Paraba 434l52
180.
Jos dison Dias, 31, pescador, com deficincia
fsica e mental, teria sido detido em 08 de dezembro de
1998 em So Miguel pela polcia militar, sob suspeita
de abuso sexual. Segundo informaes recebidas pelo Relator
Especial, ele foi levado para a delegacia local e espancado
pelo delegado e dois policiais. O delegado teria pisado
em seu peito, esmagando o trax. Os dois policiais teriam
colocado um pneu em seu peito e pulado para cima do pneu.
Foi relatado que os policiais ordenaram que ele levantasse
e fosse para uma cela. Dado que ele no levantou, os policiais
teriam-no arrastado e teriam jogado gua fria em Jos
dison Dias. Ele teria sido espancado novamente, no dia
seguinte, pelo delegado, e teria sido mantido sob custdia
por trs dias sem comida. Na manh do dia 10 de dezembro
de 1998 ele teria levado a uma clnica para ser examinado
pela primeira vez desde sua priso, e teria sido solto
logo aps o exame. Na noite deste mesmo dia, ele teria
voltado clnica e teria recebido oxignio e medicamentos.
Segundo informaes recebidas pelo Relator Especial, Jos
dison Dias morreu em 11 de dezembro de 1998. Seu corpo
teria sido levado para a clnica e posteriormente para
o Instituto Mdico Legal da Polcia. Foi relatado que
de acordo com a autpsia realizada por um perito oficial,
ele teria morrido de pneumonia brnquica e lcera gstrica,
no relacionadas com o espancamento sofrido. A Comisso
de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil,
um promotor pblico e os pais de Jos dison Dias teriam
requisitado a exumao do corpo. Segundo informaes recebidas
pelo Relator Especial, o Instituto Mdico Legal de Veloso
de Frana e o Instituto Mdico Legal do Estado da Paraba
realizaram uma autpsia em 23 de janeiro de 1999, concluindo
que a morte teria resultado de trauma profundo no trax
e no abdome e no por pneumonia brnquica, conforme a
concluso da primeira autpsia. Em 03 de fevereiro de
1999, o promotor pblico indiciou dois policiais.
181. Evandro
Coelho Domingos, um lavador de carros de 22 anos, teria sido
recolhido por policiais militares em dos carros de polcia em Joo
Pessoa em 08 de maio de 2000, sob a acusao de haver usado
"Royphinol". Ele teria sido algemado e levado para uma
praia prxima, onde teria sido espancado por oito policiais,
queimado com o exaustor do carro e jogado contra uma cerca.
Alega-se tambm que os policiais teriam roubado os pertences de
Evandro Coelho Domingos.
182. Jos
Leandro Correia, 51, encanador, foi supostamente detido pela
polcia e levado ao primeiro Distrito Policial de Joo Pessoa em
24 de janeiro de 1997. Foi relatado que ele foi encontrado morto
algumas horas mais tarde. Segundo informaes recebidas pelo
Relator Especial, o relatrio da primeira investigao
sustentava morte por causas naturais, mas a Segunda investigao
teria concludo morte causada por traumas mltiplos.
183. Jos Gonalves,
detido na Penitenciria Rger em Joo Pessoa, teria sido
espancado por policiais em 11 de maro de 2000. Ele teria como
conseqncia necessitado de uma sutura de 12 pontos na cabea.
Vrios outros detentos, entre eles Neco, Bindo e Veinho, tambm
teriam sido espancados por policiais aps uma tentativa de fuga.
184. Adriana
Gomes de Souza, 24, foi supostamente detida por dois policiais
militares em 29 de julho de 2000 em Cajazeiras, e levada para o
quartel do 6o Batalho. Segundo informaes
recebidas pelo Relator Especial, ela teria sido golpeada, chutada
e quase sufocada, com um saco plstico em sua cabea, por quase
quatro horas. Ela teria desfalecido quatro vezes. Ela teria
recebido ameaas de morte caso comentasse o incidente e teria
sido transferida para uma delegacia, onde teria sido mantida por
mais 24 horas antes de ser solta. Um inqurito teria sido aberto
e quatro dos policiais envolvidos teriam sido identificados
185. Adalberto Simes da Silva,
Roberval Valdevino dos Santos, Joo Viana de Brito, Luciano
Ferreira da Silva, Valdecir Alves da Silva, Otoniel Vicente da
Silva, JairFrancisco da Silva, Jos Edmilson Balbino da
Silva, Jos Roberto da Conceio, LuizFerreira Neto, Antnio
Tertuliano Sales, Edielson Barbosa de Lima, Ivanlido Batista da
Silva, Jadiel Pinto da Silva, Joo Batista Souza da Silva, Jos
Batista da Silva, JosHildo Pinheiro Leite, Valdrio do
Rego, Jos Irenaldo Pereira do Nascimento, AlexSandro
Santos da Nbrega, Antnio Gomes Ferreira de Arajo, Elias
Fernandes dosSantos, Edilson Santos Barbalho e Luiz Ferreira
da Silva, detentos da Penitenciria de Slvio porto em Joo
Pessoa, foram supostamente espancados por trinta a quarenta
policiais em 12 de julho de 2000. Os policiais, alguns dos quais
mascarados, teriam utilizado, pedaos de madeira, tacos de
baseball, porretes e revlveres no espancamento e teriam atirado
diversas vezes para o ar. Os prisioneiros teriam sido abusados
verbalmente. Acredita-se que tenha havido uma tentativa de fuga em
07 de julho de 2000, e que os policiais estariam buscando as
ferramentas utilizadas. Um juiz teria visitado a priso e
fotografado os corpos dos detentos e gravado os relatos do
incidente. Segundo informaes recebidas pelo Relator Especial,
existem testemunhas do incidente. Os detentos estariam sendo
constantemente coagidos pelos agentes penitencirios a no
comentar o incidente. Teria sido aberto um inqurito em 14 de
julho de 2000 e trs prisioneiros, com marcas do espancamento
mais leves que as dos outros, teriam sido submetidos o exame de
corpo de delito em 15 de julho de 2000.
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