Estudo de 10 Casos ACAT- Brasil 3gs55

1 caso

1.Historia pessoal da vitima:

Nilson Saldanha

casado, pai de 03 filhos menores, morador da periferia da grande S.Paulo

Preso em 15/06/99 pela policia civil acusado de assalto.

Foi torturado no 70 DP (distrito policial) e posteriormente no 50 DP pela prpria policia

Civil, sofrendo espancamento, choques, pontaps e coronhadas de revolver.

A tortura o levou a bito, deixando a famlia desamparada e em estado de choque pos-traumatico.

2.Assistncia que foi providenciada pela organizao:

Atravs de indicaes de pessoas j atendidas pela organizao, por um jornalista que conhece a organizao e outras ONGs.

O caso foi denunciado a imprensa e a famlia foi acompanhada a Corregedoria da policia para oficializar a denuncia. Fizemos contatos com a imprensa, contatos com outras autoridades da rea, solicitao de exame de corpo de delito, oferecendo acompanhamento jurdico, psicosocial e espiritual famlia.

Foi realizado uma avaliao psiquitrica, psicolgica e social da viva, cujo relatrio foi remetido ao Ministrio Publico, constando como seqela da tortura de seu marido um quadro de stress pos-traumatico e posteriormente alterao duradoura de personalidade.

A assistncia deu-se atravs de profissionais da ACAT-Brasil, Pastoral Carcerria e Comisso de Direitos Humanos da Assemblia Legislativa de S.Paulo.

A assistncia teve inicio na prpria delegacia, onde foram providenciados os devidos encaminhamentos. Aps esses primeiros os a assistncia ou a ser oferecida pela ACAT-Brasil em sua sede e no frum.

3. Os resultados:

O processo est no ministrio publico para apurar o crime de tortura e seus algozes. At o momento nenhum dos torturadores foi a jri. A esposa apresenta sinais de recuperao e dois de seus filhos tambm apresentam sinais de melhora, entretanto o mais novo continua muito revoltado, sem estudar, pensando em vingana.

4. A futura assistncia:

Sim, a ACAT planeja dar continuidade de assistncia a famlia.

Atravs de solicitao de indenizaes por danos fsicos e morais, terapia individual e grupal especialmente para as crianas, contatos e visitas habituais famlia atravs da assistente social da ACAT.

A assistncia continuar o tempo que for necessrio at a recuperao dos vitimados, mesmo que se prolongue por mais alguns anos.

Ressarcimento do estado, punio aos culpados, recuperao psicolgica da famlia e reinsero ao convvio social.

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2 caso: 5r2d2d

1.Historia pessoal da vitima:

Ricardo Bueno Corra

22 anos, casado, pai de uma filha de 2 anos de idade e morador da periferia de So Paulo.

Foi preso em 04/01/01 pela Guarda Municipal de Barueri e pela Polcia Civil acusado de crime de estupro. Ficou detido por uma noite at o dia seguinte quando foi liberado por falta de reconhecimento por parte da vtima.

Foi torturado na Cadeia Pblica de Barueri pela Polcia Civil na noite da priso, sofrendo agresses como telefone, choques, espancamento com ferro, pontaps, chutes e afogamento.

Solto no dia seguinte, chegando em casa, seu pai e sua esposa ao verem seu estado foram cadeia solicitar o exame de corpo de delito. O delegado no aceitou a interveno da famlia, dirigindo-lhes ofensas racistas e de baixo calo, e mandou prender novamente a vtima novamente. R ficou preso por 7 meses, sofrendo novas torturas.

Como conseqncia das torturas sofridas, a vtima apresentou stress ps-traumtico, surdez, enurese noturna, desequilbrio emocional e dificuldade de relacionamento com a famlia e dificuldades de convvio social. Perdeu seu emprego, deixando a famlia com dificuldades financeiras.

2.Assistncia que foi providenciada pela organizao:

O genitor da vtima procurou a ACAT pessoalmente, relatando o ocorrido.

Foi encaminhada a denncia para as autoridades competentes, para as ONGs nacionais e internacionais de direitos humanos entidades e a imprensa local. Foi oferecida assistncia jurdica, mdica, psiquitrica, psicolgica e social pelos profissionais da ACAT.

Esse acompanhamento oferecido na sede da prpria organizao, no frum e na cadeia.

3. Os resultados:

A assistncia jurdica provou a inocncia da vtima, conseguindo sua liberdade. O processo continua na 2 Vara Criminal de Barueri para apurao dos crimes de tortura, racismo e abuso de autoridade, e julgamento dos responsveis. A vtima recentemente conseguiu um emprego num restaurante, entretanto sua recuperao psicolgica ainda lenta, devido a gravidade das seqelas e da disponibilidade de horrio de trabalho.

4. A futura assistncia:

A ACAT continuar a oferecer assistncia jurdica, mdica, psicolgica e social vtima e aos seus familiares por tempo indeterminado devido gravidade do estado da vtima.

A ACAT espera como resultado que os torturadores sejam punidos, que o Estado cumpra o ressarcimento por danos morais e fsicos, alm da recuperao das seqelas da tortura e da melhoria no relacionamento familiar e reintegrao ao convvio social.

3^o Caso:

1. Histria pessoal da vtima

Mrio Clio Cardoso

Solteiro, 31 anos, morador de Guarulhos, Grande So Paulo.

Preso em Abril/97 por policiais civis do DEPATRI acusado de latrocnio.

Foi torturado por policiais civis sofrendo espancamento com tacos de beisebol nas dependncias do DEPATRI numa seo de tortura coletiva de 107 presos. O processo est como segredo de justia.

Como conseqncia das torturas, a vtima sofreu traumatismo crnio enceflico com crises convulsivas, fazendo at hoje uso de medicao psicotrpica (Gardenal). A vtima apresenta humor depressivo com crises de choro freqentes.

2.Assistncia que foi providenciada pela organizao:

Os familiares de algumas vtimas formularam a denncia Pastoral Carcerria que encaminhou a Comisso de Direitos Humanos da Assemblia Legislativa do Estado de So Paulo. Devido ao envolvimento de muitos policiais e muitas vtimas, o processo permaneceu desde 1997 como segredo de justia e seu andamento tornou-se vagaroso, uma vez que era necessrio a autorizao formal de pelo menos uma das vtimas para o ao segredo de justia. A denncia foi encaminhada ACAT na ocasio de sua fundao e a organizao tentou entrar em contato com os familiares dos 107 presos atravs de correspondncia. A me da vtima procurou a ACAT e o caso foi denunciado a imprensa.

Foi realizado um acompanhamento social da me, e no momento est sendo assistida juridicamente e psicologicamente pelos profissionais da ACAT. Segundo avaliao psicolgica, a me apresenta crises nervosas, depresso e comportamento desequilibrado frente autoridades. Essa assistncia oferecida na sede da organizao.

3. Os resultados

Do ponto de vista jurdico, ainda no conseguimos resultados concretos uma vez que o processo tramita em segredo de justia. At o momento no houve acusao ou julgamento dos responsveis pelo crime de tortura. Atualmente a vtima est presa em regime fechado no presdio de Pacaembu e a por exames para progresso de regime. A psicloga da ACAT realizou contato telefnico na unidade. A me continua em acompanhamento psicolgico e apresenta melhoras.

4. A futura assistncia

A ACAT retomar a assistncia jurdica, atravs de visita unidade penitenciria. A me da vtima continuar sendo assistida psicologicamente atravs de atendimento grupal de familiares. Essa assistncia continuar por tempo indeterminado devido gravidade do estado da vtima e a dimenso do processo. A ACAT espera como resultado que o ressarcimento do Estado, punio dos culpados e recuperao psicolgica e reinsero social da vtima e da famlia.

4 Caso

1. Historia pessoal da vitima:

Otvio dos Santos Filhos

Casado, 29 anos, pai de duas filhas menores morador na periferia de So Paulo.

Preso Otvio dos Santos Filhos

em Maro de 1997 por policiais Civis do Depatri.

Foi torturado por policiais civis sofrendo vrios ferimentos com hematomas pelo corpo todo, chegando vrias vezes a vomitar sangue, as torturas aconteceram nas dependncias do Depatri. (Del. De Crime Patrimoniais).

Como conseqncia das torturas, a vitima sofreu multiplas leses com hemorragia pulmonar, leses no crnio, com srio problema de respirao e forte dores, indo a bito.

2. assistncia que foi providenciada pela organizao:

Os familiares ao saberem do ocorrido com Otvio dos Santos Filho, entraram em contato com o advogado e tambm com a Pastoral Carcerria e com a Assemblia Legislativa do Estado de So Paulo. Otvio foi encaminhado para o hospital no qual no foi de grande ajuda, pois logo aps o encaminhamento ao hospital voltou a ser torturado chegando dias depois a morte.

Perante a ajuda da pastoral Carcerria e da Assemblia Legislativa do Estado de So Paulo, foi instaurado o inqurito policial a Pastoral Carcerria tambm pediu novamente o exame de Corpo de Delito, que no foi realizado oficialmente, consegui-se atravs de um mdico legista particular.

3. Os resultados:

Ainda no conseguimos um resultado satisfatrio que nos mostra uma real justia.

O processo tramita em lentido. At o momento no houve julgamento, o processo iniciou-se em 1997 e ainda no foi encerrado, ou seja ainda no h processo criminal. Nenhum policial sequer foi ouvido e nem para reconhecimento. Em 1999 o caso foi ado para a ACAT.

4. A futura assistncia:

A Pastoral Carcerria e a ACAT, por tanto continua ajudando no que for preciso para que o caso fique resolvido com justia.

A ACAT est oferecendo assistncia a famlia atravs psiclogos, mdicos psiquitrico e com documentao de inqurito para a resoluo do caso.

Como j esgotamos todos os recursos junto a justia, pretendemos encaminhar o caso para a Corte Interamericana de Direitos Humanos.

5 Caso

1. Histria pessoal da vtima:

Otvio Luiz Cepi Teixeira

Casado, 38 anos, pai de duas filhas, guarda civil de profisso.

Preso em 12 de maro de 2001 na sua residncia no bairro do Jabaquara por policiais do DEPATRI, acusado de participao na morte de um delegado.

Foi agredido ainda dentro de sua casa, teve seus pertences revirados, sua arma e outros objetos pessoais furtados.

Foi torturado por diversos policiais civis na sede do DEPATRI, primeiramente atravs de socos e pontaps, posteriormente foi colocado em cavalete, ligaram fios nos dedos do ps e no pnis e sofreu sesses constantes de choques por vrios dias.

Como conseqncia das torturas toma medicaes para depresso, tem pesadelos, a perna direita perdeu movimentos e no sente o p.

2. Assistncia providenciada pela Organizao:

A ACAT foi procurada por Iguez, esposa de Otvio que formalizou a denncia de tortura. Em 08 de novembro de 2001, foi realizada visita de fiscalizao no 08 DP, pela ACAT atravs de sua psiquiatra e sua assistente social. Em decorrncia da visita da ACAT, o Juiz solicitou a realizao de exame de corpo de delito no IML. Foi tambm marcada consultas com neurologista e dentista, porm no foi levado aos atendimentos. Tem termo de representao jurdica pela ACAT, e sua situao processual est sendo acompanhada.

3. Os resultados:

Otvio atualmente encontra-se no 08 Distrito Policial. Do ponto de vista jurdico algumas audincias foram realizadas. A esposa Iguez e as filhas esto sendo atendidas. Devido a dificuldade de horrio da famlia, no h um acompanhamento sistemtico.

4. A futura assistncia:

A ACAT prestar a assistncia jurdica buscando como resultado o ressarcimento do Estado e punio dos culpados, no caso da tortura.

Os familiares so assistidos social e psicologicamente, visando a recuperao emocional da esposa e das filhas.

6 Caso

1. Histria pessoal da vtima:

Wander Cosme Carvalheiro

Casado com quatro filhos (dois biolgicos) sem agens na polcia nunca cometeu nenhum delito trabalha como autnomo vendendo comida junto com a esposa.

- Em que contexto ele foi torturado:

Houve o assassinato de um delegado e o colocaram como suspeito do crime, mesmo alegando inocncia e tendo provas que no podia ser ele.

-Tipo de tortura que sofreu:

Torturas fsicas e psicolgicas, o colocaram no pau de arara, deram choques eltricos, introduziram madeira no nus, ameaaram torturar seus familiares.

- Que tipo de torturadores:

Policiais Civis e assistentes

- Que tipo de trauma psicolgica e fsica a vtima sofreu:

Paciente com stress ps traumtico, assusta-se sempre que o chamam e comea a ter sudorese por receio de suas torturas.

2. A Assistncia providenciada pela Organizao:

Foi feita avaliao psiquitrica de Wander no Presdio que se encontrava CDP do Belm II, acompanhamento social e psiquitrico com denncias de suas torturas no CDP de Vila Independncia. Acompanhamento psicolgico e social aos familiares - esposa e filhos.

A) Como a vtima entrou em contato com a Organizao:

Atravs de sua esposa e seus pais que nos procuraram na sede da ACAT

B) - Que tipo de assistncia foi providenciada pela Organizao:

Setor Jurdico entrou denunciando caso de tortura.

Psiquitrico, avaliando a vtima e medicando-a no presdio que se encontra.

Psicolgico, aos seus familiares.

Social, acompanhando a relao familiar

C) - Que tipo de funcionrio encarregou-se da assistncia:

Padre, assistente social, psicloga, psiquiatra e advogada.

D) - Onde a assistncia foi providenciada:

Tanto na sede da ACAT para os familiares, na Corregedoria de Policia e nos Presdios para vtima.

3 - Os resultados:

- que resultados foram alcanados atravs da assistncia pela Organizao:

- A vtima consegue dormir e ficar mais calma e mais confiante.

- Foi denunciado o caso no Ministrio Pblico como tortura

- A Coordenadora da ACAT e um sacerdote tambm da ACAT foram testemunhas no casamento civil da vtima dentro do presidio.

4. A futura assistncia:

Solicitao de indenizao por danos morais e por tortura.

Atendimento especializado s crianas

7 Caso

1.Historia pessoal das vtimas

-Ricardo Jos de Melo

Cumpriu pena de 1 ano e 6 meses no 57 DP por furto. Foi colocado em liberdade dia 11/12/01.

Dia 27/01/02, voltando do trabalho provisrio para casa, a policia viu um carro aberto sem o toca-fitas. Parou Ricardo que ia ando pelo local e o acusou de Ter feito o roubo. Ricardo negou veementemente dizendo que no fora ele. O policial entrou na viatura pegou 2 litros de gasolina jogou na perna de Ricardo e em seguida ateou fogo.

O ato foi praticado pela policia civil do 12 DP. Ricardo ficou 2 meses internado, precisou fazer cirurgias e enxertos na perna. Perdeu totalmente o movimento da perna. Esta sem trabalhar, se sente perseguido e injustiado.

2.Assistencia providenciada pela organizaao:

A vitima j conhecia nosso trabalho atraves de visitas no DP, depois de ser solto frequentava a Pastoral Carceraria e a ACAT. Vinha uma vez por semana fazer visita.

Denuncia junto as autoridades e a imprensa (Revista Epoca), solicitaao de indenizaoes, acompanhamento juridico, (Lei.9455 Sobre a Tortura) Lei 4898 Abuso de poder de autoridade). Acompanhamento social e psicologico. Profissionais da equipe multidisciplinar acompanham o caso na sede da ACAT.

3.Os resultados:

At o momento o nico resultado concreto e visivel a melhora psiquica de Ricardo, onde conseguimos uma muleta para que o mesmo possa se locomover. A nivel juridico, aguarda-se resposta das autoridades.

4.A futura assistencia:

Sim, atraves de acompanhamento psiquico/social e juridico. A assistencia sera prestada at a conclusao do fato e melhora da vitima.

Esperamos que a Lei 9455 que defina e tipifica os crimes de tortura seja efetivada como tambem a Lei 4898 que pune o abuso de poder praticado pelas autoridades que inflingiram sua funao, ressarcimento a vitima atraves de indenizaoes.

8 caso

Histria pessoal da vtima:

Rodrigo Isac dos Santos

O jovem Rodrigo saiu para ir a um baile com os amigos em 18 de novembro de 2001 e no voltou.

Aps 40 dias de busca seu genitor junto com outro jovem identificou a ossada do filho em um matagal. Segundo seu genitor, o osso do brao estava quebrado, mostrando sinal de tortura.

Conforme testemunho dos demais jovens, os policiais militares o colocaram em uma viatura.

2 Assistncia providenciada pela Organizao:

O pai formulou a denncia pessoalmente, pois pessoas que conheciam a ACAT recomendaram ao mesmo.

Foi feito um relatrio e encaminhado as autoridades, Ongs nacionais e internacionais.

Entrevista com a famlia da vtima e testemunhas.

A famlia est sendo assistida por assistente social, advogado e psiclogo.

A assistncia est sendo fornecida na sede da ACAT e conforme a necessidade em outros lugares, visto tratar-se de um caso recente.

3 Os resultados:

- Divulgao na imprensa

- O Ministrio Pblico est investigando

- Foram abertos 03 processos

- Inqurito policial militar (IPM).

- Sindicncia pela Corregedoria de Polcia

- Sindicncia na Justia Militar

- Os PMs foram afastados da ativa e esto em trabalhos internos.

4 A futura assistncia:

Aguardamos que aps as primeiras concluses o caso e para a justia comum.

Ressarcimento a famlia por danos morais e fsicos.

A assistncia ser providenciada por tempo indeterminado, pois esse caso nos parece complexo e grave.

Esperamos que realmente o caso e para a justia comum, saindo da justia militar, bem como seja apurado o crime e os culpados punidos.

O pai e a me da vtima sero acompanhados por nossos profissionais.

9 caso

1 Histria pessoal da vtima:

Jurandir Borges Ribeiro

A vtima trabalha no servio pblico como agente de segurana penitencirio, aps o perodo de um ano de efetivo servio pblico, ou a ser perseguido por seus superiores hierrquicos na frente dos demais colegas de trabalho, ficando muito abalado psicologicamente e com medo de continuar a exercer as suas atividades, ficando nesses ltimos dias gravemente doente, foi processado istrativamente para ser demitido do servio pblico, mas ficou provada a sua tima conduta bem como sua permanncia no servio pblico.

2 Assistncia providenciada pela Organizao:

A vtima chegou at a organizao atravs de um membro da equipe multidisciplinar que faz planto em seu local de trabalho.

Estamos oferecendo assistncia psicolgica, mdica e jurdica, incluindo seus dependentes.

Todos os profissionais da ACAT esto comprometidos nesse caso.

A assistncia est sendo fornecida na sede da ACAT e conforme a necessidade em outros lugares, visto tratar-se de um caso recente.

3 Os resultados:

At o momento no temos resultado, visto ser um caso recente.

4 A futura assistncia:

Estaremos assistindo a vtima pela equipe mdica, social, psquica e jurdica na conformidade do caso.

Esperamos conseguir o mais breve possvel a transferncia da vtima desse pesado ambiente de trabalho, para uma outra unidade prisional sem perseguies e torturas bem como atuaremos na melhora de sua auto estima.

10 caso

1 - Histria pessoal da vitima:

Rosana Ferreira Gama

Casada, 29 anos, me de 3 filhos menores, moradora da periferia de So Paulo

Esposa do preso Luiz Fernando de Souza Menezes, hoje na Penitenciaria de Araraquara, interior de S.Paulo.

Rosana foi visitar seu marido que estava preso na poca no Carandiru, dia da mega rebelio, 18/02/01. O Pavilho 1 no estava rebelado, Rosana estava na cela com seu marido quando avisaram da rebelio. A pequena Ingrid de 03 anos, filha do casal, comeou a ar mal devido a fumaa. Rosana saiu e foi para a quadra, e aguardou sentada em um banco com a filha no colo at que pudessem sair para um local mais seguro. A Tropa de Choque da policia militar comeou a atirar bombas de borracha e de efeito moral.

Rosana para proteger a criana colocou sua mo direita sob a mesma, foi atingida na mo, pescoo e brao, foi hospitalizada, levou 121 pontos na mo perdendo os movimentos. A pequena Ingrid tambm foi hospitalizada por mais de um ms na Santa Casa de Misericrdia, permanecendo na UTI Unidade de Tratamento Intensivo por 20 dias em coma. Sofreu 3 cirurgias, sendo uma no rosto, no peito e no brao. A criana esta deformada, necessitando de outras cirurgias, bem como Rosana. Rosana vendeu o pouco que tinha para salvar a vida da filha. Vive hoje de favor, num pequeno quarto, sem as mnimas condies de sobrevivncia. Desamparada totalmente pelo Estado.

Rosana esta traumatizada como tambm seus filhos, chora muito, tem crises depressivas.

2. Assistencia providenciada pela organizao:

Atravs de indicaes de pessoas j atendidas pela organizao.

Foi feito denuncia publica, ofcios solicitando a continuidade do tratamento (que ainda no aconteceu) ofcios para o governador e autoridades competentes, informando a situao.

Rosana e seus filhos esto sendo atendidos pelos profissionais da organizao (psiclogos, psiquiatras, assistente social, jurdico) na prpria sede.

3. 0s resultados:

At o momento, com relao ao governo, nenhuma assistncia foi dada as vtimas. De nossa parte todos os encaminhamentos foram dados, inclusive uma cesta bsica mensal. A me est apresentando sensvel melhora, pois , alem de acompanhamento mais especifico, faz parte tambm do grupo de e teraputico as vitimas, uma vez por semana na sede.

4. A futura assistncia:

Sim, a ACAT pretende dar continuidade as vtimas.

Atravs de solicitao de indenizaes por danos morais e fsicos, terapia individual e grupal, visitas a famlia atravs da assistente social da ACAT.

A assistncia continuara pelo tempo que for necessrio, at obteno dos direitos solicitados.

Esperamos que o Estado reconhea e assuma sua culpa, recuperao psicolgica da famlia,

inclusive da pequena Ingrid.

10 caso

1 Histria pessoal da vtima:

Rosana Ferreira Gama

confeiteira, 29 anos, mae de 03 filhos menores,- moradora na Travessa Lois, 213 Pedreira Santo Amaro CEP 04469-020 Tel: 5612-7911 (tio) e 5612-2528 (recado).

Esposa de Luiz Fernando de Souza Menezes hoje preso na Penitenciria de Araraquara e me de Ingrid Ferreira Gama, de 04 anos.

Este lamentvel fato ocorreu no dia 18 de fevereiro de 2001, aproximadamente s 12:00 horas, dia de visitas, data que nomeou-se como mega rebelio dos Presdios de So Paulo.

Rosana estava no 1 Pavilho da Penitenciria do Estado visitando o marido, quando a avisaram que a rebelio havia iniciado. Ela e a filha Ingrid na poca com 03 anos, ficaram na cela. Os rebelados comearam a atear fogo nos colches. Ingrid comeou a ar mal, devido a isso, Rosana foi para a quadra e aguardou sentada com sua filha no colo para que pudessem sair. Neste momento, a Tropa de Choque da Polcia Militar comeou a jogar bombas de borracha e de efeito moral.

Rosana colocou o brao direito na frente da filha para proteg-la dos explosivos, que por fim acabaram por atingi-las. Gravemente feridas pelos estilhaos do artefato, Ingrid desmaiou pois a bomba explodiu em seu peito atingindo seu rosto e o brao. Rosana ao tentar proteger a filha teve tambem sua mao gravemente afetada. Rosana ficou com srias leses no brao direito, mao, pescoo e rosto.

A Tropa de Choque da Polcia Militar, com escudos na frente, impedia Rosana de ar com a filha ferida pelas galerias do Presdio para socorr-la. Mas um Policial Militar vendo a situao de Rosana e Ingrid, mandou que a mesma corresse. Rosana correu at o final das trs galerias, onde uma ambulncia e um funcionrio de nome Srginho socorreu a criana e a me. As duas foram hospitalizadas. Ingrid ficou por mais de um ms internada na Santa Casa de Misericordia, 20 dias na UTI em estado de coma. Sofreu 3 cirurgias de grande importancia e necessita outras pois seu rosto, peito e braos, ficaram totalmente deformados. Rosana com 121 pontos na mo direita, est impossibilitada de exercer sua profisso.

Rosana vendo o estado da filha, se desfez de seus bens, (geladeira, freezer, eletro-domesticos) que j eram poucos para salvar a vida de sua filha, tinha que pagar as despesas hospitalar, pois, vrias cirurgias em partes atingidas do corpo da criana foram realizadas.

Hoje Rosana mora em um pequeno quarto de favor, a por necessidades, est desempregada e precisa dar continuidade ao tratamento de Ingrid e ao seu.