Tocantins w1du

260. Anofre Antnio Lemos, 60, Raimundo Ramos da Silva, 49, e FranciscoFelismino Veloz, 61, todos trabalhadores rurais, teriam ocupado uma fazenda particular em Tocantins e teriam sido detidos no dia 13 de novembro de 1998 por policiais militares que estariam acompanhados de um oficial de justia. Teriam sido levados para o acampamento do MST onde Bento Gonalves Pereira, 59 anos, e Edelson Alves Moraes, 46 anos, tambm trabalhadores agrcolas, teriam sido presos. Na mesma poca, os lderes do Movimento Sem-Terra, Ccero Denivaldo Gomes da Silva, 31 anos, e Jorge Nunes Chaga, 20 anos, teriam sido presos numa cidade prxima. Segundo informaes recebidas pelo Relator Especial, este dois homens foram levados uma fazenda local, onde os outros trabalhadores agrcolas presos anteriormente estariam detidos. Teriam sido espancados com o cabo de uma arma, facas e metralhadoras durante duas horas. Os empregados da fazenda teriam sido estimulados a chut-los e amea-los. Um dos lderes do movimento teria sido submerso em gua. Teria levado tapas nas orelhas e socos durante cinco horas. Segundo informaes recebidas pelo Relator Especial, no dia 14 de novembro de 1998, uma hora da manh, foram todos levados para a delegacia em Wanderlndia. Teriam sido submetidos a um exame de corpo de delito que teria registrado leses e marcas compatveis com os relatos.

261. Raimundo Lima de Sousa, agricultor, teria sido condenado pelo assassinato de um policial civil e levado delegacia de Conceio do Araguaia, no Estado do Par, no dia 22 de julho de 1998, e delegacia de Couto Magalhes, no Estado de Tocantins, no dia seguinte. Segundo informaes recebidas pelo Relator Especial, no dia 25 de julho de 1998, dois policiais civis e dois delegados foram delegacia, de onde teriam transferido Raimundo para a delegacia de Colina, no Estado de So Paulo. Raimundo teria morrido em sua cela no mesmo dia. Segundo os policiais, teria cometido suicdio. No dia 25 de julho, um exame mdico teria sido feito e confirmado a alegao de suicdio. Um inqurito teria sido aberto. Antes de sua morte, Raimundo teria contado para duas pessoas que estava ameaado de morte e estava com medo de ser assassinado a caminho de Colina. Segundo informaes recebidas pelo Relator Especial, novos depoimentos reforaram a hiptese de que houve tortura policial. O procurador do Estado pediu a exumao do corpo. O Relator Especial gostaria de ser informado a cerca do resultado do inqurito.

262. Manoel Ribeiro Santana teria sido detido em Palmas no dia 7 de janeiro de 1997 sob suspeita de furto e levado ao 1 Distrito Policial. Teria sido forado a uma confisso depois de terem chutado-o, socado-o, e mergulhado sua cabea em baixo dgua. Teria sido transferido para a delegacia em Miranorte onde permaneceu algemado. AntnioAbreu de Carvalho, 25 anos, vendedor, teria sido preso em sua casa no dia 08 de janeiro de 1998, por volta das seis horas da manh, sob suspeita de ter comprado um aparelho de som roubado com Manoel Ribeiro Santana. Teria sido levado para um local isolado e espancado. Depois teria sido levado delegacia e logo libertado. Teria ento sido levado por seu pai ao hospital e de volta para casa. Por volta das duas horas da tarde, dois policiais teriam ido sua casa e levado-o delegacia para uma interrogao. Teriam pedido 200.000 reais seu pai para encerrar o caso. O pai teria aceitado e o filho teria sido levado mais uma vez ao hospital, onde o mdico teria dito ele que procurasse outro hospital. Teria sido transferido para outro hospital onde teria morrido no mesmo dia. Seu corpo teria sido submetido a um exame de corpo de delito que registrou leses compatveis com o relato. Dois inquritos teriam sido abertos. Embora um dos inquritos tivesse acusado os dois policiais civis, eles ainda no foram detidos. O outro inqurito teria identificado dois policiais civis e dois delegados como culpados mas ainda estaria em andamento. O Relator Especial gostaria de ser informado a cerca do resultado do inqurito.

263. Deumir do Santo Pereira Freitas, guarda de segurana, teria sido preso por dois policiais civis no seu local de trabalho em Palmas no dia 22 de novembro de 1999 sob suspeita de furto. Teria sido algemado e levado at uma moita prxima a uma ponte onde teria levado vrios socos no abdmen de um policial a fim de obter uma confisso. Segundo informaes recebidas pelo Relator Especial, teria sido levado ao 3 Distrito Policial, onde teria sido algemado a uma barra de ferro. Trs horas depois, teria sido transferido para outra delegacia. Um inqurito judicial teria sido aberto.

264. 334. Jos Gomes da Silva, 27 anos, motorista, e Jonas Arajo de Sousa, 18 anos, teriam sido detidos por quatro policiais civis e um delegado em Palmas no dia 06 de janeiro de 1999 sob suspeita de terem participado em assaltos a nibus pblicos. Teriam sido levados ao 2 Distrito Policial onde teriam sido espancados pela polcia. O delegado teria colocado um balde de plstico sobre a cabea de Jos Gomes da Silva e batido na cabea vrias vezes. Teria ameaado grampear seu pnis com um grampeador. No dia seguinte, teria sido transferido para outra delegacia e logo libertado. Um inqurito judicial teria sido aberto. O Relator Especial gostaria de ser informado a cerca do resultado deste inqurito judicial.

265. Ozias Tavares de Arajo, trabalhador agrcola, teia sido preso no dia 18 de dezembro de 1999 por trs policiais militares que entraram em sua casa, cerca de 30 quilmetros da capital Estadual, em Monte do Carmo, sem um mandado de priso. Ao ser preso, teria sido algemado e espancado com varas na frente de seu irmo, cunhada e sobrinho. Tiros teriam sido dados do lado de seu ouvido. conseqentemente, seu nariz teria comeado a sangrar e seu tmpano teria furado. Um policial teria atirado e atingido sua orelha direita de raspo. Depois teria levado um soco na orelha. Teria sido levado para o 1 Distrito Policial em Palmas. Durante a transferncia, teria sido espancado, chutado, socado, golpeado nas costas, no pescoo e nos ps com um manchete, e sua cabea foi encoberta por um saco de plstico. Na delegacia, teria sido forado a documentos que no pde ler e pagar 6.000 reais. A polcia o teria libertado no dia depois da interveno de um advogado. No teria sido acusado de nenhuma ofensa. No dia 20 de dezembro, foi consultado por um mdico que teria examinado suas leses. Vinte e cinco dias depois teria ido Promotoria Publica e pedido que inqurito fosse aberto, que teria sido iniciado. O relatrio mdico preparado pela Promotoria Pblica no estaria disponvel e no haveria informaes sobre o andamento do processo. O Relator Especial gostaria de ser informado a cerca do resultado do inqurito.

266. 336. Valdir Incio de Paula teria sido preso no dia 14 de fevereiro de 2000 em Araguana, sob suspeita de ter organizado uma quadrilha, e teria sido levado delegacia regional de Araguana onde teria sido espancado por quatro policiais militares. Teriam colocado um saco de plstico em volta de sua cabea, ponto de quase sufoc-lo, e teriam batido no seu pescoo com uma vara de madeira durante trs horas. No dia seguinte, teria sido transferido para uma priso. Segundo informaes recebidas pelo Relator Especial, foi transferido para um hospital no dia 04 de maro onde teria morrido no dia 16 de maro de 2000. Seu corpo teria sido submetido a um exame de corpo de delito mas o mdico no teria assinado o relatrio conclusivo. Um inqurito judicial teria sido aberto e a exumao do corpo teria sido indicada. O Relator Especial gostaria de ser informado a cerca do resultado do inqurito judicial

267. R.L.S., 16 anos, teria sido preso por um policial civil em sua casa em Palmas no dia 25 de outubro de 1999. Segundo informaes recebidas pelo Relator Especial, o policial procurava sua irm de 14 anos, que teria roubado uma carteira. R.L.S. teria sido levado para o 4 Distrito Policial, onde teria sido empurrado para o cho e algemado por mais de nove horas. Teria sido levado ao banheiro e espancado por um homem que teria mergulhado sua cabea duas vezes no vaso, a fim de obter uma confisso. Teria levado um tapa na cara, chutes e socos nas costas, nos joelhos e no abdmen por um policial enquanto outro homem o espancava. Teria fugido da delegacia no dia seguinte, ainda algemado. Por causa da surra, seu corpo teria ficado coberto de leses e teria tido febre, dores fortes e sangramento nos pulsos. Um membro da Diviso Municipal de Direitos Juvenis teria levado-o de volta para a delegacia no dia seguinte, onde os policiais teriam removido as algemas e o delegado teria libertado-o formalmente. Teria sido submetido a um exame de corpo de delito. Um inqurito judicial teria sido aberto. O Relator Especial gostaria de ser informado a cerca do resultado do inqurito.

268. Jurivaldo Frana dos Santos, estudante, teria tido um mal-entendido com seu vizinho de seis anos em Palmas, no dia de outubro de 1999. O pai da criana teria chamado a polcia militar. Os policiais militares teriam chegado ao local e levado-o pela orelha. Teria levado um tapa no nariz e sido jogado no cho. Teria sido levado delegacia do Jardim I. Segundo informaes recebidas pelo Relator Especial, dois policiais militares retiraram seus sapatos e chutaram-no. Teria sido obrigado a ajoelhar e levado socos no pescoo enquanto algemado. Teria sido libertado no mesmo dia. Um inqurito teria sido aberto. O Relator Especial gostaria de ser informado a cerca do resultado do inqurito.

269. 339. Roberto Muniz Campista, 25, agricultor, teria sido espancado por quatro policiais em sua casa em Taquaruss no dia 22 de abril de 1999. Segundo informaes recebidas pelo Relator Especial, os policiais e dois outros homens entraram em sua casa com uma ordem de despejo. Teria questionado o documento e se recusado a sair da casa. Os policiais teriam comeado a bater em Roberto e amea-lo. Teria registrado o incidente na delegacia e pedido um exame de corpo de delito. Os dois homens, e mais cinco policiais militares, teriam voltado sua casa enquanto estava fora e levado todos os seus pertences. Sua me, Eullia Francisca Muniz Campista, trabalhadora agrcola, que estaria doente de cama, teria sido jogada no cho por um policial. Teria batido a cabea e desmaiado. Teria sido levada ao hospital onde teria ado dez horas. Um inqurito oficial teria sido aberto. O Relator Especial gostaria de ser informado a cerca do resultado do inqurito.

270. Flvia Rodrigues Mota de Oliveira, 26, funcionria pblica e estudante, e seu irmo teriam sido abordados por trs policiais militares em sua casa em Palmas no dia 31 de maro de 1999. Os policiais teriam pedido seus documentos e teriam agredido-os verbalmente. Segundo informaes recebidas pelo Relator Especial, ela, seu irmo e seu marido (que chegou depois) foram espancados pelos policiais. Flvia teria sido submetida a um exame de corpo de delito que registrou leses compatveis com o relato. A mdia local teria sido informada do incidente.

271. Deusimar Alves, 26, teria sido detido por policiais militares no dia 06 de abril de 1995, num bar em Barrolndia. Teria sido levado a uma delegacia e escapado alguns dias depois. Segundo informaes recebidas pelo Relator Especial, no dia 15 de abril de 1999 os policiais militares prenderam-no de novo, com sua mulher, que estava grvida. Os dois foram violentamente espancados. Ela teria sido amarrada a uma rvore, espancada com uma corda e socada violentamente. Segundo informaes recebidas pelo Relator Especial, foi obrigada a empurrar o carro da polcia caminho da delegacia enquanto era chicoteada com uma corda. Na delegacia, teria levado um tapa no rosto e um golpe de cassetete. Teria desmaiado devido tortura. Teria sido detida at o dia 18 de abril e ento libertada. Teria sido ameaada para no contar ningum sobre o incidente. Segundo informaes recebidas pelo Relator Especial, os policiais lhe disseram que se algum perguntasse sobre suas leses, que deveria dizer que tinha levado um tombo. Teria perdido a criana por causa da surra. Os policiais envolvidos no incidente no teriam sido punidos.

272. Vilmar Anastcio Jnior, 28, e seu pai, Vilmar Anastcio, 48, vendedor, teriam tido um mal-entendido com um policial militar em um bar no dia 28 de maro de 1997 em Dianpolis. O policial teria atirado em Vilmar Anastcio Jnior, que ficou gravemente ferido. Wagner Wilson Anastcio, seu irmo de 25 anos, teria chegado ao local e matado o policial. Cinco policiais militares teriam detido Wagner Wilson Anastcio. Segundo informaes recebidas, um grupo de policiais em dois carros levaram-no 5 quilmetros da cidade, onde foi espancado. Depois teria levado dois tiros e morrido. Vilmar Anastcio teria sido detido no dia 29 de maro de 1997 no hospital em que Vilmar Anastcio Jr. tinha sido levado. Segundo informaes recebidas pelo Relator Especial, foi espancado no hospital e depois levado 6 quilmetros da cidade. Teria levado trs tiros e morrido. Um inqurito judicial teria sido aberto. Seis policiais militares teriam sido indiciados e a priso preventiva solicitada. Segundo informaes recebidas pelo Relator Especial, teriam sido detidos em uma priso especial, mas libertados por um mandado de habeas corpus conseguido pelo advogado. O Relator Especial gostaria de ser informado a cerca do resultado do inqurito.

273. Alexandre Correia de Souza, 25, teria sido preso por policiais militares em Palmas no dia 27 de abril de 1997. Segundo informaes recebidas pelo Relator Especial, estaria embriagado e teria quebrado um espelho durante uma festa em um bar. Teria sido levado uma rea deserta, algemado e espancado, principalmente na rea abdominal. Foi libertado algum tempo depois, depois de ter sido levado ao 1 Distrito Policial. No dia 28 de abril, teria vomitado sangue e sentido fortes dores no corpo todo. Teria sido levado ao hospital local e submetido a cirurgia. Porque seu estado de sade teria piorado, teria sido transferido para o Hospital Regional de Gurupi onde, segundo informaes recebidas pelo Relator Especial, morreu no dia 29 de abril em conseqncia de suposta tortura. Seu corpo foi submetido a um exame de corpo de delito que teria registrado leses compatveis ao relato. Um inqurito judicial teria sido aberto. Trs policias militares teriam sido indiciados e a priso preventiva foi solicitada. Segundo informaes recebidas pelo Relator Especial, foram detidos no dia 28 de maro e libertados no dia 08 de julho por um mandado de habeas corpus conseguido pelo advogado. O processo estaria em continuao. O Relator Especial gostaria de ser informado a cerca do resultado do inqurito.

274. Alvino Valentin de Carvalho, 37, trabalhador agrcola, teria sido preso por cinco policiais sem uniforme no dia 12 de novembro de 1997 em Lagoa da Confuso. Teria sido algemado, levado para um bairro distante e espancado para revelar o paradeiro de seu primo, que teria sido acusado de assalto a banco. Segundo informaes recebidas pelo Relator Especial, foi largado no mato e conseguiu, como muita dificuldade, chegar ao hospital, onde recebeu tratamento. Teria registrado o incidente na Promotoria Pblica. Teria sido submetido a um exame de corpo de delito que teria registrado leses compatveis com o relato. Em dezembro de 1997, teria sido abordado mais uma vez por quatro oficiais sem uniforme, levado em um carro particular at uma rea isolada onde teria sido espancado mais uma vez. Teriam mergulhado sua cabea na gua vrias vezes. No teria prestado depoimento em tribunal por causa das ameaas que teria recebido. Um inqurito policial teria sido aberto. O Relator Especial gostaria de ser informado a cerca do resultado do inqurito.

275. Luis Carlos Paranhos das Neves, 39, professor, teria sido detido no dia 20 de maro de 1998 em Palmas sob suspeita de posse de maconha. Teria sido levado delegacia onde o direito a um advogado teria sido negado, e onde teria sido e espancado e submetido "tortura do telefone" pelos policiais. Segundo informaes recebidas pelo Relator Especial, o delegado ordenou que assinasse uma confisso dizendo que ele era traficante de drogas, a fim de obter mais evidncia contra um homem que teria ameaado um policial de morte. Ao recusar, teria sido ameaado e, por conseqncia, teria assinado "alguns papis". Um inqurito teria sido aberto. O Relator Especial gostaria de ser informado a cerca do resultado do inqurito.

276. Oliveira Negri, 25, Gumercindo Pereira Dias, 42, e Doralcio Bento Arajo, 46, teriam sido detidos por policiais militares em Porto Nacional no dia 14 de novembro de 1998 sob suspeita de furto. Teriam sido levados delegacia local e espancados. Doralcio Bento Arajo teria morrido no Hospital do Porto. A Promotoria Pblica e o corregedor da polcia militar teriam sido informados sobre o incidente.

277. Cledson de Sousa Magalhes teria sido preso em "flagrante delito" por estupro, no dia 29 de fevereiro de 2000, s duas e meia da tarde, enquanto estaria em seu caminho para o supermercado. Policiais teriam-no abordado e ordenado que deitasse para que pudesse ser algemado. Quando ele recusou, um policial espancou-o e colocou-o numa viatura da polcia. Um tenente (cujo nome conhecido do Relator Especial) teria ordenado que tirassem-no do carro e os policiais comearam a bater nele, em frente a testemunhas, dizendo que "isso o que a gente faz com estupradores. s seis da tarde ele teria sido levado para a delegacia da polcia militar onde policiais, dispostos num crculo, esbofetearam-no, empurrando-o de um lado para outro do crculo e espancando-o para obrig-lo confessar. Eles teriam golpeado principalmente as orelhas com a palma das mos ("tortura do telefone"). Quando imprensa foi delegacia para film-lo, j lhe haviam dado uma ducha gelada e vestido-o. Ele no teria sido autorizado a cobrir o rosto e teria sido mostrado na televiso e caracterizado como um estuprador. Quando a imprensa saiu, ele declarou ser inocente e teria sido chutado nos rgos genitais. Ele teria sido posteriormente levado para a polcia civil de Taquaracu (a 40km de Palmas), onde um delegado registrou seu depoimento. Apesar de estar chovendo e dele estar com febre, teria sido posto em um jardim descoberto e, durante a noite, baldes de gua fria teriam sido jogados nele. Segundo informaes recebidas pelo Relator Especial, um juiz em seguida declarou que a acusao contra ele no tinha base e ele foi posto em liberdade. Desde sua libertao, teria recebido ameaas telefnicas onde afirmavam que sua casa estaria sendo vigiada. Quando foi solto ele teria se dirigido Comisso de Direitos Humanos, a um promotor em Palmas e uma queixa civil teria sido entregue por danos fsicos e morais. O processo teria sido lento. O juiz teria visto os sinais de tortura e um laudo mdico teria confirmado suas alegaes. Cledson de Sousa Magalhes teria requisitado ao promotor pblico a abertura de uma investigao do crime de tortura, mas tal investigao est pendente. Os policiais acusados estariam ainda trabalhando. O Relator Especial gostaria de ser informado a cerca do resultado do inqurito.

278. Paulo Francisco de Sousa, 26, empregado de uma loja de motocicletas, teria sido suspeito de ter arrombado a casa de um sargento em Palmas porque uma motocicleta tinha sido vista neste incidente. No dia 25 de dezembro de 1999, ele teria sido preso pela polcia militar s trs horas da tarde num posto de gasolina em Palmas e solto por volta das seis e meia da tarde, com investigaes ainda em andamento. Segundo informaes recebidas pelo Relator Especial, ao ser preso ele foi algemado e levado a um mercado pela polcia militar, onde lhe foi mostrada uma motocicleta e lhe foi perguntado se sabia a quem pertencia. Esta pessoa no estaria l e a polcia acusou Paulo Francisco de Sousa de encobrir o crime. Ele teria sido levado para um lugar fora da cidade, tirado do carro, jogado contra o cho e espancado com varas, especialmente em seus ps, at as seis horas da tarde. Ele teria sido levado a um acampamento militar e disseram-no que l ele deveria ser libertado. A polcia militar afirmou que o levariam para casa e ameaou contatar a polcia rodoviria para cancelar sua carteira de motorista provisria caso ele comentasse sobre os espancamentos. Segundo informaes recebidas pelo Relator Especial, ele teria imediatamente se dirigido delegacia de polcia civil para relatar o espancamento e chegando l um policial teria-o mandado ficar quieto. Um outro policial teria reconhecido Paulo Francisco de Sousa e constatado que o caso deveria ser registrado. Os policiais civis tambm ordenaram que ele fosse levado ao IML na manh seguinte. Com os resultados dos exames, ele teria ido ao tribunal, encontrado o promotor e grupos de defesa dos direitos humanos. Ele ento teria ido encontrar o coronel da polcia militar, dizendo que o que havia sido escrito sobre ele nos relatrios era falso. O coronel teria dito que iria chamar um capito de polcia militar para abrir um inqurito contra os dois policiais. Os policiais militares acusados ainda estariam patrulhando as ruas e teriam encontrado com Paulo Francisco de Sousa. Aps o incidente, teria ido novamente ao tribunal e Promotoria Pblica, onde um inqurito teria sido aberto. Quatro semanas depois, no dia 20 de janeiro de 2000, um processo tribunal teria iniciado. Ele teria que ter se mudado para a casa da me por causa das ameaas. O Relator Especial gostaria de ser informado a cerca do resultado do inqurito.