2k3q71

Tortura
nas Foras Armadas
Ceclia
Maria Bouas Coimbra1
De um modo
geral, as Foras Armadas, no Brasil, tm sido apontadas como um grande
trunfo no combate chamada violncia urbana e rural e ao trfico de
drogas.
Entretanto, em realidade,
essas mesmas Foras Armadas enfrentam em suas fileiras srios e graves
problemas. Em matria publicada em O Globo (19/08/01, p. 19), l-se
que a grande maioria dos cerca de 1500 inquritos e processos em
tramitao na Justia Militar da Unio, de crimes graves, como
latrocnio, homicdio, estelionato e roubo. Esses crimes, no Rio de
Janeiro, chegam a 71% do total desses processos.
Alm disso, nas Foras
Armadas h um nmero alto de alcoolismo e uso de drogas. Somente no
ambulatrio do Centro de Tratamento Qumico do Hospital Central da
Marinha esto, cerca de 300 militares dependentes de lcool, barbitricos,
anfetaminas, maconha e cocana (O Globo, idem).
Fora este quadro
pouqussimo divulgado uma outra questo ganha espao dentro das
Foras Armadas: o uso sistemtico da tortura e de outras violaes
contra seus prprios integrantes. O tema bastante delicado e, no
Brasil, considerado tabu. Pela fora, prestgio e poder que as Foras
Armadas ainda desfrutam no pas no esquecer o recente perodo de
ditadura militar e a transio
para os governos civis comprometida pelo silenciamento e pelo esquecimento
as investigaes so realizadas dentro das prprias corporaes
e as punies, quando acontecem, so bastante leves tendo em vista os
delitos cometidos.
Humilhaes e coaes
so rotina. Episdios envolvendo maus tratos no so novidades nas
Foras Armadas. At documentos em vdeos j registraram coaes fsicas
e psicolgicas durante treinamentos: em 1993, a imprensa brasileira
teve o a uma fita que mostrava soldados do Exrcito sugando o
sangue de galinhas mortas. Tambm h registros de casos de suicdios
motivados por humilhaes e coaes psicolgicas.
Em maio de 2001, o
Grupo Tortura Nunca Mais/RJ e o Centro de Justia Global entregaram ao
Comit Contra a Tortura da ONU documento onde eram assinalados 11 casos
de torturas e violaes acontecidos, em especial no estado do Rio de
Janeiro, a partir de 1990.
Hoje, tem-se registrado
23 casos que se tornaram, de algum modo, pblicos. Entretanto, somente
em um nmero muito pequeno deles houve continuidade das denncias
feitas. Na maioria dos casos, pressionadas de diferentes formas, as
pessoas desistiram de suas denncias. So os seguintes os casos at
agora levantados:
1.
Cadete Mrcio Lapoente da Silveira, 18 anos
(tortura e morte)
No dia 9 de outubro de
1990, s cinco da manh, Mrcio estava em treinamento
na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), em Resende, Rio de
Janeiro, num peloto comandado pelo tenente Antnio Carlos De Pessoa.
O exerccio era puxado. Mrcio sentiu-se mal e pediu para descansar um
pouco. Aos gritos o instrutor ordenou que continuasse. Mrcio
continuou a instruo, suando, fraco, sentindo que o cho lhe faltava
e tudo comeava a rodar sua volta, a ficar longe...
Desmaiou e decretou sua
sentena de morte. Seu instrutor,
o tenente De Pessoa, ou a gritar
e a dizer-lhe, em meio a uma enxurrada de palavres, que fosse
homem e parasse de embromar. Das palavras ou aos atos e comeou a
chutar Mrcio no corpo e na cabea. O coturno do oficial bateu vrias
vezes, com fora, na fronte do rapaz. Em seus derradeiros momentos de
conscincia, Mrcio ainda tentou defender-se. Uma coronha de fuzil
esmagou-lhe quatro dedos e reduziu sua mo esquerda a uma bola disforme
de sangue.
Enquanto De Pessoa
agredia Mrcio, outros oficiais a tudo assistiam, sem intervir,
mantendo os alunos distncia. Um deles chegou a comentar,
dirigindo-se a Mrcio que agonizava: Voc
est com cara de quem vai morrer. Toda a sesso de tortura foi
filmada ante o espanto e a revolta dos colegas de turma..
Mrcio, inconsciente,
ficou estendido numa maca, exposto ao sol durante trs horas, sem
qualquer assistncia. Formou-se um cordo de isolamento de soldados
sua volta com seus
companheiros e at dois mdicos que foram impedidos de aproximar-se
dele, sendo informados de que se tratava de uma cagada da instruo.
S s 8h 30 deu entrada no Hospital da AMAN. Diagnstico: meningite.
Em Resende, h um
hospital com UTI que poderia ter atendido o rapaz. Entretanto, ele foi
jogado numa ambulncia sem qualquer equipamento e sem oxignio, e
transferido para o Hospital Central do Exrcito, no Rio. O calor era
tanto, dentro da ambulncia, que o trajeto foi feito com a porta
aberta, porque o enfermeiro que o acompanhava reclamou. Mrcio morreu
na Via Dutra e chegou morto ao Hospital Central do Exrcito.
A autpsia foi
assinada por um legista de ado notrio, Rubens Pedro Macuco Janine,
que j a laudos falsos de presos polticos assassinados durante
a ditadura e que, por isto, acabou
tendo seu registro de mdico cassado pelo Conselho Regional de Medicina
do Estado do Rio de Janeiro, em 2000.
O caso de Mrcio foi
parar na Justia Militar, mas o esprito corporativo protegeu o
assassino. A abertura do processo foi atrasada para que De Pessoa
pudesse ser promovido a Capito.
A Justia Militar
reconheceu documentalmente que houve excessos praticados por
oficiais, negligncia e erro mdico, por parte dos mdicos da AMAN.
Apenas De Pessoa foi julgado, punido, mas beneficiado por sursis pelo
Superior Tribunal Militar.
Os pais de Mrcio
continuam procurando justia, apesar das presses e ameaas que tm
sofrido.
2.
Luis Viana Santos, 19 anos
(tortura)
Em novembro de 1991, o
ento soldado Luiz V Santos, no quartel da Vila Militar (RJ), foi
submetido a uma sesso de sete horas de tortura que o deixou
incapacitado para o trabalho. Havia sido acusado do furto de um cheque,
quando fazia um curso para cabo, preparando-se para a carreira militar.
Apesar do soldado Almir Francisco de S ter confessado o roubo, trs
meses depois, Luiz Viana foi desligado do Exrcito sem direito a
tratamento mdico.
Com as pernas, braos
e pescoo amarrados com cordas, o soldado foi espancado com chutes e
pontaps e jogado contra a parede. ou a apresentar vrias seqelas
como problemas de coluna e de movimento no pulso esquerdo, devido s mltiplas
fraturas que sofreu.
Em outubro de 1992, o
Capito de Cavalaria Delano Bastos de Miranda e o 3o
Sargento George Carlos Rincon Baldessani foram condenados a 1 ano e 9
meses de priso na 1a Auditoria do Exrcito,
mas foram beneficiados por sursis e esto em liberdade.
A famlia foi
pressionada para desistir do processo.
3.
Emerson Santos de Melo, 20 anos (suicdio)
Em novembro de 1992, o
soldado do Exrcito Emerson que servia no 3o Batalho Especial de Fronteira, em Macap (Amap), no
ando mais as presses e humilhaes sofridas no cotidiano do
quartel, suicidou-se tomando uma mistura de medicamentos. No bilhete de
despedida que deixou escreveu: ...como j disse antes esse o pior
ano de minha vida. Nunca pensei que um dia iria ar por tantas
humilhaes de uma vez s na vida.
4.
Jean Fbio da Silva Martins, 18 anos poca da priso
(torturas)
Em 25 de maro de
1994, para confessar um crime o roubo de um fuzil o recruta Fbio
foi submetido a torturas. Esteve preso no Quartel da Vila Militar (RJ),
na Delegacia de Roubos e Furtos e no Quartel da Polcia do Exrcito.
Foram 36 dias de suplcio por conta de sua inexperincia e
ingenuidade. Havia recebido ordem de um militar, que se dizia tenente,
para deixar seu fuzil FAL no local e fazer o reconhecimento da rea
prxima. Ao voltar, o fuzil havia desaparecido. Os superiores no
aceitando sua histria, prenderam-no e, durante 36 dias, foi
violentamente torturado, sofrendo espancamentos, asfixia, etc.
5.
Eduardo Ferreira Agostinho, 19 anos
(tortura e morte)
Aps ter sido
submetido a intensos exerccios fsicos e maus tratos, em 24 de
janeiro de 1996, o aluno da Escola Naval (RJ) Eduardo no resistiu aos
treinamentos e morreu. Foi submetido a uma brutal sesso de exerccios
e, durante uma corrida, sob sol forte, desmaiou e entrou em coma.
Eduardo j havia baixado enfermaria, uma hora antes, mas foi
obrigado a retornar aos exerccios. Suas mos e ps apresentavam
bolhas de queimaduras provocadas pelo asfalto, onde teve que fazer vrias
flexes de braos. Alm de Eduardo, dois outros aspirantes aram
mal, sendo que um deles chegou a ser internado. Dez outros no
resistiram s brutalidades dos exerccios fsicos e pediram baixa,
ainda em janeiro de 1996.
6.
Samuel de Oliveira Cardoso, 17 anos poca da priso
(tortura)
O ex-aluno do Colgio
Naval, em Angra dos Reis (RJ), Samuel aps ser submetido a inmeras
torturas, saiu da escola, em janeiro de 1996. Vtima de maus tratos,
ficou internado no Hospital da Marinha. Foi torturado por alunos mais
velhos, o que dizem ser praxe no Colgio Naval. Sofreu espancamentos,
torturas psicolgicas e vrios tipos de violncia durante dois anos.
Fazia testes fsicos brutais, como ar o dia inteiro correndo. A
comida, muitas vezes, era estragada, mas os alunos eram obrigados a
comer. Ficou hipertenso e com
alteraes no
comportamento, no sendo mais capaz de fazer exerccios fsicos.
7.
Jolson da Silva Melo, 20 anos
(tortura e morte)
Em 27 de setembro de
1998, o aluno Jolson no 3o
Batalho de Infantaria (Niteri RJ) no agentou o treinamento
realizado e os exerccios de sobrevivncia na selva, vindo a falecer
no Hospital Central do Exrcito. O laudo de necrpsia deu como causa
mortis edema cerebral. A famlia
soube por colegas de Jolson que, durante o treinamento, ele havia
recebido chutes na cabea. A famlia que pretendia processar o Exrcito
desistiu diante das presses sofridas.
8.
Nazareno Kleber de Mattos Vargas, 29 anos poca da priso
(torturas)
Cabo da Aeronutica
acusado de seqestro, ficou preso, inicialmente, na 76 Delegacia
Policial, em Niteri, em 03 de fevereiro de 1997. Naquela Delegacia foi
torturado com choques eltricos e espancamentos. Sua mulher tambm foi
presa e torturada naquele local o que fez com que ele assinasse a
confisso de seqestro. No dia seguinte foi levado para o Batalho de
Infantaria da Aeronutica (BINFA) do IIIo
Comando Areo/RJ, (COMAR), onde foi torturado quase que diariamente
durante dois anos e meio, at junho de 1999, quando por ordem da Justia
foi transferido para a Clnica Psiquitrica Bela Vista, em Jacarepagu
(RJ).
Durante os dois anos e
seis meses em que ficou preso foi, quase que diariamente, torturado com
espancamentos (chutes, socos, pontaps, joelhadas, tapas), choques eltricos,
sevcias sexuais (introduo de dedos e cassetete em seu nus),
palmatrias nas palmas das mos e solas dos ps. De um modo geral,
esses suplcios aconteciam noite. Freqentemente, era algemado para
receber choques eltricos e ser espancado. A cela que ocupou com mais
trs outros presos (os casos so descritos adiante) era insalubre, com
condies sub-humanas de higiene, com ratos, lacraias e baratas.
Muitas vezes, aps ser torturado, era colocado na cela despido e no
meio de suas prprias fezes.
Nesses dois anos e meio
de priso somente foi levado ao banho de sol, duas ou trs vezes. Seu
desespero foi tanto que, por duas vezes, tentou o suicdio. De um modo
geral, seus torturadores usavam capuz.
Quando da sua transferncia
para a Clnica Psiquitrica foi ameaado de morte se revelasse as
agresses sofridas; na prpria viatura que o transportava foi agredido
com socos.
Depoimentos de vrios
de seus familiares confirmam as torturas sofridas, pelas marcas vistas
em seu corpo (hematomas, inchaos e marcas de queimaduras)
At hoje, Nazareno
continua internado sob custdia e tem srios e graves abalos psquicos,
tendo pesadelos constantes. Foi aberto processo no Ministrio Pblico
Militar e o cabo vem sendo sistematicamente ameaado para retirar a
queixa. Tambm na Polcia Federal foi aberto um inqurito policial e
seu caso vem sendo acompanhado, desde janeiro de 2001, pelo Procurador
Federal dos Direitos dos Cidados, no Rio de Janeiro,
Dr. Daniel Sarmento
9.
Anderson Gomes Monteiro, 18 anos poca da priso
(torturas)
Soldado da Aeronutica,
acusado de roubar um carro, foi preso, em 17/07/98 e encaminhado para o
Batalho de Infantaria da Aeronutica (BINFA) do IIIo
Comando Areo (COMAR) do Rio de Janeiro onde foi torturado por cerca de
um ano e meio, at agosto de 2000. Da mesma forma que o Cabo Nazareno
com quem ficou na mesma cela foi violentamente torturado, quase
que diariamente, especialmente noite e nos fins de semana. Em algumas
ocasies, chegou a ser espancado cinco vezes num mesmo dia. Freqentemente
era acordado noite para ser torturado.
Em agosto de 1998
por estar o BINFA com muitos presos foi transferido para a priso
da Base Area do Galeo (RJ), onde permaneceu at novembro do mesmo
ano. L tambm foi torturado, s
que com mais cautela (depoimento do prprio soldado), sofrendo
agresses fsicas, coaes e tendo que fazer exerccios fsicos at
a exausto. noite era freqentemente acordado, tendo suas roupas de
cama retiradas e seu colcho molhado. Ficou cerca de 10 dias sem ver
sua famlia. A alimentao vinha remexida e salgada. Solicitou mdico
e dentista e seus pedidos foram ignorados.
Ao voltar para o BINFA do III
COMAR, ainda junto com Nazareno e outros dois presos, suas torturas
continuaram. Num determinado dia, foi to espancado que perdeu os
sentidos. Por vezes, ficavam dias sem gua. Aberto inqurito na Justia
Militar, por denncia do soldado, nada foi apurado. Foi aberto tambm
um inqurito policial na Polcia Federal e seu caso vem sendo acompanhado,
desde janeiro de 2001, pela Procurador Federal dos Direitos do Cidado,
no Rio de Janeiro, Dr. Daniel Sarmento.
10.
Srgio Wanderley Macedo da Costa, 25 anos
(possvel
suicdio)
O terceiro sargento do
Exrcito Srgio teria se suicidado no refeitrio do Batalho
Escola de Engenharia do Exrcito, em Santa Cruz (RJ) com um tiro na
cabea, em 11 de setembro de 1999. As fotos vistas pela famlia,
mostravam um tiro por trs da orelha direita de Srgio. Segundo seus
pais ele nunca se suicidaria e vinha reclamando de que o estavam
perseguindo no Batalho.
11.
Fernando Romel Fernandes de Oliveira, 18 anos
(tortura e
morte)
Em 02 de junho de 1996,
o soldado do Exrcito Romel foi espancado e torturado para dizer onde
se encontrava uma arma desaparecida no 26o
Batalho de Infantaria Pra-quedista (RJ). Morreu oito horas depois no
CTI do Hospital Central do Exrcito. Seu pai relata que soube que seu
filho havia sido barbaramente espancado. Segundo dois amigos de
Fernando, em 14 de maio, acusado pelo desaparecimento de uma pistola
privativa das Foras Armadas, foi detido e impedido de se comunicar com
a famlia. Aps o expediente
, dois homens entraram na cela, supervisionados pelo sargento J. Gonalves
(...) (que) mandava bater com uma borracha e perguntava a quem Romel
tinha dado a pistola. Como ele negava o furto, as pancadas no paravam
(...). No dia seguinte ao espancamento, Romel recebeu novamente a visita
do sargento na cela (...),foi mais uma vez espancado. Dia 16, o soldado
comeava ar mal (...). Trs dias depois, como o estado de sade
do rapaz piorou, o comando determinou a internao (Jornal O
Dia, 28/09/97, p. 24). Trs dias depois de ser levado ao Hospital
Central do Exrcito, em 19 de maio, Romel entrou em coma.
A famlia entrou com ao
contra o Exrcito, pedindo Auditoria Militar o indiciamento dos
responsveis.
12.
Marcos Jos de Sales Canturia, 19 anos
(tortura)
Em 10 de julho de 2000,
o soldado Marcos e um grupo de recrutas da Brigada Pra-quedista do Exrcito
estavam na Serra do Mendanha (zona oeste do Rio de Janeiro) para exerccios.
Marcos no conseguindo executar esses exerccios, foi espancado com
grande violncia durante quatro dias, pois havia ado mal e no
pode continuar. A famlia pensou entrar com processo contra o Exrcito,
mas no foi adiante.
13.
Jeremias Pedro da Silva, 23 anos
(morte provvel morte no
acidental)
O soldado do Exrcito
Jeremias foi morto, em 07 de julho de 2000, segundo informaes, por
um tiro disparado por um colega num Quartel da Vila Militar (RJ). O caso
foi narrado de forma estranha e confusa, pois a famlia de Jeremias
chegou, a pedido das autoridades militares, a um termo de perdo
ao autor do disparo, o tambm soldado Wagner Vital Pegado, amigo de
Jeremias.
14.
Srgio Rodrigo Pereira Gomes, 20 anos
( morte)
O corpo do soldado da
Aeronutica Srgio foi encontrado, em 30 de junho de 2000, com um tiro
de calibre 9 mm na cabea, em terreno da Aeronutica, no Galeo (Ilha
do Governador/RJ). Havia desaparecido, em 29 de junho, quando dava
guarda na Prefeitura do Galeo. O estranho que seus familiares, no
mesmo dia 29, foram procurados por soldados da Aeronutica em busca de
uma pistola Imbel 9 mm (pistola de uso exclusivo da Aeronutica) que
estava em poder do soldado.
15.
Vilson Coelho Incio (tratamento de sade)
Em 1993, familiares do
soldado do Exrcito Vilson foram obrigados a entrar na Justia para
que o rapaz recebesse tratamento mdico, pois sofria de febre reumtica,
doena que pode ser fatal se no houver tratamento adequado. Apesar
disso, o comando do 1 Batalho Logstico do Exrcito (RJ), onde
Vilson servia, impediu que um mdico civil o examinasse.
16.
Celestino Jos Rodrigues Neto, 14 anos
(suicdio)
Em 15 de maio de 1990,
o aluno da oitava srie do Colgio Militar, do Rio de Janeiro,
suicidou-se depois de ter sido submetido a humilhao pblica diante
dos colegas e da me no ptio do Colgio. Motivo: o garoto consultou
um livro enquanto fazia a prova de Geografia, tendo sido suspenso por
seis dias. Suicidou-se dois dias depois, deixando uma carta com um
pedido de desculpas para a me, que acompanhara toda a cena no ptio
da escola.
17.
Joo Vicente Santana (possvel
suicdio)
Em maio de 1992, no Rio
de Janeiro, o soldado da Aeronutica Joo Vicente teria cometido suicdio.
A Aeronutica apenas informou que o soldado se matara com um tiro de
fuzil no pescoo. Entretanto, no atestado de bito, a causa da morte
foi atribuda a uma contuso com fratura de crnio .
18.
Paulo Roberto Vieira Barbosa, 19 anos
(tentativa de suicdio)
Em 22 de agosto de
1993, o soldado Paulo, aps trs meses servindo na 1 Companhia do
Batalho de Polcia do Exrcito (Tijuca, zona norte do Rio de
Janeiro), tentou o suicdio com quatro tiros. Segundo seus
companheiros, ele recebia sua segunda punio por no ter se
submetido reviso do corte de cabelo. No dia 22, apesar de estar
bastante deprimido, foi obrigado a fazer a conferncia de armas no
Batalho, quando atirou contra si. Alm de perder um rim, Paulo
quebrou uma costela e os tiros tambm atingiram o fgado e o pulmo.
19.
Joo Antonio Caputo, 31 anos
(assassinato)
O capito mdico
Caputo foi assassinado a tiros, em So Gonalo/RJ, em 13 de novembro
de 1990. Segundo documento confidencial do Exrcito, que o Jornal O
Globo teve o, o oficial denunciou, em 23 de julho de 1990, ao
Ministrio do Exrcito, em Braslia, e ao Comando Militar do Leste,
no Rio, o desaparecimento de vrias caixas de medicamentos e de
material cirrgico do Hospital Central do Exrcito. Ao investigar o
caso, Caputo descobriu que por trs dos roubos no hospital havia uma
quadrilha tambm dedicada a contrabando de armas e munio.
Seu corpo foi
encontrado na mala de seu carro abandonado, com as mos amarradas e com
trs perfuraes de pistola 45. O Exrcito no investigou,
afirmando que o esclarecimento do assassinato competia Justia
comum.
20.
Alexander Cristiano da Silva
(provvel suicdio)
O soldado do Exrcito
Alexander que servia no Batalho de Aviao do Exrcito, de Taubat/SP,
suicidou-se em 05 de dezembro de 1993. Estava preso no quartel h uma
semana por tentativa de desero e, segundo informaes do prprio
Exrcito, se enforcou com o cadaro de seu coturno.
21.
Carlos Rodrigo da Rocha Flores, 18 anos
(morte)
O soldado do Exrcito
Flores que servia no 16 Grupo de Artilharia de Campanha, na cidade de
So Leopoldo (Rio Grande do Sul), morreu, em 09 de abril de 2000, com
leptospirose (doena transmitida por bactrias encontradas na urina de
ratos). Mais 23 soldados do Batalho de Carlos foram internados com os
mesmos sintomas de leptospirose, dias depois. Todos os soldados fizeram
treinamentos em um terreno onde foram localizadas vrias tocas de ratos
e esgotos que contaminam os crregos e lagos da regio.
O Exrcito pagou uma
indenizao famlia de Flores e o caso foi simplesmente encerrado.
22.
Anderson Hilrio de Souza, 21 anos poca da priso
(tortura)
Acusado de tentar
estuprar uma militar da Aeronutica, o civil Anderson foi preso, em
17/02/1997, sendo levado para o BINFA no III COMAR (RJ). Ali permaneceu
por quase dois anos, sendo torturado diariamente, at 29/01/1999,
quando foi transferido, bastante desequilibrado emocionalmente, para o
Hospital Penitencirio Heitor Carrilho onde cumpre pena.
No BINFA ficou na mesma
cela que o cabo Nazareno Vargas e o soldado Anderson G. Monteiro,
ando pelas mesmas violentas e brbaras torturas que os dois
sofreram (agresses, espancamentos, estrangulamentos, sevcias
sexuais, choques eltricos). Por vezes, as torturas eram to fortes
que ficava desacordado.
Seus familiares relatam
as marcas de torturas visveis em seu corpo quando iam visit-lo.
Foi aberto inqurito
policial na Polcia Federal para apurar as responsabilidades dessas
torturas no III COMAR e, desde janeiro de 2001, seu caso vem sendo
acompanhado pela Procurador Federal dos Direitos dos Cidados, no Rio
de Janeiro, Dr. Daniel Sarmento.
23.
Andr Luiz Oliveira da Silva, 45 anos poca da priso
(torturas)
Sargento da Aeronutica,
Andr estava lotado em Manaus. Em meados de 1997, saiu de l por estar
sendo perseguido em razo de denunciar que avies da FAB estavam sendo
utilizados para o trfico de armas e drogas na regio. Veio para o Rio
com licena de sade e foi obrigado a voltar por ter sido acusado de
desero. Voltou ao Rio, aps ter sido absolvido no processo e, atravs
de uma ao judicial, conseguiu permanecer nesta cidade, junto de seus
familiares, para tratamento de sade ( hipertenso e cardaco).
Em 31/03/1999, um automvel
foi a sua residncia com homens paisana, fortemente armados e,
diante de seus dois filhos menores, foi agredido e jogado dentro do
carro. Foi levado para o III COMAR e ficou 22 dias na cela do BINFA
junto com o cabo Nazareno e o soldado Anderson Monteiro. Por sua patente
deveria ficar em alojamento militar e no em uma cela
Hipertenso e cardaco,
ou mal quase que diariamente (dores no peito, falta de ar, suores,
boca mole, babando) sem que lhe fosse dado qualquer medicamento e nem a
presena de um mdico. Era freqentemente ameaado de morte.
Como os dois outros
presos, no teve direito a banho de sol e a comida quando era servida
vinha fria, salgada e com presena de animais queimados (baratas e
lagartixas). A gua servida era amarelada com cheiro de urina.
Um sargento da Aeronutica,
em depoimento dado ao Ministrio Pblico Federal do Rio de Janeiro,
afirmou que, no BINFA do III COMAR, alm dos presos serem privados
de gua, s vezes por vrios dias, por crueldade, na alimentao
deles era comum se misturar urina,
cuspe, esperma e at restos de animais. Alm disso, este
militar, confirmou as denncias anteriormente feitas pelo cabo
Nazareno, pelo soldado Anderson Monteiro e pelo civil Anderson Hilrio
de que naquele local as torturas e maus tratos aos presos eram comuns,
que os agressores normalmente usavam capuz e que no h denncias
porque as pessoas tm medo.
Ainda sobre o sargento
Andr Luiz, aps ter sido liberado, apesar de bastante debilitado fsica
e psicologicamente (tem medo de sair rua) fez denncia ao Ministrio
Pblico Militar, tendo sido aberto Inqurito Policial Militar, onde
ou de vtima a ru.
Em janeiro de 2001, seu
caso comeou a ser acompanhado pelo Procurador Federal dos Direitos dos
Cidados, no Rio de Janeiro, Dr.
Daniel Sarmento.
Estes so apenas
alguns casos tornados pblicos. Supe-se que muitos outros aconteam
no cotidiano dos quartis e durante os treinamentos. Entretanto, o silncio
e a impunidade tm sido a norma.
Dispositivos e servios
de informao, to fortalecidos durante a ditadura militar, perduram
at hoje. Desde o primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso, o tema
subversivo utilizado nos anos 60 e 70, foi trocado por foras
adversas para designar movimentos populares e organizaes sociais.
|