A Chacina de Nova Natal aconteceu no dia
29 de janeiro de 1993, em um bairro popular da Zona Norte (Nova
Natal) da cidade do Natal-RN, quando 03 policiais civis e um
no policial assam Maurcio Ferreira da Silva, Mrio
Csar Silva de Lima, Flvio Roberto de Assis e Jeane Souza de
Lima, menor grvida de trs meses. Os assassinos bateram na
porta da casa onde se encontravam as quatro pessoas. Quando a
porta foi aberta deram cerca de 100 (cem) tiros em trs deles e
depois atiraram nas perna de Jeane que saiu com vida para o
hospital. No carro dos policiais ela foi morta com um tiro na
boca.
Os policiais
acusados dos crimes foram Jorge Luiz Fernandes, o Jorge
Abafador; Ranulfo Alves de Melo Filho; Joo Gilvan de Arajo e
o no policial, funcionrio pblico estadual, ilson
Fernandes de Melo.
Esta Chacina
aconteceu s 04:00 horas da manh. No inqurito policial o
delegado colocou que a ao se deu em "estrito
cumprimento do dever legal e que os policiais foram recebidos
bala". O promotor pblico do caso ia impronunciar os
quatro assassinos, quando se descobriu testemunhas do caso que
contavam uma histria diferente do que estava no inqurito.
Foi acionado o
Ministrio Pblico e este ouviu as novas testemunhas. Foi
feita uma reunio com o Juiz para que as testemunhas fossem
ouvidas e o Juiz assegurou que apesar de ter terminado a fase de
instruo ouviria as pessoas depois do parecer do Ministrio
Pblico. O promotor do caso foi contrrio mas depois de muito
esforo deu parecer favorvel para que se ouvissem as
testemunhas.
Essa foi a
primeira batalha ganha neste caso. Depois o Juiz pronunciou os
acusados e marcou o jri para 19 de setembro de 1996. No libelo
o promotor no incluiu as testemunhas para serem ouvidas.
Faltando um dia para o incio do Juri Popular o promotor
declarou na imprensa que os policiais seriam absolvidos e que
no havia provas contra os mesmos.
Foi feita uma
audincia com o Procurador Geral de Justia para falar sobre a
conduta do promotor em questo e solicitar que o mesmo fosse
substitudo e o Juri fosse adiado. O Procurador conseguiu que o
promotor pedisse adiamento do jri, o que foi definitivamente
concretizado.
O Juri Popular
foi realizado no dia 08 de maio de 1997, com a presena de
diversas Entidades e observadores nacionais e internacionais. O
julgamento teve como Assistente do Ministrio Pblico, o
advogado Marcelo Lavanre, ex-presidente da OAB Federal e
membro honorrio vitalcio do Conselho Federal da
instituio.
Os acusados
foram absolvidos pelo Juri Popular, por cinco votos a dois, que
acatou a tese da defesa do que os policiais mataram "no
estrito cumprimento do dever legal". O Promotor Fernando
Vasconcelos imediatamente anunciou que iria apelar da deciso
do jurados, por considerar que o resultado foi contrrio
prova dos autos.
O Tribunal
de Justia acatou o recurso da Promotoria e o Juri Popular j
est marcado para dia 06 de Outubro de 1999.
Diversas Entidades e
observadores nacionais e internacionais esto sendo aguardados
para acompanhar esse novo julgamento.
