMO DE DECLARAO Henrique Morais de Medeiros 275ue

Aos 21 dias do ms de agosto do ano de 2001, nas dependncias da Penitenciria Estadual do Serid, localizada na cidade de Caic-RN, na presena do Corregedor de Polcia da Secretaria de Segurana Pblica do Estado do Rio Grande do Norte, Dr. Elias Nobre de Almeida Neto; do Ouvidor de Polcia do Rio Grande do Norte, Dr. Marcos Dionsio Medeiros Caldas; do Advogado Dr. Francisco Canind de Frana; do Coordenador da Pastoral Carcerria da Arquidiocese de Natal-RN, prof. Geraldo Soares Wanderley e do Coordenador de Direitos Humanos e Defesa das Minorias da Secretaria de Estado do Trabalho, da Justia e da Cidadania-SEJUC, Dr. Tertuliano Cabral Pinheiro, escolhido pelos presentes secretrio ad hoc, a exceo do advogado referido, todos membros do Conselho Estadual de Direitos Humanos e Cidadania, a compareceu o Sr. Henrique Morais de Medeiros, brasileiro, casado, arteso, filho de Arthur Medeiros e Maria de Ftima de Morais Medeiros, com endereo na rua Olvia Mariz, 8 Castelo Branco Caic-RN, atualmente preso provisrio (h cinquenta dias) na Penitenciria do Serid, situada em Caic-RN, ao qual perguntado respondeu o seguinte: Que aps um furto realizado na cidade de Caic-RN seguiu em fuga e foi preso e conduzido por policiais militares a Delegacia de Polcia de Mossor, no incio do ms de julho do corrente ano, no lembrando o dia; Que entregue a guarda do Bel. Renato, Delegado da DEFUR de Mossor-RN, ou a ser espancado por este e mais dois agentes da Polcia Civil, com socos desferidos contra seu estmago e cabea; Que na mesma oportunidade o dito Delegado de Polcia colocou um saco na sua cabea, asfix-o e exigindo que confessasse ser praticante de assaltos na cidade de Mossor-RN; que aps muitas outras torturas foi levado a uma cela onde ficou aguardando o Delegado de Caic-RN; que por volta das 18:oo horas chegou quela DP os Bacharis Ronaldo e Acio, Delegados de Caic-RN, acompanhados de trs agentes de polcia civil; que colocaram-o num carro e conduziram-o na direo de Caic-RN; que antes de chegar cidade de Assu-RN, na BR, o Dr. Ronaldo parou o carro e dirigiu-se ao depoente pedindo que confessasse ter participado de 32 arrombamentos na cidade de Caic-RN; Que antes do depoente dizer qualquer palavra o citado Delegado desferiu-lhe vrios socos contra sua cabea, causando-lhe estado de inconscincia; Que prosseguiram viagem com destino a Caic e quando aproximaram-se da cidade de So Rafael-RN, novamente ambos os delegados (Acio e Ronaldo), estacionaram os seus respectivos veculos e acompanhados do agente Valdir e de um policial militar, cujo nome no lembra, retiraram o depoente do veculo e margem da estrada, o Dr. Ronaldo apontou uma metralhadora para o depoente e mandou que confessasse arrombamentos e assaltos na cidade de Caic-RN, pois poderia morrer ali mesmo; Que novamente o Dr. Ronaldo ou a espanc-lo no trax, peito e na cabea, com socos e ponta-ps; Que novamente ao chegar na delegacia de Caic sofreu ameaas de novas torturas por parte dos Dr. Acio e Ronaldo, inclusive este ltimo apontando-lhe o revlver quando fazia tais ameaas; Que atualmente ainda sente dores nos rins, pois sofre de problemas renais e sofreu torturas naquela regio do corpo; Que sua esposa est no oitavo ms de gestao e tem sofrido com tal gravidez, mesmo assim o Dr. Ronaldo chamou-a delegacia de polcia e fez ameaas de incrimin-la caso no confessasse que o depoente estava participando de assaltos em Caic, Que em virtude das ameaas do Delegado, a esposa do depoente ou mal, teve sangramento e ameaa de aborto; que na segunda oportunidade que foi depor na Delegacia de Polcia de Caic, j estando recolhido na Penitenciria da mesma cidade, o Dr. Acio disse ao depoente e ao sr. Jos Correia Neto, igualmente preso com este, que se vocs tivessem arrombado a casa de Geraldo Wanderley, ns no faramos nenhuma diligncia para prend-lo; Que durante quinze dias que sucederam as torturas sentiu fortes dores na cabea. Nada mais disse e nem foi perguntado, encerrei o presente Termo de Declarao, que depois de lido por todos e achado conforme, segue assinado pelo depoente e demais presentes a ouvida deste.