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Direitos
Humanos & GLBTS
Beto
de Jesus*
Hoje, quando pensamos
em Direitos Humanos, no podemos deixar de pensar nos Direitos dos Homossexuais, incluindo
aqui, Gays, Lsbicas , Bissexuais e Transgneros GLBTs. E neste
ponto cabe um recorte para nossa anlise.
A discusso de gnero
j foi h muito tempo apresentada e incorporada na agenda pelas
feministas; a de etnia pelos negros e naes indgenas. Crianas,
adolescentes e presos polticos tambm vigoram na extensa relao
dos abusados pela falta de direitos. Essas eram as faces daqueles e
daquelas para quem a negao ao direito de participao no conjunto
da sociedade nos mobilizava, apontando para as denncias.
A luta de cada segmento
acima tem sido rdua e diria, pois o o e a incluso social
infelizmente ainda no so considerados de forma mais ampla na poltica
pblica nacional. Quando falarmos da violao dos direitos da mulher,
do negro, do ndio, da criana, do idoso... j causa um certo
mal-estar, imagine isso potencializado quando falamos dos direitos dos
GLBTs.
Demoramos muitos anos
para falarmos de nossos direitos de forma protagonista, fugindo do
modelo vitimizado e inoperante e partimos para uma posio pr-ativa,
o que tem assustado alguns e mobilizados muitos.
Ao analisarmos ao longo
dos ltimos anos, percebemos que muito ainda falta fazer, mas que
estamos estabelecendo uma nova forma de se relacionar com o mundo. As
Paradas do Orgulho GLBT, que este ano aconteceram em vrios Estados,
chegando a uma manifestao de mais de 250.000 pessoas na Cidade de S.
Paulo, eram impensveis h
alguns anos atrs e temos certeza que o Brasil com todos os
anacronismos, no mais o mesmo! Quando que GLBTs iriam para as
ruas, no centro econmico do pas, a luz do dia, dizer que um
orgulho ser o que somos?
Tudo isso vem no bojo
da organizao e articulao do Movimento Homossexual com os outros
segmentos ditos minorias. A partir de estratgias dos grupos
organizados, observarmos o avano na legislao em alguns
Estados que como no Rio Grande do Sul, garantiu o pagamento pelo INSS de
penso para o companheiro homossexual, entendendo que de fato existia
uma relao estvel e de afeto entre dois homens ou em Juiz de Fora
(MG), que tem uma lei que garante a livre expresso do afeto, alm de
proibir a discriminao contra GLBTs.
triste pensarmos que
temos que construir leis que probam a discriminao, quando na
verdade deveramos ter um Estado que garantisse apenas a aplicao da
Constituio ou que gerasse polticas publicas inclusivas. difcil
perceber que temos uma escola que ainda educa para o preconceito; um
mercado de trabalho que no absorve as travestis ou transexuais; uma
sociedade que ainda mata homossexuais com o apoio do discurso de muitas
igrejas, gerado a partir da intolerncia introjetada. Mas isso no nos
imobiliza mais!
A diferena que
hoje falamos sobre isso e propomos interferncias. Estamos
articulados em Fruns e Associaes, pensando e indicando polticas
pblicas nos vrios nveis e isso ainda parece novidade, com o se
GLBTs no entendessem nada de poltica ou deixasse de se preocupar com
o destino da nao.
Temos uma visibilidade
inimaginvel tempos atrs e a usamos de forma estratgica, agregando
a idia que s viveremos
de fato de forma democrtica, na medida em que a diversidade for
respeitada. No existe democracia sem o respeito a diversidade, seja
ela qual for.
Sabemos que somente com
a percepo de que a violao dos direitos humanos de outros
segmentos tambm nos afeta que conseguiremos ampliar a participao
e o de todos e todas, desenhando juntos o Brasil de nossos sonhos.
A criao das
delegacias da mulher tem contribudo para a construo de uma
cidadania de gnero no Pas, reconhecendo as posies sociais hierrquicas
em funo do sexo e promovendo a igualdade de direitos. As delegacias
da mulher do visibilidade violncia contra a mulher e do coragem
para que estas denunciem a violncia que sofrem em silncio e que no
era levada a srio pelos distritos policiais.
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