Rio Grande do Norte 3s6d27
Heridelso Medeiros de Souza,
um funcionrio municipal, teria sido algemado, levado
socos e chutes por dois policiais militares em Natal em
17 de agosto de 2000. Segundo as informaes recebidas
pelo Relator Especial, ele teria pedido polcia militar
de interromper uma briga entre participantes de campanha
eleitoral. Ele teria sido levado delegacia, onde que
teria permanecido em uma cela somente vestido de sua roupa
de baixo. Antes de ser soltado na manh seguinte, ele
teria sido ameaado de morte e forado a pedir "desculpas".
Seu advogado teria denunciado o caso s autoridades e
Corregedoria da polcia militar, mas nenhuma ao foi
tomada.
Daniel Bezerra da Silva
teria sido espancado na delegacia da polcia em militar no Parque
13 de Maio, Bairro Dix-Sept-Rosado, Natal, em 07 de julho de 2000:
Segundo as informaes recebidas pelo Relator Especial, o
sargento responsvel pela delegacia o espancou com um pedao de
madeira, causando feridas que seriam mais tardes confirmadas por
um exame do Instituto Mdico Legal. Depois das pancadas, ele
teria sido mantido sob deteno por quase 24 horas e solto sem
nenhuma explicao. Ele teria reportado as agresses 8
Delegacia da polcia civil distrital e Corregedoria da polcia
militar. O caso teria duas testemunhas. Nenhuma ao teria sido
tomada neste caso.
Francisca Alves de Souza e Andr
Luiz Santos da Silva teriam sido detidos por trs policiais
em 02 de junho de 2000 em Natal sob suspeita de ter roubado e
escondido dinheiro. Eles teriam sido levados Delegacia de
Furtos e Roubos onde teriam sido espancados para ser forados
confessar. Francisca Alves de Souza teria sido verbalmente
agredida pelos policiais que a teriam espancado. Segundo as
informaes recebidas pelo Relator Especial, eles colocaram um
saco plstico sobre sua cabea e quase a asfixiaram. Ela teria
sido espancada no seu abdome mas continuou negando o furto. Ela
teria sido solta no mesmo dia. Vrios dias depois, a polcia
teria entrado em sua casa e levado-a para delegacia, onde teria
dado uma deposio sobre o incidente. Ela teria feito um relatrio
ao promotor, que o enviou Corregedoria da polcia. Segundo as
informaes recebidas pelo Relator Especial, a polcia no
procedeu nenhuma investigao.
Ismail Ferreira de Oliveira
teria vindo 3a Delegacia Distrital de Natal em 25 de maio de
2000 para reportar um furto que teria ocorrido na casa de seu pai
o dia anterior. Seu pai teria reportado o mesmo crime Delegacia
de Furtos e Roubos. Segundo as informaes recebidas, quando
voltou para casa vindo da 3a. Delegacia Distrital em 26
de maio, os policiais da Delegacia de Furtos e Roubos o teriam
parado e levado para delegacia. Ele teria sido levado para uma
sala de investigao onde recebera ordem para se despir e fora
forado confessar o furto da casa de seu pai. Segundo as
informaes recebidas, os policiais colocaram um linha de proteo
em torno de seus punhos (para prevenir marcas) e o algemaram. Ele
teria sido forado sentar-se em uma cadeira e teria tido sua
cabea coberta com um saco plstico. Por pelo menos quatro vezes
ele teria sido asfixiado. Ele teria sido estrangulado por um
policial e teria desmaiado. Teria sido ameaado por um policial
que teria dito que o levaria para um lago e o espancaria e ningum
ouviria seus gritos. Ele teria sido solto na mesma tarde.
Posteriormente, ele teria prestado depoimento a um promotor que
teria enviado o caso Corregedoria da polcia. Os policiais
acusados de tortura no teriam sido punidos.
Ubiraci Gomes da Silva, 27,
detido na Colnia Pena Joo Chaves em Natal, teria sido
espancado por policiais em 20 de maro de 2000. Segundo as
informaes recebidas pelo Relator Especial, ouve uma tentativa
de invaso na priso e os policiais o teriam confundido com um
dos presos que tinha escapado. Depois de ser espancado, sua perna
esquerda teria sofrido duas feridas que teriam precisado de
respectivamente seis e quatro pontos. Ele teria feito exame de
corpo de delito. A Corregedoria da polcia teria sido informada
do incidente.
Emercio Honrio de Souza
teria
sido detido por um policial militar em Natal em 03 de junho de1999
sob suspeita de fumar maconha. Segundo as informaes recebidas,
ele teria sido levado em uma viatura e espancado por trs
policiais militares. Ele teria subseqentemente sido levado
delegacia. Ele teria ado um exame mdico que teria registrado
leses leves dos tecidos, que corroboram as alegaes. A
Corregedoria da polcia militar teria aberto uma investigao
istrativa sobre o incidente. O Relator Especial gostaria de
ser informado sobre o resultado da investigao.
Jos Oliveira Rocha da Silva,
detento da Colnia Penal Joo Chaves em Natal, teria sido ferido
por policiais militares em 12 de junho de 1998. Policiais
militares teriam dito aos presos para voltar para suas celas e
alguns teriam resistido. Trs policiais teriam atirado neles para
intimid-los. Jos da Silva teria sido atingido por uma bala no
seu pescoo. Ele teria sido levado para o Hospital Santa
Catarina. Segundo as informaes recebidas pelo Relator
Especial, ele teria feito exame de corpo de delito. Uma investigao
judicial teria sido aberta. O Relator Especial gostaria de ser
informado acerca dos resultados desta investigao.
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