Pernambuco 3j6t5f
Saul Limeira Barbosa
teria sido detido por oito policiais
em 23 de maro de 1999 no Recife, levado para o Distrito
Policial Jardim So Paulo e deixado nu numa cela. Ele
teria sido espancado com um pedao de borracha por dois
policiais para que revelasse onde estava sua irm. No
dia seguinte, teria sido liberado. Ele teria feito exame
de corpo de delito, o qual teria registrado leses no
seu corpo.
Sebastio Freire dos Santos
Filho, taxista, teria sido espancado por trs policiais civis
da Delegacia de Furtos e Roubos do Recife, em frente sua casa
em 11 de janeiro de 2000. Ele no teria recebido nenhum
tratamento mdico. O caso teria sido transmitido s autoridades
competentes.
Srgio Eduardo Pereira Camargo,
28, teria sido detido por trs policiais militares em um bar do
Recife em agosto de 1998, sob suspeita de roubo mo armada.
Segundo as informaes recebidas pelo Relator Especial, seu pai
teria sido imediatamente informado de sua deteno. Ele foi
levado Delegacia de Boa Viagem e no dia seguinte, Delegacia
de Furtos e Roubos, sem que sua famlia tivesse sido informada.
Em 17 de agosto, teria sido levado ao Distrito Policial Piedade
onde que teria sido desnudado e deixado numa cela na qual teria
sido despejado gua. Ele teria sido interrogado durante noite.
Durante a interrogao, teria sido forado a deitar-se no cho,
as mos atadas com borracha. O seu rosto teria sido coberto com
um saco plstico e ele teria sido abusado sexualmente com um
diodo. Os fios estariam conectados no diodo e ele teria sido
eletrocutado. Teria sido asfixiado com um saco plstico e
espancado, especialmente nos olhos. O resultado teria sido que a
viso do seu olho esquerdo teria sido severamente danificada. Seu
pai no teria recebido permisso de v-lo em particular. Em 20
de agosto, um policial teria dito ao seu pai que ele havia
confessado o crime. Ele no teria recebido autorizao de ser
assistido por um advogado quando aparecera pela primeira vez no
tribunal. Alguns dias mais tarde, teria sido transferido para o
presdio Anbal Bruno. Em 23 de setembro de 1999, teria sido
condenado a 29 anos de priso. As alegaes de que fora
torturado teriam sido ignoradas pelo juz. Ele teria depositado
um apelo por motivos de que a confisso, na base da qual fora
acusado de roubo mo armada, teria sido obtida sob tortura.
Segundo as informaes recebidas pelo Relator Especial, ele
nunca recebeu assistncia mdica. Nenhuma queixa foi registrada
com a Corregedoria porque sua famlia acreditava que isso seria
intil.
Giovane da Silva teria sido
detido em 16 de agosto de 2000 depois de ter escapado de uma casa
de custdia no Recife. Ele teria sido levado para um Distrito
Policial onde teria recebido uma nota de culpa ,
confessando o roubo a mo armada. Ele teria sido transferido em
29 de agosto 2000 para o presdio Anbal Bruno. Ele tambm
teria sido espancado durante a transferncia do Distrito Policial
priso e teria sido ameaado de ser encarcerado numa cela com
membros de uma quadrilha criminal que o matariam. Ao chegar, foi
levado para a tal cela, mas desmaiou e foi levado para o hospital
onde diagnosticaram que havia sofrido um ataque. Os policiais
militares que o acompanhavam teriam dito s enfermeiras que o
deixarem morrer. Foi ento levado de volta priso onde foi
espancado pelo chefe da segurana e cinco policiais militares e
guardas de priso.
Severino Paulino de Sena Torres
teria sido detido em 04 de setembro de 2000, sob suspeita de
contrafeio, por dois policiais militares que o teriam
espancado no momento da deteno. Ele teria sido socado e batido
por mais de 10 minutos. Segundo as informaes recebidas pelo
Relator Especial, ele foi levado diretamente o presdio Anbal
Bruno.
Sergio Vasco da Silva teria
sido espancado quando transferido o presdio Anbal Bruno no
comeo de setembro de 2000 porque teria se queixado de que um
policial confiscara seus culos de sol.
Marco Antonio de Oliveira
teria sido espancado ao ser itido no presdio Anbal Bruno de
Recife em 04 de setembro de 2000.
Samek Sebastio da Silva
teria sido detido por dois policiais e levado ao Distrito Policial
de Prazeres. Ele teria sido asfixiado e chutado pelos policiais em
1o e 02 de setembro. Um policial teria feito roleta
russa com ele, segurando um revolver contra sua cabea e ameaando
mat-lo e jogar seu corpo numa fossa sanitria. Ele teria sido
itido no presdio Anbal Bruno no Recife em 02 de setembro de
2000 e espancado na sala de isso.
Edson, 18, Lus, 28,
e Antnio, 18, teriam sido detidos pela polcia militar
sem ordem judicial no assentamento dos trabalhadores rurais sem
terra de Aracap, em Cabror em 05 de maio de1999. Eles teriam
sido levados delegacia militar em Cabror, onde teriam sido
submetidos vrias formas de tortura. Segundo as informaes
recebidas pelo Relator Especial, eles teriam sido transferidos
para uma delegacia civil. Eles teriam sido acusados de resistir
priso.
M. F. de A., 15, estudante,
teria sido torturado em 08 de fevereiro de 1997 quando voltava
para casa em Vila Nova, Joana Bezerra, Recife. Segundo as informaes
recebidas pelo Relator Especial, ele teria trepado numa mangueira
e fugido quando um segurana de loja atirou em sua direo.
Alguns policiais militares em patrulha de rotina teriam ouvido os
tiros e suspeitado que o adolescente correndo tivesse cometido um
crime. Os policiais militares no teriam achado nenhuma arma com
ele. Eles o teriam golpeado com chutes e socos. Alm disso, o
teriam forado entrar num tanque cheio de soda custica que
teria queimado seu corpo, em particular suas partes genitais. Ele
teria sido levado delegacia especial para crianas e pr-adolescentes
(DA) onde teria recebido tratamento mdico. Ele teria recebido
cirurgia plstica reparadoura. Policiais teriam sido condenados a
quatro anos de priso pela tortura.
Marli Barbosa e Rosana
Lage Lgero, casal homossexual, teriam sido detidas em 19 de
junho 1996 em Jaboato dos Guararapes sob suspeita de homicdio,
e teriam sido espancadas com pedaos de borracha no 14 Distrito
Policial em Piedade. Segundo as informaes recebidas pelo
Relator Especial, elas tambm teriam sido insultadas verbalmente
pela sua orientao sexual e foradas a fazer sexo oral. Elas
teriam sido impedidas de contatar um advogado. O delegado teria
pedido dinheiro, que elas se teriam negado a pagar. Elas teriam
permanecido no distrito por trs dias e transferidas secretamente
Delegacia de Narcticos onde teriam permanecido cinco dias.
Elas ento teriam voltado para o Distrito Policial de Piedade e
no dia seguinte, para uma priso local, sem terem sido
condenadas. Ainda segundo as informaes recebidas pelo Relator
Especial, um ms depois elas teriam sido levadas de volta para o
distrito de Piedade, onde teriam sido novamente torturadas. Teriam
sido mantidas encarceradas por 11 meses. Alega-se que elas tenham
sofrido discriminao por causa de sua orientao sexual. Os
policiais envolvidos no teriam recebido nenhuma punio ou
repreenso. Segundo informaes recebidas pelo Relator
Especial, o caso est sendo revisto no Supremo Tribunal.
Maria do Carmo Souza teria
sido detido por policiais civis em 19 de janeiro de 2000 em
Pesqueira. Segundo as informaes recebidas pelo Relator
Especial, ela teria sido levada delegacia local e forada a se
despir. Ela teria recebido chutes nas ndegas e socada no estmago.
Teria sofrido uma hemorragia. Ainda segundo as informaes
recebidas pelo Relator Especial, ela ficou nua dentro da cela sem
receber comida e sem colcho durante quatro dias. No quarto dia,
foi levada nua para fora da cela, na frente dos policiais e do seu
advogado, foi forada a documentos. Ela teria sido
agredida verbalmente e ameaada de morte. Teria sido transferida
em 23 de janeiro para uma priso de mulheres no Recife.
W. C. de M., menor de idade,
teria sido encarcerada em maio de 1998 na unidade de Paratibe em
Abreu e Lima. Sua me teria telefona para a unidade em 14 de
junho de 1998 e teria sido informada que seu filho estava um pouco
doente mas que "estava bem". Mais tarde naquele mesmo
dia, seu corpo morto foi levado para sua casa. Ela foi informada
que o motivo da sua morte fora um ataque de epilepsia mas sua famlia
teria achado marcas no seu corpo que sugeriam que ele fora
estrangulado. Seu corpo teria marcas no pescoo, e feridas na
cabea e no rosto. Suas pernas teriam sido quebradas e seus dedos
feridos.
Marinaldo Jos da Silva e Walter
Caetano Coelho, detidos na priso pblica em Barreiros
teriam sido algemados s barras da cela e espancados por seis
policiais militares em 21 de junho de 2000, como punio por uma
suposta tentativa de fuga de outros presos e de ter "dado o
exemplo". Seus corpos teriam sido esfregados com sal e teriam
sido ameaados de morte. Trinta outros presos teriam tambm sido
espancados. O promotor pblico teria visitado a priso em 03 de
julho e ouvido testemunhas sobre o incidente. Os presos teriam
feito exames de corpo de delito. Um inqurito judicial teria sido
aberto. O Relator Especial gostaria de receber informaes
acerca do resultado desse inqurito.
Luiz Pontes Ferreira Bastos
Neto, Djalma Nazrio Csar, Hitlio Bold da Silva e Flvio
Gonalves da Rocha teriam sido detidos em 25 de maio de 1999
e levados Delegacia de Furtos e Roubos em Recife sob suspeita
de furto. Eles teriam sido espancados, golpeados e quase
asfixiados com sacos plsticos pelos policiais. Luiz Pontes
Ferreira Bastos Neto teria feito exame de corpo de delito que
teria registrado leses no seu corpo.
Alexandre Jos da Silva e Leonardo
Luiz de Moura, detidos no presdio Anbal Bruno no Recife,
teriam sido espancados por policiais militares em suas celas em 11
de julho de 2000. Eles teriam feito exame de corpo de delito no
mesmo dia. Segundo as informaes recebidas pelo Relator
Especial, eles teriam sido novamente espancados por agentes
penitencirios quando voltaram para priso. O incidente teria
sido reportado para os diretores da priso.
Marcos Francisco da Silva
teria sido atacado por um outro detento no presdio Anbal Bruno
por volta do dia 24 de agosto de 2000. Ele teria sido chamado na
seco de segurana da priso, onde teria sido espancado nas
costas, nos antebraos e ombros por quatro guardas com paus. Suas
costas, antebraos e ombros teriam sido cobertos de contuses.
Jorge Luis da Silva teria
sido levado ao presdio Anbal Bruno s 7:00 em 04 de setembro
de 2000. L, ele e uma outra pessoa, ambos acusados de estupro,
teriam sido levados para uma pequeno cmodo onde teriam sido
espancados e pisoteados por trs agentes carcerrios durante vrios
minutos. s 19:30 no mesmo dia, trs policiais militares teriam
entrado na sala de triagem para onde teriam sido levados e teriam
dito a todos detentos para se sentarem com seus rostos contra as
paredes. Eles ento teriam escolhido Jorge Luis da Silva,
supostamente por ele ter sido acusado de estupro, e o teriam
chutado e espancado no estmago, peito, rosto e na cabea
durante vrios minutos. Mais tarde, eles o teriam borrifado de gua
para que no deixar nenhuma marca dos espancamentos. O outro
detido acusado de estupro teria sido ameaado de "ser o prximo".
Vrios dias mais tarde, ele teria consultado um psiquiatra que o
teria insultado em conexo a acusao de estupro.
Severino Ramos de Oliveira Filho
teria sido detido pela polcia civil em sua casa em Braseiros em
04 de setembro de 2000 sob suspeita de homicdio. Durante a
transferncia de sua casa para a viatura, ele teria sido
espancado, levado tapas no rosto, no peito e nas mos por trs
policiais. Sua me e seu advogado teriam ido para a delegacia mas
o advogado no teria tido o ao seu cliente e Severino Ramos
de Oliveira Filho teria sido informado que s poderia ter um
advogado quando fosse transferido para uma priso. Dois dias mais
tarde, um dos policiais que o deteve teria queimado seu brao com
um cigarro, e um outro policial teria batido no seu joelho
esquerdo com um pau. Durante quatro dias, policiais teriam entrado
em sua cela em intervalos regulares (de manh, por volta das 3:00
da tarde e s 10:00 da noite), e teriam batido em seu rosto,
perguntado se ele cometera o homicdio. Eles lhe disseram que
teria sido condenado, apesar de no ter havido julgamento.
Humberto Ferreira Mendes Filho
teria sido detido em 31 de agosto de 2000. Teria sido espancado
com um pau, levado chutes, principalmente na boca, por seis
policiais militares, e pisoteado por mais cinco horas. Subseqentemente,
teria sido transferido para a Delegacia de Furtos e Roubos no
Recife onde policiais civis tentaram extorquir cinco mil reais em
troca de sua soltura. Quando respondeu que no tinha essa
quantia, eles teriam ameaado de sufoc-lo, cobrindo sua cabea
com um saco plstico. Depois disso, ele assinou uma confisso de
roubo mo armada. Quatro horas mais tarde, ele teria sido
transferido para o presdio Anbal Bruno, ainda coberto de
sangue. Ele no teria recebido nenhum tratamento mdico. Por
ocasio da entrevista com o Relator Especial, em 07 de setembro,
marcas compatveis com seu relato, inclusive cicatrizes na boca e
nas pernas, ainda eram visveis.
Jos Marcos Pereira Ramos
teria sido detido por volta da meia-noite em sua casa em Caruaru
em 29 de maio de 2000. Um policial militar encapuzado teria
arrombando sua casa com a inteno de matar seu cunhado, o qual
teria ameaado esse mesmo policial. O policial teria confundido
Jos Marcos Pereira Ramos com seu cunhado e atirou nele. Jos
Marcos Pereira Ramos teria respondido com tiros, ferindo o
policial no brao, que teve de ser amputado. Ele ento teria
tentado escapar pulando por cima do muro. Outros trs policiais
militares, todos encapuzados, inclusive um tenente, teriam
arrombado sua casa, espancado sua mulher, sua sogra e suas duas
crianas de 7 e 4 anos. Os policiais teriam atirado no p
direito de Jos Marcos Pereira Ramos e teriam batido na perna
esquerda com um pau. Eles ento o teriam forado beber meio
litro de gua de esgoto. Ele ento teria sido transferido para o
4 Quartel da Polcia Militar. L, teria sido espancado durante
vrias horas por mais de 30 policiais militares, em turnos. Eles
o teriam chutado no estmago e batido nos seus cotovelos com um
pau. Teriam chutado seus testculos at que um se rompesse. Jos
Marcos Pereira Ramos teria desmaiado trs vezes e aps cada uma
das vezes eles teriam jogado gua sobre ele para acord-lo. Tambm
teria vomitado sangue. Teria assumido a responsabilidade pelo tiro
no policial e pediu para que seu cunhado fosse solto, o que foi
feito. s 7:00, ele teria sido transferido delegacia distrital
em Caruaru. L ele teria sido ameaado de morte. Um policial
teria colocado um revlver na sua boca e ameaando apertar o
gatilho. Ele teria permanecido detido l durante dois dias, sendo
constantemente ameaado. Teria sido forado uma
confisso por um outro homicdio. Ele teria sido transferido
para a penitenciria de Caruaru onde ficou detido por trs
meses. Depois de uma briga com um outro detento, teria sido
transferido o presdio Anbal Bruno. Um agente penitencirio de
Caruaru teria dito um parente de Jos Marcos Pereira Ramos que
ele poderia ser morto no presdio Anbal Bruno. Um policial
militar trabalhando no presdio Anbal Bruno que teria sido
amigo do policial que perdeu o brao teria visitado a penitenciria
de Caruaru no comeo de agosto de 2000, e teria dito um outro
preso que Jos Marcos Pereira Ramos merecia que sua me morresse
e que se isso lhe causasse revolta ou ele tentasse fugir, seria o
primeiro a morrer.
Daniel de Brito Montenegro,
detido
no pronto-socorro do presdio Anbal Bruno e portador do vrus
HIV por mais de 10 anos, teria sido detido anteriormente na priso
de Vitria de Santo Ado, e teria sido transferido para Anbal
Bruno em agosto de 1999 para receber tratamento mdico segundo
ordens de um juz. O presdio Anbal Bruno teria recebido do
Estado de Pernambuco o "coquetel" de drogas para tratar
a AIDS. Em junho de 2000, Daniel de Brito Montenegro teria
desenvolvido leses no lado esquerdo do seu rosto. Ele estaria
sofrendo de dores nas costas e nos msculos, e teria urinado
sangue. Tambm teria perdido peso. Por ocasio da visita do
Relator Especial, em 09 de setembro, ele ainda no fora levado
para um hospital para que um exame pudesse determinar se precisava
receber remdios contra AIDS. Os nicos remdios que teria
recebido foram para dor de cabea e inflamao. Os motivos
alegados foram de que a priso no tinha empregados suficientes
nem um veculo disposio. Alguns dias aps a visita do
Relator Especial, o preso teria sido mandado para o Hospital
Correia Picano mas no fez o exame necessrio porque nenhum mdico
estava disponvel. O Relator Especial nota que enviou um apelo
urgente sobre este caso em 07 de dezembro de 2000 (veja E/CN.4/2000/66,
para. 189).
Joo
Paulo Lima da Silva teria
sido detido e levado para delegacia de Orob pela polcia
federal em maio de 2000 depois de ter sido acusado de estupro por
uma mulher. Segundo as informaes recebidas pelo Relator
Especial, no dia seguinte ele teria sido espancado com cassetetes
nas suas costas e trax durante 10 minutos pela polcia federal
que o transferiu cadeia Joo Alfredo. Eles teriam avisado que
no cessariam os espancamentos at que ele confessasse. Ele no
teria recebido nenhuma assistncia jurdica e teria sido forado
um papel o qual no lhe foi permitido ler. Teria comeado
vomitar sangue. Ele teria pedido aos policiais militares para
ser levado novamente ao hospital mas a eles teriam respondido que
no ele no tinha nenhum direito de ir a um hospital e
espancaram-no novamente, inclusive com uma palmatria. Ele teria
ado trs meses em Joo Alfredo. Ele teria sido transferido
para Anbal Bruno em 04 de setembro sem que sua famlia fosse
informada. Segundo as informaes recebidas pelo Relator
Especial, quando chegou priso, dois guardas na entrada
tiraram suas roupas e bateram nas suas costas e trax com as
palmas das suas mos durante vrios minutos.
Arlindo
Francisco de Barro Neto
teria sido detido sob suspeita de homicdio por nove policiais
que buscaram-no na casa de sua tia s 7:00 da noite para lev-lo
ao "Lixo do Muribeca" onde teria sido algemado e
espancado com barras de ferro na presena do seu sobrinho de nove
anos de idade. Os policiais teriam ameaado quebrar os dedos de
seu sobrinho se no "contasse a verdade". Ele teria
sido espancado com um pneu, lama colocada na sua boca e forado a
comer grama. Sacos de plstico teriam sido colocados sobre sua
cabea e depois teria sido colocado no bagageiro de um carro. Os
policiais soltaram o sobrinho por volta das 9:30 da noite. Ele
teria sido levado sua casa em Mostardinha onde, segundo as
informaes recebidas pelo Relator Especial, uma venda teria
sido colocada sobre seus olhos, e sua mulher grvida teria sido
sexualmente molestada e espancada pelos policiais que estariam
procura de uma arma. Os policiais teriam permanecido na casa at
as 3:00 da madrugada. Arlindo Francisco de Barro Neto teria ento
sido levado para Delegacia da Ceasa. No caminho da delegacia, os
policiais teriam parado o carro para espanc-lo com uma barra de
ferro. Ainda segundo as informaes recebidas pelo Relator
Especial, ele teria sido encarcerado e algemado numa cela da
delegacia, suas pernas atadas esquarteladas em direes opostas.
Ele foi deixado nesta posio durante dois dias. Ele no teria
recebido nenhuma comida nem gua e no recebeu permisso de ir
ao banheiro. Ele ento teria sido levado delegacia de
Mostardinha onde viu sua mulher e seu filho de dois anos e onde
teria permanecido por um dia antes de ser transferido para
Delegacia de Homicdios, para o Instituto Mdico Legal (IML) e
para o presdio Anbal Bruno. Ele teria contado tudo que tinha
acontecido ao mdico legista o qual no teria anotado nada.
Segundo as informaes recebidas pelo Relator Especial, ele no
teria assinado nenhuma confisso. Quando chegou ao presdio Anbal
Bruno, ele teria recebido ordem de dois guardas para tirar suas
roupas e se agaixar. Quando levantou ele teria sido socado no estmago
e nas costas e chutado nas genitais durante aproximadamente uma
hora. Segundo as informaes recebidas pelo Relator Especial,
ele estaria claramente apavorado e traumatizado, suas pernas
inchadas, aps terem sidas espancadas com barras de ferro. Ele
teria um corte de 5 centmetros de comprimento no seu cotovelo,
marcas, hematomas e escoriaes em torno dos punhos, os quais
teriam sido causados pelas algemas. Tambm teria hematomas nos ps,
nas costas e no pescoo. Ele no teria recebido nenhum
medicamento nem tampouco fora examinado por um mdico.
Luiz
Missandro Silva de Lima,
detento no presdio Anbal Bruno, teria sido encarcerado nu em
uma cela de isolao onde teria sido espancado por uma dezena de
policiais e agentes penitencirios em 07 de setembro de 2000
enquanto o Relator Especial estava visitando outras alas da priso.
Segundo as informaes recebidas pelo Relator Especial, ele
teria sido chutado e espancado nas suas costas, peito e abdome com
um pedao de madeira.
Marcos
Antnio Dias de Andrade,
detento em Anbal Bruno, teria sido chutado e espancado com um
pedao de madeira por seis policiais em 07 de setembro de 2000
enquanto o Relator Especial estava visitando outras alas. Os
espancamentos resultaram em feridas no olho esquerdo, na boca e no
pescoo. Segundo as informaes recebidas pelo Relator
Especial, ele no teria recebido nenhum tratamento mdico.
Zinho
Luis do Nascimento, detento
no presdio de Anbal Bruno, teria sido enviado para o
pronto-socorro depois da visita do Relator Especial em 07 de
setembro de 2000 mas no recebeu nenhum tratamento mdico para o
ferimento de uma bala na perna. Segundo as informaes recebidas
pelo Relator Especial, a bala no foi retirada e ele foi colocado
em uma cela de castigo em 08 de setembro de 2000 durante 30 dias.
Ele teria sido espancado nas costas e no rosto por um ex-chefe da
segurana que teria dito que ele tinha falado demais.
Laurimar
Vieira de Souza, detento na
cela de castigo do presdio Anbal Bruno, teria sido golpeado no
rosto e nas costas, chutado e espancado por vrios policiais
militares em 07 de setembro de 2000 enquanto o Relator Especial
estava visitando outras alas da penitenciria. Todos os outros
detentos da cela de castigo teriam recebido um tratamento
semelhante.
Srgio
Vasco da Silva, detento no
presdio Anbal Bruno, teria sido severamente espancado em 07 de
setembro de 2000 enquanto o Relator Especial estava visitando
outras alas da instituio. Ele teria sido transferido para o
Bloco 1.
Jefferson
Felix dos Santos Correia
teria sido detido em 03 de setembro de 2000 pela polcia militar
de uma pequena cidade. Teria sido algemado e chutado nas costas
por um policial. Segundo as informaes recebidas pelo Relator
Especial, ele teria sido forado sentar-se e quatro policiais
teriam dado chutes em seu estmago e costelas, tapas e golpeado
sua cabea durante aproximadamente 30 minutos. Ele foi levado
Baradoro onde teria sido chutado e golpeado por 10 policiais civis
e militares durante aproximadamente 30 minutos. Os maus tratos o
teriam levaram confessar a transgresso. A tortura teria
cessado quando seu pai chegou. Segundo as informaes recebidas
pelo Relator Especial, apesar das marcas no pescoo e nas costas,
um hematoma debaixo do olho esquerdo e uma grande marca na coluna,
ele no teria sido levado para o IML.
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