Gois i6436

Ascendino Caixeta da Silva teria sido preso em dezembro de 1999 sob suspeita de roubo e levado para a delegacia de Valparaiso, Gois, onde, segundo informaes recebidas pelo Relator Especial, teria sido espancado por policiais. Ele teria sido transferido posteriormente para a delegacia de Luzinia onde novamente teria sido espancado. Visitas teriam visto as leses em seu corpo compatveis com seus relatos de espancamento. Ele teria deposto sobre o incidente. No entanto, seu depoimento teria desaparecido dos arquivos do processo instaurado. Uma denuncia teria sido aberta pelo Corregedor de Polcia. O Relator Especial gostaria de ser informado acerca do resultado desse inqurito.

Jos Roberto Leite da Silva teria sido detido por policiais a paisana, porm fortemente armados na cidade de Pendegal, no dia 24 de agosto de 1999. Ele teria testemunhado troca de tiros na rua. Ele teria sido chutado no estmago e ameaado de morte. Um garoto de nove anos, testemunha do incidente, teria sido preso na mesma ocasio. A cabea do garoto teria sido coberta com uma sacola e ambos teriam sido levados para um local desconhecido. Depois, eles teriam sido levados para o quartel da Policia Militar, onde Jos Roberto Leite da Silva teria sido torturado at a morte. Ele teria recebido choques eltricos. Fios eltricos teriam sido conectados as suas algemas. Ele teria morrido na manh seguinte. O garoto foi solto na mesma manh. O pai da vtima tentou registrar o incidente por dois meses mas a polcia teria recusado tomar seu depoimento. O garoto teria reconhecido um dos policiais supostamente responsvel pela morte de Jos Roberto Leite da Costa. O corpo de Jos Roberto foi encontrado no dia 26 de agosto, em Luzinia (a 200 km de Pendegal) e foi enterrado sem nome e como indigente. Mais tarde, o corpo foi exumado. Uma autpsia revelou marcas de trs tiros no rosto assim como 30 ferimentos por todo o corpo, o que confirmava a verso de que ele sofrera torturas. Sua genitlia teria sido arrancada. Segundo informaes recebidas pelo Relator Especial, no dia 09 de setembro de 1999, a Comisso de Direitos Humanos da Cmara dos Deputados gravou o depoimento do garoto e encaminhou o arquivo do caso ao Ministrio Pblico. O Governador do estado teria prometido que os responsveis seriam levados justia e que seria paga uma indenizao ao pai da vtima. Nove policiais, inclusive o comandante da tropa, estariam aguardando julgamento sob a acusao de homicdio, tortura, abuso de autoridade e uso indevido de equipamento policial. O pai da vtima e o garoto teriam recebido ameaas de morte. O Relator Especial gostaria de ser informado sobre o resultado desses julgamentos e as medidas tomadas para proteger as vtimas, especialmente o garoto que seria um rfo sob proteo do estado de Gois.

Sandro Pereira, de Padefe (Minas Gerais), teria sido preso por policiais civis na casa de seu pai em Lago Azul, no dia 24 de maio de 1999. s 4 horas da manh, pessoas mais tarde identificadas como policiais bateram sua porta e chamaram o nome de sua esposa. Quando Sandro abriu a porta, essas pessoas o teriam jogado ao cho e chutado com fora. Um mandado de priso teria sido apresentado a ele. Sandro teria sido levado ento numa viatura 6^a. Delegacia de Parano, no Distrito Federal de Braslia. Sandro Pereira perguntou porque estava sendo levado preso, mas no teria recebido nenhuma resposta. Na delegacia, Sandro teria sido colocado numa cela. Duas ou trs horas depois, ele teria sido levado a uma pequena sala onde teria sido amarrado e algemado. Um policial teria espancado Sandro, principalmente nos ouvidos usando a tortura do "telefone". s 5:30 da tarde, Sandro foi levado mesma sala, onde encontraria um colcho molhado no cho. Ele teria sido forado a ajoelhar-se no colcho e tornou a ser espancado no rosto e nos ouvidos. Os policiais teriam tirado as algemas dele e forado que ele se despisse. Eles teriam atado com duas grandes amordaas seu rosto ao seu pescoo e seus dois ps. Depois disso eles o teriam pendurado de cabea para baixo em um balde cheio de gua. Cinco policiais o teriam interrogado sobre algum que ele no conhecia. Em vrias ocasies eles teriam afrouxado a corda e sua cabea submergia na gua. Quando ele derrubou o balde, um policial teria dito que eles teriam mais gua. Quando Sandro Pereira disse que no sabia o que os policiais queriam, os mesmos comearam a espanc-lo nas costas com um cabo de madeira. Um policial o teria colocado no colcho molhado com artefatos em suas coxas e a boca tapada. Ele, ento, teria recebido choques eltricos e comeado a tremer e sangrar pela boca. Os policiais teriam aumentado os choques e dito que como ele era "grande e forte", ele "poderia agentar bastante". Eles jogaram gua em seu rosto. Devido s amarras que cobriam seu nariz e boca, ele no podia respirar. No princpio da noite, ele foi levado de volta cela. No dia seguinte, entre 5 e 6 da tarde, na troca de turnos, ele teria sido levado mesma sala e submetido a "tortura do telefone" por aproximadamente trinta minutos. Ele teria sido forado a sentar numa cadeira e quatro policiais em p, a suas costas, o interrogavam e espancavam. Sandro teria comeado a sangrar por um ouvido. Um dos policiais teria pisado em seu peito enquanto os outros o chutavam e batiam. A delegada teria ordenado aos seus colegas que continuassem espancando Sandro at que ele falasse. Sandro Pereira teria conseguido ar uma nota a outro detento que deixava a delegacia para informar sua famlia de sua deteno. Na manh seguinte, sua famlia, acompanhada por um advogado teria chegado delegacia no momento em que Sandro estaria sendo transferido para a delegacia de Parano. Ele teria podido falar com sua famlia sob condio de que no mencionasse as torturas que sofrera, caso contrrio seria morto. Teria recebido camisa de mangas compridas, calas compridas e algodo teria sido colocado no ouvido que sangrava. Ele teria sido instrudo a dizer que tinha gua no ouvido. Segundo informaes recebidas pelo Relator Especial, trs policiais estavam presentes na sala em que ele encontrou a famlia. Seu pedido de ficar a ss com os familiares teria sido negado. Quando sua famlia partiu, ele teria sido colocado numa viatura, espancado e perguntado onde moravam os outros. Depois disso, teria sido levado para uma estrada de terra e, em um certo momento, ordenado que descesse do carro e corresse, ainda com as algemas, por causa de um suposto pneu furado. Pensando que ele poderia ser executado se assim procedesse, ele recusou e disse aos policias que teriam que atirar nele dentro da viatura. Ele teria, ento, sido levado de volta para a delegacia de Parano onde sofreria novo espancamento. Parentes de outro detento reportaram terem visto Sandro estendido no cho de uma sala. Logo aps, ele teria sido trancado em uma cela individual por oito dias. Ele teria sido ameaado de morte. Como conseqncia das torturas Sandro estaria sofrendo de uma infeco no ouvido e pus estava escorrendo de seu ouvido. Os policiais teriam percebido que seu ouvido estava infectado e ele teria sido levado para o Hospital Sobradinho onde ele foi tratado por um especialista de otorrino que afirmou que ele no possua mais tmpanos. Ele teria sido examinado na presena de quarto policiais que teriam respondido as perguntas do mdico. Um dos policiais teria dito que Sandro teria gua no ouvido, no entanto, Sandro indicou com as mos que sofrera a tortura do "telefone". O mdico teria recusado entregar o laudo mdico aos policiais. O laudo mdico confirmaria as alegaes de tortura. Por volta das 5:30 da tarde, Sandro Pereira teria sido levado de volta mesma sala na delegacia e espancado novamente. Ele foi, ento, levado de volta a cela individual onde ele tentou se enforcar com sua camisa. Sandro teria sido retirado da cela por um policial que tentou evitar que ele cometesse suicdio. Ele teria sido levado para outra cela com outros detentos. No dia seguinte, ele teria obtido permisso para ver sua famlia mas na presena de um policial. Ele, novamente, teria sido instrudo para no falar do tratamento que estava sofrendo. No entanto, quando o policial foi chamado e deixou a sala, Sandro Pereira teria conseguido mostrar a sua famlia os ferimentos e contou a eles sobre os choques eltricos. Ele teria dito a eles para irem ao Tribunal para denunciar o que estava acontecendo com ele. Segundo informaes recebidas pelo Relator Especial, ele foi examinado por um promotor pblico e transferido para a 2^a. Delegacia, conhecida como Pisa Norte. Ele teria sido despido e instrudo como deveria explicar as marcas no seu corpo ao mdico legista que o examinaria no dia seguinte. Ele teria mostrado todas as marcas ao mdico legista no IML e contado sobre as torturas que teria sofrido. O laudo mdico expedido nesse dia teria mencionado que no haviam sido observados sinais de ferimentos. Depois disso, ele teria sido ameaado de ser transferido para a pior delegacia de Braslia. Ele teria mostrado todas as marcas na 2^a Delegacia e o delegado teria ordenado que ele fosse mantido incomunicado pelos prximos 30 dias, at que seus ferimentos sarassem. Depois de vrios pedidos e depois que Sandro sofrera uma convulso, ele teria sido levado ao hospital pblico onde pediu um exame de raio X de todo seu corpo. Um cogulo de sangue teria sido descoberto em seu estmago. Ele pediu para que o mdico anotasse todos os ferimentos que ele apresentava. Um dia depois, ele foi levado de volta ao IML onde dois mdicos o examinaram. Desta vez eles teriam descrito todos os ferimentos em detalhes no laudo mdico emitido. Logo aps, ele retornou a 2^a Delegacia. Alguns dias depois, ele teria sido ouvido por um juiz que pediu que ele identificasse os policiais responsveis, coisa que ele teria feito. Os policiais teriam ameaado de morte a ele e aos membros de sua famlia se ele os identificasse. Segundo informaes recebidas pelo Relator Especial, ele teria sido preso tomando como base o depoimento de uma testemunha que o acusara de participar de um roubo de quadrilha. O juiz teria emitido um pedido de priso de cinco dias, prolongveis por outros cinco dias (priso temporria), mas ele teria sido mantido em uma delegacia por 76 dias sem sequer ver o juiz uma vez. Depois dos primeiros dez dias, o juiz teria feito um pedido de priso preventiva. At aquele ponto, nenhuma evidncia substancial de seu envolvimento com quadrilhas ou roubo fora levantada. A acusao teria sido ento reduzida participao numa quadrilha, que no seria sujeita pena de deteno. Depois de cinco meses, Sandro teria sido inocentado das acusaes. Durante o julgamento, teria sido provado que os depoimentos implicando Sandro Pereira foram obtidos sob tortura. Seus exames mdicos foram mostrados ao juiz responsvel pelo seu julgamento e o advogado da acusao a fim de abrir um novo processo sobre as alegaes de tortura. O advogado da acusao teria dito que no gostaria de continuar com o caso. No se sabe se alguma medida foi tomada com respeito s torturas. Por ocasio da entrevista do Relator Especial, no dia 21 de agosto de 2000, marcas compatveis com os relatos, como por exemplo, uma cicatriz em seus tornozelos, ainda eram visveis.