Par 2m497
128.
Fabrcio Jos de Souza e Neliton Serro Furtado
teriam sido detidos por seis policiais militares em 09
de maro de 2000 em Belm. Eles teriam sido algemados
e teriam levado socos no abdome e nos olhos. Tambm teriam
sido levados para um bairro distante e espancados no caminho.
Foram algemados juntos, e alega-se que os policiais miraram
o revolver na direo deles e puxaram o gatilho seis vezes,
praticando roleta russa. Os detidos teriam sido soltos
no dia seguinte. O corregedor da polcia militar teria
sido informado do incidente.
129. A.T.M.,
G.A.P.S. e T.S.J., trs menores de idade, teriam
sido detidos em 16 de maro de 2000 sob suspeita de haverem
furtado uma camisa. Alega-se que foram levados a uma guarita da
Policia Militar e l espancados. A me de um dos menores alega
ter visto os policiais espancando o menor e ter pedido que
parassem. Os policiais teriam entregado uma vassoura me do
menor e ordenado que ela o espancasse com o mencionado objeto. Ela
teria recusado e teria sido golpeada na cabea com a vassoura e
levado socos dos policiais. Ela teria sido insultada verbalmente e
retirada da guarita policial. Ela teria sido ameaada de morte
caso contasse o incidente a algum. O Ministrio Pblico, a
Corregedoria da Polcia Militar e a Ouvidoria da polcia teriam
sido informados do incidente. A Corregedoria teria concludo no
haver evidncia suficiente de delito ou infrao supostamente
praticada pelos policiais.
130. E.M.B.,16,
e outro menor de idade foram supostamente detidos sob suspeita de
assalto por policiais militares em 20 de junho de 2000. E.M.B.
teria sido levado para uma rea de floresta e l surrado. Ele
teria sido mantido sob custdia por dez horas e posteriormente
levado casa de sua av. Vmitos e severas equimoses teriam
resultado do espancamento. Segundo informaes recebidas pelo
Relator Especial, os policiais teriam dito av que E.M.B. era
um vagabundo e teriam pedido quinze milhes de reais pela sua
libertao. Ela recusara, e o jovem teria ento sido levado
para a delegacia da Polcia Regional em Pedreira (Seccional da
Pedreira). Ele teria sido levado para a Unidade da Criana e do
Adolescente no dia seguinte. O caso teria sido informado
Corregedoria e Ouvidoria da Polcia Militar.
131. Paulo Srgio
da Silva Costa teria sido detido por policiais civis em 06 de
setembro de 2000, acusado de vadiagem. Teria sido levado para
delegacia de Terra Firme em Belm. Segundo informaes
recebidas pelo Relator Especial, ele teria sido mantido numa cela
e espancado por um policial na presena do delegado, que teria
ento pedido ao policial que parasse. No dia seguinte, ele teria
sido levado para a delegacia de So Braz, onde supostamente dois
policiais civis o espancaram. Em 21 de setembro, Ele teria sido
submetido a um exame de corpo de delito. O Ministrio Pblico
teia sido informado do incidente.
132. Adroaldo
Arajo, trabalhador rural, envolveu-se supostamente numa
briga com outro homem e teria sido ferido faca. Teria sido ento
detido por policiais militares, algemado e levado delegacia de
So Braz. Os ferimentos eram supostamente profundos, mas seu
pedido de assistncia mdica fora negado. Ele teria morrido no
dia seguinte na delegacia. Em abril de 2000, um inqurito teria
sido aberto e segundo informaes recebidas pelo Relator
Especial, um sargento e um enfermeiro teriam sido indiciados por
haverem negado a assistncia mdica.
133. Gilmar de
Souza Lima, Aderesvaldo Rodrigues de Souza e Jaivan
Vieira Reis foram supostamente detidos e espancados por
policiais civis em 1996 em Rio Maria. Teriam sido submetidos a um
exame de corpo de delito, que teria registrado leses
consistentes com suas alegaes. Segundo informao oficial da
polcia, a percia no teria registrado leso alguma. Teria
sido aberto um inqurito policial, onde o delegado teria afirmado
que os adolescentes teriam ado um dia na deteno.
Acredita-se que a promotoria pblica no indiciou os policiais
civis em questo.
134. H.S.G.,
16, A.S.O., 15 e J.S. da S.O., 12, teriam sido
detidos por um policial civil em 1999, em Conceio do Araguaia,
sob suspeita de haver furtado uma bicicleta, e surrados com um
pedao de madeira dentro de uma delegacia policial. Eles teriam
sido submetidos a um exame de corpo de delito mas nenhum inqurito
policial fora aberto por medo de retaliao dos policiais.
Segundo informao oficial da polcia, dois policiais militares
foram indiciados.
135. A.R.S.,
14, estaria trabalhando quando fora detido por um policial civil
em Conceio do Araguaia, no ano 2000, sob suspeita de furto.
Ele teria sido levado para a delegacia local e posteriormente ao
local onde o furto teria supostamente ocorrido. Segundo informaes
recebidas pelo Relator Especial, Webson Gama Barros, de 19 anos,
tambm teria sido levado a este local. Eles teriam sido
espancados por um policial civil e pelo empregador de A.R.S. Eles
teriam sido levados de volta delegacia e espancados novamente.
Um policial teria quebrado um dente de Webson. Alega-se tambm
que um policial apontou um revlver para A.R.S. e ameaou-o de
morte. O caso est supostamente sob investigao na promotoria
pblica de Conceio do Araguaia.
136. Paulo
Dantas Leal e um outro homem foram supostamente detidos em 26
de dezembro de 1997 em Redeno por policiais militares por
conduzirem um veculo roubado. Teriam sido levados para o 7
Batalho da Polcia Militar assim como para a delegacia local da
polcia civil. Segundo informaes, Paulo Dantas Leal teria
sido levado a um cmodo e espancado por quase duas horas, o que
teria resultado em sua morte. A promotoria pblica teria
indiciado quatro policiais e o delegado. Trs deles continuariam
a trabalhar na delegacia de Xinguara.
137. Raimundo
Milhomem Melo, barbeiro, teria sido detido por policiais civis
em 13 de novembro de 1999 sob suspeita de roubo. Ele teria sido
levado para o centro de custdia da Polcia Civil em Marab e
posteriormente transferido para a delegacia de Curianpolis.
Segundo informaes recebidas pelo Relator Especial, ele teria
sido espancado severamente pelo delegado e outro policial num cmodo
da delegacia por duas horas. Uma testemunha afirma t-lo visto
ser levado de volta a cela com equimoses pelo corpo. Foi relatado
que seus pulsos sangravam e que ele tremia. Um inqurito teria
sido aberto em 27 de abril de 2000. Ainda segundo informaes
recebidas pelo Relator Especial, a Ouvidoria da polcia e a
Corregedoria das polcias civil e militar teriam sido informadas
do incidente.
138. Gedeon
Costa Borges, motorista, foi supostamente detido em 11 de
novembro de 1999 e levado delegacia de Curianpolis, onde
teria sido espancado por trs policiais, inclusive o delegado. Os
policiais teriam coberto sua cabea com um saco plstico,
tentando sufoc-lo. Ele teria recebido choques eltricos nos rgos
genitais e nos dedos dos ps. Alega-se ainda que os policiais
teriam colocado um livro bastante pesado em sua cabea e dado
golpes com um pedao de madeira. O delegado teria introduzido um
revlver na boca de Gedeon e ordenado que ele mordesse a arma, o
que acredita-se ter causado a quebra de sua prtese dentria
(dentadura). Ele teria sido ameaado com um revlver e teria
desmaiado em decorrncia do espancamento. Um inqurito teria
sido aberto. O Relator Especial gostaria de receber informaes
acerca do resultado desse inqurito.
139. Renato
Ferreira Sampaio teria sido detido por policiais militares em
15 de novembro de 1999 em Marab sob suspeita de tentativa de
furto. Ele teria sido levado a uma guarita da polcia militar e
mantido num cmodo, onde teria sido chutado e esmurrado por meia
hora, perante as ordens de um tenente. Teria ento sido levado
para o 4o Batalho da Polcia Militar, onde teria
sido golpeado com porretes. Posteriormente teria sido levado ao
centro de custdia de Marab, onde fora ameaado de ser
espancado novamente caso no assinasse uma confisso. Ele teria
sido solto no dia seguinte. Um inqurito policial teria sido
aberto.
140. A casa de Raimunda
Francisca Santos Aguiar, em Belm, foi supostamente invadida
por policiais militares em 26 de fevereiro de 2000, que procuravam
por seu filho. Dado que ela no informou o paradeiro do filho, os
policiais teriam-na empurrado, golpeado sua cabea, alm de t-la
ameaado de morte e destrudo sua moblia. Alega-se que o
comandante apontou um revlver na direo do filho de 5 anos e
ameaou mat-lo. Os policiais teriam levado o filho de 20 anos,
Adilson Santos Aguiar, num veculo, para uma rea remota, onde
ele teria sido submetido a tentativas de afogamento e espancado,
para que revelasse o paradeiro do irmo. Ele teria ento sido
levado delegacia de Jurunas e Seccional da Cremao, e
solto no dia seguinte. A Ouvidoria e a Corregedoria da polcia
militar teriam sido informadas do incidente. Uma investigao
teria concludo no haver evidncia suficiente das supostas
infraes dos policiais.
141. Reginaldo
Rayol da Silva teria sido detido por um policial civil em 25
de janeiro de 2000 em Belm. Ele teria sido forado a entrar em
um txi, golpeado no rosto e ameaado com um revlver para que
revelasse que cometera um assalto alguns dias antes. Dois veculos
particulares com cinco policiais civis teriam chegado ao local.
Afirma-se que Reginaldo foi vendado com sua prpria camisa,
levado para um dos veculos e golpeado no rosto e na regio das
costelas. Ele teria ento sido levado para um prdio afastado da
cidade, onde teria sido espancado. Sua cabea teria sido mantida
debaixo d'gua numa pia, at que ele sufocasse quase que por
completo. Ele teria sido ameaado com cinco revlveres apontados
para sua cabea e pescoo. No mesmo dia, ele teria sido levado
para a delegacia de Guam, onde teria sido indiciado como se
tivesse sido preso em flagrante delito. Segundo informaes, ele
foi transferido para Susbras em 26 de janeiro de 2000, e l
permaneceu detido at 18 de fevereiro de 2000. A Ouvidoria e a
Corregedoria da polcia civil teriam sido informadas do
incidente.
142. G.C.N.R.,
16, teria sido detido por policiais militares em 7 de maro de
2000 em Mosqueiro e levado para a delegacia local. Ele teria sido
severamente espancado durante sua deteno e teria fugido no dia
seguinte. O espancamento teria resultado em perda massiva de
sangue. Dez dias mais tarde ele teria sido levado a um mdico e
transferido para um hospital, onde teria morrido no dia seguinte.
A autpsia teria concludo que ele morrera em decorrncia de
hemorragia causada por traumatismo craniano. Um inqurito teria
sido aberto. O Relator Especial gostaria de receber informaes
acerca desse inqurito.
143. Antnio
Jos da Silva teria sido detido por trs policiais militares
em 07 de maio de 2000 em Uruar. Ele teria se envolvido em uma
briga com adolescentes naquele dia e teria sido levado para a
delegacia local, onde teria sido severamente espancado. Ele teria
sido solto no mesmo, teria dado entrado num hospital, onde
morrera, tambm no mesmo dia. O corpo teria sido levado por
familiares, que teriam afirmado que as costas do falecido estavam
cobertas de pontos vermelhos. A solicitao pelos familiares de
um exame mdico foi negada. Segundo informaes, a Corregedoria
da polcia militar teria sido informada do incidente e teria
aberto inqurito. A concluso teria sido de que no havia indcio
de crime, mas apenas uma infrao disciplinar. Ainda segundo
informaes, os policiais envolvidos teriam sido punidos com
quatro dias de deteno. A Ouvidoria da polcia teria sido
informada do incidente.
144. D.C.C.,
12, e R.F. da S. , 13, foram supostamente abordados por
policiais militares na escola onde estudavam, em 09 de maro de
2000, por suspeita de haverem furtado uma carteira. Eles teriam
sido esbofeteados e golpeados nos rostos e mos, e teriam sido
insultados verbalmente pelos policiais. Os jovens teriam sido
levados para a delegacia de So Joo Pirabas. Posteriormente
teriam sido espancados por dois policiais e pelo dono da carteira
em questo, num terreno baldio. Segundo informaes, D.C.C.
levou coronhadas na cabea, e R.F. da S. foi golpeado na
face com algemas. Os dois teriam sido mantidos em um carro por
quatro horas e ento devolvidos aos pais. Alega-se que D.C.C.
sente tonteiras constantes em decorrncia do espancamento, e que
tem medo de retornar escola por causa das ameaas dos
policiais. A Ouvidoria e a Corregedoria da polcia civil teriam
sido informadas do incidente.
145. Adilson
Vieira teria sido detido por policiais civis sob suspeita de
furto e assassinato e levado delegacia de Cabanagem.
Posteriormente ele teria sido transferido para a delegacia de
Abaetetuba. Em 28 de dezembro de 1999 ele teria sido espancado e
sal teria sido aplicado em seu corpo. Seus braos e ps teriam
sido algemados s grades da cela, e nesta posio ele teria
sido forado a ficar de p por horas. Durante a noite, alega-se
que seu quadril tambm foi atado s grades. O Ministrio Pblico
e o Ouvidor da polcia teriam sido informados do incidente.
146. W dos S.S.,
15, teria sido detido por policiais em 07 de junho de 1999 em
Xinguara, e levado a uma rea remota onde teria sido chutado nas
pernas, peito, costas e rgos genitais, alm de ser algemado e
ameaado de morte. Uma pequena quantia de maconha teria sido
encontrada em seu poder. Segundo informaes recebidas pelo
Relator Especial, ele revelou polcia o nome do fornecedor da
droga. Os policiais teriam encontrado o jovem fornecedor e levado
os dois para a delegacia de Xinguara. W dos S.S. teria sido
mantido num pequeno cmodo e teria sido golpeado e chutado por
policiais em diversas partes do corpo e teria levado coronhadas no
pescoo e cabea, e posteriormente levado a uma cela. Ele alega
ter visto o outro jovem com o rosto ensangentado e um dente
quebrado em conseqncia do espancamento. Segundo informaes
recebidas pelo Relator Especial, ele ficou detido na delegacia por
quatro dias, durante os quais ele teria sido espancado diversas
vezes e ainda ameaado de morte. Ele teria ficado sem comida, gua
ou assistncia mdica, e no lhe foi permitida a visita da me
ou de um advogado. Aps ter sido solto ele foi supostamente
levado a uma clnica, onde um relatrio mdico de 21 de julho
concluiu que ele sofria de stress ps-traumtico. Relata-se que
W. dos S.S. permaneceu hospitalizado por nove meses e que
recebeu tratamento psiquitrico. Um inqurito teria sido aberto.
Um dos policiais supostamente envolvido na sua deteno e
espancamento teria sido indiciado por ter espancado um outro
prisioneiro at a morte, dois anos antes. O delegado envolvido no
incidente teria sido promovido. O Relator Especial explicita que
enviou um apelo urgente pela proteo de W. dos S.S. e sua me
em 15 de dezembro e em 19 de janeiro de 2000 (ver E/CN.4/2000/66,
para. 190). Na poca do ltimo apelo urgente, eles estavam
aparentemente sendo seguidos por um dos torturadores de W. ,
enquanto estava sendo tratado em Belm.
147. Fbio
Campos Queiroz, 18, foi supostamente detido e torturado por
dois policiais junto com W. dos S.S. (veja acima), entre 07 e 09
de junho de 1999 na delegacia de Xinguara. Ele teria levado para
uma ponte, onde teria levado coronhadas de rifle, particularmente
no rosto, e sua cabea teria sido golpeada contra um carro.
Alega-se que o delegado no interveio para parar o espancamento,
mesmo quando ele estava completamente ensangentado. Segundo
informaes recebidas pelo Relator Especial, ele ficou sem andar
por cinco dias aps o incidente. Ele estaria sendo constantemente
ameaado pelos dois policiais que o teriam espancado. Em julho de
1999 um deles teria oferecido um revlver e dinheiro se Fbio
testemunhasse em seu favor. Acredita-se que Fbio recusou e fugiu
para esconder-se dos policiais. Foi relatado que em agosto de 2000
o sobrinho de Fbio foi ameaado de morte pelos policiais para
que revelasse o paradeiro do tio.
148. J.A.R.
, 14, empregada domstica, teria sido surrada por dois policiais
civis em 25 de setembro de 1998 em Redeno. Segundo informaes
recebidas pelo Relator Especial, ela fora acusada de haver roubado
dos patres e os policiais supostamente desejavam extrair dela
uma confisso. Eles teriam golpeado nas mos e ndegas dela com
um pedao de madeira. Ela teria sido queimada com cigarros. Os
policiais a teriam deixado, enquanto os patres e dois outros
empregados continuaram a espanc-la. Os patres teriam-na
golpeado com um pedao de madeira e ameaado jogar gasolina e
atear fogo em J.A.R. Os dois empregados teriam-na ameaado de
morte com um revlver durante toda a noite. Na manh seguinte,
policiais paisana teriam continuado a espanc-la, at que ela
acusou outra pessoa. O Conselho Tutelar de Redeno teria sido
informado do incidente e encaminhado o caso para a promotoria pblica.
Segundo informao oficial da polcia, o caso no foi
registrado na delegacia de Conceio do Araguaia. No foi
aberto inqurito ou investigao policial.
149. C. de M.R. ,
14, M.C.A. , 16, e N. da S.S. , 17, teriam sido
detidos por dois policiais civis em 21 de julho de 1997 em Redeno,
por suspeita de roubo. Eles teriam sido submetidos a eletrochoques
e golpeados na cabea e ndegas. O Conselho Tutelar de Redeno
teria sido informado do incidente e encaminhado o caso para a
promotoria pblica em 04 de agosto de 1997. Segundo informaes
recebidas pelo Relator Especial, o inqurito policial foi aberto
em 13 de outubro de 1997 sob a superviso do delegado de Redeno,
que anteriormente havia sido indiciado por crime de tortura pela
promotoria. Ainda segundo informaes recebidas pelo Relator
Especial, os policiais no foram punidos e um deles continua a
trabalhar na mesma delegacia. Em 18 de novembro de 1997, N da S.S.
teria sido detido em Redeno novamente, por trs policiais.
Ele teria sido chutado e golpeado na cabea, torso e outras
partes do corpo. No dia seguinte, sua me teria reportado ao
Conselho Tutelar de Redeno o suposto espancamento, e que o
jovem teria sido submetido a um exame de corpo de delito oficial.
No h informaes de abertura de inqurito ou investigao
policial referentes segunda deteno.
150. Ado
Pereira, trabalhador rural, teria morrido em 26 de maio de
1993 por ter sido torturado por uma noite inteira por policiais
civis e militares na delegacia de So Flix, no Xingu. Foi
relatada a existncia de trs testemunhas no caso, e foi aberto
inqurito. Aparentemente no foi dado andamento ao inqurito. O
delegado e um policial teriam sido indiciados, mas no teriam
sido punidos.
151. Osrio
Barbosa Barros, trabalhador rural, foi supostamente detido por
policiais civis em 08 de setembro de 1993 acusado de assassinato.
Segundo informaes recebidas pelo Relator Especial, ele foi
levado delegacia de Xinguara, onde teria sido submetido a
eletrochoques, espancamento e sufocamento por cinco dias.
152. Edilson
Barbosa de Oliveira, hemoflico, teria sido espancado por um
policial militar em 12 de julho de 1998 numa guarita da polcia
militar em Rio Maria. Posteriormente ele teria sido hospitalizado
por quatro dias. Policiais militares teria sido indiciados.
153. L.R. da L.
, 16, e E. , 14, teriam sido espancados e levados para uma
delegacia da polcia militar em Rio Maria em 14 de junho de 1998
aps a irm de L.R. da L. ter chamado a polcia, pois os dois
se recusavam em desligar a msica que ouviam. Aps terem sido
soltos, eles teriam sido ameaados para no mencionarem o
incidente a pessoa alguma. Segundo a polcia, no h qualquer
relato do incidente na delegacia de Rio Maria.
154. L. ,
16, foi supostamente detido por policiais militares em dezembro de
1999 em Rio Maria sob suspeita de furto. Ele teria sido levado
para a delegacia, onde teria sido chutado e golpeado na regio da
face e costelas. Segundo informaes recebidas pelo Relator
Especial, ele ficou encarcerado por vrias horas e depois
liberado dada a ao do Conselho Tutelar. A promotoria pblica
teria sido informada do incidente e o estaria investigando. O
policial envolvido no incidente no teria sido punido nem
repreendido.
155. F.P.C.
, 14, teria sido espancado por um policial militar em 26 de abril
de 1998 em Tucum. Seu primo estaria a jogar futebol e teria se
envolvido numa briga no campo de futebol. Alega-se que os
policiais viram o incidente e comearam a golpear todos os
envolvidos. Quando F.P.C. supostamente pediu que parassem, um dos
policiais teria comeado a agredi-lo, o que quase resultou na
perda total de conscincia de F.P.C. O Conselho Tutelar teria
informado a promotoria pblica do incidente. Segundo informaes
recebidas pelo Relator Especial, no foi feita abertura de inqurito.
156. Jos de
Souza Porto foi supostamente espancado por um policial civil
de Redeno em 03 de setembro de 1999 durante uma festa em Rio
Maria. Supostamente trs policiais militares chegaram enquanto
Jos estava sendo agredido e tambm tomaram parte no
espancamento. Segundo informaes recebidas pelo Relator
Especial, ele teria sido levado para a delegacia e l mantido por
24 horas. A polcia militar teria sido informada do incidente.
Segundo a polcia, um policial civil supostamente envolvido no
espancamento teria sido indiciado.
157. Ricardo da
Silva, 18, Manoel da Silva, 26, e Jos dos Santos,
22, teriam sido detidos em 15 de dezembro de 1999 por policiais
militares e levados delegacia de Rio Maria, onde teriam sido
mantidos por 24 horas e onde teriam sido espancados por um
policial civil. Segundo a polcia, no h registro do incidente
na delegacia de Rio Maria.
158. lvis
Marques Teixeira, 21, trabalhador manual, foi supostamente
golpeado por dois policiais numa festa em Marab, em 08 de
outubro de 1999. Segundo informaes recebidas pelo Relator
Especial, ele teria sido detido no dia seguinte. Ele teria sido
levado para a delegacia de Morada Nova, onde teria sido espancado
por quatro policiais militares e ameaado de morte com um revlver
apontado para sua cabea. Ele teria perdido quatro dentes em
conseqncia do espancamento. Teria ento sido solto. Enquanto
sob custdia da polcia ele no teria tido o a um advogado
ou qualquer outra pessoa. A imprensa local teria comentado o
incidente, e aparentemente deu-se a abertura de um inqurito.
Segundo informaes recebidas pelo Relator Especial, desde o
incidente lvis estaria recebendo ameaas de morte.
159. Adaildo
Martins Queiroz, funcionrio pblico, teria recebido o
pedido de um amigo, para que perguntasse sobre a deteno de uma
colega durante um festival de msica. Em 16 de maro de 1998 ele
teria perguntado a dois policiais se eles teriam detido a mulher
em questo. Adaildo e os policiais teriam se encaminhado para a
delegacia de So Geraldo do Araguaia, onde ele teria se
comunicado com a colega. Aps deixar a delegacia, ele teria
ado com sua motocicleta por um carro de polcia, e que o
carro teria acionado faris altos em sua direo. Adaildo teria
parado e os policiais teriam-no acusado de os estar seguindo, e
por isso ele teria sido detido. Adaildo teria afirmado que eles no
tinham o direito de prend-lo, aps o que os policiais teriam
atirado em Adaildo. Afirma-se que vrias pessoas presenciaram o
ocorrido. Os policiais teriam argumentado com Adaildo sobre o
machado atado motocicleta, que ele supostamente utilizava para
trabalhar. Os policiais teriam sugerido que fossem falar com o
tenente junto com Adaildo. Pensando que o tenente teria algum
treinamento, Adaildo teria decidido ir com a polcia no carro
policial. Os policiais teriam se dirigido o quartel e teriam
chamado o tenente, que teria participado do festival de msica e
estaria intoxicado. Aps ter ouvido o relato dos eventos, o
tenente ,junto com trs outros policiais, teria sacado sua arma e
ordenado que Adaildo se entregasse. Adaildo teria sido algemado e
golpeado e um dos policiais teria tentado chut-lo nas regies
genital e lateral do corpo. Os policiais teriam-no golpeado
diversas vezes na cabea, com um pistola, um revlver e um
rifle. Eles teriam atirado em sua direo e teriam-no ameaado
de morte. Ele teria conseqentemente perdido a conscincia. Ele
teria sido levado uma delegacia da polcia civil, de onde
teria escapado no mesmo dia. No dia seguinte ele teria relatado o
incidente em outra delegacia. O tenente, que teria sido nomeado
delegado dias aps o incidente, teria aparecido na residncia de
Adaildo em estado de intoxicao. Adaildo teria sido pressionado
por outros policiais para que mudasse seu depoimento, mas teria
recusado. Foi relatado que Adaildo foi submetido a duas percias
mdicas, que teriam constatado leses consistentes com as alegaes.
Um inqurito teria sido aberto. O Relator Especial gostaria de
ser informado sobre o resultado deste inqurito.
160. Jairo
Barros de Arajo teria sido espancado por dois policiais
paisana embriagados, num bar em Marab, em 09 de abril de 2000,
durante uma discusso sobre uma conta a pagar com o dono do bar,
que tambm teria sido espancado pelos policiais. Jairo teria sido
levado a uma delegacia, onde ele teria sido chutado, golpeado e
espancado com uma palmatria, com severidade. Os policiais teriam
se apropriado de seu dinheiro e relgio. Ele teria sido solto trs
horas mais tarde, aps ter sido ameaado a no mencionar o
incidente. Segundo informaes recebidas pelo Relator Especial,
ele foi submetido a um exame de corpo de delito, que registrou leses
consistentes com as alegaes. Um inqurito teria sido aberto.
O Relator Especial gostaria de ser informado sobre o resultado
deste inqurito.
161. Hildebrando
de Silva Freitas foi supostamente detido por policiais civis
em seu bar em 15 de novembro de 1997 em Belm. Ele teria sido
golpeado no pescoo durante a transferncia para a delegacia de
Telgrafo. Sua famlia teria sido informada de sua deteno
imediatamente. Na delegacia ele teria sido espancado, esbofeteado
e chutado na regio dos rins por policiais, sob ordem do
delegado, e jogado em uma cela. O delegado teria ameaado que
Hildebrando estaria para "virar mulherzinha" na cela.
Hildebrando estaria amedrontado e teria tentado fugir. O delegado
teria atirado em sua direo, e o teria chutado na rea
genital. Hildebrando teria sido levado para uma cela especial,
onde teria sido espancado por outros detentos, a quem os policiais
teriam dado barras de ferro. Dias depois, ele teria sido posto em
liberdade mediante fiana. Ele teria se submetido no IML a um
exame de corpo de delito, que teria registrado leses
consistentes com as alegaes. Ele teria ento dado queixa na
Corregedoria e na Ouvidoria. Acredita-se que a nenhuma investigao
substancial tenha sido providenciada pela Corregedoria, enquanto a
Ouvidoria tenha seguido o caso com ateno. Segundo informaes
recebidas pelo Relator Especial, a polcia sustenta que as leses
foram auto-infligidas. A polcia teria trazido falsas
testemunhas, que afirmavam que Hildebrando havia pagado pessoas
para que o espancassem aps ter sado da delegacia. Acredita-se,
entretanto, que em menos de 30 minutos aps ter sido posto em
liberdade, Hildebrando j estaria sendo examinado no IML, onde
teria sido constatado que as leses no teriam sido infligidas
recentemente. Uma testemunha do espancamento na delegacia teria
deposto, mas a polcia teria ignorado este depoimento. Foi
relatado que finalmente o delegado e cinco policiais foram
indiciados por um promotor pblico em junho de 2000. Os policiais
teriam apelado imediatamente Corte de Apelos do estado.
162. Edilson
Feio do Couto foi supostamente detido por um policial
aposentado em 18 de agosto de 2000 e espancado severamente,
sobretudo na regio dos ouvidosa chamada tcnica do
telefonena delegacia de Guam em Belm. Foi relatado que ele
foi espancado pelo delegado com um grande pedao de madeira, por
quarenta minutos. Alega-se que ele tenha sido mantido na delegacia
por quatro dias, e que tenha assinado uma nota de culpa dois dias
aps ter sido espancado toda a manh e toda a noite, por uma
hora cada vez. Segundo informaes recebidas pelo Relator
Especial, o delegado teria tentado fazer Edilson confessar outros
crimes. Por ocasio da entrevista com o Relator Especial, 09 de
setembro, Edilson ainda no havia sido levado perante um juiz.
Acredita-se que ele tenha estado na presena de um advogado, a
quem teria se queixado do tratamento ao qual ele estaria sendo
submetido. Ao chegar delegacia de So Braz, ele teria sido
mantido na cela de castigo por cinco dias.
163. Givanildo
Silva Lemos, tambm conhecido como Marabasinho, foi
supostamente detido na manh de 08 de setembro de 2000 por
membros da polcia civil da rea de Paraopebas, em Curianpolis,
sob suspeita de roubo e homicdio. Acredita-se que ele foi preso
por uma ordem judicial que no foi lhe foi mostrada no momento da
priso. Ele teria sido levado a uma delegacia, onde teria sido
espancado por quatro policiais com uma grande tbua de madeira,
principalmente na cabea e nas costas, por aproximadamente duas
horas. No mesmo dia, s 9 horas da noite, aproximadamente, ele
teria sido levado ao centro de custdia de Marab, onde teria
sido encaminhado ao escritrio do delegado. Acredita-se que tenha
sido espancado por dois investigadores com pedaos de madeira, na
cabea e nas costas. Segundo informaes recebidas pelo Relator
Especial, outros policiais, inclusive o delegado, teriam assistido
o interrogatrio e o espancamento. Alega-se que posteriormente o
delegado teria pedido a seus subordinados que seguissem com o
espancamento, mas de forma mais branda, pois o delegado estaria
receoso de que Givanildo morresse. Dois dias mais tarde, teriam
apresentado uma nota de culpa para que Givanildo assinasse, nota
esta que ele no conseguia ler. Por ocasio da entrevista com o
Relator Especial, 10 de setembro, Givanildo apresentava marcas visveis
consistentes com suas alegaes, em particular uma ferida aberta
na cabea e hematomas grandes nas costas e nos braos. Ele tambm
estava com medo de receber represlias.
164. Edivaldo
Viana Souza teria sido detido em 10 de maio de 2000 em sua
casa em Marab, sob suspeita de posse ilegal de armas de fogo.
Acredita-se que tenha sido detido por trs policiais civis
paisana. Ele teria sido golpeado e chutado no momento da deteno,
e teria sido algemado e arrastado pela rua. O lado direito de seu
rosto estaria completamente arranhado. Alega-se que uma foto sua
consistente com suas alegaes apareceu em um jornal. Por ocasio
da entrevista com o Relator Especial, 10 de setembro de 2000,
cicatrizes ainda eram visveis em seus pulsos. Ele teria sido
levado em um furgo para o centro de custdia de Marab, onde
teria sido golpeado no joelho direito com o cano de um revlver
pelo delegado e por um policial. Por ocasio da entrevista com o
Relator Especial uma grande cicatriz ainda era visvel no local.
Teriam-no ordenado a uma confisso sem saber o que nela
estaria escrito. Ele teria ento sido levado a uma cela. Aps
trinta dias, ele teria sido levado de volta ao escritrio do
delegado, onde teria sido interrogado sobre alguns assassinatos
que ele teria supostamente cometido em 1997. Edivaldo alega que no
habitava no estado do Par neste ano. Ele teria assinado novos
papis sob ameaa de ser espancado novamente se no o fizesse.
Acredita-se que s lhe foi permitido consultar um advogado
sessenta dias aps sua deteno, quando ele foi levado
presena de um juiz. Foi relatado que neste perodo ele j
havia participado de quatro audincias e j havia sido indiciado
por homicdio. Por medo de represlias, ele no teria se
queixado ao juiz dos maus tratos recebidos.
165. Antnio
Neto da Silva foi supostamente detido em 06 de abril de 2000
em sua casa em Cidade Nova, em Marab. Acredita-se que tenha sido
detido por estar vivendo com uma jovem de 14 anos, cujo pai o
estaria acusando de hav-la violentado. Ele teria sido detido por
dois policiais militares, que arrombaram a porta da casa e o
golpearam. Ele teria algemado e levado no porta-malas de um veculo.
Perto de uma ponte os policiais teriam se desculpado pela deteno,
pois a jovem no havia dado queixa alguma. Mesmo assim ele teria
sido levado ao centro de custdia de Marab, onde ficou detido.
Desde ento, ele no sabe a causa de sua deteno. No incio
de junho de 2000 ele estaria adoentado, com sangue no vmito. Ele
teria sido levado a um hospital, onde um mdico teria aconselhado
que Antnio fosse hospitalizado. Entretanto, Antnio teria
apenas recebido uma injeo, e teria sido levado de volta ao
centro de custdia, algemado no porta-malas de um veculo, um
trajeto de duas horas de durao. Ao chegar um policial teria
dado coronhadas no peito de Antnio. Os policiais teriam afirmado
que Antnio deveria dormir algemado naquela noite, mas que o
delegado responsvel teria evitado tal incidente. Segundo informaes
recebidas pelo Relator Especial, Antnio no apresentou queixa
enquanto estava adoentado por medo de receber mais maus tratos.
166. Cludio de
Souza Oliveira, vendedor ambulante, teria sido detido em 28 de
maro de 2000 em sua casa em Marab, por dois policiais civis e
um informante, acusado de furto e posse de entorpecentes
(maconha). Eles teriam destrudo tudo o que estava na casa de Cludio
e o teriam espancado por vinte minutos. Um dos policiais teria
pisado em seu pescoo. Cludio teria sido levado para o centro
de custdia de Marab. Durante a primeira noite de sua deteno,
aproximadamente s trs horas da manh, ele teria sido retirado
da cela e um policial teria perguntado o quanto ele poderia pagar
para ser libertado. Como Cludio no podia pagar a quantia
pedida de 1.500 reais, ele teria sido ameaado com um pedao de
madeira e um cinto de couro e ordenado que assinasse uma confisso.
Segundo informaes recebidas pelo Relator Especial, ele deu
queixa ao juiz na primeira audincia de seu caso, de que teria
sido subornado para que fosse libertado, mas no mencionou o
espancamento por medo de represlia.
167. Deuziel
Ribeiro da Silva foi supostamente detido em 19 de outubro de
1999 numa rua em Marab por quatro policiais militares,
aproximadamente s duas horas da manh, sob suspeita de homicdio.
Durante o ato de deteno ele teria sido chutado, golpeado e
levado coronhadas. Ao ser levado cena do crime, teria sido ameaado.
Na cena do crime, ele teria sido interrogado e espancado por meia
hora, e ento levado delegacia de Cidade Nova, por uma noite.
Teria ento sido transferido para o centro de custdia de Marab,
onde teria sido forado a uma confisso, sob ameaa de
espancamento. No lhe foi permitido o contato com um advogado. Na
segunda audincia do caso, ele teria dado queixa sobre o
espancamento ao juiz, que teria afirmado que iria agir quanto a
isto. Por ocasio da entrevista com o Relator Especial, 10 de
setembro de 2000, Deuziel ainda possua marcas consistentes com
as alegaes, sobretudo no peito e nos braos.
168. Fbio
Tavares da Silva, Rilton da Silva Moraes e Amadeu
Almeida Pimentel estariam dormindo na casa de um amigo, que os
havia convidado a participar de um comcio na noite anterior, dia
07 de setembro de 2000. Seis ou sete policiais militares teriam
arrombado a porta da frente da casa s sete horas da manh do
dia 08 de setembro, despertando os trs acima mencionados com
socos e pontaps nos rostos, pescoos e cabeas por vrios
minutos. Um dos policiais teria apontado uma arma na direo
deles. Outro policial os teria golpeado no estmago e nas costas
com um cinto, enquanto os questionava sobre uma arma do dono da
casa. Os trs foram algemados de forma muito apertada, o que
teria resultado em edema severo nas mos e arranhes nos pulsos
de Fbio Tavares da Silva. As algemas dos outros dois teriam ento
sido afrouxadas. Um policial teria apontado uma pistola para os
joelhos dos trs, afirmando que eles teriam que dizer a quem a
arma pertencia. Eles teriam respondido que deles no era. A polcia
teria "plantado" soda neles, afirmando ser algum tipo de
droga. Os trs foram subseqentemente levado delegacia de
Guamestando Fbio Tavares da Silva somente com sua roupa ntimae
l teriam sido levados para o ptio. Teriam sido espancados e
sabo teria sido esfregado em seus olhos. Trs mil reais teriam
sido exigidos para que fossem libertados. A polcia teria ameaado
chamar "artilharia pesada" caso eles no comeassem a
falar. Teria sido permitido que a imprensa os filmasse. Por ocasio
da entrevista com o Relator Especial, 08 de setembro de 2000,
marcas consistentes com as alegaes ainda eram visveis, tais
como cicatrizes na boca e na regio inferior das pernas e inchao
nas mos, e Fbio Tavares da Silva ainda estava somente com sua
roupa ntima.
169. Jos
Ricardo Vianna Gomez e Mrcio Furtado Correia Paiva
teriam sido detidos por trs policiais militares em 05 ou 06 de
setembro de 2000, e teriam sido espancados no momento da deteno.
Eles alegaram terem sido levados para a guarita policial de Terra
Firme, onde junto com Valdi Aleixo Barata teriam sido espancados
novamente, enquanto estavam algemados. Na guarita, Jos Ricardo
Vianna Gomez teria sido espancado por dois policiais militares com
uma palmatria com um buraco no centro. Um policial teria
encostado uma arma contra sua cabea e ameaado mat-lo. Subseqentemente
eles teriam sido jogados num furgo da polcia e transferidos
para a delegacia de Terra Firme, onde Jos Ricardo Vianna Gomez
teria sido forado a uma confisso de assalto mo
armada. Jos teria afirmado no possuir arma alguma, e portanto
uma faca teria sido "plantada" nele. Eles teriam ento
sido transferidos para o Distrito Policial de So Braz. Ambos
teriam afirmado no ter recebido assistncia mdica, mesmo aps
terem-na requisitado. Por ocasio da entrevista com o Relator
Especial, 09 de setembro de 2000, marcas consistentes com as alegaes
ainda eram visveis, tais como um hematoma arredondado na parte
superior da perna esquerda de Jos Ricardo Vianna Gomez,
hematomas na parte superior do brao esquerdo de Mrcio Furtado
Correia Paiva e uma cicatriz inflamada e edemaciada de 1 a 2 cm de
extenso em sua cabea, e marcas nos braos, ombros e no lado
direito das costas de Valdi Aleixo Barata. No mesmo dia, o Relator
Especial encontrou uma palmatria com um buraco no centro na
guarita policial de Terra Firme, com as inscries
"Tiazinha, chega-te a mim" e "Agora me do
medo", consistente com o descrito pelas pessoas acima
mencionadas.
170. Joel dos
Santos Rocha foi supostamente detido em 05 de setembro de 2000
durante sua participao num comcio. Ele teria se envolvido
numa briga com membros de um partido poltico. Os policiais
teriam-no espancado e aplicado eletrochoques na rua. Como
resultado do espancamento, Joel estaria com leses no brao
esquerdo, equimoses nos dois dedos externos de sua mo esquerda e
nos olhos, cicatrizes em ambos os joelhos e o nariz dolorido.
171. Manuel
Ramod Amarujo teria sido atingido duas vezes por tiros vindos
de policiais, no lado direito de seu peito, enquanto dirigia seu
carro em fevereiro de 2000. Ele teria sido detido por um time de
policiais de Marab, inclusive o delegado, e espancado. Duas
outras pessoas teriam sido assassinadas, uma delas executada com
um tiro queima-roupa. Na deteno o pedido de assistncia mdica
de Manuel teria sido recusado. A polcia teria respondido que ele
deveria morrer.
172. Marcos Fbio
Costa do Souza foi supostamente detido em Marab em maio de
2000 por trs policiais civis, entre eles o delegado e um
investigador. Os policiais teriam coberto sua cabea com um saco
plstico, para induzir sufocamento e assim for-lo a confessar
que teria aceitado suborno na delegacia de Jaconda. Acredita-se
que ele tenha sido espancado com um pra-choque de caminho em
todas as partes do corpo, resultando no deslocamento de seu brao
esquerdo. Por trs dias ele teria sido forado a comer sal e
beber etanol em grandes quantidades. Seis dias mais tarde, ele
teria sido visitado por um advogado, que teria requisitado a
transferncia de Marcos. Ao pedir assistncia mdica, teria lhe
sido dito que no havia mdico disponvel. Marcos Fbio Costa
do Souza teria sido submetido o exame de corpo de delito no IML
somente quinze dias mais tarde.
173. Marcelo
Paixas Azeredo teria sido detido em Marab em 08 de maio de
2000 por policiais civis, entre eles o delegado, que o teriam
levado a uma fazenda e aplicado um saco plstico em sua cabea.
Subseqentemente, ele teria sido espancado com barras de ferro e
pedaos de madeira no lado esquerdo de seu corpo, e teria levado
eletrochoques nas axilas. Os policiais teriam atirado em sua direo
para extrair uma confisso. Levado para a delegacia, ele teria
sido espancado novamente, e em seqncia, ele teria assinado uma
confisso de homicdio j preparada.
174. Cledilson
Marcos Rodrigues foi supostamente detido em 28 de maio de 2000
numa avenida de Marab por cinco policiais militares, inclusive
um tenente, que o teriam levado para uma floresta, e l o teriam
espancado por duas horas com um pedao de madeira e cintos. Ele
teria ento sido transferido para o centro de custdia de Marab,
onde teria sido espancado por meia hora, resultando em sua confisso
do furto de um aparelho de televiso. O delegado teria afirmado no
haver evidencia contra Cledilson. Durante uma visita, seu pai
teria sido empurrado de encontro a uma parede. Cledilson Marcos
Rodrigues teria sido levado ao IML, mas no teria sido submetido
a um exame de corpo de delito apropriado. O mdico teria
perguntado o que acontecera, e Cledilson teria relatado que fora
espancado, quando os policiais teriam intervindo e explicado que
Cledilson teria escorregado. O mdico teria advertido Cledilson a
no contar sua histria. A polcia militar teria convidado a
imprensa para a priso, para retratar Cledilson como culpado. Ao
ser libertado, ele teria sido ameaado de morte. Por ocasio da
entrevista com o Relator Especial, em 10 de setembro de 2000,
marcas consistentes com as alegaes ainda eram visveis, tais
como marcas em suas costas e em seu pulso esquerdo.
175. Adewilson
Ferreira dos Santos foi supostamente detido sob suspeita de
furto de um aparelho de vdeo-cassete, e levado para o quartel da
polcia em Marab em maro de 2000. Ele teria sido levado para
um cmodo e submetido a eletrochoques por dois investigadores da
polcia civil, um agente penitencirio e um delegado de polcia.
O agente penitencirio teria jogado a cabea de Adewilson contra
as barras da porta, resultando no desfalecimento de Adewilson.
Adewilson teria requisitado uma sutura sobre seu olho esquerdo. O
delegado teria prometido lev-lo ao IML caso Adewilson assinasse
uma confisso. Adewilson teria assinado uma confisso de ter
sido preso em flagrante delito, mas a partir de evidncias
fabricadas. Posteriormente ele teria sido levado ao IML, mas alega
no ter recebido a cpia do laudo mdico. Por ocasio da
entrevista com o Relator Especial, em 10 de setembro de 2000,
marcas consistentes com suas alegaes ainda eram visveis,
tais como uma cicatriz acima de seu olho esquerdo.
176. Jos Lcio
dos Santos Arcanjo teria sido detido em Marab dado o mandado
de priso preventiva expedido, em 21 de maio de 2000, acusado de
homicdio. Ele teria sido levado para uma cela no quartel de polcia
de Marab. Aproximadamente no dia 26 de maio, por volta das trs
horas da manh, ele teria sido retirado da cela, algemado e
levado ao escritrio do delegado regional, onde ele teria sido
ameaado de espancamento caso no assinasse uma confisso, e
teria tido uma faca apertada contra seu estmago.
177. Wagner
Bispo dos Santos teria sido detido sem ordem judicial em 10 de
janeiro de 2000 em Marab por policiais civis, entre eles o
delegado, para dar esclarecimentos sobre um assalto. Ele teria
sido golpeado nas costas com a cadeira do delegado e ameaado com
um revlver. Wagner teria alegado inocncia e teria recusado a
qualquer confisso.
178. Paulo Alves
Ferreira, supostamente acusado de haver roubado um aparelho de
som, teria sido severamente espancado no centro de custdia de
Marab por volta do dia 17 de julho de 2000, para que confessasse
o envolvimento em diversos arrombamentos seguidos de furto. Ele
teria negado o envolvimento nestes crimes, mas teria assinado uma
confisso como resultado de espancamento. Policiais teriam-no
golpeado no peito com um revlver e mantido uma pistola apontada
para sua cabea. O delegado teria afirmado que Paulo "no
valia nada". Mediante o pedido de Paulo de um exame mdico,
foi-lhe negada a assistncia.
179. Seis
detentos teriam sido colocados, nus, numa cela punitiva
bastante suja e mida, por 24 horas, por volta do dia 26 de
agosto de 2000, no centro de custdia de Marab. Aproximadamente
s trs horas da manh, policiais embriagados teriam surgido,
junto com o delegado, e teriam ameaado os detentos. Eles teriam
apontado uma metralhadora para os detentos e estariam preparando o
gatilho. Eles teriam ameaado de jogar uma bomba caseira na cela,
caso os detentos fizessem barulho.
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