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Chacinas em So Paulo: imagens da violncia, retrato da excluso 3o2t62

Sandra Carvalho*


Nos ltimos anos, temos assistido a um crescimento bastante rpido dos ndices de criminalidade em nosso pas. Esse fenmeno fruto da injustia social, produto de um modelo excludente de desenvolvimento econmico-social, e revela uma estreita relao entre as condies de vida e a violncia.

As chances de se tornar vtima de um crime no so iguais para todos. Elas variam de acordo com a rea de residncia, a idade, o sexo, a origem social e racial. As vtimas preferenciais dos homicdios so moradores das periferias, pobres, com pouca escolaridade e negros. As classes mdia e alta so geralmente vitimadas nos casos de crimes contra o patrimnio[1].

Nas periferias abandonadas, o perigo se apresenta nas esquinas mal iluminadas, nas escolas sem recursos, nas ruas sem asfalto, nos bares, e dentro das residncias. Nesse cenrio, as imagens de medo e insegurana ganham substncia atravs de relatos de moradores, que tm muitas histrias para contar. A violncia est presente em seu dia-a-dia e reforada pela impunidade e pela falncia das polticas de segurana pblica, o que propicia o surgimento de grupos de extermnio, justiceiros e, conseqentemente, das chacinas.

Nmeros da violncia 214rw

Nos ltimos anos, o nmero de assassinatos em So Paulo cresceu muito acima da expanso da populao. Em 1999, esse nmero chegou a 5.705 na capital e 12.000 no estado.

As chacinas, ou homicdios mltiplos, so modalidades de criminalidade violenta, que se assemelham ao dos antigos grupos de extermnio. Esse tipo de violncia tem crescido a cada ano, tanto na regio metropolitana de So Paulo, quanto na capital. De janeiro a novembro de 2000, ocorreram 79 chacinas, com um total de 276 pessoas mortas na grande So Paulo e na capital. Esses nmeros foram registrados pela Coordenadoria de Investigaes de Homicdios Mltiplos, criada em fevereiro, como resposta ao grande nmero de matanas na regio. Em todo o ano ado, foram registradas 88 chacinas com 302 vtimas fatais. A mdia de mortos por chacina tem se mantido constante, ao redor de 3,3 e o ndice de esclarecimento de aproximadamente 50%.

Com base nos casos esclarecidos, a polcia tem apontado como principais motivos das chacinas o trfico de drogas e os casos de vingana e desentendimento, que juntos so responsveis por cerca de 60% das motivaes. Uma anlise dos inquritos policiais sobre chacinas revela que 25% dos autores tm entre 24 e 26 anos. Outros 32,5% esto entre a faixa etria de 27 a 32 anos. A maioria deles (72,5%) completou somente o 1o. Grau de escolaridade, e as profisses mais comuns so de vigilantes (25%), de mecnicos (12,5%) e policiais militares (7,5%).

Grande parte das vtimas das chacinas so jovens. Entre eles, 24,5% tm entre 18 e 20 anos e 35,1% tm entre 21 e 29 anos. Assim como os autores, 76,4% das vtimas haviam concludo o 1o. Grau, e 13,7% eram estudantes quando foram mortos. Os homens representam 79% das vtimas e, entre os matadores, 100% so do sexo masculino.

Em todos os casos as vtimas foram mortas por armas de fogo, com vrios tiros. A maioria das chacinas (68%) ocorreu das 22 s 4horas [2]. O nmero de vtimas fatais em chacinas, entre 1998 e o incio de novembro de 2000, somam 886 pessoas, em 256 ocorrncias.

Os homicdios e chacinas ocorridos nas periferias pobres no so resultado de uma crescente organizao do crime. Na verdade, so resultado da impunidade e da ausncia do Estado nessas regies. Esse quadro dificilmente ser superado sem a implementao de polticas pblicas que garantam a retomada do crescimento econmico, a oferta de empregos, a distribuio de renda e o o educao. As polticas de segurana devem ser concebidas e executadas como projetos de promoo da cidadania.

Grupos de Extermnio

No dia 7 de fevereiro, foi divulgado o dossi "Grupos de Extermnio no Brasil", elaborado pela Comisso de Direitos Humanos da Cmara dos Deputados, com base em dados levantados pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos e pelas Secretarias Estaduais de Segurana Pblica. Conforme o documento, nos ltimos trs anos pelo menos 2.500 pessoas foram assassinadas por grupos de extermnio em 12 estados do pas. Os estados com maiores ndices de execues so: So Paulo, com 681 casos; Rio de Janeiro, com 580; Bahia, com 478; Acre, com 200; e Gois, com 101. As vtimas eram, em sua maioria, do sexo masculino (90%), negros, pobres e jovens (20 anos em mdia).

Um dos casos mais significativos denunciados pela Comisso de Direitos Humanos da Cmara dos Deputados refere-se existncia de um esquadro da morte no Distrito Federal, supostamente formado por policiais militares. Uma das aes desse grupo teria ocorrido no dia 14 de agosto de 1999 na cidade satlite de Novo Gama. Sete policiais foram detidos, acusados pela tortura e morte do carroceiro Jos Roberto Correia Leite. Ainda, conforme investigaes da Procuradoria do Estado de Gois, mais de 100 pessoas teriam sido vtimas das aes desse grupo de extermnio, nos ltimos dois anos.


[1] Pesquisa sobre Vitimizao. ILANUD/1998

2 Dados da Coordenadoria de Investigao de Homicdios Mltiplos do DHPP


* Sandra Carvalho pesquisadora do Centro de Justia Global

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