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3.
Defesa de direitos no Brasil rural: intensificao de conflitos e
ataques direcionados
62np
A
distribuio de terras no Brasil tem historicamente estado entre as
mais desiguais da Amrica Latina. Um pouco menos de 50.000 proprietrios
de terra possuem reas de mil hectares ou mais e controlam mais de 50%
das terras registradas. Perto de 1% dos proprietrios rurais tm
aproximadamente 46% de toda terra arvel. Dos 400 milhes de hectares
registrados como propriedade particular, apenas sessenta milhes de
hectares so usados para plantio. Os 340 milhes de hectares
remanescentes so usados para criao de gado. De acordo com as estatsticas
do Instituto de Colonizao e Reforma Agrria (INCRA), existem cerca
de cem milhes de hectares de terra no sendo usados produtivamente no
Brasil.
Para complicar ainda mais este quadro, alguns ttulos de terra
atualmente mantidos por proprietrios so resultado de grilagem,
falsificao de escrituras, uma prtica que data do perodo aps a
Segunda Guerra Mundial, quando o governo transferiu extensas terras pblicas
para mos privadas baseado em apresentaes de certificados dos
reclamantes.
Essa
desigualdade tem sido a causa da origem de uma srie de movimentos que
buscam reestruturar a posse de terra no Brasil, e tambm de violentas
reaes a essas exigncias por parte dos proprietrios de terras. A
Constituio de 1988, um marco na luta para alcanar a reforma agrria,
dispe que terras que no preenchem uma funo social sejam
expropriadas para uso na reforma agrria. A funo social da terra,
por sua vez, determinada de acordo com critrio que incluem
simultaneamente a anlise do nvel de produtividade, o respeito pelos
direitos trabalhistas e a proteo ambiental. Desiludidos pela lentido
no processo de redistribuio, alguns grupos de trabalhadores rurais,
como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), adotaram a ttica
de ocupaes de reas veis de redistribuio.
Atravs
da histria do Brasil, os esforos para alterar a natureza
extremamente desigual da distribuio de terra tm encontrado resistncia,
freqentemente violenta. Estatsticas da Comisso Pastoral da terra (T), a fonte mais confivel de dados sobre conflitos
rurais no Brasil, demonstram que de 1988 a 2000 um total de 1.517
trabalhadores rurais foram assassinados em disputas por terra no Brasil.
A
T relatou que em 2001 o nmero de pessoas assassinadas em conflitos
por terra cresceu para trinta, dos vinte e um em 2000. Um nmero
desproporcional destes incidentes ocorreu no sul do Par. Pelo menos
oito trabalhadores foram mortos em conflitos de terra somente no Par
em 2001. A T tambm documentou que o nmero de conflitos rurais
(inclusive trabalho forado e disputas trabalhistas) pulou de 660 em
2000 para 965 em 2001, acompanhando a tendncia nacional de intensificao
dos conflitos rurais nos ltimos anos.
Neste
contexto, aqueles que trabalham para defender os direitos dos
trabalhadores rurais ou para fazer avanar a causa da reforma agrria
freqentemente se acham em grande risco. Paradoxalmente, isso pode ser
mais real hoje do que durante a ditadura militar. Embora o nmero de
pessoas mortas em conflitos rurais no perodo aps a transio de
governo possa ter cado, assassinatos e ameaas
nos ltimos anos tm sido mais direcionados para lideranas de
movimentos sociais de trabalhadores rurais, sindicalistas e defensores
dos direitos humanos, atravs de prticas de intimidao (processos
judiciais com a inteno de criminalizar os lderes destes movimentos
sociais), ameaas e ataques fsicos, como os casos abaixo demonstram.
Processo
sem justificativa e tentativa de assassinato de Jos Rainha Jr., lder
do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, Esprito Santo
O
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) comeou sua primeira
ocupao de terra no estado do Esprito Santo em 1984. Em junho de
1989, o MST decidiu ocupar a fazenda Ypueiras (de aproximadamente 1.500
hectares) que acreditava ser improdutiva e por isso sujeita expropriao
por lei federal. Durante a ocupao, duas pessoas foram assassinadas:
o proprietrio de terras Jos Machado Neto e o policial Srgio Narcsio,
que no estava ali a servio da polcia.
Jos
Rainha Jr., um dos mais importantes lderes do Movimento dos
Trabalhadores Rurais sem
Terra no Esprito santo, foi indiciado por participao direta nos
assassinatos, apesar das evidncias esmagadoras de que no momento do
crime Rainha estava no Cear, a cerca de 1.600 quilmetros do local. Vrias
autoridades de alto escalo do governo do Cear, inclusive o
governador, contaram polcia que Rainha estava envolvido em negociaes
com eles quando os assassinatos ocorreram. Mesmo assim, o Ministrio Pblico
do Esprito santo optou
por levar Rainha a julgamento por esses assassinatos. Em junho de 1997,
em um tribunal em Pedro Canrio, estado do Esprito santo, o caso de Rainha foi julgado. A maioria de sete membros
do jri vivia na rea do conflito, e inclua amigos de uma das vtimas,
assim como a mulher do presidente da associao de proprietrios
local. O Tribunal considerou Rainha culpado.
No
julgamento, a principal testemunha contra Rainha o descreveu como sendo
um homem alto com o rosto redondo, sem barba, sem bigodes, pele clara,
um pouco acima do peso (aproximadamente 70 kg), com cabelos densos e
encaracolados.
Rainha um homem alto, extremamente magro, com cabelos, barba e
bigodes pretos. A Promotoria, ao invs de se concentrar especificamente
sobre a responsabilidade ou no de Rainha no crime em questo,
pressionou o jri a conden-lo por seu envolvimento em ocupaes de
terras. O juiz que presidia o julgamento condenou Rainha a vinte seis
anos e seis meses de priso. Aps a condenao, a Anistia
Internacional escreveu: Esta condenao foi claramente
politicamente motivada e obviamente pretendeu intimidar membros do
Movimento dos Trabalhadores rurais
sem terra...
Se Jos Rainha for preso, ns o consideraremos um prisioneiro poltico
e exigiremos sua libertao imediata e incondicional.
Human rights watch
caracterizou o julgamento como um uso infeliz do sistema de justia
criminal contra ativistas da reforma agrria.
Nas
leis brasileiras, pessoas sem condenaes anteriores sentenciadas a
mais de vinte anos em julgamentos com jri tm um segundo julgamento
automaticamente garantido. Em 5 de abril de 2000, em um novo julgamento
no tribunal de Vitria, capital do Esprito Santo, Rainha foi
absolvido dos mesmos crimes pelos quais tinha sido condenado no
julgamento anterior. Neste segundo julgamento, em que ativistas de
direitos e jornalistas da imprensa nacional e internacional compareceram
em peso, assim como centenas de ativistas sociais e milhares de
integrantes do MST, o jri absolveu rainha por uma votao 4-3.
Jos
Rainha hoje uma das lideranas mais importantes do MST no Pontal do
Paranapanema, em So Paulo.
Desde
sua absolvio, Rainha tem continuado a defender os direitos dos
trabalhadores sem terra. Em 19 de janeiro de 2002, Rainha levou um tiro
nas costas na fazenda Santa Rita do Pontal, no Pontal do Paranapanema.
Na fazenda havia uma ocupao feita por 275 famlias e que Rainha e o
MST haviam ajudado a organizar.
Por volta das 11:30 horas, Rainha estava viajando em um carro pela
propriedade com os ativistas do MST Srgio Pantaleo e Ftima
Siqueira. De acordo com Patrik Mariano Gomes, um advogado do MST, quinze
homens que trabalhavam para o proprietrio da fazenda renderam o carro.
Eles se jogaram na frente do carro e comearam a atirar, Gomes
contou aos reprteres. O Rainha saiu correndo para o mato e alguns
deles foram atrs dele atirando. Um tiro pegou nas costas. Rainha
foi levado ao hospital de Porto Primavera, onde os mdicos determinaram
que sua condio no era crtica.
O
proprietrio da fazenda, Roberto Junqueira, foi preso naquele mesmo dia
nos arredores da cidade, sob a acusao de ordenar o assassinato de
Rainha. De acordo com o delegado da polcia local, Donato Farias de
Oliveira, Junqueira foi preso por volta das 21:30 horas, enquanto
deixava sua plantao. Na priso, Junqueira itiu sua participao
no atentado vida de Rainha.
Quando
este relatrio foi finalizado, testemunhas do atentado ainda estavam
prestando depoimentos polcia. Em 1 de fevereiro de 2002, o prefeito
da cidade de Presidente Prudente, Agripino de Oliveira Lima, de 70 anos,
desafiou Rainha para uma contenda de mos limpas. Lima afirmou
que mataria Rainha se este ltimo aceitasse. Em resposta, a
Ouvidoria Agrria, ligada ao Ministrio do Desenvolvimento Agrrio
requereu a Procuradoria-Geral da Repblica a instaurao de ao
penal contra Lima por ameaar Rainha.
Ameaas
de morte e desaparecimento de Miceno Moreira Barros e ameaas a Paulo
Novais e Maria de Lourdes Cabral, lderes de trabalhadores rurais, Bom
Jardim, Gois.
O
presidente do Sindicato de Trabalhadores Rurais (STR) no municpio de
Bom Jardim, Gois, Miceno Moreira Barros, de 45 anos, vinha recebendo
ameaas de morte por sua atuao na defesa de reforma agrria e
redistribuio de terra.
Em
20 de janeiro de 1998, Barros liderou um grupo de trabalhadores rurais
em uma manifestao ao longo de uma rodovia de sete quilmetros que
liga Bom Jardim cidade de Baliza. A viagem cruzou 12.000 hectares de
terras improdutivas, causando a ira de proprietrios de terras, que no
permitiram que o grupo montasse acampamento para descansar. Em seguida a
este incidente, Barros comeou a receber mais e mais ameaas. Como
conseqncia, ele chegou a pensar em abandonar seu posto como
presidente do sindicato.
Na
manh de 4 de abril de 1998, Barros deixou sua casa e partiu em direo
a uma propriedade rural no municpio de Piranhas, acompanhado de seu
primo e um vizinho. Foi a ltima vez em que foi visto.
Em
14 de abril do mesmo ano, a Comisso de Direitos humanos
da Cmara dos Deputados enviou uma carta ao Secretrio de Segurana Pblica
do Estado de Gois, Jovenal Gomes de carvalho,
informando ao secretrio o desaparecimento de Barros, assim como as
ameaas de morte sofridas por Maria de Lourdes Cabral, uma lder local
do MST, e Pedro Novais, vice-presidente do STR de Bom Jardim. Segundo a
Comisso, Novais havia recebido h alguns dias a mensagem de [Que]
caso o mesmo no se calasse iria parar no mesmo lugar do [Barros]. O
presidente da Comisso, deputado Eraldo trindade,
exigiu que medidas para garantir a segurana de Cabral e Novais fossem
tomadas, e requereu uma investigao imediata para apurar o
desaparecimento de Barros.
Desde
o incio das investigaes, o Delegado Regional de Ipor, Gois,
considerou que a hiptese mais provvel para o desaparecimento de
Barros era a emboscada de proprietrios de terras da regio. O
Delegado havia obtido evidncias de que os proprietrios de terras Jernimo
Epaminondas, Tadeu Antunes e lvio de Paiva Mesquita Filho eram os
responsveis pelas ameaas que Barros vinha recebendo antes de seu
desaparecimento.
A
Diviso Estadual de Homicdios da Polcia Civil de Gois abriu o
processo no 14941952 para investigar o desaparecimento de
Barros e as ameaas recebidas por Cabral e Novais, mas no descobriu
mais informaes.
Em
19 de fevereiro de 2002, o Centro de Justia Global enviou o Ofcio JG/RJ
no 083/02 para Jos Correa Barbosa,
Delegado Titular da Delegacia Estadual de Homicdios, do estado
de Gois, requisitando maiores informaes sobre acontecimentos
recentes relacionados ao caso.
Em
resposta, o Delegado Titular da Delegacia Estadual de Homicdios,
Gilberto da Silva Ferro, informou ao Centro de Justia Global que
Barros continua desaparecido e que o inqurito policial encontra-se
arquivado na Comarca de Aragaras.
Assassinato
de Darlan Pereira da Silva, presidente da sede local do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais, Cocalinho, Mato Grosso.
Em
30 de maio de 2000, o sindicalista Darlan Pereira da Silva foi
assassinado. Silva havia sido presidente da sede local do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais (STR) em Cocalinho, uma pequena cidade no estado
Mato Grosso. Cocalinho, como muitas pequenas cidades rurais em todo o
Brasil, tem sido local de muitos conflitos violentos entre proprietrios
de terra e trabalhadores sem terra nos ltimos anos, envolvendo
disputas pela posse de terra e direitos trabalhistas. Como lder do STR,
Silva estava freqentemente envolvido em tais conflitos, na defesa dos
trabalhadores.
No
dia 2 de junho de 2000, a polcia de Cocalinho achou o corpo de Silva
nas proximidades do rio Araguaia, com dois tiros na cabea e mltiplas
facadas pelo corpo. As autoridades locais estimaram que Silva havia sido
assassinado h trs dias, mas no tiveram evidncias suficientes
para determinar a identidade e os motivos dos assassinos. Os colegas de
Silva acreditam que proprietrios de terras locais ordenaram o
assassinato como retaliao ao trabalho de Silva em favor dos
trabalhadores. Alguns suspeitam que o crime pode ter sido uma resposta a
uma denncia pblica feita por Silva sobre vrios fazendeiros locais.
Aps o assassinato, o STR enviou um fax para o escritrio da Federao
dos Trabalhadores em Agricultura (FTA), em Mato Grosso, identificando os
assassinos de aluguel como Robson de Farias Pires, conhecido como da,
e Emerson (conhecido apenas pelo primeiro nome). O STR notou que ambos
chegaram em Cocalinho apenas alguns dias antes do assassinato e deixaram
a cidade no dia em que o crime foi cometido.
Logo
aps o assassinato, a Comisso de Direitos Humanos da Cmara dos
Deputados tomou conhecimento do caso e pressionou autoridades locais
para investig-lo.
Em
30 de junho de 2000 a Polcia Civil de Cocalinho abriu o inqurito
policial no 026/2000 para investigar o assassinato Darlan
Pereira de Silva. Em 22 de agosto de 2000 o juiz Pedro Sakamoto ordenou
a priso preventiva de da e Pires, que foram indiciados por
assassinato, e em 15 de agosto de 2001, a investigao foi encerrada e
o caso encaminhado para o Frum da Comarca de gua Boa.
As acusaes mais tarde recaram sobre Emerson, e Pires desapareceu
de gua Boa. At a data em que este relatrio foi concludo, Pires
ainda estava em liberdade.
Tentativa
de assassinato e abuso psicolgico contra o frei Rodrigo de Castro
Amedd Pret, coordenador da Comisso Pastoral da Terra, Uberlndia,
Minas Gerais
O
frei Rodrigo de Castro Amedd Pret, coordenador da Comisso Pastoral
da Terra (T) da diocese de Uberlndia, Minas Gerais, trabalha com o
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em defesa da
implementao da reforma agrria no Tringulo Mineiro.
Em
1998, frei Pret sofreu trs agresses relacionadas a seu ativismo em
favor da reforma agrria. Em fevereiro de 1998, durante um incidente na
fazenda Nossa Senhora das Graas, em santa
Vitria, frei Pret sofreu agresso por parte de oficiais da Polcia
Militar de Minas Gerais. Em junho de 1998 ele foi segurado por policiais
enquanto proprietrios de terras o espancavam durante a Marcha
contra a Fome, em Uberlndia. A ltima agresso ocorreu em
setembro de 1998, em santa
Vitria.
Na
manh do dia 21 de setembro de 1998, oitenta famlias do MST ocuparam
a fazenda Perobas, em santa
Vitria. Proprietrios de terras ligados Unio de Defesa das
Propriedades Rurais (UDPR) organizaram uma milcia fortemente armada e
foram para a rea onde estavam os trabalhadores. Os proprietrios de
terras mandaram os integrantes do MST a deixarem Perobas e ameaaram
matar todos eles se no se retirassem do local em uma hora. Os proprietrios
de terras ento deixaram o local, dizendo que voltariam com reforos.
Depois de sua sada, vrios policiais militares chegaram e observaram
a ocupao.
Por
volta das 14:00 horas, perto de cem proprietrios de terras armados
chegaram, alguns vestindo capuzes. Ao se aproximar da fazenda, eles ameaaram
pr fogo na mata em que os trabalhadores estavam acampados. A Polcia
Militar observou mas no tomou medidas para deter os proprietrios de
terras.
Enquanto
isso, frei Pret e Marcelo Resende, outro representante da pastoral,
estavam em santa Vitria,
tentando contatar autoridades civis e militares do estado de Minas
Gerais. Enquanto estavam l, eles souberam que os proprietrios de
terras tinham chegado a um acordo com o MST e deixado a rea. Ao saber
a notcia, eles, juntamente com membros de outros sindicatos de
trabalhadores, dirigiram-se para a fazenda Perobas em dois carros. Um
carro, um Elba amarelo, levava membros da Central nica dos
Trabalhadores (CUT) e integrantes do MST. O outro carro, um Gol, levava
frei Pret, Marcelo Resende e outro representante da CUT na regio do
Tringulo Mineiro.
A
dez quilmetros de Santa Vitria, duas caminhonetes levando
fazendeiros de terras armados apareceram e foraram os dois carros a
parar. O Gol permaneceu entre as duas caminhonetes, enquanto o Elba
estava frente da primeira perua. Dois ageiros do Elba, o ativista
do MST e o membro da CUT, sofreram ferimentos fsicos, mas conseguiram
escapar sob os tiros dos proprietrios de terras.
Os
ageiros do Gol foram forados pelos fazendeirosa deixar o veculo.
Um dos fazendeiros disse: Vamos dar um eio com eles. Outro
replicou: Agora no d para fazer o que combinamos, porque voc
deixou o outro fugir.
Nesse
momento, um fazendeiro atingiu frei Pret no rosto, fazendo-o cair no
cho. Os outros fazendeiros ento comearam a chutar seu corpo e
atacar os outros dois ageiros. Frei Pret recebeu dois chutes na
cabea, que causaram uma convulso na qual ele mordeu a lngua
violentamente.
Depois
da primeira convulso de frei Pret, alguns dos agrssores permitiram
que seus colegas o colocassem no carro. Ento, um dos fazendeiros
apontou sua arma em direo cabea de frei Pret e atirou. A bala
atingiu a parte de trs do banco no qual frei Pret estava sentado. Se
a bala tivesse atravessado o banco do carro, teria atingido as suas
costas.
Pouco
tempo depois a polcia chegou, e os fazendeiros fugiram.
Em
29 de setembro de 1998, a Comisso de Direitos Humanos da Cmara dos
Deputados enviou Ofcios ao governador de Minas Gerais, Eduardo Brando
Azeredo, e ao Procurador-Geral de Justia, Dr, Epaminondas Fulgncio
Neto, requisitando informaes e tomada de medidas a respeito do abuso
fsico e psicolgico sofrido por frei Pret e os outros.
Em
19 de fevereiro de 2002 o Centro de Justia Global enviou Ofcio JG/RJ
no 080/02 para Nedens Ulisses freire
Vieira, Procurador-Geral de Justia de Minas Gerais, requisitando mais
informaes sobre o andamento deste caso.
At
o momento de finalizao deste relatrio, o Centro de Justia Global
no havia recebido nenhuma resposta a este ofcio.
Ameaas
de morte, difamao e processos criminais infundados contra o frei
Henri Burin des Roziers, advogado
da Comisso Pastoral da Terra, sul do Par
O
frei Henri Burin des roziers,
advogado da Comisso Pastoral da Terra no sul do par,
tem sido vtima de calnias e processos criminais infundados desde
abril de 2000.
Em
abril de 2000, diferentes fontes confiveis e seguras da T em
Xinguara, Par, informaram equipe da T que fazendeiros da regio
pretendiam ass o frei Henri, assim como um lder sindical local
e um candidato s prximas eleies. O lder sindical e o candidato
estavam enfrentando processos infundados sob a alegao de terem
instigado uma ocupao de terras. Nas aes judiciais decorrentes de
conflito por terras, frei Henri atuou como advogado dos trabalhadores.
Alguns dias depois, cinco trabalhadores envolvidos em uma disputa por
terras na regio foram assassinados e suas orelhas foram cortadas, um
sinal de que o crime havia sido encomendado.
Frei
Henri comeou a receber ameaas de morte, em 6 de junho de 2000,
algumas semanas antes do julgamento, que condenou Jernimo Alves de
Amorim por ordenar em 1991 o assassinato do lder de trabalhadores
rurais Expedito Ribeiro de Souza. O julgamento e a sentena receberam
larga cobertura da mdia nacional e internacional, inclusive um
editorial no The New York Times. Durante
este mesmo perodo, a T em Xinguara denunciou trs poderosos
fazendeiros por submeter pessoas ao trabalho escravo.
Em
13 de julho de 2000, em uma entrevista coletiva imprensa em Belm,
frei Henri, em nome da T no sul do Par, denunciou dezessete casos de
tortura, inclusive vrios casos fatais, que ocorreram em delegacias de
polcia do Par. A denncia teve larga cobertura pela imprensa
nacional e internacional, culminando com a visita ao sul do Par do
Relator Especial da ONU sobre Tortura, Sir Nigel Rodley, durante sua
misso ao Brasil, e com uma investigao da Anistia Internacional
sobre todos os casos denunciados.
Por
vrios meses, o Delegado Geral de Polcia do Par difamou frei Henri
atravs de depoimentos divulgados em jornais e programas de rdio e
televiso no Par e regio. O Delegado o acusou de ser mentalmente
desequilibrado e de envolvimento no assassinato de um fazendeiro, entre
outros ataques verbais. A imprensa local tambm publicou uma carta
difamatria sobre frei Henri que o juiz de Xinguara havia enviado ao
presidente do Tribunal de Justia do estado.
Em
agosto de 2000, duas investigaes policiais uma por assassinato e
outra por crime contra honra foram registradas contra o frei Henri.
Em dezembro de 2000, o governador do Par representou uma queixa contra
o frei Henri por crime
contra honra. No mesmo ms, o juiz de Xinguara registrou uma ao
criminal contra o frei Henri por incitamento violncia, conspirao
e desacato autoridade, tudo baseado na sua participao em uma
manifestao para protestar contra as suspeitas de irregularidades nas
eleies locais de 3 de outubro de 2000. O protesto pblico, feito em
frente ao tribunal de Xinguara, foi pacfico e no envolveu danos ou
violncia. Finalmente, em janeiro de 2001, o ex-Delegado Geral de Polcia
Civil do Par registrou uma ao contra frei Henri por danos morais.
Em
27 de setembro de 2001, o centro
de Justia Global encaminhou informaes a respeito das ameaas de
morte, incidentes de calnia e processos criminais infundados contra o
frei Henri para a Representante Especial da ONU sobre os defensores
de Direitos Humanos, Hina Jilani.
Segundo
frei Henri, todas os inquritos
e processos abertos contra ele em 2000 tm desde ento sido arquivados
por falta de fundamentao. O processo movido pelo ex-Delegado Geral
de Polcia ainda est pendente.
Assassinato
de Jos Dutra da Costa, lder de trabalhadores rurais, Rondon, Par
No
dia 21 de novembro de 2000, um pistoleiro matou Jos Dutra da Costa, 43
anos, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) do municpio
de Rondon, no estado do par.
Costa tambm havia sido diretor de Poltica Agrria do STR, e foi lder
estadual da Federao dos Trabalhadores em Agricultura (Fetagri).
Enquanto trabalhava nestas instituies, Costa fez muitos inimigos
entre os fazendeiros no Par, que ressentiam o fato de Costa ter
organizado campanhas de ocupao de terras improdutivas.
Como reao, esses proprietrios de terras fizeram ameaas de
morte contra ele, e em vrias ocasies pistoleiros tentaram mat-lo.
Mais de quatro anos antes do assassinato, a Comisso Pastoral da terra
(T) de Marab citou as ameaas de morte e tentativas de assassinato
contra Costa, entre muitos outros casos similares, em seu relatrio
sobre violncia nas reas rurais. Em cada caso de ameaa, Costa
registrou queixa perante a polcia local, solicitando proteo junto
Secretaria de Segurana Pblica do estado do Par, a qual no foi
concedida.
Por
volta das 19:30 horas do dia 21 novembro, 1999, o matador de aluguel
Wellington de Jesus Silva, de 20 anos, chegou casa de Costa. Ao
descobrir que Costa no estava, Silva se escondeu atrs de alguns
arbustos perto da porta da frente. Quando Costa voltou para casa alguns
minutos depois, Silva pulou de seu esconderijo e atirou trs vezes.
Mesmo ferido, Costa conseguiu lutar com Silva, empurrando-o em uma vala.
Assim, os vizinhos de Costa chegaram a tempo de dominar Silva. Eles
levaram Costa ao hospital, onde ele morreu algumas horas mais tarde, e
entregaram Silva polcia. Silva confessou que havia recebido
dinheiro e o revlver de seu primo, o qual havia sido contratado por um
fazendeiro local, Dcio Barroso, para matar Costa.
Barroso
foi preso em seqncia, mas libertado por determinao de um juiz do
estado aps apenas doze dias de priso. Em maio de 2001, o poder
judicirio do Par suspendeu as investigaes sobre o assassinato de
Costa indefinidamente.
No
dia 15 de fevereiro de 2002, o Centro de Justia Global enviou Ofcio
JG/RJ no 063/02 ao Dr. paulo
Sette Cmara, secretrio de Segurana Pblica do estado do Par,
requisitando maiores informaes sobre o andamento do caso.
At
a finalizao deste relatrio, o centro
de Justia Global no havia recebido resposta.
Assassinato
da famlia de Jos Pinheiro de Lima, ativista de direitos dos
trabalhadores sem terra, do par
Por
volta das 19:00 horas do dia 9 de julho de 2001, dois pistoleiros
desconhecidos invadiram a residncia de Jos Pinheiro de Lima, um
defensor local dos direitos dos trabalhadores rurais e integrante do
Movimento dos Trabalhadores rurais
Sem Terra (MST), a aproximadamente doze quilmetros de Marab.
Aps entrar, os homens atiraram na esposa de Lima, Cleonice, e a
mataram enquanto ela assistia televiso na sala. Eles ento aram
ao quarto, onde Lima se recuperava de uma doena recente, e o mataram
com tiros queima-roupa. Finalmente eles atiraram no filho de Lima,
Samuel, que chegou em casa pouco depois, e o mataram. Os dois
pistoleiros ento fugiram da cena do crime, roubaram uma motocicleta e
escaparam pela rodovia PA-150 em direo cidade de Jacund.
Os
fatos envolvendo estes assassinatos sugerem vigorosamente que
fazendeiros da regio so responsveis pelas mortes. Antes do
assassinato de Lima e sua famlia, o integrante do MST estava atuando
no processo de assentamento de trabalhadores sem terra na fazenda So raimundo,
que havia sido designada para desapropriao pelo governo federal em
janeiro de 2001. Desde o comeo do processo de desapropriao, um
grupo de aproximadamente 120 famlias de trabalhadores sem terra havia
acampado no local, aguardando a concluso da transferncia de terra e
a liberao do ttulo da mesma. Embora o decreto de desapropriao
tivesse sido assinado em janeiro de 2001, o governo ainda no havia
concludo o processo de assentamento.
Nesse
meio tempo, o proprietrio da Fazenda so
raimundo, Joo david
de Melo, havia tomado vrias medidas para impedir a concluso do
processo legal de expropriao. Estas medidas incluam ameaas de
morte pblicas contra ativistas. Como principal lder das famlias
acampadas no latifndio, Lima era o alvo principal dessas ameaas.
De
fato, Lima vinha recebendo ameaas de morte pelo menos desde o comeo
de 2000. Naquela poca, quando a Confederao nacional
dos trabalhadores na agricultura
(CONTAG) denunciou o assassinato de Jos dutra
da Costa, em Rondon do Par, a organizao incluiu o nome de Lima na
lista dos lderes que haviam recebido ameaas.
Quando
testemunhas foram prestar depoimento polcia a respeito do triplo
homicdio de Lima e sua famlia, foram obrigadas por policias da polcia
a esperar aproximadamente quatro horas (at 1:00 h da manh do dia 10
de julho) antes de poderem falar com algum. At a manh do dia
seguinte dos assassinatos, a polcia ainda no havia tomado medidas
para investigar os homicdios, como visitar a cena do crime, por
exemplo.
No
dia 12 de julho de 2001, o Centro de Justia Global encaminhou denncias
para a Relatora Especial da ONU sobre Execues Extrajudiciais, Sumrias,
ou Arbitrrias, Asma Jahangir, a respeito dos assassinatos na casa dos
Lima e da falta de diligncia da polcia nas investigaes que se
seguiram.
Em
15 de fevereiro de 2002, O Centro de Justia Global enviou Ofcio JG/RJ
no 068/02 ao Dr. Paulo Sette Cmara, secretrio de Segurana
Pblica do estado do Par, requisitando maiores informaes sobre os
recentes progressos deste caso.
At
o momento de finalizao deste relatrio, o Centro de Justia Global
no havia recebido resposta a este ofcio.
Assassinato
de Onalcio Arajo Barros e Valentim da Silva Serra, lideranas do
MST, Parauapebas, Par
No
final de maro de 1998, um fazendeiro e um grupo de capangas
assam Onalcio Arajo Barros, conhecido como Fusquinha, e
Valentim da Silva Serra, conhecido como Doutor, defensores de
direitos de trabalhadores rurais, ambos com trinta e poucos anos de
idade. Os assassinatos ocorreram perto da cidade de Parauapebas, no sul
do Par. Tanto Arajo como Serra participavam da liderana em nvel
estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
A organizao dos trabalhadores e as ocupaes de terra na
regio freqentemente provocavam violentas retaliaes por parte dos
fazendeiros, que contratavam milcias privadas e policiais para
expulsar os trabalhadores fora.
Num dos casos de maior repercusso, a Polcia Militar massacrou
dezenove trabalhadores rurais que estavam em uma fazenda em Eldorado dos
Carajs, Par, perto de Parauapebas, em 17 de abril de 1996.
Arajo e Serra haviam participado naquela ocupao e sobreviveram ao
massacre. Dois anos depois, seu envolvimento em outra ocupao
organizada pelo MST lhes custou a vida.
Em
14 de maro de 1998, um grupo de trabalhadores e suas famlias, cerca
de 500 pessoas no total, ocupou a Fazenda Gois II, perto da cidade de
Parauapebas, no sul do Par. O grupo permaneceu na rea
por cerca de duas semanas sem incidentes.
No
dia 26 de maro de 1998, por volta das 8:00 horas da manh, um oficial
de Justia chegou ao acampamento dos trabalhadores com dois capatazes
da fazenda. Ele informou aos trabalhadores que sua ocupao era
ilegal, e ordenou que deixassem a propriedade imediatamente. Tambm
ameaou chamar a Polcia Militar para expulsar os trabalhadores que no
cooperassem. Apesar do aviso, o grupo permaneceu na fazenda.
Por
volta das 14:30 horas daquele dia, o oficial retornou com um sargento da
polcia e dez policiais (vrios deles encapuzados e com os nomes em
seus uniformes cobertos), e exigiu que os trabalhadores deixassem a
fazenda. O sargento da polcia declarou que se os trabalhadores no
partissem, os proprietrios da fazenda chegariam com pistoleiros
armados at os dentes. Os trabalhadores fizeram uma reunio em que
decidiram deixar a fazenda.
Por
volta das 17:00 horas, Arajo e Serra chegaram ao local e acompanharam
os trabalhadores enquanto estes andavam ao longo da estrada que corta a
fazenda.
Depois de deixar a propriedade, o grupo andou mais de seis quilmetros.
O esforo fsico dessa jornada pesou sobre as crianas e mulheres grvidas
do grupo, algumas das quais comearam a desmaiar ou ar mal. Os
trabalhadores decidiram parar e ar a noite em um barraco de uma
instituio estadual, o Centro de
Desenvolvimento Regional 1 (CEDERE-1), que se encontrava prximo.
Arajo, acompanhado de Serra e de uma trabalhadora chamada Maria Zilda
Pereira Alves, foram ao escritrio da istrao do CEDERE-1 para
requisitar permisso para que os trabalhadores assem aquela noite
no abrigo.
No
caminho para o escritrio, Arajo, Serra e Maria Zilda encontraram um
grupo de fazendeiros e pistoleiros contratados da Fazenda Gois II, e
perceberam que este grupo estava seguindo os trabalhadores desde o
momento em que suspenderam a ocupao e deixaram Gois II, naquele
mesmo dia. Um dos fazendeiros, Carlos Antnio da Costa, gritou: O
que ? O que que vocs esto fazendo a?.
Arajo explicou que ele, Serra e Maria Zilda estavam tentando conseguir
que os trabalhadores assem a noite no barraco CEDERE-1, que era
uma propriedade pblica. Costa disse que era para
eles irem para o quinto dos infernos.
Outro fazendeiro chamado Donizete tentou pegar uma pasta de documentos
das mos de Serra. Naquele
momento, os faris de um carro iluminaram os trs membros do MST, e o
fazendeiro identificou Arajo e Serra pelo nome.
O
fazendeiro Donizete ento se aproximou de Serra e pressionou o cano de
um revlver contra o peito do ltimo. Carlos da Costa gritou
Queima! e Donizete atirou em Serra, matando-o. Donizete ento
apontou o revlver e atirou em Arajo, que tentou tirar a arma das mos
de Donizete. A bala atingiu Arajo, que se virou e fugiu. Maria Zilda
gritou, e Donizete ps a arma em sua boca. Naquele momento, alguns
trabalhadores chegaram em vrias caminhonetes e resgataram Maria Zilda.
Um
trabalhador chamado Paulo Rodrigues de Arajo viu os capangas dos
fazendeiros pegarem o corpo de Serra e o jogarem em uma caminhonete
branca. Ele tambm viu Arajo, ferido, correndo em direo mata.
Por
volta do meio-dia do dia seguinte, o corpo de Arajo foi achado na
beira da estrada cerca de cinco quilmetros do lugar em que ele havia
sido atingido.
Segundo o representante do MST da cidade vizinha de Marab, os
pistoleiros contratados enterraram eles mesmos o corpo de Serra.
A
resposta do governo aos assassinatos envolveu autoridades federais,
estaduais e locais. Em 27 de maro de 1998, o Ministrio Pblico
requisitou a instaurao de Inqurito Policial. No dia seguinte, a
equipe do Instituto de Polcia Tcnica recuperou os corpos de Arajo
e Serra para realizar autpsia.
Cerca de uma semana depois, no dia 2 de abril, a Comisso de Direitos
Humanos da Cmara dos deputados
realizou uma audincia pblica para examinar os detalhes do caso e
rever a forma como as autoridades locais estavam conduzindo as investigaes.
Maria Zilda e Paulo Rodrigues de Arajo prestaram depoimento nesse
interrogatrio, tanto como Gilmar Vianna, Diretor do Departamento de
Conflitos Fundirios do Ministrio de Polcia Fundiria.
No mesmo dia o ministro da Justia interino, requisitou proteo
policial especial para as duas testemunhas,
e o Procurador Geral de Justia do estado do Par informou ao
presidente da Comisso de Direitos Humanos que ele havia designado dois
Promotores de Justia para acompanhar o caso.
Em
15 de fevereiro de 2002, o Centro de Justia Global enviou Ofcio JG/RJ
no 046/02 para o Ministro da Justia requisitando maiores
informaes sobre o recente andamento deste caso.
At
a finalizao deste relatrio, o Centro de Justia Global no havia
recebido resposta a este ofcio.
Assassinato
de Euclides francisco de Paulo, lder de trabalhadores rurais,
Parauapebas, par
Em
20 de maio de 1999, dois pistoleiros assam Euclides Francisco de
Paulo, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de
Parauapebas, no sul do Par. Euclides Francisco de paulo
era um ativista em defesa dos trabalhadores rurais desde 1992, fazendo
campanhas pela reforma agrria e fornecendo a trabalhadores rurais sem
terra e organizacional em suas ocupaes de fazendas no sul do
Par. O trabalho de Euclides em defesa dos trabalhadores gerou a
inimizade de fazendeiros da regio opostos reforma agrria, e no
curso de sua carreira como sindicaliste ele recebeu inmeras ameaas
de morte. Uma nova onda de ocupaes de terras em 1999 detonou um
aumento na violncia praticada por milcias privadas de fazendeiros
contra trabalhadores rurais. Como parte deste ataque, dezoito lderes
de trabalhadores rurais receberam ameaas de morte, inclusive Euclides
Francisco de Paulo. No comeo de maio de 1999, foi assassinado o
primeiro dos dezoito ameaados: um lder do STR em Marab, Agripino
Jos da Silva,. Duas semanas depois, no dia 20 de maio, um pistoleiro
em uma motocicleta deu dois tiros nas costas de Euclides de Paulo,
fazendo dele a segunda vtima fatal.
No
dia seguinte ao assassinato de Euclides de Paulo, duas organizaes
rurais (a Federao dos Trabalhadores na Agricultura - FETAGRI e a
Comisso Pastoral da Terra - T) enviaram uma carta aberta s
autoridades exigindo interveno para prevenir a violncia contra
trabalhadores rurais.
No mesmo dia, a Confederao Nacional dos Trabalhadores na Agricultura
(CONTAG) enviou uma carta ao deputado Nilmrio Miranda, ento
presidente da Comisso de Direitos Humanos da Cmara dos Deputados,
instando a Comisso a adotar todas as medidas necessrias para
identificar e punir os assassinos de Euclides de Paulo.
Em
resposta a esta solicitao, no dia 26 de maio de 1999, o deputado
Miranda escreveu para autoridades estaduais e locais do Par exigindo
uma investigao extensiva e rpida, ressaltando que o caso de
Euclides de Paulo era o segundo assassinato de um lder de
trabalhadores rurais em duas semanas.
Em
8 de fevereiro de 2002, o Centro de Justia Global enviou um Ofcio ao
Secretrio de Segurana Pblica do estado do Par, Paulo Celso
Pinheiro Sette Cmara, requisitando informaes sobre os andamentos
do caso.
O secretrio Sette Cmara foi uma das autoridades que recebeu a
referida solicitao de providncias do deputado Miranda.
At
a finalizao deste relatrio, o centro
de Justia Global no havia recebido resposta do secretrio Sette Cmara
a este ofcio.
Assassinato
de Sebastio Maia, lder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem
Terra, Querncia do Norte, Paran
Em
7 de maio de 1999, a Polcia Militar do Paran removeu fora o lder
do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) Sebastio Maia,
conhecido como Tiozinho, e
sua famlia da fazenda Rio Novo, localizada em querncia
do Norte, municpio do estado do Paran. Segundo depoimentos prestados
em Curitiba, ao ento Secretrio nacional
de Direitos Humanos, Jose Gregori, membros da Polcia Militar
maltrataram e agrediram a mulher de Sebastio Maia, sra. Adelina
Ventura, durante a expulso. Adelina Ventura comentou que os policiais
chegaram gritando e procurando por seu marido: O seu marido um dos
lder do movimento, nis qu ele.
No
dia 21 de novembro de 2000, Maia morreu por causa de ferimentos de bala
recebidos durante uma violenta expulso de trabalhadores do MST da
fazenda gua da Prata, em Querncia do Norte. Segundo o mdico que
fez a autpsia no corpo de Sebastio Maia, Lus Antnio Ricci
Almeida, o pistoleiro que o matou atirou com uma arma de doze calibres a
uma distncia de menos de um metro. A bala entrou pelo olho esquerdo de
Maia e saiu atravs da nuca. Duas outras balas aram de raspo,
machucando sua cabea.
O pistoleiro foi mais tarde identificado como Jos Luiz Carneiro,
segurana da fazenda gua da Prata.
Respondendo
notcia do assassinato de Maia, a Comisso de Direitos Humanos da Cmara
dos Deputados informou ao ento Ministro da Justia, Jos Gregori, a
existncia de uma lista de trabalhadores rurais marcados para morrer. A
Comisso tambm requisitou que o ministro pressionasse as autoridades
do Paran para impedir a violncia contra lderes de trabalhadores e
membros do MST.
De
acordo com a Secretaria de Segurana Pblica, a Polcia Civil abriu
um inqurito policial sobre o assassinato de Sebastio Maia, e
conseguiu evidncias que levaram ao indiciamento de Jos Luiz
Carneiro. A juza da Comarca, Elizabeth Kather, ordenou que Carneiro
fosse mantido preso at a data de seu julgamento.
A
investigao tambm vinculou Jos Ivo Lopes Furquim ao assassinato
de maia e levou expedio
de um mandato para sua priso. Ele ainda est em liberdade, e
acredita-se que esteja escondido no Mato Grosso do Sul.
Em
15 de fevereiro de 2002, o Centro de Justia Global enviou Ofcio JG/RJ
no 064/02 para o Secretrio de Segurana Pblica do estado
do Paran, Jos Tavares, requisitando mais informaes sobre os ltimos
andamentos deste caso.
Em
resposta ao ofcio, o Secretrio de Segurana Pblica informou que
em 30 de outubro de 2001 o Juzo da Comarca de Loanda decidiu que Jos
Luiz carneiro seria
julgado por um Tribunal do Jri.
At
o momento da finalizao deste relatrio o julgamento no havia
ocorrido.
Agresses
fsicas, ameaas de morte e processo judicial indevido de Darci Frigo,
advogado da Comisso Pastoral da Terra, Curitiba, paran
Darci
frigo tem trabalhado como
advogado e defensor dos direitos humanos com a Comisso Pastoral da
Terra (T) h mais de dezesseis anos. Ele tem representado
trabalhadores rurais envolvidos em dezenas de disputas de terras no
Paran, em foros nacionais e internacionais, freqentemente se
colocando em posio de grande risco pessoal. Alm disso, ele tem
atuado como defensor da reforma agrria e tem documentado e registrado
abusos e violncias cometidas contra trabalhadores rurais em relatrios
da T.
Os
ataques ao trabalho de Frigo comearam assim que ele comeou a
trabalhar na T. Em 1986, Frigo denunciou Luciano Pizatto, um deputado
federal, por utilizar dez crianas de idades entre doze e dezesseis
anos de favelas da cidade de Ponta Grossa, Paran, e for-las a
realizar trabalhos pesados (como limpar reas de mata) em sua
propriedade rural. Como resultado, Pizatto acusou frigo
de difamao e o processou judicialmente em 1987, em um caso que iria
durar seis anos. Em 1993, o juiz que presidia o caso sentenciou Frigo a
um ano de priso, uma pena que no poderia ser cumprida pois o crime
(tipo penal) j havia prescrito.
Em
1993, oficiais da Polcia Militar do Paran ameaaram Darci Frigo,
enquanto ele estava representando judicialmente o lder rural Diniz
Bento da Silva, mais conhecido como Teixeirinha, dentro de uma
delegacia de polcia. Mais uma retaliao oficial ao trabalho de
Frigo aconteceu em 1996, quando o governador do Paran, Jaime Lerner, o
impediu at o ano de 1999, de tomar posse no Conselho Estadual
Permanente de Direitos Humanos do Paran.
Em
27 de novembro de 1999, a Polcia Militar do paran
prendeu e deteve arbitrariamente Frigo, com mais sete membros do
Movimento das Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), baseada na acusao
patentemente falsa de que Frigo havia fraturado a perna do policial
Argeu Xavier. A deteno arbitrria teve lugar logo depois que
oficiais da polcia ilegalmente impediram Frigo, e sua colega, a
advogada Andressa Caldas, de fornecer assistncia legal a membros do
MST que haviam sido expulsos fora de uma praa no centro de
Curitiba, Paran, durante a madrugada, numa operao de despejo que
contou com mais de 1000 policiais. Os trabalhadores rurais sem terra
estavam acampados na praa pblica, em protesto pela reforma agrria
e contra a violncia no campo. Durante a priso, Frigo foi agredido
fisicamente pelos policiais militares, que rasgaram seu terno, o
algemaram e o levaram a uma Delegacia de Polcia.
O
policial Xavier registrou uma queixa criminal contra Frigo por leses
corporais leves no Juizado Especial.Este
caso ainda est tramitando judicialmente.
Aps
a operao de despejo na praa de Curitiba, a imprensa oficial do
estado do Paran lanou dois boletins fornecendo supostas evidncias
a respeito da culpa de Frigo no que se refere ao incidente com o
policial, apesar da presena de inmeras testemunhas que atestaram a
inocncia de Frigo, inclusive um bispo local. Frigo ingressou com uma ao
judicial civil contra o estado do Paran por difamao, buscando
compensao por danos morais sofridos em decorrncia da nota
divulgada pelo governo do Paran. Em 5 de abril de 2000, o estado do
Paran reconheceu formalmente que Darci Frigo no havia cometido atos
de violncia, atravs de uma carta do chefe de Gabinete do Governador
do Paran enviada Conferncia Nacional dos Bispos Brasileiros
(CNBB).
Em
8 de outubro de 2001, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicou um
desagravo oficial no qual o governador do Paran, o secretrio de
Segurana Pblica, e o comandante da Polcia Militar do estado do
Paran so responsabilizados por abuso de poder e por violao dos
direitos dos advogados Darci Frigo e Andressa Caldas durante o conflito
em Curitiba.
Ainda
em fevereiro de 2000, Frigo recebeu trs ameaas de morte por
telefone, em resposta a sua defesa de trabalhadores rurais. Nos trs
casos, um homem no-identificado ameaou repetidamente quebrar as
pernas [de Frigo] e terminar o servio se ele sasse de sua
casa. Os dois ltimos dos trs telefonemas foram gravados. Na ltima
ligao, o homem disse a Frigo: Faa seguro para no deixar tua
famlia desamparada.
Os
responsveis por essas ameaas no foram identificados, mas a referncia
constante a quebrar as pernas sugerem fortemente que estas ameaas
de morte esto vinculadas acusao fabricada de que Frigo quebrou
a perna do policial Argeu Xavier. As autoridades federais responderam
requisio de proteo da vida de Frigo apenas dois meses aps a
solicitao. A proteo que foi realizada pela Polcia Federal
durou apenas 45 dias.
Em
13 de junho de 2001, Darci Frigo, juntamente com o Centro de Justia
Global, encaminhou informaes a respeito das ameaas de morte e da
sua deteno arbitrria para a Representante Especial da ONU sobre os
Defensores de Direitos Humanos, Hina Jilani.
Em
julho de 2001, o Centro de Justia Global indicou frigo para o Prmio de Direitos Humanos robert
F. Kennedy. Em outubro de 2001, em virtude de sua trajetria pessoal e
seu compromisso com a defesa dos trabalhadores rurais, Frigo foi
escolhido entre defensores de direitos humanos do mundo inteiro para
receber o referido Prmio de 2001, em uma cerimnia realizada
em Washington, em novembro daquele ano.
Abuso
fsico, ameaas e intimidao legal contra Avanilson Alves Arajo,
advogado da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares, Querncia
do Norte, Paran
O
estado do paran, onde o
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) tem uma forte atuao,
apresenta um alto ndice de violncia no campo. Das vrias centenas
de trabalhadores mortos em conflitos rurais nos ltimos anos no Brasil,
um nmero significativo ocorreu no estado do paran.
Somente de janeiro de 1997 a dezembro de 2000, dezesseis pessoas foram
mortas em conflitos de terras e vinte outras sobreviveram a tentativas
de homicdios no Paran. Em nenhum desses casos, as pessoas responsveis
pelos assassinatos e tentativas de assassinatos foram condenadas. No
mesmo perodo, pelo menos trinta e seis ameaas de morte contra
pessoas envolvidas na defesa da reforma agrria foram registradas.
Neste
contexto, Avanilson Alves de Arajo, um advogado da Rede Nacional de
Advogados e Advogadas Populares (RENAP) foi vtima de intimidaes,
ameaas e processos judiciais injustificados relacionados sua atuao
em defesa dos trabalhadores rurais. O primeiro caso de ameaa e ataque
contra Avanilson Arajo ocorreu em 26 de junho de 1999, na fazenda Rio
Novo, estado do paran, e em suas vizinhanas. Naquela poca, um grupo de
trabalhadores rurais sem terra estava ocupando a fazenda Rio Novo,
tentando pressionar o governo a desapropriar a rea para reforma agrria.
Os proprietrios da fazenda responderam chamando a Polcia Militar,
que cercou a rea e ameaou expulsar os trabalhadores fora.
Buscando
uma soluo pacfica, lderes do MST chamaram Avanilson Arajo para
negociar com os fazendeiros. No entanto, na sua chegada, trs viaturas
da polcia o foraram a parar seu veculo a 200 metros dos portes
da fazenda. Sete ou oito policiais saram dos carros, agarraram
Avanilson Arajo e o empurraram violentamente para dentro de um dos
carros, torcendo seu brao e rasgando sua camisa, a despeito do fato
dele dizer repetidas vezes a eles que era advogado dos trabalhadores e
mostrar sua carteira profissional. Os policiais estavam prestes a partir
com Arajo no carro da polcia quando o comandante da polcia, entrou
em contato com a viatura atravs do rdio e ordenou a libertao de
Avanilson Arajo. Os policiais obedeceram, jogando o advogado para fora
do veculo.
Aps
sua liberao, Arajo pediu a um dos policiais envolvidos na
tentativa de prend-lo que se identificasse, visto que nenhum dos
policiais estava usando alguma forma de identificao. Ao invs de
responder, o policial ameaou Arajo com sua arma. Avanislon Arajo
requisitou ao comandante no local, Cristiano Cobas, que mandasse o
policial se identificar e responder por suas aes.
Em
28 de junho de 1999, dois dias aps o conflito na fazenda Rio Novo,
Avanilson Arajo registrou uma queixa oficial contra trs dos
policiais envolvidos: Carlos roberto
de Campos, Rodiney Mota de Almeida e Gerson maurcio
Zocchi.
Em
30 de junho, a polcia causou outra violenta confrontao com Arajo
enquanto este ltimo auxiliava na entrega de comida, roupas e
suprimentos aos trabalhadores sem terra acampados na fazenda. A polcia
usou um bloqueio em frente entrada da fazenda para forar o carro de
Arajo a parar quando se aproximava da propriedade. Avanilson Arajo e
outros ocupantes do carro foram forados a sair do veculo e a polcia
executou uma busca detalhada no automvel.
Arajo
mostrou aos policiais sua carteira da OAB, Ordem dos Advogados do
Brasil. Ao ver suas credenciais, os policiais riram de Arajo. Quando o
comandante da polcia
Militar de Loanda, policial Clvis, examinou o documento, ele se
recusou a devolv-lo para Avanilson Arajo e gritou com ele, dizendo
que o advogado havia desrespeitado seus subordinados durante o incidente
de 26 de junho.
Avanilson
Arajo disse a Clvis que se recusava a discutir o caso naquelas
circunstncias. Ao ouvir isso, Gerson Zocchi, um dos policiais acusados
por Avanilson disse aos demais: esse babaca est querendo
aparecer, e empurrou violentamente Arajo contra um carro. O
policial continuou a ameaar e provocar arajo,
dizendo babaca, pau no c, voc no vai ver onde isso vai
parar. Quando arajo perguntou a Zocchi se ele estava fazendo uma ameaa,
Zocchi pegou Arajo pelo pescoo e o estrangulou enquanto continuava a
amea-lo verbalmente. Alguns dos policiais presentes tentaram separar
os dois, mas o policial Clvis os impediu de interceder.
Quando
Zocchi finalmente soltou Avanilson Arajo, o policial Clvis ordenou
que vrios policiais escoltassem o carro do advogado de volta cidade
de Querncia do Norte, deixando Arajo e o resto de seu grupo para trs.
O grupo foi forado a entrar a p na fazenda Rio Novo.
Aps
esse confronto, Avanilson Arajo concedeu vrias entrevistas
imprensa a respeito do fato, mais notavelmente para o reprter Marcos zanata, da Folha do
Paran, e para o jornalista Roberto Silva, dO Dirio, reafirmando os eventos relatados acima. Ele tambm
prestou queixa contra os policiais envolvidos.
Apesar
das vrias acusaes feitas por Avanilson Arajo, apenas um
policial, o segundo tenente Gerson Zocchi, foi submetido a um inqurito
policial (no 245/99), neste caso a respeito do fato de 30 de
junho. No entanto, todas as queixas contra Zocchi foram arquivadas ao
final do inqurito.
Por
sua vez, o segundo tenente Zocchi registrou uma queixa alegando crime de
honra contra Arajo pelas reportagens na imprensa a respeito dos abusos
cometidos em junho daquele ano. A queixa de Zocchi levou abertura do
inqurito no 484/2000 da polcia civil. Diferente do que
ocorreu com a queixa de Avanilson contra o policial, a Delegacia de Polcia
concluiu o inqurito recomendando que Arajo fosse indiciado.
At
o momento da finalizao deste relatrio, o caso ainda estava sendo
analisado pelo Ministrio Pblico para decidir sobre o indiciamento ou
no do advogado.
Intimidao
e ameaas contra Dionsio Vandresen, coordenador da Comisso Pastoral
da Terra, e sua famlia, Guarapuava, Paran
Dionsio
Vandresen, coordenador regional da Comisso Pastoral da Terra (T) em
Guarapuava, estado do Paran, e seus filhos, Romoaldo e Jos, sofreram
uma srie de ameaas de morte nos ltimos cinco anos.
A
primeira ameaa contra Vandresen foi um telefonema em 26 de abril de
2000. Uma voz no-identificada ameaou Vandresen, dizendo que ele
estava se metendo em tudo. A segunda teve lugar dois meses depois,
por volta das 16:30 horas do dia 28 de junho de 2000. Paula Broeder,
membro da T, recebeu uma ligao a cobrar da parte sul do estado do
Paran. A pessoa que ligou no disse nada a princpio, mas quando
Paula Broeder disse al, uma voz de homem respondeu: Desta vez
te pegamos! Voc um filho da puta!. O uso da palavra filho
ao invs de filha indica que o alvo da ameaa era um homem, e no
uma mulher. Alguns minutos depois, a T recebeu outra chamada telefnica,
mas dessa vez a pessoa do outro lado da linha no disse nada. Vandresen
registrou queixa com as autoridades a respeito desses dois incidentes.
As
ameaas tomaram uma forma diferente a partir de julho de 2000, quando
Vandresen notou que estava sendo constantemente seguido por um Fiat
branco. Este comportamento ameaador continuou sem maiores
acontecimentos at as 10:00 horas do dia 10 de abril de 2001. Nesta
data, Romoaldo Vandresen, filho de dezessete anos de Dionsio que
estuda noite na escola Carneiro Martins estava a caminho da casa de
um amigo quando dois homens num Fiat Uno branco o foraram a parar seu
carro, uma Parati pertencente a Vandresen, em frente a um bar local. O
ageiro do Fiat saiu do carro e apontando uma arma para Romoaldo o
forou a sair do carro enquanto o motorista, tambm armado com uma
pistola, dava cobertura a seu companheiro. Os dois fizeram uma busca no
carro de Romoaldo, enquanto continuavam a manter este ltimo na mira de
suas armas, e ento fizeram perguntas sobre o trabalho de seu pai e
suas relaes profissionais. A seguir os dois libertaram Romoaldo,
dizendo que ele tinha sorte porque era a pessoa errada. Entretanto
eles mandaram Romoaldo avisar a Dionisio que eles iriam procur-lo e
peg-lo.
Um
confronto similar ocorreu envolvendo Jos Vandresen, outro filho de
Dionsio. Em 2 de dezembro de 2000, Jos estava dirigindo para a casa
de sua namorada na mesma Parati quando uma caminhonete Toyota com vrios
ageiros apareceu e tentou jog-lo para fora da estrada. Jos
conseguiu escapar da caminhonete e chegar casa de sua namorada, onde
estacionou o carro na garagem. Jos notou que a caminhonete deu vrias
voltas em frente casa de sua namorada antes de ir embora.
Os
responsveis pelas ameaas podem ser vinculados Polcia Civil do
Paran. Romoaldo notou que os homens que o pararam e ameaaram
pareciam saber detalhes mnimos de sua vida, inclusive que ele estudava
noite, e tambm notou uma insgnia da Polcia Civil na arma de um
dos assaltantes. Vandresen acredita que em ambos os casos os homens
armados no estavam tentando ameaar seus filhos, que no esto
envolvidos na defesa dos direitos de trabalhadores rurais, mas sim que
esperavam encontrar o prprio Vandresen no carro, que ele usava com
freqncia at o final de 2001.
Assassinato
de Luiz Carlos da Silva, lder de trabalhadores rurais, Goina,
Pernambuco
Luiz
carlos da Silva, lder de
trabalhadores rurais, morreu de ferimentos causados por balas de revlver
durante uma emboscada da qual foram vtimas cortadores de cana da Usina
Santa Tereza, localizada no municpio de Goina, estado de Pernambuco,
em 4 de novembro de 1998.
Durante
1998, Luiz carlos da
Silva, lder do Sindicato de trabalhadores
rurais de Goina, havia
intermediado vrias negociaes com os proprietrios de plantaes
e engenhos de cana de toda a regio nordeste do Brasil em favor dos
cortadores de cana, por melhores salrios. Frustrados com a intransigncia
dos proprietrios, os trabalhadores declararam greve em todo o estado,
reiterando suas exigncias por melhores ordenados.
Chegou
ao conhecimento das lideranas das filiais do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais nas cidades de Condado e Goina que um grupo de
cortadores de cana da Usina Santa Tereza no estava participando da
greve. No dia 4 de novembro, os lderes do sindicato decidiram visitar
o acampamento dos trabalhadores para encoraj-los a aderir greve.
Em
resposta greve e s aes dos sindicalistas, o chefe de segurana
patrimonial da Usina Santa Tereza, Sylvio Frota, e o comandante regional
da polcia Militar, capito Marcelo Renato, bloquearam as
estradas que levam fazenda Santa Tereza com um trator e algumas
caminhonetes. Eles tentavam impedir que os sindicalistas tivessem o
s reas em que os trabalhadores continuavam cortando cana-de-acar.
Os
lderes do sindicato ento tentaram entrar na Santa Tereza a p. Ao
chegar ao acampamento dos trabalhadores, eles ouviram tiros. Policiais e
seguranas contratados da fazenda abriram fogo sobre os trabalhadores e
os lderes sindicais. Os trabalhadores fugiram, mas os pistoleiros
continuaram atirando e assam Luiz Carlos da Silva com uma bala
que atingiu sua nuca. Os pistoleiros feriram outras treze pessoas.
Quando o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, que no
estava com os trabalhadores no momento do tiroteio, tentou socorrer os
feridos, foi algemado, preso e levado delegacia de polcia para
prestar depoimento. A polcia tambm confiscou os veculos
privados em que os feridos seriam levados ao hospital, atrasando assim
severamente seu tratamento mdico, impedindo a prestao de socorro e
pondo suas vidas em risco.
A
Comisso de Direitos Humanos da Cmara dos Deputados enviou um ofcio
ao Secretrio de Justia do estado de pernambuco
para inquirir sobre a morte de Luiz Carlos da Silva e sobre os outros
treze feridos.
O
inqurito policial no 054/98 foi aberto em Goina para
investigar a morte de Silva e os ferimentos causados s outras treze vtimas.
Com as evidncias obtidas na investigao, o Ministrio Pblico
denunciou Srgio Jos de Oliveira Lemos, Jos Augusto da Silva Neto,
Jos Marcelino da Silva Neto, Rosinaldo Chagas Dantas, ngelo Alberto
dos Santos, Sebastio Augustos Ferreira, Dilson Cosmo do Nascimento e Ccero
Vieira da Silva, entre outros, por sua participao no tiroteio.
Em
15 de fevereiro de 2002, o Centro de Justia Global enviou Ofcio JG/RJ
no 057/02 para o Dr. Romero de Oliveira Andrade,
procurador-geral de Justia do Estado de Pernambuco, requisitando
maiores informaes sobre os ltimos andamentos deste caso.
At
o momento da finalizao deste relatrio, o Centro de Justia Global
no havia recebido resposta a este ofcio.
Assassinato
de Ccero de Lucas de la Pena, defensor dos direitos de trabalhadores
rurais, Xexu, Pernambuco
Em
12 de junho de 1998, Ccero de Lucas de la Pena, presidente do partido
dos Trabalhadores da cidade de Xexu, no estado de Pernambuco, foi
morto a tiros. Seu corpo foi encontrado dentro de seu carro, abandonado
nas redondezas de palmares. Ccero Lucas de la Pena havia sido um proeminente
defensor dos trabalhadores em todo o distrito de Palmares, na cidade de
Xexu. Pouco antes de sua morte, Ccero de la Pena havia feito uma
campanha pela indenizao de trabalhadores dispensados aps o
fechamento de uma refinaria de acar na fazenda e engenho de acar
santa terezinha,
prxima dali. Alm disso, Ccero de la Pena tentou conseguir penso
por invalidez para trabalhadores que ficaram incapacitados em virtude de
acidentes envolvendo maquinaria primitiva de processamento de cana na
fazenda. O ativismo de Ccero de la Pena engendrou animosidade entre os
proprietrios da fazenda Santa Terezinha, assim como entre outros
fazendeiros e o prefeito de Xexu, Marco Antnio Gonalves.
Depois
do assassinato, a Rede estadual
de Entidades pelos Direitos Humanos de Pernambuco (REDEDH) informou a
seus membros que acreditava que a morte de Ccero de la Pena fosse
parte de um padro de violncia contra ativistas trabalhistas,
perpetrada pela polcia e por milcias privadas contratadas pelos
proprietrios de terras.
Em
14 de julho de 1998, Valdeci Vieira da Silva e dois outros indivduos
foram presos e acusados da morte de Ccero de la Pena.
Em
15 de fevereiro de 2002, o Centro de Justia Global enviou Ofcio JG/RJ
no 040/02 para rica Lopes Csar, promotora de Justia da
Terceira Promotoria da Comarca de Palmares, requisitando maiores informaes
sobre os ltimos andamentos deste caso.
At
o memento da finalizao deste relatrio, o Centro de Justia Global
no havia recebido resposta a este ofcio.
Assassinato
de Fulgncio Manuel da Silva, Coordenador do Movimento dos Atongidos
por Barragens, Santa Maria da Boa Vista, pernambuco
Fulgncio
Manuel da Silva, 61 anos de idade, membro da Coordenao Nacional do
Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e do Plo Sindical dos
Trabalhadores Rurais do Submdio So Francisco,
morreu de ferimentos causados por arma de fogo em 15 de outubro
de 1997. Fulgncio da Silva havia sido presidente local do Partido dos
Trabalhadores, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR), e
tambm havia sido candidato a vice-prefeito de Santa maria
da Boa Vista.
Em
15 de outubro de 1997, s 17:00 horas, um rapaz de 17 anos, iniciais
S.R.T.A., atirou em Fulgncio da Silva enquanto este usava um telefone
pblico na Agrovila 15 do Projeto de Desenvolvimento Carabas, no
municpio de Santa Maria da Boa Vista.
Fulgncio da Silva foi levado para o hospital e internado em condies
crticas. Ele morreu mais tarde naquele mesmo dia.
Em
25 de outubro, S.R.T.A. foi preso por sua ligao com o assassinato.
Em seu depoimento, ele confessou ter atirado em Fulgncio da Silva e
tentou justificar seu crime ao dizer que estava bbado no momento. Ele
tambm confessou ter cometido outro assassinato, antes deste, no mesmo
local.
Algumas
fontes ligaram a morte de Fulgncio a seu ativismo social, em
particular seus esforos para combater a violncia no chamado Polgono
da Maconha e tambm seu trabalho na proteo dos direitos das famlias
deslocadas pela enchente causada pela represa de Itaparica.
O trabalho de Fulgncio da Silva em denunciar trfico de drogas em reas
destinadas para a reforma agrria provocou ameaas de morte anteriores
ao crime.
A
morte de Fulgncio da Silva chamou a ateno do pblico e da mdia
para a violncia contnua na regio do Polgono da Maconha. Em
28 de outubro de 1997, a Comisso de Direitos Humanos da Cmara dos
Deputados requisitou que o Secretrio de Segurana Pblica de pernambuco
e o Procurador-geral de Justia do estado de Pernambuco investigassem
completamente o crime.
As
autoridades j haviam sido avisadas da criminalidade crescente na regio
do Polgono da Maconha assim como das ameaas de morte que lderes
sindicais e polticos vinham recebendo. Em abril de 1997, seis meses
antes da morte de Fulgncio Manuel da Silva, uma comisso da Cmara
dos Deputados organizou um encontro pblico na regio. Como resultado
deste encontro, esta comisso enviou um relatrio de cerca de 100 pginas
para os governadores dos estados de Pernambuco, Cear, Alagoas e Piau,
e tambm para o Ministro da Justia e para o Presidente da Repblica.
Em
15 de fevereiro de 2002, o Centro de Justia Global enviou Ofcio JG/RJ
no 030/02 para Olga Cmara, Delegada Chefe da Polcia Civil
em Pernambuco, requisitando maiores informaes sobre os progressos
deste caso.
Em
28 de fevereiro de 2002, a delegada Olga Cmara respondeu ao Centro de
Justia Global relatando que S.R.T.A. havia sido preso e apresentado ao
Ministrio Pblico de Santa maria
da Boa Vista.
Agresses
fsicas e deteno arbitrria contra Andressa Caldas, advogada da
Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares, Curitiba, Paran
Andressa
Caldas advogada e participa da Rede Nacional de Advogadas e Advogados
Populares (RENAP). Andressa Caldas representava judicialmente vrias
famlias trabalhadores rurais envolvidos em aes possessrias e
criminais no estado do Paran. Atualmente,
Caldas coordenadora jurdica do Centro de Justia Global.
Andressa
Caldas foi detida arbitrariamente, sofreu agresses fsicas e foi
impedida do uso de suas prerrogativas profissionais de advogada por
parte de policiais militares, quando juntamente com seu colega advogado
Darci Frigo tentava assessorar os trabalhadores rurais que representavam
judicialmente. , durante uma operao de despejo realizada de
madrugada em uma praa de Curitiba.
Na
madrugada do dia 27 de novembro de 1999, o Governador do Estado do Paran,
Jaime Lerner, determinou que a Polcia Militar realizasse uma
mega-operao armada para despejar cerca de 800 trabalhadores rurais
sem-terra, que estavam acampados na Praa Nossa Senhora Salete, no
Centro Cvico de Curitiba, capital do Paran. Os trabalhadores
encontravam-se acampados nesta praa h quase seis meses,
reivindicando solues para o problema agrrio no Paran, como o fim
da violncia por parte da polcia e milcias privadas.
Andressa
Caldas era advogada dos trabalhadores na ao de reintegrao de
posse que o Estado do Paran e o Municpio de Curitiba haviam proposto
contra os trabalhadores. Assim que soube da operao que estava sendo
realizada durante a madrugada e que a polcia militar havia cercado
toda a praa, Andressa Caldas e Darci Frigo se dirigiram imediatamente
para o local, para assessorarem juridicamente as famlias, que estavam
sendo despejadas ilegalmente durante a madrugada. Chegando l,
apresentaram suas carteiras profissionais e se identificaram como
procuradores judiciais das famlias acampadas.
De
forma agressiva e exaltada, os policiais militares empurraram os
requerentes e aos gritos afirmaram que ningum
entraria na rea, pois o local estava congelado (segundo o jargo
policial). Como o impedimento ao o aos seus clientes configura
violao das prerrogativas profissionais do advogado, Caldas e Frigo
solicitaram a presena imediata do comandante da Polcia Militar.
Caldas
foi seguida por policiais, que aos empurres impediam o o da
advogada ao local. No momento em que chegava prximo ao local onde
estaria o comandante, Andressa Caldas foi detida e recebeu ordem de priso
dos prprios policiais militares, sem qualquer justificativa, sendo
levada fora para o interior de uma caminhonete da Polcia Militar.
Durante
todo o perodo em que Andressa Caldas ficou detida, no lhe foi dada
qualquer explicao, nem apresentado qualquer documento judicial.
ado
algum tempo, um policial que no se identificou afirmou que Caldas
poderia sair da caminhonete. No entanto, a proibio arbitrria de
o ao local onde se encontravam os trabalhadores permanecia.
Enquanto
isso, um excessivo contingente policial obrigava homens, mulheres e
crianas a entrarem em nibus, apenas com a roupa do corpo, sendo
impedidos de levarem inclusive sues pertences pessoais e documentos.
Tambm os barracos, plantaes (horta comunitria) foram destrudos
pelos policiais.
Ao
tentar se comunicar com seus clientes, Frigo foi agredido e algemado
pelos policiais, sendo posteriormente detido e levado para a Delegacia,
sob falsa acusao de agresso fsica a um soldado.
Andressa
Caldas e Roberto Baggio (coordenador estadual do MST) tentaram ingressar
na praa onde estavam concentrados os trabalhadores, mas foram
agredidos fisicamente pelos policiais.
Somente
aps o despejo ter sido consumado, que Andressa Caldas, juntamente
com jornalistas e ativistas de direitos humanos ali presentes puderam
ingressaram na praa. Quando tentavam salvar e guardar os pertences
pessoais dos trabalhadores, deixados no local, os policiais militares
retornaram ao local com tropas, enfurecidos e descontrolados.
Neste
momento, enquanto tentava intermediar uma negociao sobre o destino
dos objetos e documentos dos trabalhadores que foram forados a deixar
o local, Andressa Caldas foi brutalmente empurrada por um dos soldados,
fato que gerou sua queda sobre destroos dos barracos destrudos e
ferimentos em suas costas.
A
advogada foi levada para o Instituto Mdico Legal (IML). Neste local,
Andressa Caldas realizou exame de corpo delito no Instituto Mdico
Legal (IML), cujos laudos atestam os ferimentos causados pela ao
policial.
Em
29 de novembro de 1999, Andressa Caldas prestou declaraes e
solicitou providncias Promotoria de Defesa dos Direitos e Garantias
Constitucionais.
Alm disso, Caldas e Frigo ingressaram na Ordem dos Advogados do Brasil
com um pedido de representao
contra o Governador do Paran Jaime Lerner, o Secretrio de Segurana
Pblica Candido Martins de Oliveira e o Comandante da Polcia Militar
Darci Dalmas, em virtude das arbitrariedades, do abuso de poder e das
violaes contra direitos constitucionais do advogado.
Em
08 de outubro de 2001, a Ordem dos Advogados do Brasil Seo Paran
publicou um desagravo pblico em favor de Caldas e Frigo e contra o
governador do Estado do Paran Jaime Lerner, o ento Secretrio de
Segurana Pblica Cndido Martins de Oliveira e o Comandante Geral da
Polcia Militar do Paran, reconhecendo que tais autoridades cometeram
abuso de poder e violaes aos direitos dos advogados durante o
conflito em Curitiba. A deciso da OAB dever ser publicada nos
principais jornais do Estado do Paran.
Ameaa
de morte ao padre Wilson Zanatta, membro da Comisso Pastoral da Terra,
Tupanciretr, Rio Grande do Sul
Por
vrios anos, o padre Wilson zanatta,
membro da Comisso Pastoral da Terra (T), tem sido uma figura
proeminente no movimento de reforma agrria no estado do Rio grande
do sul, e tem aconselhado
inmeros grupos de trabalhadores sobre estratgia e
organizao. No comeo de 2001, proprietrios de terras da rea
comearam uma campanha de severas sanes contra
sobre
os trabalhadores rurais, contratando milcias privadas para expuls-losar
trabalhadores dase
terras ocupadas ou em disputa e para intimidar os defensores da reforma
agrria. Por volta de outubro, confrontos violentos entre milcias e
trabalhadores colocaram as vidas de defensores dos trabalhadores, como
Zanatta, em risco.
Em
20 de outubro de 2001, por volta das 8:00 horas da manh, Zanatta
estava se dirigindo em seu carro fazenda Estncia Grande, uma rea
ocupada por ativistas do Movimento das
Trabalhadoresdos
Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), perto da cidade de
Tupanciretr.
Cerca de uma semana antes, um grupo de trabalhadores sem terra havia
ocupado a propriedade, levando um juiz a emitir uma ordem de despejo dos
trabalhadores acampados. Zanatta estava a caminho da fazenda para
facilitar o cumprimento da ordem judicial por parte dos trabalhadores.
No caminho, uma caminhonete Chevrolet cor de vinho, placa IJT3750, de
Tupanciretr, bateu no carro de zanatta,
danificando um dos lados. Um homem branco de meia-idade, com cabelos
pretos e curtos, vestindo bombachas e botas, saiu da caminhonete, se
aproximou do carro de Zanatta e perguntou aonde ele estava indo. zZanatta
disse que estava indo para a rea ocupada pelo MST na fazenda Estncia
Grande. O homem replicou: Pois ento faa a volta e retorne
rapidamente, seno eu te crivo de balas. O homem parecia nervoso, e
repetiu a ameaa te crivo de balas trs vezes. Ele ento disse
que tinha de pegar algo em seu carro, que Zanatta suspeitou que fosse um
revlver.
Zanatta
fez a volta e retornou para sua casa. Aps saber do incidente, os
trabalhadores acampados se recusaram a sair da fazenda Estncia Grande
sem a presena de Zanatta. Vrias horas depois, Zanatta conseguiu uma
escolta policial at a fazenda, e negociou a sada dos trabalhadores.
Quando voltou a Tupanciretr, ele registrou na delegacia local um
boletim de ocorrncia sobre o incidente.
Em
decorrncia da tenso que se instalou na regio, a ordem religiosa
qual Zanatta pertence decidiu transferi-lo para outra rea. A ordem
religiosa de Zanatta tambm requisitou que as autoridades locais
investigassem as ameaas a Zanatta e tomessam
tomassem
medidas para garantir sua segurana.
Em
23 de outubro de 2001, o Frum nacional
pela Reforma Agrria e Justia no Campo escreveu ao presidente
Fernando henrique Cardoso
e vrios de seus ministros, assim como para o governador do estado do
Rio Grande do Sul, denunciando a violncia rural e exigindo aes por
parte das autoridades federais e estaduais para combater o problema. O Frum
Nacional recomendou a criao de uma fora policial especial para
investigar os violentos crimes contra trabalhadores rurais.
Em
29 de outubro de 2001, o Centro de Justia Global registrou informaes
sobre o caso de Zanatta com a relatora
Representante
Representante
Especial das
Naes Unidas ONU
sobre a
Situao dos defensores
dose
Direitos Humanos, Hina Jilani,
e com a Relatora Especial das
ONUNaes
Unidas sobre Execues Extrajudiciais, Sumrias eou
Arbitrrias, Asma Jahangir.
A
Comisso de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) da Assemblia
Legislativa do estado do Rio Grande do Sul tambm requisitou que as foras
policiais locais conduzissem uma rigorosa investigao e tomassem
todas as medidas apropriadas para proteger Zanatta.
Em
31 de outubro de 2001, a CCDH e a T, preocupadas com a ameaa a
Zanatta e a contnua presena de milcias contratadas na regio,
encaminharam uma petio no Public
Prosecutor Ministrio
Pblico do estado do Rio Grande do Sul, requisitando uma
investigao sobre o caso de Zanatta e a punio dos responsveis
por crimes violentos na rea.
Em
13 de novembro de 2001, a CCDH enviou uma carta requisitando informaes
sobre o progresso da investigao pelo Office
of the Public prosecutor
procurador-geral
de Justia do estado do Rio Grande do Sul.
Em resposta, Mauro
Henrique Renner, sub-procurador-geral para Assuntos Institucionais,
informou que a
investigao do caso
seria conduzida
pela
promotora da Comarca de um
funcionrio daquele escritrio fez uma declarao indicando que a
diviso de So Jernimo,
Maria Augusta Menz.
do Office of the Public Prosecutor iria supervisionar a investigao
do caso Zanatta.
Em
19 de fevereiro de 2002, o Centro de Justia Global enviou a correspondncia
oficial JG/RJ no 077/02 para o sub-procurador-geral
Mauro Henrique Renner, Institutional
Issues Liaison for the Public prosecutor
do estado do Rio Grande do Sul, requisitando maiores
informaes sobre os recentes progressos deste caso.
At
o momento de finalizao deste relatrio, o Centro de Justia Global
no havia recebido uma resposta.
Assassinato
de Manoel Maria de Souza Neto, lder sindical e integrante do MST,
Suzano, So Paulo
Em
6 de outubro de 2000, Manoel Maria de Souza Neto , 43 anos, membro do
Movimento das
Trabalhadoresdos
Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e do Partido dos
Trabalhadores, foi brutalmente assassinado enquanto dormia em sua casa
em suzano, com dois tiros
de uma arma calibre 32, e sua garganta foi degolada. Manoel defendia as
causas dos trabalhadores, o que o fez ganhar a inimizade de proprietrios
de terras da regio, e se recusava a ouvir os conselhos de amigos para
que sasse de Suzano depois de haver recebido numerosas ameaas de
morte.
No
dia 24 de outubro de 200, Anderson arajo
dos santos (Arajo),
conhecido como Pelado, foi preso como principal suspeito do
assassinato de Manoel. O departamento
de Homicdios e de
Proteo Pessoa da pPolcia
Civil do
estado de So Paulo abriu o iInqurito
pPolicial
no 908/00 para investigar o assassinato.
Em
4 de abril de 2001, Arajo prestou depoimento na Diviso de Homicdios
da polcia Civil em que
negou qualquer envolvimento no assassinato.
Em
14 de fevereiro de 2002, o Centro de Justia Global enviou Ofcio JG/RJ
no 034/02 para Ricardo Guanais Domingues, Delegado
Titular de Diviso de Homicdiosdistrict
Police Chief, requisitando maiores informaes sobre os
progressos recentes deste caso.
At
o momento de finalizao deste relatrio, o Centro de Justia Global
no havia recebido uma resposta.
Ameaas
de morte a Jos Carlos do Nascimento, ativista de direitos humanos,
Pontal do Paranapanema, So Paulo
O
Pontal do Paranapanema uma das reas mais pobres do estado de So paulo.
Disputas de terras entre proprietrios rurais da Unio Democrtica
Ruralista (UDR) e membros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem
Terra (MST), tm dado ao pontal
do Paranapanema uma reputao de lugar de conflitos, com freqncia
violentos.
Nos
ltimos anos, membros do MST tm ocupado inmeras fazendas
improdutivas nas redondezas do Pontal do paranapanema.
Por muitos anos, o governo deteve a maior parte das terras na regio do
Pontal. Na segunda metade do sculo XX, os ttulos de muitas destas
terras foram transferidos para particulares, freqentemente por meio de
falsificao de documentos. Em vista da natureza suspeita destes
documentos, o MST, ativo em todo o Brasil, escolheu concentrar uma
campanha de ocupaes de terras no estado de So paulo,
na regio do Pontal.
A campanha de ocupao do MST tem provocado uma resposta violenta dos
proprietrios de terras e de autoridades policiais, criando uma
atmosfera tensa para defensores de direitos humanos.
Jos
Carlos do Nascimento, 39 anos, um proeminente ativista de direitos
humanos no Pontal do paranapanema.
Nascimento presidente do centro
de Direitos humanos e
Cidadania (CDHC) e tambm secretrio de Negcios Jurdicos de dois
diferentes sindicatos locais: o Sindicato dos Condutores de Veculos
Rodovirios e Anexos (SCVRA) e o Sindicato dos Trabalhadores Domsticos
(STD). Nascimento tambm tem um programa de rdio semanal sobre
assuntos de direitos humanos, chamado Cidadania.
Nos
ltimos anos, Nascimento tem sido uma voz crtica sobre o uso da
tortura pela polcia
Civil, fazendo denncias ao Movimento Nacional de Direitos Humanos
(MNDH), e para o pblico, em seu programa de rdio. Nos casos que ele
denunciou, as autoridades prenderam trabalhadores locais e os submeteram
ao pau-de-arara, uma forma de tortura na qual a polcia pendura a vtima
numa barra e aplica choques eltricos, espancamentos e tortura com gua,
como afogamento.
Em
1998, nascimento comeou
a receber ameaas de morte e tambm contra a sua famlia por causa de
seu trabalho em direitos humanos. Em 28 de agosto de 1998, por volta das
19:00 horas, Nascimento recebeu um telefonema annimo em sua residncia.
A mulher de Nascimento atendeu o telefone; a pessoa do outro lado da
linha no se identificou e pediu para falar com Nascimento. Quando
nascimento atendeu o telefone, ele ouviu uma voz masculina dizer: Voc
est se metendo em muita coisa na cidade e pode se dar mal, pode at
morrer.
Nascimento ouviu vrios barulhos de fundo durante a ligao, e
concluiu que a mesma estava sendo feita de um telefone pblico.
Em
resposta a esta ameaa, Nascimento registrou queixa nao
Departamento
Delegacia
de Polcia de Santo Anastcio (boletim de ocorrncia no 443/98),
que abriu o inqurito policial no 129/98 para investigar o
incidente. Nascimento tambm contou aos investigadores de polcia que
em 11 de setembro de 1998, pessoas no-identi9ficadas
invadiram sua casa durante a noite e deixaram vrias coisas em
desarranjo, mas no levaram nada. Ele acrescentou que na poca no
estava vivendo em sua casa porque a mesma estava sendo reformada.
Apesar dos depoimentos de Nnascimento,
em 9 de novembro de 1998, o Ministrio Pblico arquivou o inqurito.
Quase
um ano depois, Nascimento comeou a receber mais ameaas. Entre
setembro e novembro de 1999, Nascimento recebeu telefonemas no escritrio
do SCVRA nos quais a pessoa do outro lado da linha respirava pesadamente
e depois desligava. Nascimento tambm recebeu tais telefonemas depois
do horrio comercial no escritrio, onde ele com freqncia
trabalhava at tarde. No final de outubro de 1999, as ameaas comearam
a chegar pelo correio. Uma carta dizia que tomasse cuidado com as
coisas que faz, pois iria morrer. A carta continha uma ameaa velada
filha de Nascimento, que era, dizia a carta, grandinha e poderiam
fazer qualquer coisa com ela e acrescentava que preto tem que
morrer mesmo, direcionando a ameaa a Nascimento, que
afro-brasileiro. A carta estava assinada Klu Klux Klan [sic].
Nascimento recebeu mais trs cartas com ameaas similares, todas
assinadas Klu Klux Klan.
Ao
tomar conhecimento das ameaas,
em 29 de outubro de 1999, a Comisso de Direitos Humanos da Cmara dos
Deputados enviou uma carta ao delegado de santo
Anastcio, Geraldo Jos Takuchi, solicitando que ele tomasse as
medidas necessrias para esclarecer a responsabilidade por estas ameaas.
As
ameaas continuaram. Aps 1o de novembro de 1999,
Nascimento comeou a receber correspondncias em um envelope em branco
com mensagens datilografadas coladas ao papel dizendo: Jos Carlos,
o homem dos direitos humanos vai morrer.
O
Departamento de polcia da Santo Anastcio abriu o inqurito policial
no 205/99 para investigar as ameaas de morte feitas a
Nascimento.
Segundo o jornal local, Jornal
Regional, em 28 de janeiro de 2000, enquanto a investigao estava
em curso, pessoas no-identificadas invadiram a sede do SCVRA,
aparentemente procurando documentos. Nascimento, que estava ando a
noite l, ouviu um barulho mas no sabia o que estava acontecendo. Naquela mesma noite,
Carlos Jos Gonalves Rosa, advogado do CDHC e do SCVRA, recebeu ameaas
de morte por telefone em sua residncia.
Em
9 de fevereiro de 2000, a Comisso de Direitos Humanos da Cmara dos
Deputados tomou maiores medidas, e enviou duas cartas, uma para o secretrio
de Segurana Pblica do estado de So Paulo, Marco Vincio
Petreluzzi, e outra para o presidente da Comisso de Direitos Humanos
da Assemblia Legislativa do estado de So Paulo, Renato Simes,
expressando pesar pois em resposta sua correspondncia enviada em
outubro de 1999, ao
Departamento
Delegacia
de Polcia de Santo Anastcio itiu que no poderia garantir
a segurana de Nascimento ou prosseguir na investigao das ameaas.
Por
fim, os esforos de Nascimento e da Comisso de Direitos Humanos da Cmara
dos Deputados no produziram resultados concretos. Segundo Nascimento,
os dois inquritos policiais foram arquivados por falta de provas para
identificar os responsveis pelas ameaas.
Quando
contado pelo Centro de Justia Global durante o processo de elaborao
deste relatrio, Nascimento ainda no sabia que pessoa ou grupo havia
estado ameaando sua vida por telefone e correspondncia nos trs
anos anteriores.
Em
15 de fevereiro de 2002, o Centro de Justia Global enviou Ofcio JG/RJ
no 048/02 para o Dr. Jos Geraldo Brito Filomeno, Public
prosecutorprocurador-geral
do estado de So Paulo, requisitando maiores informaes sobre os
progressos recentes deste caso.
At
o momento de finalizao deste relatrio, o Centro de Justia Global
no havia recebido uma resposta.
Ameaas
de morte a Joo de Deus Soares de Lira e Moiss de Castro Ramos,
integrantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Campos Lindos,
Tocantins
Em
2 de dezembro de 1999, policiais ameaaram ass Joo de Deus
Soares de Lira (Soares) e Moiss de Castro Ramos (Ramos), diretores do
Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) em Campos Lindos, Tocantins.
Soares e Ramos vinham formando oposio aberta prtica de
grilagem, ou falsificao de ttulos de terras, pela qual pessoas obtm
ttulos ou aumentam o tamanho de suas propriedades ao forjar escrituras
de terras pblicas. Soares e Ramos acusaram o prefeito de Campos
Lindos, ligado a proprietrios de terras, de mandar policiais, junto
com um matador de aluguel bem conhecido, para mat-los.
No
dia do incidente, Soares estava trabalhando no escritrio do STR quando
um colega o avisou que vrios policiais e o matador de aluguel, Getlio
Vieira Reis, junto com vereadores da Cmara Municipal de Campos Lindos,
estavam procurando por ele. Soares soube que o prefeito e um nmero de
vereadores haviam recentemente angariado R$10.000,00 em um evento em uma
escola local. O dinheiro era supostamente para gastos com educao,
mas Soares acredita que na verdade pretendiam com esse dinheiro custear
uma operao da polcia para assassin-lo e tambm ass
Ramos. Soares ento deixou o escritrio do STR, e em seu caminho para
casa notou que uma caminhonete seguia seu carro. Soares se escondeu na
mata e viu vrios policiais e Vieira dentro da caminhonete quando esta
ou por ele.
No
conseguindo localiza-lo, os policiais e Vieira foram para uma fazenda eu
costumava freqentar. Quando o proprietrio da fazenda perguntou aos
policiais o motivo legal pelo qual eles tentavam capturar Soares, a polcia
respondeu que Soares no era suspeito de crime algum, e que no havia
uma ordem judicial para sua captura, mas que o prefeito simplesmente
queria Soares sob custdia.
Os
policiais se dirigiram ento para a casa de Moiss de Castro Ramos, e
minutos depois arrombaram a porta da casa de Ramos, com armas em punho.
Ramos no estava em casa, mas os policiais e o matador de aluguel
surpreenderam a mulher de Ramos, que na poca estava grvida de oito
meses. O choque dessa entrada sbita fez a mulher de Ramos ar mal e
ela teve de ser internada em um hospital.
Soares
e Ramos conseguiram escapar da captura, mas preocupada com a segurana
dos dois homens a Comisso de Direitos Humanos da Cmara de Deputados
requisitou que
autoridades do estado de Tocantins s
autoridades estaduais que
tomassem medidas especiais. Em 24 de abril de 2000, o
Public
Prosecutorprocurador-geral
de Justia do estado deo
Tocantins enviou
encaminhou
o caso para oo
Ministrio Pblico Regional
Prosecutor da
Comarca de Goiatins.
Em
14 de fevereiro de 2002, o Centro de Justia Global enviou Ofcio JG/RJ
no 033/02 para Jaqueline Adorno de la Cruz Barbosa, Director
of the Office of the Public Prosecutorprocuradora-geral
de Justia
do Tocantins, requisitando maiores informaes sobre os recentes
progressos deste caso.
At
o momento de finalizao deste relatrio, o Centro de Justia Global
no havia recebido uma resposta.
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