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Par 2m497

128. Fabrcio Jos de Souza e Neliton Serro Furtado teriam sido detidos por seis policiais militares em 09 de maro de 2000 em Belm. Eles teriam sido algemados e teriam levado socos no abdome e nos olhos. Tambm teriam sido levados para um bairro distante e espancados no caminho. Foram algemados juntos, e alega-se que os policiais miraram o revolver na direo deles e puxaram o gatilho seis vezes, praticando roleta russa. Os detidos teriam sido soltos no dia seguinte. O corregedor da polcia militar teria sido informado do incidente.

129. A.T.M., G.A.P.S. e T.S.J., trs menores de idade, teriam sido detidos em 16 de maro de 2000 sob suspeita de haverem furtado uma camisa. Alega-se que foram levados a uma guarita da Policia Militar e l espancados. A me de um dos menores alega ter visto os policiais espancando o menor e ter pedido que parassem. Os policiais teriam entregado uma vassoura me do menor e ordenado que ela o espancasse com o mencionado objeto. Ela teria recusado e teria sido golpeada na cabea com a vassoura e levado socos dos policiais. Ela teria sido insultada verbalmente e retirada da guarita policial. Ela teria sido ameaada de morte caso contasse o incidente a algum. O Ministrio Pblico, a Corregedoria da Polcia Militar e a Ouvidoria da polcia teriam sido informados do incidente. A Corregedoria teria concludo no haver evidncia suficiente de delito ou infrao supostamente praticada pelos policiais.

130. E.M.B.,16, e outro menor de idade foram supostamente detidos sob suspeita de assalto por policiais militares em 20 de junho de 2000. E.M.B. teria sido levado para uma rea de floresta e l surrado. Ele teria sido mantido sob custdia por dez horas e posteriormente levado casa de sua av. Vmitos e severas equimoses teriam resultado do espancamento. Segundo informaes recebidas pelo Relator Especial, os policiais teriam dito av que E.M.B. era um vagabundo e teriam pedido quinze milhes de reais pela sua libertao. Ela recusara, e o jovem teria ento sido levado para a delegacia da Polcia Regional em Pedreira (Seccional da Pedreira). Ele teria sido levado para a Unidade da Criana e do Adolescente no dia seguinte. O caso teria sido informado Corregedoria e Ouvidoria da Polcia Militar.

131. Paulo Srgio da Silva Costa teria sido detido por policiais civis em 06 de setembro de 2000, acusado de vadiagem. Teria sido levado para delegacia de Terra Firme em Belm. Segundo informaes recebidas pelo Relator Especial, ele teria sido mantido numa cela e espancado por um policial na presena do delegado, que teria ento pedido ao policial que parasse. No dia seguinte, ele teria sido levado para a delegacia de So Braz, onde supostamente dois policiais civis o espancaram. Em 21 de setembro, Ele teria sido submetido a um exame de corpo de delito. O Ministrio Pblico teia sido informado do incidente.

132. Adroaldo Arajo, trabalhador rural, envolveu-se supostamente numa briga com outro homem e teria sido ferido faca. Teria sido ento detido por policiais militares, algemado e levado delegacia de So Braz. Os ferimentos eram supostamente profundos, mas seu pedido de assistncia mdica fora negado. Ele teria morrido no dia seguinte na delegacia. Em abril de 2000, um inqurito teria sido aberto e segundo informaes recebidas pelo Relator Especial, um sargento e um enfermeiro teriam sido indiciados por haverem negado a assistncia mdica.

133. Gilmar de Souza Lima, Aderesvaldo Rodrigues de Souza e Jaivan Vieira Reis foram supostamente detidos e espancados por policiais civis em 1996 em Rio Maria. Teriam sido submetidos a um exame de corpo de delito, que teria registrado leses consistentes com suas alegaes. Segundo informao oficial da polcia, a percia no teria registrado leso alguma. Teria sido aberto um inqurito policial, onde o delegado teria afirmado que os adolescentes teriam ado um dia na deteno. Acredita-se que a promotoria pblica no indiciou os policiais civis em questo.

134. H.S.G., 16, A.S.O., 15 e J.S. da S.O., 12, teriam sido detidos por um policial civil em 1999, em Conceio do Araguaia, sob suspeita de haver furtado uma bicicleta, e surrados com um pedao de madeira dentro de uma delegacia policial. Eles teriam sido submetidos a um exame de corpo de delito mas nenhum inqurito policial fora aberto por medo de retaliao dos policiais. Segundo informao oficial da polcia, dois policiais militares foram indiciados.

135. A.R.S., 14, estaria trabalhando quando fora detido por um policial civil em Conceio do Araguaia, no ano 2000, sob suspeita de furto. Ele teria sido levado para a delegacia local e posteriormente ao local onde o furto teria supostamente ocorrido. Segundo informaes recebidas pelo Relator Especial, Webson Gama Barros, de 19 anos, tambm teria sido levado a este local. Eles teriam sido espancados por um policial civil e pelo empregador de A.R.S. Eles teriam sido levados de volta delegacia e espancados novamente. Um policial teria quebrado um dente de Webson. Alega-se tambm que um policial apontou um revlver para A.R.S. e ameaou-o de morte. O caso est supostamente sob investigao na promotoria pblica de Conceio do Araguaia.

136. Paulo Dantas Leal e um outro homem foram supostamente detidos em 26 de dezembro de 1997 em Redeno por policiais militares por conduzirem um veculo roubado. Teriam sido levados para o 7 Batalho da Polcia Militar assim como para a delegacia local da polcia civil. Segundo informaes, Paulo Dantas Leal teria sido levado a um cmodo e espancado por quase duas horas, o que teria resultado em sua morte. A promotoria pblica teria indiciado quatro policiais e o delegado. Trs deles continuariam a trabalhar na delegacia de Xinguara.

137. Raimundo Milhomem Melo, barbeiro, teria sido detido por policiais civis em 13 de novembro de 1999 sob suspeita de roubo. Ele teria sido levado para o centro de custdia da Polcia Civil em Marab e posteriormente transferido para a delegacia de Curianpolis. Segundo informaes recebidas pelo Relator Especial, ele teria sido espancado severamente pelo delegado e outro policial num cmodo da delegacia por duas horas. Uma testemunha afirma t-lo visto ser levado de volta a cela com equimoses pelo corpo. Foi relatado que seus pulsos sangravam e que ele tremia. Um inqurito teria sido aberto em 27 de abril de 2000. Ainda segundo informaes recebidas pelo Relator Especial, a Ouvidoria da polcia e a Corregedoria das polcias civil e militar teriam sido informadas do incidente.

138. Gedeon Costa Borges, motorista, foi supostamente detido em 11 de novembro de 1999 e levado delegacia de Curianpolis, onde teria sido espancado por trs policiais, inclusive o delegado. Os policiais teriam coberto sua cabea com um saco plstico, tentando sufoc-lo. Ele teria recebido choques eltricos nos rgos genitais e nos dedos dos ps. Alega-se ainda que os policiais teriam colocado um livro bastante pesado em sua cabea e dado golpes com um pedao de madeira. O delegado teria introduzido um revlver na boca de Gedeon e ordenado que ele mordesse a arma, o que acredita-se ter causado a quebra de sua prtese dentria (dentadura). Ele teria sido ameaado com um revlver e teria desmaiado em decorrncia do espancamento. Um inqurito teria sido aberto. O Relator Especial gostaria de receber informaes acerca do resultado desse inqurito.

139. Renato Ferreira Sampaio teria sido detido por policiais militares em 15 de novembro de 1999 em Marab sob suspeita de tentativa de furto. Ele teria sido levado a uma guarita da polcia militar e mantido num cmodo, onde teria sido chutado e esmurrado por meia hora, perante as ordens de um tenente. Teria ento sido levado para o 4o Batalho da Polcia Militar, onde teria sido golpeado com porretes. Posteriormente teria sido levado ao centro de custdia de Marab, onde fora ameaado de ser espancado novamente caso no assinasse uma confisso. Ele teria sido solto no dia seguinte. Um inqurito policial teria sido aberto.

140. A casa de Raimunda Francisca Santos Aguiar, em Belm, foi supostamente invadida por policiais militares em 26 de fevereiro de 2000, que procuravam por seu filho. Dado que ela no informou o paradeiro do filho, os policiais teriam-na empurrado, golpeado sua cabea, alm de t-la ameaado de morte e destrudo sua moblia. Alega-se que o comandante apontou um revlver na direo do filho de 5 anos e ameaou mat-lo. Os policiais teriam levado o filho de 20 anos, Adilson Santos Aguiar, num veculo, para uma rea remota, onde ele teria sido submetido a tentativas de afogamento e espancado, para que revelasse o paradeiro do irmo. Ele teria ento sido levado delegacia de Jurunas e Seccional da Cremao, e solto no dia seguinte. A Ouvidoria e a Corregedoria da polcia militar teriam sido informadas do incidente. Uma investigao teria concludo no haver evidncia suficiente das supostas infraes dos policiais.

141. Reginaldo Rayol da Silva teria sido detido por um policial civil em 25 de janeiro de 2000 em Belm. Ele teria sido forado a entrar em um txi, golpeado no rosto e ameaado com um revlver para que revelasse que cometera um assalto alguns dias antes. Dois veculos particulares com cinco policiais civis teriam chegado ao local. Afirma-se que Reginaldo foi vendado com sua prpria camisa, levado para um dos veculos e golpeado no rosto e na regio das costelas. Ele teria ento sido levado para um prdio afastado da cidade, onde teria sido espancado. Sua cabea teria sido mantida debaixo d'gua numa pia, at que ele sufocasse quase que por completo. Ele teria sido ameaado com cinco revlveres apontados para sua cabea e pescoo. No mesmo dia, ele teria sido levado para a delegacia de Guam, onde teria sido indiciado como se tivesse sido preso em flagrante delito. Segundo informaes, ele foi transferido para Susbras em 26 de janeiro de 2000, e l permaneceu detido at 18 de fevereiro de 2000. A Ouvidoria e a Corregedoria da polcia civil teriam sido informadas do incidente.

142. G.C.N.R., 16, teria sido detido por policiais militares em 7 de maro de 2000 em Mosqueiro e levado para a delegacia local. Ele teria sido severamente espancado durante sua deteno e teria fugido no dia seguinte. O espancamento teria resultado em perda massiva de sangue. Dez dias mais tarde ele teria sido levado a um mdico e transferido para um hospital, onde teria morrido no dia seguinte. A autpsia teria concludo que ele morrera em decorrncia de hemorragia causada por traumatismo craniano. Um inqurito teria sido aberto. O Relator Especial gostaria de receber informaes acerca desse inqurito.

143. Antnio Jos da Silva teria sido detido por trs policiais militares em 07 de maio de 2000 em Uruar. Ele teria se envolvido em uma briga com adolescentes naquele dia e teria sido levado para a delegacia local, onde teria sido severamente espancado. Ele teria sido solto no mesmo, teria dado entrado num hospital, onde morrera, tambm no mesmo dia. O corpo teria sido levado por familiares, que teriam afirmado que as costas do falecido estavam cobertas de pontos vermelhos. A solicitao pelos familiares de um exame mdico foi negada. Segundo informaes, a Corregedoria da polcia militar teria sido informada do incidente e teria aberto inqurito. A concluso teria sido de que no havia indcio de crime, mas apenas uma infrao disciplinar. Ainda segundo informaes, os policiais envolvidos teriam sido punidos com quatro dias de deteno. A Ouvidoria da polcia teria sido informada do incidente.

144. D.C.C., 12, e R.F. da S. , 13, foram supostamente abordados por policiais militares na escola onde estudavam, em 09 de maro de 2000, por suspeita de haverem furtado uma carteira. Eles teriam sido esbofeteados e golpeados nos rostos e mos, e teriam sido insultados verbalmente pelos policiais. Os jovens teriam sido levados para a delegacia de So Joo Pirabas. Posteriormente teriam sido espancados por dois policiais e pelo dono da carteira em questo, num terreno baldio. Segundo informaes, D.C.C. levou coronhadas na cabea, e R.F. da S. foi golpeado na face com algemas. Os dois teriam sido mantidos em um carro por quatro horas e ento devolvidos aos pais. Alega-se que D.C.C. sente tonteiras constantes em decorrncia do espancamento, e que tem medo de retornar escola por causa das ameaas dos policiais. A Ouvidoria e a Corregedoria da polcia civil teriam sido informadas do incidente.

145. Adilson Vieira teria sido detido por policiais civis sob suspeita de furto e assassinato e levado delegacia de Cabanagem. Posteriormente ele teria sido transferido para a delegacia de Abaetetuba. Em 28 de dezembro de 1999 ele teria sido espancado e sal teria sido aplicado em seu corpo. Seus braos e ps teriam sido algemados s grades da cela, e nesta posio ele teria sido forado a ficar de p por horas. Durante a noite, alega-se que seu quadril tambm foi atado s grades. O Ministrio Pblico e o Ouvidor da polcia teriam sido informados do incidente.

146. W dos S.S., 15, teria sido detido por policiais em 07 de junho de 1999 em Xinguara, e levado a uma rea remota onde teria sido chutado nas pernas, peito, costas e rgos genitais, alm de ser algemado e ameaado de morte. Uma pequena quantia de maconha teria sido encontrada em seu poder. Segundo informaes recebidas pelo Relator Especial, ele revelou polcia o nome do fornecedor da droga. Os policiais teriam encontrado o jovem fornecedor e levado os dois para a delegacia de Xinguara. W dos S.S. teria sido mantido num pequeno cmodo e teria sido golpeado e chutado por policiais em diversas partes do corpo e teria levado coronhadas no pescoo e cabea, e posteriormente levado a uma cela. Ele alega ter visto o outro jovem com o rosto ensangentado e um dente quebrado em conseqncia do espancamento. Segundo informaes recebidas pelo Relator Especial, ele ficou detido na delegacia por quatro dias, durante os quais ele teria sido espancado diversas vezes e ainda ameaado de morte. Ele teria ficado sem comida, gua ou assistncia mdica, e no lhe foi permitida a visita da me ou de um advogado. Aps ter sido solto ele foi supostamente levado a uma clnica, onde um relatrio mdico de 21 de julho concluiu que ele sofria de stress ps-traumtico. Relata-se que W. dos S.S. permaneceu hospitalizado por nove meses e que recebeu tratamento psiquitrico. Um inqurito teria sido aberto. Um dos policiais supostamente envolvido na sua deteno e espancamento teria sido indiciado por ter espancado um outro prisioneiro at a morte, dois anos antes. O delegado envolvido no incidente teria sido promovido. O Relator Especial explicita que enviou um apelo urgente pela proteo de W. dos S.S. e sua me em 15 de dezembro e em 19 de janeiro de 2000 (ver E/CN.4/2000/66, para. 190). Na poca do ltimo apelo urgente, eles estavam aparentemente sendo seguidos por um dos torturadores de W. , enquanto estava sendo tratado em Belm.

147. Fbio Campos Queiroz, 18, foi supostamente detido e torturado por dois policiais junto com W. dos S.S. (veja acima), entre 07 e 09 de junho de 1999 na delegacia de Xinguara. Ele teria levado para uma ponte, onde teria levado coronhadas de rifle, particularmente no rosto, e sua cabea teria sido golpeada contra um carro. Alega-se que o delegado no interveio para parar o espancamento, mesmo quando ele estava completamente ensangentado. Segundo informaes recebidas pelo Relator Especial, ele ficou sem andar por cinco dias aps o incidente. Ele estaria sendo constantemente ameaado pelos dois policiais que o teriam espancado. Em julho de 1999 um deles teria oferecido um revlver e dinheiro se Fbio testemunhasse em seu favor. Acredita-se que Fbio recusou e fugiu para esconder-se dos policiais. Foi relatado que em agosto de 2000 o sobrinho de Fbio foi ameaado de morte pelos policiais para que revelasse o paradeiro do tio.

148. J.A.R. , 14, empregada domstica, teria sido surrada por dois policiais civis em 25 de setembro de 1998 em Redeno. Segundo informaes recebidas pelo Relator Especial, ela fora acusada de haver roubado dos patres e os policiais supostamente desejavam extrair dela uma confisso. Eles teriam golpeado nas mos e ndegas dela com um pedao de madeira. Ela teria sido queimada com cigarros. Os policiais a teriam deixado, enquanto os patres e dois outros empregados continuaram a espanc-la. Os patres teriam-na golpeado com um pedao de madeira e ameaado jogar gasolina e atear fogo em J.A.R. Os dois empregados teriam-na ameaado de morte com um revlver durante toda a noite. Na manh seguinte, policiais paisana teriam continuado a espanc-la, at que ela acusou outra pessoa. O Conselho Tutelar de Redeno teria sido informado do incidente e encaminhado o caso para a promotoria pblica. Segundo informao oficial da polcia, o caso no foi registrado na delegacia de Conceio do Araguaia. No foi aberto inqurito ou investigao policial.

149. C. de M.R. , 14, M.C.A. , 16, e N. da S.S. , 17, teriam sido detidos por dois policiais civis em 21 de julho de 1997 em Redeno, por suspeita de roubo. Eles teriam sido submetidos a eletrochoques e golpeados na cabea e ndegas. O Conselho Tutelar de Redeno teria sido informado do incidente e encaminhado o caso para a promotoria pblica em 04 de agosto de 1997. Segundo informaes recebidas pelo Relator Especial, o inqurito policial foi aberto em 13 de outubro de 1997 sob a superviso do delegado de Redeno, que anteriormente havia sido indiciado por crime de tortura pela promotoria. Ainda segundo informaes recebidas pelo Relator Especial, os policiais no foram punidos e um deles continua a trabalhar na mesma delegacia. Em 18 de novembro de 1997, N da S.S. teria sido detido em Redeno novamente, por trs policiais. Ele teria sido chutado e golpeado na cabea, torso e outras partes do corpo. No dia seguinte, sua me teria reportado ao Conselho Tutelar de Redeno o suposto espancamento, e que o jovem teria sido submetido a um exame de corpo de delito oficial. No h informaes de abertura de inqurito ou investigao policial referentes segunda deteno.

150. Ado Pereira, trabalhador rural, teria morrido em 26 de maio de 1993 por ter sido torturado por uma noite inteira por policiais civis e militares na delegacia de So Flix, no Xingu. Foi relatada a existncia de trs testemunhas no caso, e foi aberto inqurito. Aparentemente no foi dado andamento ao inqurito. O delegado e um policial teriam sido indiciados, mas no teriam sido punidos.

151. Osrio Barbosa Barros, trabalhador rural, foi supostamente detido por policiais civis em 08 de setembro de 1993 acusado de assassinato. Segundo informaes recebidas pelo Relator Especial, ele foi levado delegacia de Xinguara, onde teria sido submetido a eletrochoques, espancamento e sufocamento por cinco dias.

152. Edilson Barbosa de Oliveira, hemoflico, teria sido espancado por um policial militar em 12 de julho de 1998 numa guarita da polcia militar em Rio Maria. Posteriormente ele teria sido hospitalizado por quatro dias. Policiais militares teria sido indiciados.

153. L.R. da L. , 16, e E. , 14, teriam sido espancados e levados para uma delegacia da polcia militar em Rio Maria em 14 de junho de 1998 aps a irm de L.R. da L. ter chamado a polcia, pois os dois se recusavam em desligar a msica que ouviam. Aps terem sido soltos, eles teriam sido ameaados para no mencionarem o incidente a pessoa alguma. Segundo a polcia, no h qualquer relato do incidente na delegacia de Rio Maria.

154. L. , 16, foi supostamente detido por policiais militares em dezembro de 1999 em Rio Maria sob suspeita de furto. Ele teria sido levado para a delegacia, onde teria sido chutado e golpeado na regio da face e costelas. Segundo informaes recebidas pelo Relator Especial, ele ficou encarcerado por vrias horas e depois liberado dada a ao do Conselho Tutelar. A promotoria pblica teria sido informada do incidente e o estaria investigando. O policial envolvido no incidente no teria sido punido nem repreendido.

155. F.P.C. , 14, teria sido espancado por um policial militar em 26 de abril de 1998 em Tucum. Seu primo estaria a jogar futebol e teria se envolvido numa briga no campo de futebol. Alega-se que os policiais viram o incidente e comearam a golpear todos os envolvidos. Quando F.P.C. supostamente pediu que parassem, um dos policiais teria comeado a agredi-lo, o que quase resultou na perda total de conscincia de F.P.C. O Conselho Tutelar teria informado a promotoria pblica do incidente. Segundo informaes recebidas pelo Relator Especial, no foi feita abertura de inqurito.

156. Jos de Souza Porto foi supostamente espancado por um policial civil de Redeno em 03 de setembro de 1999 durante uma festa em Rio Maria. Supostamente trs policiais militares chegaram enquanto Jos estava sendo agredido e tambm tomaram parte no espancamento. Segundo informaes recebidas pelo Relator Especial, ele teria sido levado para a delegacia e l mantido por 24 horas. A polcia militar teria sido informada do incidente. Segundo a polcia, um policial civil supostamente envolvido no espancamento teria sido indiciado.

157. Ricardo da Silva, 18, Manoel da Silva, 26, e Jos dos Santos, 22, teriam sido detidos em 15 de dezembro de 1999 por policiais militares e levados delegacia de Rio Maria, onde teriam sido mantidos por 24 horas e onde teriam sido espancados por um policial civil. Segundo a polcia, no h registro do incidente na delegacia de Rio Maria.

158. lvis Marques Teixeira, 21, trabalhador manual, foi supostamente golpeado por dois policiais numa festa em Marab, em 08 de outubro de 1999. Segundo informaes recebidas pelo Relator Especial, ele teria sido detido no dia seguinte. Ele teria sido levado para a delegacia de Morada Nova, onde teria sido espancado por quatro policiais militares e ameaado de morte com um revlver apontado para sua cabea. Ele teria perdido quatro dentes em conseqncia do espancamento. Teria ento sido solto. Enquanto sob custdia da polcia ele no teria tido o a um advogado ou qualquer outra pessoa. A imprensa local teria comentado o incidente, e aparentemente deu-se a abertura de um inqurito. Segundo informaes recebidas pelo Relator Especial, desde o incidente lvis estaria recebendo ameaas de morte.

159. Adaildo Martins Queiroz, funcionrio pblico, teria recebido o pedido de um amigo, para que perguntasse sobre a deteno de uma colega durante um festival de msica. Em 16 de maro de 1998 ele teria perguntado a dois policiais se eles teriam detido a mulher em questo. Adaildo e os policiais teriam se encaminhado para a delegacia de So Geraldo do Araguaia, onde ele teria se comunicado com a colega. Aps deixar a delegacia, ele teria ado com sua motocicleta por um carro de polcia, e que o carro teria acionado faris altos em sua direo. Adaildo teria parado e os policiais teriam-no acusado de os estar seguindo, e por isso ele teria sido detido. Adaildo teria afirmado que eles no tinham o direito de prend-lo, aps o que os policiais teriam atirado em Adaildo. Afirma-se que vrias pessoas presenciaram o ocorrido. Os policiais teriam argumentado com Adaildo sobre o machado atado motocicleta, que ele supostamente utilizava para trabalhar. Os policiais teriam sugerido que fossem falar com o tenente junto com Adaildo. Pensando que o tenente teria algum treinamento, Adaildo teria decidido ir com a polcia no carro policial. Os policiais teriam se dirigido o quartel e teriam chamado o tenente, que teria participado do festival de msica e estaria intoxicado. Aps ter ouvido o relato dos eventos, o tenente ,junto com trs outros policiais, teria sacado sua arma e ordenado que Adaildo se entregasse. Adaildo teria sido algemado e golpeado e um dos policiais teria tentado chut-lo nas regies genital e lateral do corpo. Os policiais teriam-no golpeado diversas vezes na cabea, com um pistola, um revlver e um rifle. Eles teriam atirado em sua direo e teriam-no ameaado de morte. Ele teria conseqentemente perdido a conscincia. Ele teria sido levado uma delegacia da polcia civil, de onde teria escapado no mesmo dia. No dia seguinte ele teria relatado o incidente em outra delegacia. O tenente, que teria sido nomeado delegado dias aps o incidente, teria aparecido na residncia de Adaildo em estado de intoxicao. Adaildo teria sido pressionado por outros policiais para que mudasse seu depoimento, mas teria recusado. Foi relatado que Adaildo foi submetido a duas percias mdicas, que teriam constatado leses consistentes com as alegaes. Um inqurito teria sido aberto. O Relator Especial gostaria de ser informado sobre o resultado deste inqurito.

160. Jairo Barros de Arajo teria sido espancado por dois policiais paisana embriagados, num bar em Marab, em 09 de abril de 2000, durante uma discusso sobre uma conta a pagar com o dono do bar, que tambm teria sido espancado pelos policiais. Jairo teria sido levado a uma delegacia, onde ele teria sido chutado, golpeado e espancado com uma palmatria, com severidade. Os policiais teriam se apropriado de seu dinheiro e relgio. Ele teria sido solto trs horas mais tarde, aps ter sido ameaado a no mencionar o incidente. Segundo informaes recebidas pelo Relator Especial, ele foi submetido a um exame de corpo de delito, que registrou leses consistentes com as alegaes. Um inqurito teria sido aberto. O Relator Especial gostaria de ser informado sobre o resultado deste inqurito.

161. Hildebrando de Silva Freitas foi supostamente detido por policiais civis em seu bar em 15 de novembro de 1997 em Belm. Ele teria sido golpeado no pescoo durante a transferncia para a delegacia de Telgrafo. Sua famlia teria sido informada de sua deteno imediatamente. Na delegacia ele teria sido espancado, esbofeteado e chutado na regio dos rins por policiais, sob ordem do delegado, e jogado em uma cela. O delegado teria ameaado que Hildebrando estaria para "virar mulherzinha" na cela. Hildebrando estaria amedrontado e teria tentado fugir. O delegado teria atirado em sua direo, e o teria chutado na rea genital. Hildebrando teria sido levado para uma cela especial, onde teria sido espancado por outros detentos, a quem os policiais teriam dado barras de ferro. Dias depois, ele teria sido posto em liberdade mediante fiana. Ele teria se submetido no IML a um exame de corpo de delito, que teria registrado leses consistentes com as alegaes. Ele teria ento dado queixa na Corregedoria e na Ouvidoria. Acredita-se que a nenhuma investigao substancial tenha sido providenciada pela Corregedoria, enquanto a Ouvidoria tenha seguido o caso com ateno. Segundo informaes recebidas pelo Relator Especial, a polcia sustenta que as leses foram auto-infligidas. A polcia teria trazido falsas testemunhas, que afirmavam que Hildebrando havia pagado pessoas para que o espancassem aps ter sado da delegacia. Acredita-se, entretanto, que em menos de 30 minutos aps ter sido posto em liberdade, Hildebrando j estaria sendo examinado no IML, onde teria sido constatado que as leses no teriam sido infligidas recentemente. Uma testemunha do espancamento na delegacia teria deposto, mas a polcia teria ignorado este depoimento. Foi relatado que finalmente o delegado e cinco policiais foram indiciados por um promotor pblico em junho de 2000. Os policiais teriam apelado imediatamente Corte de Apelos do estado.

162. Edilson Feio do Couto foi supostamente detido por um policial aposentado em 18 de agosto de 2000 e espancado severamente, sobretudo na regio dos ouvidosa chamada tcnica do telefonena delegacia de Guam em Belm. Foi relatado que ele foi espancado pelo delegado com um grande pedao de madeira, por quarenta minutos. Alega-se que ele tenha sido mantido na delegacia por quatro dias, e que tenha assinado uma nota de culpa dois dias aps ter sido espancado toda a manh e toda a noite, por uma hora cada vez. Segundo informaes recebidas pelo Relator Especial, o delegado teria tentado fazer Edilson confessar outros crimes. Por ocasio da entrevista com o Relator Especial, 09 de setembro, Edilson ainda no havia sido levado perante um juiz. Acredita-se que ele tenha estado na presena de um advogado, a quem teria se queixado do tratamento ao qual ele estaria sendo submetido. Ao chegar delegacia de So Braz, ele teria sido mantido na cela de castigo por cinco dias.

163. Givanildo Silva Lemos, tambm conhecido como Marabasinho, foi supostamente detido na manh de 08 de setembro de 2000 por membros da polcia civil da rea de Paraopebas, em Curianpolis, sob suspeita de roubo e homicdio. Acredita-se que ele foi preso por uma ordem judicial que no foi lhe foi mostrada no momento da priso. Ele teria sido levado a uma delegacia, onde teria sido espancado por quatro policiais com uma grande tbua de madeira, principalmente na cabea e nas costas, por aproximadamente duas horas. No mesmo dia, s 9 horas da noite, aproximadamente, ele teria sido levado ao centro de custdia de Marab, onde teria sido encaminhado ao escritrio do delegado. Acredita-se que tenha sido espancado por dois investigadores com pedaos de madeira, na cabea e nas costas. Segundo informaes recebidas pelo Relator Especial, outros policiais, inclusive o delegado, teriam assistido o interrogatrio e o espancamento. Alega-se que posteriormente o delegado teria pedido a seus subordinados que seguissem com o espancamento, mas de forma mais branda, pois o delegado estaria receoso de que Givanildo morresse. Dois dias mais tarde, teriam apresentado uma nota de culpa para que Givanildo assinasse, nota esta que ele no conseguia ler. Por ocasio da entrevista com o Relator Especial, 10 de setembro, Givanildo apresentava marcas visveis consistentes com suas alegaes, em particular uma ferida aberta na cabea e hematomas grandes nas costas e nos braos. Ele tambm estava com medo de receber represlias.

164. Edivaldo Viana Souza teria sido detido em 10 de maio de 2000 em sua casa em Marab, sob suspeita de posse ilegal de armas de fogo. Acredita-se que tenha sido detido por trs policiais civis paisana. Ele teria sido golpeado e chutado no momento da deteno, e teria sido algemado e arrastado pela rua. O lado direito de seu rosto estaria completamente arranhado. Alega-se que uma foto sua consistente com suas alegaes apareceu em um jornal. Por ocasio da entrevista com o Relator Especial, 10 de setembro de 2000, cicatrizes ainda eram visveis em seus pulsos. Ele teria sido levado em um furgo para o centro de custdia de Marab, onde teria sido golpeado no joelho direito com o cano de um revlver pelo delegado e por um policial. Por ocasio da entrevista com o Relator Especial uma grande cicatriz ainda era visvel no local. Teriam-no ordenado a uma confisso sem saber o que nela estaria escrito. Ele teria ento sido levado a uma cela. Aps trinta dias, ele teria sido levado de volta ao escritrio do delegado, onde teria sido interrogado sobre alguns assassinatos que ele teria supostamente cometido em 1997. Edivaldo alega que no habitava no estado do Par neste ano. Ele teria assinado novos papis sob ameaa de ser espancado novamente se no o fizesse. Acredita-se que s lhe foi permitido consultar um advogado sessenta dias aps sua deteno, quando ele foi levado presena de um juiz. Foi relatado que neste perodo ele j havia participado de quatro audincias e j havia sido indiciado por homicdio. Por medo de represlias, ele no teria se queixado ao juiz dos maus tratos recebidos.

165. Antnio Neto da Silva foi supostamente detido em 06 de abril de 2000 em sua casa em Cidade Nova, em Marab. Acredita-se que tenha sido detido por estar vivendo com uma jovem de 14 anos, cujo pai o estaria acusando de hav-la violentado. Ele teria sido detido por dois policiais militares, que arrombaram a porta da casa e o golpearam. Ele teria algemado e levado no porta-malas de um veculo. Perto de uma ponte os policiais teriam se desculpado pela deteno, pois a jovem no havia dado queixa alguma. Mesmo assim ele teria sido levado ao centro de custdia de Marab, onde ficou detido. Desde ento, ele no sabe a causa de sua deteno. No incio de junho de 2000 ele estaria adoentado, com sangue no vmito. Ele teria sido levado a um hospital, onde um mdico teria aconselhado que Antnio fosse hospitalizado. Entretanto, Antnio teria apenas recebido uma injeo, e teria sido levado de volta ao centro de custdia, algemado no porta-malas de um veculo, um trajeto de duas horas de durao. Ao chegar um policial teria dado coronhadas no peito de Antnio. Os policiais teriam afirmado que Antnio deveria dormir algemado naquela noite, mas que o delegado responsvel teria evitado tal incidente. Segundo informaes recebidas pelo Relator Especial, Antnio no apresentou queixa enquanto estava adoentado por medo de receber mais maus tratos.

166. Cludio de Souza Oliveira, vendedor ambulante, teria sido detido em 28 de maro de 2000 em sua casa em Marab, por dois policiais civis e um informante, acusado de furto e posse de entorpecentes (maconha). Eles teriam destrudo tudo o que estava na casa de Cludio e o teriam espancado por vinte minutos. Um dos policiais teria pisado em seu pescoo. Cludio teria sido levado para o centro de custdia de Marab. Durante a primeira noite de sua deteno, aproximadamente s trs horas da manh, ele teria sido retirado da cela e um policial teria perguntado o quanto ele poderia pagar para ser libertado. Como Cludio no podia pagar a quantia pedida de 1.500 reais, ele teria sido ameaado com um pedao de madeira e um cinto de couro e ordenado que assinasse uma confisso. Segundo informaes recebidas pelo Relator Especial, ele deu queixa ao juiz na primeira audincia de seu caso, de que teria sido subornado para que fosse libertado, mas no mencionou o espancamento por medo de represlia.

167. Deuziel Ribeiro da Silva foi supostamente detido em 19 de outubro de 1999 numa rua em Marab por quatro policiais militares, aproximadamente s duas horas da manh, sob suspeita de homicdio. Durante o ato de deteno ele teria sido chutado, golpeado e levado coronhadas. Ao ser levado cena do crime, teria sido ameaado. Na cena do crime, ele teria sido interrogado e espancado por meia hora, e ento levado delegacia de Cidade Nova, por uma noite. Teria ento sido transferido para o centro de custdia de Marab, onde teria sido forado a uma confisso, sob ameaa de espancamento. No lhe foi permitido o contato com um advogado. Na segunda audincia do caso, ele teria dado queixa sobre o espancamento ao juiz, que teria afirmado que iria agir quanto a isto. Por ocasio da entrevista com o Relator Especial, 10 de setembro de 2000, Deuziel ainda possua marcas consistentes com as alegaes, sobretudo no peito e nos braos.

168. Fbio Tavares da Silva, Rilton da Silva Moraes e Amadeu Almeida Pimentel estariam dormindo na casa de um amigo, que os havia convidado a participar de um comcio na noite anterior, dia 07 de setembro de 2000. Seis ou sete policiais militares teriam arrombado a porta da frente da casa s sete horas da manh do dia 08 de setembro, despertando os trs acima mencionados com socos e pontaps nos rostos, pescoos e cabeas por vrios minutos. Um dos policiais teria apontado uma arma na direo deles. Outro policial os teria golpeado no estmago e nas costas com um cinto, enquanto os questionava sobre uma arma do dono da casa. Os trs foram algemados de forma muito apertada, o que teria resultado em edema severo nas mos e arranhes nos pulsos de Fbio Tavares da Silva. As algemas dos outros dois teriam ento sido afrouxadas. Um policial teria apontado uma pistola para os joelhos dos trs, afirmando que eles teriam que dizer a quem a arma pertencia. Eles teriam respondido que deles no era. A polcia teria "plantado" soda neles, afirmando ser algum tipo de droga. Os trs foram subseqentemente levado delegacia de Guamestando Fbio Tavares da Silva somente com sua roupa ntimae l teriam sido levados para o ptio. Teriam sido espancados e sabo teria sido esfregado em seus olhos. Trs mil reais teriam sido exigidos para que fossem libertados. A polcia teria ameaado chamar "artilharia pesada" caso eles no comeassem a falar. Teria sido permitido que a imprensa os filmasse. Por ocasio da entrevista com o Relator Especial, 08 de setembro de 2000, marcas consistentes com as alegaes ainda eram visveis, tais como cicatrizes na boca e na regio inferior das pernas e inchao nas mos, e Fbio Tavares da Silva ainda estava somente com sua roupa ntima.

169. Jos Ricardo Vianna Gomez e Mrcio Furtado Correia Paiva teriam sido detidos por trs policiais militares em 05 ou 06 de setembro de 2000, e teriam sido espancados no momento da deteno. Eles alegaram terem sido levados para a guarita policial de Terra Firme, onde junto com Valdi Aleixo Barata teriam sido espancados novamente, enquanto estavam algemados. Na guarita, Jos Ricardo Vianna Gomez teria sido espancado por dois policiais militares com uma palmatria com um buraco no centro. Um policial teria encostado uma arma contra sua cabea e ameaado mat-lo. Subseqentemente eles teriam sido jogados num furgo da polcia e transferidos para a delegacia de Terra Firme, onde Jos Ricardo Vianna Gomez teria sido forado a uma confisso de assalto mo armada. Jos teria afirmado no possuir arma alguma, e portanto uma faca teria sido "plantada" nele. Eles teriam ento sido transferidos para o Distrito Policial de So Braz. Ambos teriam afirmado no ter recebido assistncia mdica, mesmo aps terem-na requisitado. Por ocasio da entrevista com o Relator Especial, 09 de setembro de 2000, marcas consistentes com as alegaes ainda eram visveis, tais como um hematoma arredondado na parte superior da perna esquerda de Jos Ricardo Vianna Gomez, hematomas na parte superior do brao esquerdo de Mrcio Furtado Correia Paiva e uma cicatriz inflamada e edemaciada de 1 a 2 cm de extenso em sua cabea, e marcas nos braos, ombros e no lado direito das costas de Valdi Aleixo Barata. No mesmo dia, o Relator Especial encontrou uma palmatria com um buraco no centro na guarita policial de Terra Firme, com as inscries "Tiazinha, chega-te a mim" e "Agora me do medo", consistente com o descrito pelas pessoas acima mencionadas.

170. Joel dos Santos Rocha foi supostamente detido em 05 de setembro de 2000 durante sua participao num comcio. Ele teria se envolvido numa briga com membros de um partido poltico. Os policiais teriam-no espancado e aplicado eletrochoques na rua. Como resultado do espancamento, Joel estaria com leses no brao esquerdo, equimoses nos dois dedos externos de sua mo esquerda e nos olhos, cicatrizes em ambos os joelhos e o nariz dolorido.

171. Manuel Ramod Amarujo teria sido atingido duas vezes por tiros vindos de policiais, no lado direito de seu peito, enquanto dirigia seu carro em fevereiro de 2000. Ele teria sido detido por um time de policiais de Marab, inclusive o delegado, e espancado. Duas outras pessoas teriam sido assassinadas, uma delas executada com um tiro queima-roupa. Na deteno o pedido de assistncia mdica de Manuel teria sido recusado. A polcia teria respondido que ele deveria morrer.

172. Marcos Fbio Costa do Souza foi supostamente detido em Marab em maio de 2000 por trs policiais civis, entre eles o delegado e um investigador. Os policiais teriam coberto sua cabea com um saco plstico, para induzir sufocamento e assim for-lo a confessar que teria aceitado suborno na delegacia de Jaconda. Acredita-se que ele tenha sido espancado com um pra-choque de caminho em todas as partes do corpo, resultando no deslocamento de seu brao esquerdo. Por trs dias ele teria sido forado a comer sal e beber etanol em grandes quantidades. Seis dias mais tarde, ele teria sido visitado por um advogado, que teria requisitado a transferncia de Marcos. Ao pedir assistncia mdica, teria lhe sido dito que no havia mdico disponvel. Marcos Fbio Costa do Souza teria sido submetido o exame de corpo de delito no IML somente quinze dias mais tarde.

173. Marcelo Paixas Azeredo teria sido detido em Marab em 08 de maio de 2000 por policiais civis, entre eles o delegado, que o teriam levado a uma fazenda e aplicado um saco plstico em sua cabea. Subseqentemente, ele teria sido espancado com barras de ferro e pedaos de madeira no lado esquerdo de seu corpo, e teria levado eletrochoques nas axilas. Os policiais teriam atirado em sua direo para extrair uma confisso. Levado para a delegacia, ele teria sido espancado novamente, e em seqncia, ele teria assinado uma confisso de homicdio j preparada.

174. Cledilson Marcos Rodrigues foi supostamente detido em 28 de maio de 2000 numa avenida de Marab por cinco policiais militares, inclusive um tenente, que o teriam levado para uma floresta, e l o teriam espancado por duas horas com um pedao de madeira e cintos. Ele teria ento sido transferido para o centro de custdia de Marab, onde teria sido espancado por meia hora, resultando em sua confisso do furto de um aparelho de televiso. O delegado teria afirmado no haver evidencia contra Cledilson. Durante uma visita, seu pai teria sido empurrado de encontro a uma parede. Cledilson Marcos Rodrigues teria sido levado ao IML, mas no teria sido submetido a um exame de corpo de delito apropriado. O mdico teria perguntado o que acontecera, e Cledilson teria relatado que fora espancado, quando os policiais teriam intervindo e explicado que Cledilson teria escorregado. O mdico teria advertido Cledilson a no contar sua histria. A polcia militar teria convidado a imprensa para a priso, para retratar Cledilson como culpado. Ao ser libertado, ele teria sido ameaado de morte. Por ocasio da entrevista com o Relator Especial, em 10 de setembro de 2000, marcas consistentes com as alegaes ainda eram visveis, tais como marcas em suas costas e em seu pulso esquerdo.

175. Adewilson Ferreira dos Santos foi supostamente detido sob suspeita de furto de um aparelho de vdeo-cassete, e levado para o quartel da polcia em Marab em maro de 2000. Ele teria sido levado para um cmodo e submetido a eletrochoques por dois investigadores da polcia civil, um agente penitencirio e um delegado de polcia. O agente penitencirio teria jogado a cabea de Adewilson contra as barras da porta, resultando no desfalecimento de Adewilson. Adewilson teria requisitado uma sutura sobre seu olho esquerdo. O delegado teria prometido lev-lo ao IML caso Adewilson assinasse uma confisso. Adewilson teria assinado uma confisso de ter sido preso em flagrante delito, mas a partir de evidncias fabricadas. Posteriormente ele teria sido levado ao IML, mas alega no ter recebido a cpia do laudo mdico. Por ocasio da entrevista com o Relator Especial, em 10 de setembro de 2000, marcas consistentes com suas alegaes ainda eram visveis, tais como uma cicatriz acima de seu olho esquerdo.

176. Jos Lcio dos Santos Arcanjo teria sido detido em Marab dado o mandado de priso preventiva expedido, em 21 de maio de 2000, acusado de homicdio. Ele teria sido levado para uma cela no quartel de polcia de Marab. Aproximadamente no dia 26 de maio, por volta das trs horas da manh, ele teria sido retirado da cela, algemado e levado ao escritrio do delegado regional, onde ele teria sido ameaado de espancamento caso no assinasse uma confisso, e teria tido uma faca apertada contra seu estmago.

177. Wagner Bispo dos Santos teria sido detido sem ordem judicial em 10 de janeiro de 2000 em Marab por policiais civis, entre eles o delegado, para dar esclarecimentos sobre um assalto. Ele teria sido golpeado nas costas com a cadeira do delegado e ameaado com um revlver. Wagner teria alegado inocncia e teria recusado a qualquer confisso.

178. Paulo Alves Ferreira, supostamente acusado de haver roubado um aparelho de som, teria sido severamente espancado no centro de custdia de Marab por volta do dia 17 de julho de 2000, para que confessasse o envolvimento em diversos arrombamentos seguidos de furto. Ele teria negado o envolvimento nestes crimes, mas teria assinado uma confisso como resultado de espancamento. Policiais teriam-no golpeado no peito com um revlver e mantido uma pistola apontada para sua cabea. O delegado teria afirmado que Paulo "no valia nada". Mediante o pedido de Paulo de um exame mdico, foi-lhe negada a assistncia.

179. Seis detentos teriam sido colocados, nus, numa cela punitiva bastante suja e mida, por 24 horas, por volta do dia 26 de agosto de 2000, no centro de custdia de Marab. Aproximadamente s trs horas da manh, policiais embriagados teriam surgido, junto com o delegado, e teriam ameaado os detentos. Eles teriam apontado uma metralhadora para os detentos e estariam preparando o gatilho. Eles teriam ameaado de jogar uma bomba caseira na cela, caso os detentos fizessem barulho.

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