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O Massacre do Carandiru

Pesquisa: Sandra Carvalho e Evanize Sydow*

Fonte de pesquisa: Massacre do Carandiru, Chega de Impunidade, elaborado pela Comisso Organizadora de Acompanhamento para os Julgamentos do Caso do Carandiru

Se minha inteno fosse matar, teriam morrido muito mais de 111. As palavras so do coronel Ubiratan Guimares, que comandou o massacre da Polcia Militar no Presdio do Carandiru, em So Paulo, em outubro de 1992. Ubiratan foi considerado culpado pela morte de 102 pessoas e por tentativa de homicdio contra outras cinco. A pena: 632 anos de priso em regime fechado. O coronel foi condenado a seis anos de priso por cada morte. Foram 4 votos a favor da condenao e 3 contra.

Durante o julgamento, que comeou no dia 20 de junho de 2001, o coronel disse que o objetivo era acabar com a rebelio. Depois de ser questionado duas vezes, ele confirmou ter permitido a entrada de metralhadoras no Pavilho 9 da Casa de Deteno pelas mos dos policiais militares. Ressaltou, no entanto, que as metralhadoras fazem parte do armamento da tropa.

Laudos de 23 mdicos legistas que examinaram os corpos das vtimas mostram o disparo de 515 projteis (Folha de S.Paulo, 21/6/2001).

Em depoimento durante o julgamento, o ex-governador Luiz Antonio Fleury Filho disse que Ubiratan agiu corretamente. O coronel Ubiratan Guimares recebeu uma ordem legtima e agiu corretamente. Se tivesse no meu gabinete na poca, teria autorizado e autorizaria hoje, mesmo sabendo das conseqncias. (O Estado de S.Paulo, 22/6/2001)

Ubiratan Guimares pde recorrer da sentena em liberdade, j que ru primrio, compareceu a todas as etapas do processo e tem endereo fixo. Seu advogado, Vicente Cascione, entrou com recurso na madrugada de 30 de junho deste ano. Esta foi a maior condenao da histria da Justia brasileira. Mesmo se confirmada a sentena, o coronel s cumprir 30 anos de priso, pena mxima no Brasil. O Tribunal de Justia no decidiu se iro a jri os outros 105 policiais acusados no massacre do Carandiru.

A maior chacina da histria das penitencirias brasileiras

Na manh do dia 2 de outubro de 1992 os presidirios da Casa de Deteno do Carandiru jogavam futebol. Durante o jogo entre o time da turma da alimentao e o time dos encarregados da faxina, ocorreu um desentendimento entre dois detentos causado pela disputa de espao no varal do segundo pavimento do pavilho 9. Barba pendurava sua roupa no varal quando foi provocado verbalmente por Coelho. Barba acertou um soco em Coelho. Este, por sua vez, utilizou um pau que escorava a corda do varal, atingindo Barba na cabea, que foi socorrido por agentes penitencirios, sendo levado para a enfermaria. Coelho foi agredido por agentes penitencirios e levado embora. O porto que d o ao segundo pavimento foi trancado pelos guardas. Os presos reagiram, que braram a fechadura e iniciaram o tumulto. Um amigo de Barba considerou a agresso covarde e desafiou um comparsa de Coelho para brigar. Um agente penitencirio tenta apartar, mas ameaado por outros detentos, que querem que a briga continue. O tumulto cresce. O sentinela PM Leal v o agente penitencirio no meio do grupo e, mirando o fuzil, ordena que soltem o carcereiro. Um outro agente penitencirio grita para que o alarme seja acionado. O alarme soa. Pelo telefone da guarita, o PM Leal comunica o Batalho da Guarda e alerta que h rebelio no Pavilho 9. s 13h50, carcereiros tentam, sem sucesso, conter as brigas entre os presidirios. No h possibilidade de fugas dos detentos, no h refns e to pouco reivindicaes por parte dos presos. s 14h, os carcereiros haviam abandonado o local. O pavilho 9 estava controlado pelos presos para o acerto de contas entre eles. Na gria carcerria, a casa virou.

O Coronel Ubiratan Guimares, Comandante do Policiamento Metropolitano tomou conhecimento dos acontecimentos na Casa de Deteno por meio do rdio do Comando de Policiamento (Copom), que havia sido avisado pelo Ismael Pedrosa, Diretor da Casa de Deteno. Dirigiu-se ao local e foi informado sobre a situao. Ubiratan Guimares pede auxilio ao Comando do Policiamento de Choque de So Paulo, Tenente Coronel PM Luiz Nakaharada, que envia reforo. O coronel Ubiratan se rene tambm com os juizes Ivo de Almeida e Fernando Antnio Torres Garcia para avaliar a situao. Ubiratan conversa por telefone com o ento Secretrio de Segurana Pblica, Pedro Franco Campos, que entra em contato com o Governador do Estado de So Paulo, Luis Antnio Fleury Filho. s 14h51, avalia-se que a situao grave e oficializada a agem do comando da deciso para a Polcia Militar. Autoridades superiores a Ubiratan avaliam a necessidade de uma invaso Casa de Deteno. s 15h30, a tropa de choque, sob o comando do coronel Ubiratan, estaciona do lado de fora da muralha.

De acordo com a denncia oferecida pelo Ministrio Pblico, apesar do grande tumulto e de sinais de fogo, no havia perigo de fuga. Com a chegada da Polcia Militar, os presos comearam a jogar estiletes e facas para fora, demonstrando que no resistiriam invaso. Alguns colocaram faixas nas janelas, indicando um pedido de trgua.

As autoridades reunidas decidem que, antes da invaso do pavilho 9, o diretor da Casa de Deteno, com um megafone, iria tentar uma ltima negociao. Entretanto, soldados do Grupo de Aes Tticas Especiais quebram o cadeado e correntes do porto do pavilho 9, enquanto o coronel Ubiratan se rene com os comandantes dos 1, 2 e 3 Batalhes de Choque da Polcia Militar. No houve negociao alguma. As tropas da Polcia Militar afastaram Ismael Pedrosa do caminho e, s 16h30, invadiram o pavilho 9 sob o comando e instruo de Ubiratan Guimares, ao que seguiu at as 18h30. Trezentos e vinte cinco policiais militares ingressaram no pavilho 9 sem as respectivas insgnias e crachs de identificao.

Depois da tomada do trreo, sem resistncia ou reao com armas de fogo por parte dos presos, segundo o depoimento dos prprios policiais envolvidos na ao, exceto o depoimento do coronel Ubiratan, os policiais partiram para os andares superiores. No foi permitida a presena de autoridades civis durante a invaso. A maioria dos presos refugiou-se nas suas celas, onde muitos deles foram mortos.

Os PMs dispararam contra os presos com metralhadoras, fuzis e pistolas automticas, visando principalmente a cabea e o trax. Na operao tambm foram usados cachorros para atacar os detentos feridos. Ao final do confronto foram encontrados 111 detentos mortos: 103 vtimas de disparos (515 tiros ao todo) e 8 mortos devido a ferimentos promovidos por objetos cortantes. No houve policiais mortos. A ao resultou, ainda, em 153 feridos, sendo 130 detentos e 23 policiais militares.

Maioria das vtimas no tinha sido condenada

Oitenta por cento das vtimas do Carandiru ainda esperavam por uma sentena definitiva da Justia, ou seja, no tinham sido condenados. S nove presos haviam recebido penas acima de 20 anos. Quase a metade dos mortos 51 presos tinha menos de 25 anos e 35 presos tinham entre 29 e 30 anos. Em 2 de outubro de 1992, 66% dos detentos recolhidos na Casa de Deteno eram condenados por assalto. Os casos de homicdios representavam 8%.

A cena do crime

Imediatamente aps o massacre, os policiais militares modificaram a cena do crime, destruindo provas valiosas que teriam possibilitado a atribuio de responsabilidade pelas mortes a indivduos especficos. O o de civis aos andares superiores do Pavilho 9 ficou impedido, enquanto a PM dava ordens aos detentos para que removessem os corpos dos corredores e celas a fim de empilh-los no 1 andar. As atividades da percia foram dificultadas pela quantidade de cadveres e pela faxina feita no presdio pelos policiais militares e a remoo ilegal dos corpos ordenada pelos oficiais.

A percia policial chegou ao local s 21h30 do dia 2 de outubro e procedeu ao exame tcnico do trreo e do 1 andar, tendo observado indcios de fogo e uma barricada no andar trreo. No 1 andar, encontrou de 80 a 85 corpos empilhados no corredor. Os corpos no foram fotografados individualmente. A percia s voltou ao local do crime uma semana depois.

A percia concluiu que s 26 detentos foram mortos fora de suas celas. Os presos mortos foram atingidos na parte superior do corpo, em regies letais como cabea e corao. Os exames de balstica informam que os alvos sugerem a inteno premeditada de matar. Um detento tinha 15 perfuraes de disparos de arma de fogo no corpo. No total entre os 103 mortos, a cabea foi alvo de 126 balas, o pescoo alvo de 31, e as ndegas levaram 17 balas. Os troncos tiveram 223 tiros. Os laudos periciais concluram que vrios detentos mortos estavam ajoelhados, ou mesmo deitados, quando foram atingidos. Diante de tamanha violncia, muitos detentos se jogaram sobre os corpos que estavam no cho, fingindo-se de mortos para conseguir sobreviver.

A Polcia Militar afirmou que os detentos tinham armas e apresentou dezenas de armas brancas e 13 armas de fogo. O informe balstico informou que todas as armas apresentam em suas superfcies sinais de oxidao normalmente encontrados em condies de armazenagem em ambientes inadequados. Essas informaes levam a acreditar que as armas foram plantadas. A tese de que houve confronto armado entre policias militares e detentos no sustentada pelas provas dos autos do processo. A legtima defesa alegada pela cpula da Polcia Militar no tem fundamento nos fatos. O laudo do Instituto de Criminalstica concluiu: Em todas as celas examinadas, as trajetrias dos projteis disparados indicavam atirador(es) posicionado(s) na soleira das celas, apontando sua arma para os fundos ou laterais (...) No se observou quaisquer vestgios que pudessem denotar disparos de armas de fogo realizados de dentro para fora das celas, indicando confronto entre as vtimas-alvo e os atiradores postados na parte anterior da cela. O relatrio de criminalstica termina com a afirmao de que no fora possvel elaborar concluses mais profundas porque (...) o local dava ntidas demonstraes de que fora violado, tornando-o inidneo para a percia.

Os quatro policiais envolvidos no assassinato de Daniel Silva Catarino, de 15 anos, e Vando Almeida Arajo, de 20, e que atiraram em Anderson de Arajo Silva, de 16, em So Bernardo do Campo, foram absolvidos por 6 votos a 1. O promotor Nelson Pereira Jnior interps recurso contra a deciso e aguarda o parecer da Justia.