Rio
de Janeiro
3w2x30
211.
Alexandre Madado Pascoal teria sido o detento
que sofreu ferimentos mais graves depois do espancamento
generalizado na Casa de Custdia Muniz Sodr em 28 de
agosto de 2000. Alega-se que ele teria sido espancado
mais gravemente do que outros detentos porque teria se
queixado em voz alta de que uma foto de sua filha e dinheiro
(vinte reais) teriam desaparecido depois de terem revistado
sua cela. Alm dos espancamentos, que teriam com que ele
desmaiasse quatro vezes, o chefe da segurana teria enfiado
seu dado em seu nus e mordido suas ndegas. Em 30 de
agosto de 2000, depois de comparecer na frente de um magistrado
que teria recusado de ouvi-lo e mandado sua transferncia
imediata para o pronto-socorro, ele teria sido levado
para o hospital onde um mdico teria mandado sua internao
que teria sido recusada pelos guardas que o escoltava.
Ele no teria recebido nenhum tratamento mdico, nem sequer
remdios contra a dor. Ele ento teria sido levado para
o IML onde seus ferimentos teriam sido registrados. No
teria se queixado dos ferimentos por medo de represlias
porque um guarda de Muniz Sodr estava constantemente
presente. Por ocasio da entrevista com o Relator Especial,
em 31 de agosto, ele revelou dois grandes hematomas na
parte inferior de suas costas e uma grande salincia atrs
da cabea. Ele no conseguia mover sua perna direita e
seu brao esquerdo; seus lbios estavam cortados; seu
corpo estava coberto de hematomas, em particular sua testa;
e alguns dedos de sua mo esquerda pareciam estar quebrados.
Ele estaria vomitando sangue. Ele no entendia porque
no tinha sido levado de volta para Muniz Sodr e se preocupava
que seu lugar de deteno atual ficava muito longe de
sua casa, o que impossibilitaria as visitas. Com a ajuda
diligente do responsvel por Vieira Ferreira Neto, Alexandre
Madado Pascoal foi ento levado numa padiola para uma
unidade mdica vizinha, onde um doutor o examinou e, chocado,
mandou sua transferncia para um hospital. Informado da
situao pelo Secretrio Estadual de Justia, o Secretrio
Adjunto para os Direitos Humanos e o Chefe da Segurana
do Sistema Penitencirio juntaram-se ao Relator Especial
s 2:00 da madrugada e tomaram o depoimento de Alexandre
Madado Pascoal. Eles lhe asseguraram que receberia um
tratamento mdico adequado e seria protegido contra represlias.
O Relator Especial tambm foi informado que o Secretrio
de Justia j teria tomado a deciso de afastar o diretor
de Muniz Sodr e seu chefe da segurana, at a concluso
das investigaes do incidente. O Relator Especial pediu
especificamente s autoridades que tomassem todas as medidas
necessrias, inclusive a abertura de uma investigao
criminal de alegaes de tortura.
212.
Jailson Thaumaturgo da Rocha Junior, Alexandre Arantes,
Flavio
Ailton da Silva, Paulo Sergio Souza de Oliveira e Roberto
da Costa Santiago faziam
parte dos detentos que teriam sido espancados na Casa de Custdia
Muniz Sodr em 28 de agosto de 2000 (veja acima). Eles foram
finalmente levados de volta para Muniz Sodr em 30 de agosto e
entrevistados individualmente pelo Relator Especial, para o qual
confirmaram as alegaes de seus companheiros. Eles indicaram
que tinham sido levados ao IML de Mendensa e Invlidos onde
receberam tratamento mdico e onde mdicos legistas teriam dito
que os guardas teriam problemas depois do que tinham visto. Os
policiais militares que os acompanhavam teriam deixado os presos a
ss com o mdico e a assistente que os examinavam. Um registro
completo de todos seus ferimentos teria sido preparado e os
detentos teriam explicado o que acontecera. Eles todos levavam
marcas visveis compatveis com seus relatos e estavam com medo
de serem submetidos a represlias depois da partida do Relator
Especial. Jailson
Thaumaturgo da Rocha Junior tinha grandes hematomas em seu ombro
esquerdo e no lado direito do estmago, quatro pontos atrs da
cabea e hematomas na testa. Flvio Ailton da Silva tinha quatro
pontos internos e quatro pontos externos em sua bochecha direita e
hematomas em seu cotovelo esquerdo e um grande hematoma em suas
costelas direitas. Alexandre Arantes tinha sete pontos na cabea
e hematomas na testa e na parte esquerda do corpo. Paulo Srgio
Souza de Oliveira tinha hematomas atrs do ombro esquerdo e do
lado esquerdo das costas, contuses e escoriaes no ombro
direito, uma grave contuso no meio de sua coluna, o brao
direito inchado, e uma ferida infectada abaixo do umbigo. Roberto
da Costa Santiago tinha um hematoma nas genitais e a mo direita
inchada e arranhada, alm de fraturada.
213.
Pedro Cndido teria sido detido em 30 de agosto de
2000 sob suspeita de
roubo de banco por dois policiais militares do 20
Batalho. Ele teria sido levado para o quartel da polcia
militar onde lhe teriam atado uma toalha em torno do pescoo e o
espancado. Ele teria desmaiado duas vezes. Teria sido levado 54a
Delegacia do Rio de Janeiro onde teria sido forado a uma
nota de culpa, mas, ele teria acreditado que poderia retratar sua
confisso frente a um juz.
214.
Marcelo de Freitas Pacheco teria sido detido na rua
na cidade de Nova
Iguau em 12 de agosto de 2000 por policiais militares do 20
Batalho. No momento da deteno, teria levado uma coronhada no
peito e teria sido chutado. Segundo as informaes recebidas
pelo Relator Especial, ele ento teria permanecido circulando na
viatura policial a noite inteira. Ele teria sido ameaado e
extorquido em dois mil reais. Ele finalmente foi levado 52a
Delegacia do Rio de Janeiro onde, algemado, teria sido espancado
com barras de ferro e chutado. Ele ento teria sido levado 64a.
Delegacia. Ele nunca foi levado ao IML e no teve o a um
advogado.
215.
Fabio de Almeida Ramos teria sido detido em 05 de
outubro de 1999 por
policiais militares. Ele teria sido levado para a 64a
Delegacia do Rio de Janeiro onde teria sido espancado por
policiais civis armados com barras de ferro. Teria sido submetido
ao "pau de arara", atado numa barra de ferro com uma
toalha amarrada em torno do seu pescoo e espancado com arame em
vrias partes do corpo. Ele teria sido forado a uma
confisso. Teria sido levado ao tribunal onde queixou-se de
maus-tratos ao juz. O juz teria mandado que ele fosse levado
ao Hospital Central onde teria recebido tratamento mdico. Ele
estaria recebendo a assistncia de um advogado particular.
216.
Valrio Vinicius Lopes dos Santos teria sido detido
por policiais militares
do 21
Batalho em 30 de abril de 1997 sob suspeita de roubo mo
armada. Ele foi detido primeiro numa carceragem numa delegacia em
Nova Iguau. Em 23 de maro de 2000, teria sido levado para a 64
Delegacia do Rio de Janeiro onde teria sido espancado na frente da
delegada como forma de forar-lo a uma confisso. Ele
ento teria sido levado para a cela de seguros onde teria
permanecido por seis dias. Durante este perodo, teria sido
apresentado mdia como um criminoso envolvido em roubos mo
armada. Por ocasio da entrevista com o Relator Especial, em 31
de agosto, ele ainda apresentava trs feridas abertas em seu p
direito, para as quais ainda no teria recebido nenhum tratamento
mdico.
217.
Mauro Teixeira da Silva teria sido detido em 21 de
janeiro de 2000 por policiais
militares do 20
Batalho sob suspeita de trfico de drogas e do assassinato de
um policial. Algemado, ele teria sido levado para um lugar
afastado onde lhe colocaram um saco plstico cobrindo a cabea e
lhe teriam dado um tiro ao lado da cabea. No mesmo dia, teria
sido levado para 54a Delegacia do Rio de Janeiro onde
teria sido eletrocutado nas partes genitais e espancado na cabea
e pernas com uma barra de ferro. Ele teria sido submetido ao
"pau de arara" durante uma hora e meia. Teria sido
torturado durante dois dias antes de sua confisso.
218.
Marcos Cludio de Azevedo teria sido detido em 07
de agosto de 2000 por policiais
militares trabalhando como seguranas, sob suspeita de roubo
mo armada. Ele teria sido torturado durante as cinco horas
que seguiram sua deteno. Segundo as informaes recebidas
pelo Relator Especial, ele teria sido severamente espancado com
barras de ferro em uma praa pblica. Os guardas teriam gritado
que era um criminoso e que portanto merecia tal tratamento. Ele
ento teria sido levado para a 54 Delegacia do Rio de Janeiro
onde teria sido espancado por um assistente do delegado. Teria
assinado uma confisso depois de ter sido golpeado novamente nas
costelas e no rosto. Algemado, teria sido suspenso em um gancho no
teto do escritrio do chefe da cela. Os policiais teriam ento
percebido que o tinham confundido com outra pessoa. Ele teria sido
levado para o pronto-socorro onde receberia tratamento mdico.
Ele ento teria sido levado para 54a Delegacia. Ele no
teria sido assistido por um advogado.
219.
Ezequiel Cndido Francisco teria sido detido em
flagrante no comeo de agosto de
2000 e levado 64 Delegacia do Rio de Janeiro onde teria
sido espancado por outros detentos, denominados mandatrios, sob
superviso de policiais, para obter fora uma confisso de
homicdio pr-meditado. Ele teria desmaiado e sido levado para o
hospital onde recebeu tratamento mdico. Por ocasio da
entrevista com o Relator Especial em 31 de agosto, ele estava
sendo confinado em uma cela de seguros e ainda tinha duas grandes
feridas abertas nas costas, compatveis com seu relato.
220.
Um menor de idade detento do Instituto Padre
Severino (IPS) teria sido
severamente espancado em 27 de agosto de 2000 por ter rido
muito alto. Segundo as informaes recebidas pelo Relator
Especial, o diretor e sub-diretor do IPS teriam procedido a uma
inspeo, tirando todo mundo de suas celas e perguntando quem
estava sendo to barulhento. O menor de idade levantou a mo.
Ele teria recebido uma ducha fria, teria sido golpeado, espancado
com um pau em seu peito e rosto durante 10 ou 15 minutos e forado
a ficar de p com o rosto na parede por um certo tempo. Ele teria
sido mandando mais tarde de volta para cela.
221.
J.G., menor de idade, teria sido transferido para o
Instituto Padre Severino no vero
de 2000. Durante uma revolta, ele teria sido agarrado e
colocado na cela 04 com 27 outros menores de idade. Todos detentos
teriam sido retirados da cela menos ele. Ele teria sido
considerado responsvel pela revolta e seria levado para uma
delegacia. Ele ento teria sido espancado durante aproximadamente
30 minutos, submetido tortura do telefone", e
posteriormente levado para um outro cmodo onde teria sido
espancado durante outros 20 minutos. Segundo as informaes
recebidas pelo Relator Especial, a caminho da delegacia ele teria
sido ameaado. Quando chegou delegacia, os policiais
declararam que ele teria tentado bat-los. Ele teria assinado uma
confisso sem ter visto ou lido o que estava assinando. Ele no
teria recebido permisso para ver um juz. Uma semana depois,
ele teria sido levado para o hospital. Apesar de ter hematomas,
foi ameaado de morte se dissesse alguma coisa ao juz.
222.
A.D.R. teria sido detido sob suspeita de roubo e
transferido ao Instituto Padre
Severino no final de agosto de 2000. No dia seguinte, trs
guardas o teriam golpeado, socado e espancado com um pau durante
15 minutos, o que resultou na perda de um dente. Ele teria
ulteriormente sido deixado sozinho em uma cela por um dia.
223.
J.P.O., 15, e seis outros meninos detidos no
Instituto Padre Severino teriam sido
espancados e golpeados na frente de outros detentos pelo
diretor da disciplina em 24 de agosto de 2000. Ele o teria
espancado com tal violncia que sangrou seu nariz. O diretor o
teria acusado de planejar a rebelio, porque tinha formado
pequenos grupos de detentos com os quais ficava conversando. Os
sete detentos juvenis teriam sido colocados em uma cela de castigo
durante quatro dias. Quatro semanas antes, J.P.O. teria sido
golpeado e socado no nariz. Ele teria pedido para registrar uma
queixa numa delegacia no mesmo dia, porque tinha marcas no rosto.
O delegado lhe teria pedido para apresentar um certificado mdico
do IML. No entanto,
ele teria sido levado para fazer o exame de corpo de delito
somente depois que as marcas tinham cicatrizado.
224.
Jefferson Gomes de Lima
teria sido acusado de bater em um monitor do Instituto
Padre Severino com uma lmpada em 08 de agosto de 2000
durante o dia, o que ele recusou. Trs guardas o teriam espancado
durante meia hora na cela onde estava sendo detido. Eles teriam
batido em seu peito, apesar de t-los dito que sofria de
problemas respiratrios, e espancado seu rosto. Sangue teria sado
de sua orelha esquerda. Os guardas o teriam ameaado de que se
falasse para o assistente tcnico, o espancariam novamente. No
entanto, ele falou para o assistente tcnico que o teria levado a
um mdico de planto na instituio. O mdico e um guarda o
levaram para o hospital onde foi diagnosticado com um tmpano
furado. Ele teria sido instrudo para no molhar sua orelha e
tomar remdios durante uma semana. Teria somente recebido remdios
para dois dias e no teria recebido nenhum algodo para manter
sua orelha seca. Seu rosto estaria igualmente inchado. Uma semana
depois, os guardas o teriam acusado de tentar matar um outro
adolescente. A acusao seria relativa ao fato que ele teria
falado para o assistente tcnico sobre os maus-tratos. Os guardas
de servio teriam entrado em sua cela pela manh durante
aproximadamente uma semana e o teriam socado no peito e no rosto.
Ele teria sido levado para trs enfermarias. Ainda estaria
sofrendo de dor de ouvido por causa dos espancamentos.
225.
Carlos Moreira Mendona Alves teria sido
transferido para o Instituto Padre
Severino no final de julho de 2000. Vrios dias depois de sua
chegada, teria sido algemado e levado para a piscina pelo diretor
de disciplina, o vice-diretor e um guarda. Eles o teriam espancado
com paus e tbuas de madeira, esmagando um osso do seu brao
esquerdo. Teria sido espancado por mais de uma hora. Eles o teriam
atirado no lado fundo da piscina. Quando ele conseguiu chegar no
lado raso, eles o teriam tirado da piscina e jogado novamente no
lado fundo. Eles teriam repetido isso trs vezes. Quando
perceberam que seu brao estava inchado, eles teriam espancado
seu rosto. Eles o teriam levado para o hospital, onde teriam dito
que ele cara de um muro.
226.
T.N., 16, teria sido espancado durante
aproximadamente uma hora pelo chefe de
disciplina do Instituto Padre Severino e um outro empregado da
instituio em 23 de agosto de 2000. Alguns detentos teriam
tirado as lmpadas das celas para acender cigarros. Os dois
homens teriam entrado na cela, jogado T.N. no cho e espancado o
lado esquerdo de seu rosto, suas costas e seu peito, entre outras
coisas, com uma tbua
de madeira. Ele os teria avisado que o mdico teria dito que no
deveriam pisar no seu peito porque tinha uma deformao congnita
nessa regio, mas eles teriam continuado espanc-lo no peito.
227.
S.A.M., 16, e trs outros detentos no Instituto
Padre Severino estavam conversando durante o almoo na
sala de jantar em 28 de agosto de 2000, quando quatro guardas os
teriam levado para o lado de um corredor onde ningum podia v-los.
Eles teriam sido espancados em turnos por terem falado muito alto.
S.A.M. teria sido algemado e espancado no rosto e socado no peito.
Por ocasio da entrevista com o Relator Especial em 29 de agosto,
ainda se viam marcas compatveis com seu relato.
228.
J.L.M.M., 17, detento do Instituto Padre Severino,
teria sido recebido um casaco
rasgado em 07 de agosto de 2000, e ter sido acusado de t-lo
rasgado. Outros detentos teriam sido retirados da cela onde
estava. Dois guardas teriam dado chutes e socos em seu rosto e estmago.
Teriam ameaado de que se avisasse o assistente tcnico, seria
espancado. Por ocasio da entrevista com o Relator Especial, em
29 de agosto de 2000, ainda se via um grande hematoma na sua cabea,
corroborando suas alegao.
229.
Jorge Bonifcio de Paulo teria sido espancado no
peito quando chegou ao Instituto Padre
Severino em meados de agosto de 2000, depois de lhe terem
perguntado de onde ele vinha. Ele tambm teria hematomas, porque
teria sido espancado previamente pela polcia.
230.
W.S.S., 16, detento do Instituto Padre Severino,
estava conversando com um outro menino
em meados de agosto de 2000, quando um guarda teria mandado que
todos ficassem quietos O guarda o teria acusado de ter sorrido de
maneira irnica, teria dito que quebraria seu dente e ento
teria batido em seu rosto. Uma semana depois, o guarda o teria
acusado de ter planejado a rebelio, e espancou W.S.S. e alguns
outros meninos com uma tbua de madeira. Por ocasio da
entrevista com o Relator Especial, em 29 de agosto de 2000, marcas
das feridas em suas pernas compatveis com seu relato eram visveis.
231.
Um menino de 13 anos teria sido torturado pelo
diretor de disciplina do Instituto
Padre Severino e um guarda no final de julho de 2000. Eles
teriam contado at trs e batido simultaneamente nos seus
ouvidos. O guarda teria socado o menino com um anel de prata,
deixando cicatrizes na boca e na cabea. Por ocasio da
entrevista com o Relator Especial, em 29 de agosto de 2000, ainda
se viam marcas compatveis com seu relato.
232.
Um menino de 15 anos teria sido golpeado no peito
por um guarda durante o
caf da manh em 29 de agosto de 2000 no Instituto Padre
Severino.
233.
Rafael teria fumado um cigarro em sua cela durante a
noite de 08 de agosto de
2000. Um guarda e o chefe de disciplina do Instituto Padre
Severino teriam empurrado o menino para fora da cela e o levado
para o corredor onde teria sido submetido tortura do
"telefone". Eles ento o teriam levado para a sala de
jantar onde comearam a gritar no ouvido do menino. Eles teriam
ligado o gs e segurado sua mo sobre a chama ligada ao mximo,
durante aproximadamente cinco segundos. No dia seguinte, o menino
teria sido levado para o pronto-socorro. Por ocasio da
entrevista com o Relator Especial, em 29 de agosto de 2000, ainda
se via uma grande queimadura compatvel com seu relato.
234.
Crisostomo de Andrade, cozinheiro rabe, e dois
outros detidos teriam sido severamente
espancados por 20 pessoas do SOE e outros empregados do penitencirio
de sbado noite, 26 de agosto de 2000, at domingo de manh
na Casa de Custdia Muniz Sodr. Ele teria sido espancado em
conexo tentativa de fuga de outro detento. Seu corpo inteiro
teria sido espancado por guardas, nas costas com coronhadas de
espingardas e no rosto com chutes. Ele teria sido levado para um mdico
que o examinou e lhe aplicou uma injeo. O mdico teria
perguntado o que acontecera. Ele teria respondido que cara
porque os policiais estavam presentes durante todo o exame mdico.
Ele teria sido colocado na cela de castigo desde 26 de agosto de
2000, sem luz eltrica e sem poder sair da cela. Por ocasio da
entrevista com o Relator Especial, em 30 de agosto de 2000, ainda
se viam marcas como hematomas na parte inferior de suas costas e
nos dois ombros e pernas, corroborando as suas alegaes. Devido
a suas condies de
sade, os dois detidos teriam ficado no hospital.
235.
Sereno Mauro Fernando Oliveira Silva teria sido
colocado em cela de castigo da Casa de Custdia Muniz Sodr
e teria sido ameaado por um guarda de ser espancado porque
possuiria um pequeno espelho em 27 de agosto de 2000. Neste mesmo
dia, ele e outros 13 detentos foram tirados para fora de suas
celas de castigo. Cinco agentes penitencirios estariam
carregando armas e grandes paus e teriam mandado os presos se
alinharem de fronte eles com as mos atrs das costas. Eles
ento teriam mandado os detentos inclinar a cabea para direita
e subseqentemente para esquerda, enquanto os guardas batiam nos
seus ombros com paus. Eles teriam batido em suas mos com paus e
em suas costas com arames e cabos de ferro. Por ocasio da
entrevista com o Relator Especial, em 30 de agosto 2000, ainda se
viam marcas e hematomas no estmago, no ombro esquerdo e nas
costas, corroborando as alegaes de Sereno Mauro Fernando
Oliveira Silva.
236.
Adilson Leal de Souza, um detido que seria portador
do vrus HIV na Casa de Custdia Muniz Sodr, no teria
recebido nenhum remdio nem permisso para ser hospitalizado
apesar de sua condio mdica.
237.
Neil Barbosa Marques teria sido uma das pessoas
espancadas no incidente de 28 de agosto de 2000 na Casa de
Custdia Muniz Sodr (ver acima). Como outros, ele teria sido
espancado com barras de ferro e paus na sua perna, e com uma barra
de ferro no seu brao esquerdo e o lado esquerdo do seu corpo.
Por ocasio da entrevista com o Relator Especial, em 30 de agosto
de 2000, ainda se viam marcas como no brao esquerdo e hematomas
no seu ombro, corroborando suas alegaes.
238.
Wagner Marco da Silva teria recebido um tiro na cabea
e no estmago pela polcia militar
em 17 de agosto de 1997 em Botafogo, quando estava saindo do
trabalho. Ele estava usando fones de ouvido, e, portanto, no
teria ouvido a polcia militar cham-lo. Eles teriam atirado e
colocado uma arma nele. Ele teria permanecido no hospital durante
trs meses, algemado durante todo o tempo. Ele no teria
recebido tratamento apropriado e agora estaria debilitado. Ele
teria sido acusado de trfico de drogas e teria sido detido em
Bangu/Muniz Sodr durante um ano e meio em instncia de ser
julgado. O julgamento teria sido suspenso por razes
desconhecidas. O incidente teria tido seis testemunhas. Os
policiais supostamente responsveis pelo incidente estariam ainda
na ativa.
239.
Carlos Abel Dutra Garcia, um marinheiro, teria sido
detido em 20 de agosto de 1996. Segundo as informaes recebidas
pelo Relator Especial, um
carro teria se aproximado do seu num posto de gasolina que ficaria
ao lado de uma favela. O homem teria apontado um revlver para
ele, mostrado uma insgnia, identificando-se como policial
federal e atirado para o alto. Ele o teria ordenado a botar as mos
para cima e de mostrar seus documentos. Carlos teria recebido um
chute no estmago. Policiais militares teriam chegado neste
momento e um delegado teria falado para ele e seu amigo, que
estava sentado no banco de trs de seu carro, que eles estariam
detidos. Seu carro teria subseqentemente sido inspecionado. Trs
outros carros da polcia militar e um carro civil, com quatro
outros agentes federais, teriam chegado. Um tenente teria pedido
explicaes, falado com o delegado da polcia federal e dito
para Carlo Abel Dutra Garcia para ficar calmo. Este teria sido forado
de se encostar contra um carro com os braos para cima durante
aproximadamente 30 minutos e teria recebido chutes para ficar com
as pernas abertas. Um outro carro de polcia chegou com seis
policiais federais, que inspecionaram novamente Carlos Abel Dutra
Garcia e seu carro. Ele, com seu amigo, teria recebido um soco no
rosto, empurrado para dentro de uma viatura e levado para
Delegacia da Polcia Federal por volta das 11:00 da noite. Ao
chegar na delegacia, vrios policiais teriam batido sua cabea
contra um muro quando, e dado socos nas costas do Carlos e chutes
at que este casse no cho. Eles ento teriam agarrado seus
cabelos fazendo-o se levantar. Carlos teria sido levado para um
corredor, onde o teriam novamente socado, chutado e golpeado
durante 30 minutos. Sua boca e seu nariz teriam sangrando. O
delegado teria agarrado seu brao, mandado que se levantasse e
socado sua cabea e peito. Um outro policial teria apontado um
revlver para ele e dito "vamos acabar com ele", mas
finalmente guardou o revlver e golpeou-o novamente. Quando caiu
no cho, vrios agentes teriam comeado chut-lo durante
aproximadamente 15 20 minutos. Ele teria recebido ordens para
se levantar, teria recebido socos nos olhos, antes de ser colocado
numa cela s 2:00 da madrugada por aproximadamente uma hora. Ele
ento foi novamente espancado e duchado com gua fria. Ele teria
sido levado para ver um advogado que estava esperando na
delegacia. Este que lhe teria dito que estava sob deteno por
desacato s autoridades e por agresso. Em 1997, ele teria sido
liberado destas acusaes pelo tribunal. Quando deixou a
delegacia, teria sido atendido por um mdico, que teria
registrado que fora severamente espancado. No dia seguinte, ele
registrou queixa contra os policiais com o Ministrio Pblico,
que teria aberto uma investigao. O promotor da Repblica
teria mandado o caso para o Tribunal Federal. Os policiais teriam
submetido um recurso de hbeas
corpus, argumentando que o Ministrio Pblico estava
excedendo suas competncias investigando casos envolvendo
policiais federais. Isto teria parado os processos em 1998. Desde
ento, Carlos Abel Dutra Garcia teria sido sujeito a ameaas de
morte por policiais que teriam chamado ele para delegacia para um
depoimento, e teria sido seguido. Ele, portanto, contatou a
Secretaria Nacional de Direitos Humanos para pedir ajuda e proteo
contra polcia federal, o que no lhe teria sido dado. O
promotor teria submetido novas acusaes da parte dos policiais
por "impropriedade istrativa". Em julho 2000,
Carlos Abel Dutra Garcia teria impetrado uma ao civil por
danos morais. Os processos estariam em instncia frente ao
Supremo Tribunal Federal em Braslia. O Relator Especial
agradeceria de ser informado acerca dos resultados destes
processos judiciais.
240.
Anderson Carlos Crispiniano, 20, teria sido detido
por trs policiais civis em sua casa no Morro do Adeus, uma
favela no Rio de Janeiro, em 28 de junho de 2000. Segundo as
informaes recebidas pelo Relator Especial, os policiais no
teriam nenhum mandado de priso e sua famlia no teria sido
informada do lugar de sua deteno. Mais tarde naquela mesma
noite, sua famlia teria ido sua procura na delegacia mais prxima,
onde lhes teriam dito que no existia informao sobre esta
deteno. Sua famlia teria recebido um telefonema dos
policiais, que indicaram que permaneceriam em contato mas
recusaram informar aonde Anderson Carlos Crispiniano estava sendo
detido. Segundo as informaes recebidas, sua famlia teria
recebido um segundo telefonema e teriam falado brevemente com ele
mas no teriam sido informados do lugar de sua deteno. Sua
famlia teria recebido um terceiro telefonema, onde os policiais
teriam dito que se no entregassem cinco mil reais, uma corrente
de ouro e as chaves do carro, eles colocariam drogas nele e o
matariam. Uma mulher que se identificou como sendo uma
"advogada" instruda pelos policiais teria mais tarde
vindo para favela e buscado a corrente de ouro e os documentos do
carro (seus parentes no tiveram tempo de recolher todo o
dinheiro pedido). Aproximadamente uma hora mais tarde, a mulher
teria voltado e buscado o dinheiro que a famlia conseguiu
recolher. Vinte minutos mais tarde, ela teria voltado em um veculo
com Anderson Crispianiano sentado no banco de trs. Segundo as
informaes recebidas pelo Relator Especial, ele teria sido
espancado na cabea de maneira repetida e unhas dos ps teriam
sido arrancadas durante sua deteno. Ele teria sido levado para
uma clnica e para o hospital. Sua tortura lhe fez perder a fala.
Teria sido diagnosticado como tendo sofrido um ataque e tinha
marcas de severas pancadas em vrias partes do corpo. Ainda
segundo as informaes recebidas pelo Relator Especial, depois
de um jornal local ter publicado um artigo sobre o incidente, ele
e sua famlia teriam sido vrias vezes ameaados de morte. Os
policiais teriam sado sua procura no hospital onde estava
hospedado. Anderson Crispiniano teria morrido em 17 julho de 2000.
Seu corpo for exumado em 24 de agosto de 2000. Seu pai no teria
autorizado a exumao do corpo. Os resultados da autpsia no
teriam sido comunicados famlia e o corpo no teria sido
enterrado. Finalmente, o Relator Especial nota com preocupao
que mandou um apelo urgente em nome de Anderson Crispiniano em 07
de julho de 2000 (veja E/ CN.4/2000/66, para. 187).
241.
Wladimyr Alexandria de Castro, detido na Penitenciria
Dr. Serrano Bangu III no Rio de Janeiro, teria tentado
fugir do hospital da priso em 26 de dezembro de 1999. Segundo as
informaes recebidas pelo Relator Especial, apesar de estar
sofrendo de tuberculose, teria sido mandado de volta para
Bangu-III e no para o hospital como forma de castigo de ter
tentado fugir. Ele teria sido ameaado de morte pelo chefe da polcia
militar da priso. Seu pedido de transferncia ao hospital do
presdio teria sido recusado. Ele no teria recebido nenhuma
assistncia mdica apesar da sua condio de sade.
242.
Istali Leo Marinho, Elocio Leo Marinho,
Jair Pena e Marciano Pena, detidos em Polinter em
Maca, Rio de Janeiro, teriam sido detidos em 25 de agosto de
2000 sob suspeita de ter assaltado uma caixa da polcia militar
para roubar armas. Eles teriam sido quase asfixiados, levado
chutes e ameaados de morte por policiais militares.
243.
Adriano Tokimitsu Oliveira Maia, 26, detento no
Hospital Penitencirio Roberto Medeiros (Bangu), Rio de
Janeiro, teria sofrido de um problema em seu ouvido. Em agosto de
2000, teria pedido remdios a um agente penitencirio. Segundo
as informaes recebidas pelo Relator Especial, ele ento teria
sido verbalmente agredido, levado chutes e socos, e golpeado com
um pedao de madeira por quatro guardas que tinham entrado em sua
cela. Sua perna e seu brao estariam quebrados. Segundo as
informaes recebidas pelo Relator Especial, ele teria sido
levado para o hospital quatro dias mais tarde. O mdico que o
consultou teria denunciado os maus-tratos ao Secretrio de Justia.
Ele teria sido transferido para a unidade penitenciria de asilo
de alienados Henrique Roxo.
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