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Mapeamento
da Violncia no Reciefe
A
Prefeitura do Recife criou o Comit de Promoo de
Direitos Humanos e Preveno Violncia no Municpio
do Recife, atravs do Decreto n0 18.815/01
de 17 de abril de 2001.
O
Comit de Promoo de Direitos Humanos tem como funo
articular, mobilizar, sugerir e apoiar os diversos
projetos de promoo social desenvolvidos pelas
Secretarias Municipais, integrando as aes para a poltica
de promoo e garantia dos direitos humanos e preveno
violncia. Tem ainda o papel de articulao
externa com entidades que compem a Regio
Metropolitana do Recife, com o objetivo de desenvolver
polticas pblicas conjuntas para promoo de
direitos humanos e preveno violncia.
O
Comit formado por representantes das Secretarias de
Assuntos Jurdicos, Polticas Sociais, Planejamento,
Servios Pblicos, Sade, Educao e tem como
coordenador o Vice-Prefeito.
O
Comit definiu uma pauta de compromissos iniciais,
quais sejam:
1. Incentivar a criao
do Programa Municipal de Direitos Humanos, articulando a
populao atravs de seminrios nas seis Regies
Poltico istrativas do Municpio.
2. Apoiar as atividades do
Conselho Municipal de Direitos Humanos.
3. Criar a Ouvidoria
Municipal de Cidadania e Direitos Humanos.
4. Apoiar o desenvolvimento
dos projetos de Promoo Social propostos pelas
diversas secretarias municipais, integrando-os para
desenvolver a poltica de promoo e garantia dos
Direitos Humanos e preveno violncia.
5. Pacto de preveno
violncia Propor uma articulao junto ao Governo
do Estado e as Prefeituras dos Municpios que compem
a Regio Metropolitana, desenvolver uma poltica
conjunta de preveno violncia e promoo dos
Direitos Humanos.
6.
Mapeamento da Violncia Efetuar um levantamento de
dados sobre a violncia na cidade do Recife, para
propiciar uma poltica eficaz de combate violncia.
7. Desenvolver na populao,
atravs da educao, uma cultura de Direitos Humanos.
Dando
inicio s suas atividades, o Comit priorizou duas
grandes reas de trabalho a) Mapeamento da Violncia
no Recife (a cargo das Secretarias de Educao, Sade,
Planejamento e gabinete do Vice-Prefeito), e b)
levantamento das aes em curso em 2001 nas
Secretarias Municipais que podem ser relacionadas com a
violncia (a cargo da Secretaria de Assuntos Jurdicos,
Polticas Sociais, Coordenadoria da Mulher e gabinete
do Vice-Prefeito).
Mapeamento
da Violncia no Recife Dados preliminares 3j25d
Estudos
recentes revelam o crescimento dos bitos no Recife,
por causas externas, e nesse caso a maior incidncia so
por homicdios. Chama ateno tambm a significativa
ocorrncia dos mesmos na faixa de adolescentes e jovens
adultos, entre 15 e 29 anos.
Assim
sendo as reas escolhidas para serem priorizadas,
inicialmente, no mapeamento da violncia foram: mortes
por homicdios, violncia criana e adolescente e
violncia mulher, tendo como fontes de dados:
Datasus/SIM do Ministrio da Sade, Secretaria de
Defesa Social, Polcia Militar e Conselhos Tutelares.
O
mapeamento da violncia pretende dimensionar o
problema, localizando os bairros mais violentos bem como
classificar os tipos de violncia que mais se destacam.
O mapeamento dever levar em conta: sexo, cor, vitima,
infrator, idade.
Alm
desses dados, o Comit de Promoo de Direitos
Humanos e Preveno Violncia pretende relacionar
dados scio-econmicos e de infra-estrutura visando
traar a vulnerabilidade de cada bairro da Cidade do
Recife. Nesse sentido, pretende-se analisar ainda os
seguintes dados:
-
Existncia de Equipamentos bsicos da populao,
tais como escolas, postos de sade, equipamentos de
lazer (quadras de esportes, praas), iluminao pblica.
-
Existncia de lugares ermos.
-
Existncia de associaes comunitrias
ativas.
-
Grau de alcoolismo na comunidade.
-
Nmero de crianas e adolescentes fora da escola.
-
Nmero de nascidos vivos de mes adolescentes.
Os
estudos sobre o tema observam-se vrias questes que so
importantes serem destacadas como subsdio ao grupo
responsvel pelo mapeamento da violncia no Recife.
Entre elas se destacam:
-
Traar um panorama sobre a evoluo e a situao
atual da mortalidade derivada de situaes que
envolvem diversas modalidades de violncia. Como base
nos resultados altamente preocupantes, levantada a
urgente necessidade de polticas e estratgias em
condies de prevenir e enfrentar a crescente violncia
que se constitui o maior flagelo da juventude.
-
As preocupaes em tomo da violncia esto
identificadas nas mudanas de conduta (medo, preveno)
da populao urbana, no discurso dos meios de comunicao,
na anlise poltica, nas plataformas eleitorais, nos
trabalhos acadmicos e nos diversos projetos
institucionais. Essas anlises expressam um extremo
desconforto com a atual organizao da vida cotidiana
nas grandes cidades brasileiras.
-
Em geral, tanto as anlises sociais quanto as imagens
divulgadas pelos meios de comunicao tm
privilegiado a adolescncia e a juventude como momento
de produo de violncia, como agressora, destacando
seu envolvimento com a delinquncia e a criminalidade,
com os trficos de drogas e armas o jovem como vtima
prioritria da violncia: Tanto como agressor como
agredido.
-
A Unesco vem estudando o assunto desde 1995 e utilizando
as informaes sobre bitos e suas causas, no perodo
1979/1996, disponibilizadas pela Base de Dados Nacional
do Sistema de Informaes de Mortalidade (SIM) do
DATASUS, Ministrio da Sade, para a faixa etria
de 15 a 24 anos e para o conjunto da populao. Para o
estudo foram selecionadas trs grandes categorias
indicadoras de situaes de violncia: a) bitos por
acidentes de transporte, como indicativo da violncia
cotidiana nas ruas e nos mbitos de convivncia; b) bitos
por homicdios e outras violncias que acabam em
morte; c) suicdios, como indicador de violncia
dirigida contra si prprio.
-
Identifica-se que ainda existem dificuldades para
definir o que se nomeia como violncia, mas alguns
elementos j so consensuais: noo de coero ou
fora; dano que se produz em indivduo ou grupo social
pertencente a determinada classe ou categoria social, gnero
ou etnia. No trabalho adota-se o conceito de Michaud -
1989: h violncia quando, em uma situao de
interao, um ou vrios atores agem de maneira direta
ou indireta, macia ou esparsa, causando danos a uma ou
a mais pessoas em graus variveis, seja em sua
integridade fsica, seja em sua integridade moral, em
suas posses, ou em suas participaes simblicas e
culturais.
Os recentes trabalhos sobre o tema apontam para
reconceitualizao do entendimento da violncia, de
modo a incluir e a nomear como violncia acontecimentos
como a violncia intrafamiliar, contra a mulher ou as
crianas, a violncia simblica contra grupos,
categorias sociais ou etnias. Utiliza-se os bitos
violentos como indicador geral da violncia por dois
motivos:
a) A
violncia, definida no estudo, cobre um espectro
significativamente mais amplo de comportamento do que as
mortes por violncia. Nem sempre a violncia cotidiana
conduz necessariamente morte. Mas a morte revela, per
se, a violncia levada a seu grau extremo. Tambm a
intensidade dos diversos tipos de violncia guarda uma
estreita relao com o nmero de mortes que origina.
b) No existem tambm
muitas outras alternativas. O registro de queixas
policia sobre diversas formas de violncia, tem uma
incidncia extremamente limitada. Nos casos de violncia
fsica, s 6,4% dos jovens denunciaram policia; nos
casos de assalto/furto, s 4%; e nos casos de violncia
no trnsito, s 15%. J no campo dos bitos,
conta-se com um Sistema de Informaes sobre
Mortalidade, que centraliza informaes sobre os bitos
em todo o pas, e que cobre um universo bem
significativo das mortes acontecidas, e de suas causas.
A partir de 1975, o Ministrio da Sade ou a
implementar o Subsistema de Informao sobre
Mortalidade (SIM). Pela legislao vigente, nenhum
sepultamento pode ser feito sem a certido de registro
de bito correspondente. Esse registro deve ser feito
vista de atestado mdico ou, na falta de um mdico
na localidade, de duas pessoas qualificadas que tenham
presenciado ou verificado a morte.
A legislao tambm exige que seja registrada a causa
da morte. Para a codificao dos bitos foi utilizada
a causa bsica, entendida como o tipo de fato, violncia
ou acidente que originou a leso que levou morte.
Das causas de bitos, o estudo selecionou as seguintes:
a) Acidentes de Transporte,
sendo que os acidentes de trnsito de veculo
representam 95% dos bitos desta categoria;
b) Homicdios e Outras
Violncias, que corresponde: (homicdios e leses
provocadas por outras pessoas), e, outras violncias
(mortes derivadas de leses, por armas de fogo, por
explosivos ou por meios ignorados sem especificao se
foi acidental ou intencional;
c) Suicdios (suicdios e
leses auto-infligidas).
Observa-se, no entanto, que as informaes do sistema
de registro de bitos ainda esto sujeitas a uma srie
de limitaes e crticas, expostas pelo prprio SIM.
A primeira grande limitao o sub-registro devido,
ocorrncia de inmeros sepultamentos sem o
competente registro, determinando uma reduo do nmero
de bitos registrados. Tambm a incompleta cobertura
do sistema, especialmente nas regies norte e nordeste
O estudo ressalta que se a taxa global de mortalidade da
populao brasileira caiu de 633 em 100.000 habitantes
em 1980 para 580 em 1996, e a taxa especifica dos jovens
cresceu significativamente, ando de 128 para 140 no
mesmo perodo, fato altamente preocupante. Mas a
mortalidade entre os jovens no s aumentou como tambm
est mudando sua configurao, a partir do que se
pode denominar como os novos padres de mortalidade.
Os estudos recentes mostram que as epidemias e doenas
infecciosas que eram as principais causas de morte entre
os jovens, h cinco ou seis dcadas foram sendo
substitudas, progressivamente, pelas denominadas
causas externas de mortalidade, principalmente os
acidentes de trnsito e os homicdios. Os dados do SIM
permitem verificar esta forte tendncia. Em 1980, as
causas externas j eram responsveis por mais da
metade (52,9%) do total de mortes dos jovens do pas.
Em 1996, mais de 2/3 dos jovens (67,4%) morrem por essas
causas externas, e fundamentalmente por homicdios e
outras violncias semelhantes.
ESTGIO
ATUAL DO TRABALHO DE MAPEAMENTO DA VIOLNCIA 361k55
1.
Coleta de dados do DATASUS/SIM. O Ministrio da Sade
dispe de dados que apontam o domiclio dos bitos
provocados por morte violenta. Dispe-se de dados
referentes ao ano base 1999, por bairros e foram
geoprocessados.
2.
Coleta de Dados de Equipamentos Sociais (escola, creche,
posto de sade, associaes comunitrias, etc.)
existente em cada bairro para cruzar com os dados sobre
violncia acima descritos (em andamento).
3.
Coleta de dados das ocorrncias policiais, havidas no
ano de 2000, fornecidos pela Polcia Militar esto
sendo tratados e comporo outro mapa, tambm por
bairro, onde indique o nmero de ocorrncias policiais
registradas no que diz respeito a homicdio, agresso,
estupro e sequestro. Os dados da PM no vo ser
cruzados com os nmeros fornecidos pelo DATASUS em
virtude de impossibilidade tcnica, mas comporo outro
mapa que poder ser analisado do ponto de vista do
local onde aconteceu o crime ou onde o corpo foi
encontrado. (em andamento)
4.
Coleta de dados de outras informaes que podero ser
cruzadas com os dados de violncia: esgotamento sanitrio,
pavimentao, iluminao, nmero de postes, etc.);
quantidade de domiclios por bairro, em que as mulheres
so chefes de famlias, e demais indicadores que se
relacionem com qualidade e condies de vida.
5.
Coleta de dados da Diretoria de Policia da Criana e do
Adolescente (DPCA), relativos aos crimes praticados
contra crianas e adolescentes, ano de 2001. Estes so
os dados mais completos pois tem ocorrncia por bairro
e por tipo de crime. A inteno montar um mapa
especfico para os nmeros relativos a criana e ao
adolescente ( em andamento).
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