Matana Oficial Revista poca Denuncia Grupo de Extermnio RN Edio n 344, 20 de Dezembro de 2004 - Pgs. 36 a 39 a5p3x

Escndalo no Judicirio e na Polcia do RN

REGALIAS - Por determinao do juiz Carlos Adel (RN), Jorge permanece preso numa delegacia, com direito a bebida alcolica, mulheres e eios eventuais pela orla de Natal.

CARREIRA - O subsecretrio Maurlio Medeiros mantm Jorge nos quadros da polcia potiguar apesar de o policial estar preso h nove anos. Agora, Jorge quer se aposentar.

MATADOR - Jorge Abafador foi condenado a 47 anos de priso por assassinatos

WALTER NUNES

Eram 5 e meia da manh de um domingo de agosto de 2001 quando a juza da cidade baiana de Juazeiro Olga Regina de Souza Santiago e seus dois filhos acordaram com rajadas de balas perfurando as paredes, portas e janelas de sua casa. Luz e telefones foram cortados e homens andavam no telhado da residncia. Havia cerca de 50 policiais bem armados empenhados na invaso. Para defender Olga, apenas dois guardas municipais, cada um com um revlver, que foram logo dominados e espancados na frente dos vizinhos que assistiram a tudo. A empregada da juza tambm apanhou, foi arrastada pelos cabelos e teve uma costela quebrada. O plano, que segundo a magistrada foi arquitetado pelo comando da polcia local, era mat-la com a prpria arma, uma escopeta antiga dada por seu av.

A operao s no foi at o fim porque, no momento em que os soldados se preparavam para entrar no quarto, Olga ligou do celular para um desembargador e denunciou aos berros a invaso. A juza tirou fotos e filmou tudo. O Superior Tribunal federal, a Secretaria Nacional de Direitos Humanos e a Organizao das Naes Unidas j pediram previdncias sobre caso. At hoje ningum foi punido. E, no que depender do Congresso Nacional, nunca ser.

Olga Regina vinha sendo perseguida porque no fazia vista grossa aos excessos da polcia de Juazeiro. Chegou a fechar uma delegacia onde havia materiais de tortura e deu voz de priso a um policial que atirou em um menino de rua. Por isso fez inimigos dentro da polcia baiana.

O caso da juza mostra a que ponto podem chegar os grupos de matadores. Mas nem de longe o pior que se pode encontrar entre outras histrias contadas nas 943 pginas do relatrio final da Comisso Parlamentar de Inqurito que investigou os grupos de extermnio no Nordeste. O documento uma minuciosa descrio de como agem essas organizaes criminosas e quais so suas ligaes com os poderes pblicos locais. O mais surpreendente, no entanto, descobrir que todo o trabalho da I pode ter o mesmo final das vtimas descritas nas suas pginas: o extermnio.

H 60 dias a Comisso Parlamentar de Inqurito est parada. O prazo para a finalizao dos trabalhos estourou e os dois requerimentos pedindo mais tempo I dormem sono profundo na mesa do presidente da Cmara, Joo Paulo Cunha (PT). No dia 26 de agosto o deputado Bosco Costa (PSDB-SE), presidente da I, tentou colocar o texto final em votao, mas o nmero de deputados presentes no alcanava o mnimo necessrio para votar o relatrio. H um processo de esvaziamento da comisso comandado por parlamentares do PFL que usam as prprias regras da Cmara para adiar cada vez mais a deciso final da Comisso. Se o pedido de prorrogao do prazo no for aceito, um trabalho de dois anos, que custou aos cofres pblicos cerca de R$ 120 mil e gerou uma pilha de mais de 50 pastas de documentos, terminar como se nunca tivesse existido – e casos como o da juza Olga Regina voltaro ao esquecimento.

Para chegar s quase mil pginas do relatrio final,deputados do baixo clero da Cmara buscaram casos nos nove Estados do Nordeste brasileiro e juntaram histrias de chacinas, torturas, assassinatos por encomenda, mutilaes, ameaas e perseguies a vtimas, na maioria jovens pobres, polticos, sindicalistas, militantes dos movimentos defensores dos direitos humanos e trabalhadores rurais. H histrias de arrepiar.

Num dos casos descritos no documento, ocorrido na Bahia, policiais retiraram um adolescente de dentro de casa para execut-lo. Ele s foi salvo porque sua me ligou para um programa de rdio e denunciou “ao vivo” a tentativa de execuo do filho. Em outro episdio, tambm na Bahia, um adolescente pobre chamado Daniel mata um policial militar numa briga. Nos dias seguintes cinco meninos chamados Daniel ou parentes prximos de algum chamado Daniel so executados no mesmo bairro onde acontecera a morte do policial.

Depois da anlise dos fatos, a concluso do relatrio chocante: os grupos de extermnio so fruto da omisso, conivncia e prevaricao das instituies oficiais. E justamente por apontar o dedo para autoridades que hoje a comisso tem dificuldade para colocar o relatrio em votao. O relator da I, deputado Luiz Couto (PT-PB), diz que desde que a I ou a chamar para depor pessoas em altos cargos no poder pblico comeou a haver resistncia ao trabalho. “A impresso que d que querem que essa I d em nada e que o clima de impunidade que h no pas continue”, lamenta. Para investigar os grupos de extermnio em Salvador e a perseguio juza de Juazeiro o deputado tentou chamar para depor o ex-governador baiano Csar Borges e a ex-secretria de Segurana Pblica do Estado Ktia Alves. As duas convocaes foram rejeitadas por integrantes da I, que no se interessam em saber como um peloto inteiro da PM teve o descaramento de emboscar uma juza federal na frente de toda a vizinhana. Nos bastidores alguns deputados nordestinos tentam esvaziar a comisso. A liderana do PFL, por exemplo, j usou o regimento da Cmara para impedir que o prazo para a votao do relatrio seja estendido. a tentativa de exterminar a I.

O relatrio final da comisso apoiado por ONGs que atuam na defesa dos direitos humanos. Sandra Carvalho, diretora da organizao brasileira Justia Global, com escritrios nos Estados Unidos e na Inglaterra e que dedica a abastecer organismos internacionais com informaes sobre o Brasil, considera o relatrio da I “um diagnstico importante, que mostra que nos lugares em que existem grupos de extermnio as instituies so fracas e a democracia frgil”. A Justia Global mandou documentos do relatrio da I para a Organizao dos Estados Americanos, que prepara um manifesto sobre a situao.

No de hoje que o tema “grupos de extermnio” chama a ateno de rgos internacionais. Em setembro do ano ado a relatora especial da ONU para casos de execues sumrias, Asma Jahangir, visitou o Brasil e produziu um texto em que se diz espantada com a quantidade de informaes sobre violaes de direitos humanos perpetradas por foras de segurana, em particular a Polcia Militar.

A relatora da ONU no consegue entender situaes como a de Jorge Luiz Fernades, conhecido no Rio Grande do Norte como Jorge Abafador. Preso desde 1995 e condenado a 47 anos de priso por assassinados – em um deles matou a uma mulher grvida -, Abafador cumpre pena numa delegacia onde tem vrias regalias. Documentos da Corregedoria e da Ouvidoria da Secretaria de Segurana do Estado dizem que Abafador recebe mulheres, toma cerveja e liga de seu celular para os amigos. Dentro de sua cela.O condenado tambm sai e volta para a priso quando quer. H a suspeita de que de 1995 at hoje ele esteve envolvido em vrios atentados e assassinados em Natal, mas, como est oficialmente preso, o prprio Estado acaba virando seu libi. Pela lei, Abafador j deveria estar cumprindo pena em uma penitenciria, mas o juiz da Vara de Execues Penais de Natal, Carlos Adel, no transfere o preso. Jorge Abafador ganhou notoriedade quando entrou para a polcia e ou a atuar sob o comando do delegado Maurlio Pinto de Medeiros. Medeiros acusado de ser o fundador do grupo de extermnio Meninos de Ouro, formado por policiais. Segundo o Ministrio Pblico do Rio Grande do Norte e a I, os Meninos de Ouro promoviam chacinas nos bairros pobres de Natal a pretexto de fazer o que chamavam de “limpeza social”. Abafador era um dos meninos mais aplicados. Hoje Maurlio Pinto de Medeiros o subsecretrio da Secretaria de Segurana Pblica do Estado, rgo responsvel por manter at hoje o condenado Jorge Luiz Fernandes nos quadros da Polcia Civil. O “policial” Abafador, alis, pleiteia uma aposentadoria por invalidez. Fez recentemente exames psiquitricos para mostrar que merecia o beneficio e, fiel a seu estilo, ameaou de morte a equipe mdica que o examinou.

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