3d2c8

Consequncias da tortura

Que tipos de reaes a tortura provoca numa pessoa?

Embora o estudo dos processos polticos da Justia Militar tenha permitido registrar muitas denncias de tortura, so raras as descries de seus efeitos sobre as vtimas. H sequelas de ordem ca, psicolgica e moral. Muitos se calaram sobre torturas e torturadores. Alguns por conselho de seus advogados, outros, marcados O medo que essa forma de violncia gerou.

No fiz aluses a torturas quando fui ouvido a na Auditoria da 7 Regio Militar. Primeiro, porque a senhora me aconselhou a ser prudente, para evitar que voltasse a sofrer novos maus-tratos, escreveu em carta sua advogada o comerciante Jos Calistrato Cardoso Filho, de 29 anos, preso em Pernambuco em 1972.

jornalista Helena Miranda de Figueiredo, de 45 anos, presa So Paulo, declarou em juzo, em 1973:

(...) Em resposta s perguntas do Ten. Cel., Presidente do Conselho, respondeu que possvel que possa reconhecer os agressores, mas prefere no fazer, porque um deles ainda ameaou a interroganda de morte, dizendo que aria o carro sobre o seu corpo. Acrescentou a interrogada que est apavorada at hoje pelo que viu e ouviu, e sofreu grandes ameaas a todo momento, ouvindo palavres e promessas de maiores sevcias, no s na pessoa dela interrogada, como de seus familiares, incluindo o seu filho que conta hoje 13 anos de idade; que gestos obscenos e demonstrando como ela iria ser utilizada, inclusive o seu corpo, atravs de muitos dos elementos que se encontravam nas imediaes, levaram a interrogada a se apavorar com aquilo de que foi vitima, embora no tenham levado a efeito as ameaas, at hoje; pressente que muita coisa pode acontecer, dai preferir silenciar sobre a indicao dos nomes daqueles que a atormentaram por to longo tempo; (...)

Entretanto, outros rus no apenas denunciaram nomes de seus algozes, como tambm descreveram, perante o tribunal militar, as reaes que tiveram s torturas, como foi o caso da professora Maria Cecilia Brbara Wetten, de 29 anos, presa no Rio e ouvida em 1977:

(...) que, no segundo dia, sofreu muitos choques que produziram quedas na depoente, sua lngua enrolou, chegando a sufoc-la e, durante 8 dias, perdeu a coordenao motora da perna; (...) comeou a evacuar sangue; (...)

Em Braslia, o advogado Jos Maria Pelcio Pereira, de 34 anos, contou, em 1975, que, aps levar choques, ficava sem dormir, e mesmo quando estava acordado tinha vises.⁴ No Rio, o estudante Jos Mendes Ribeiro, de 24 anos, em 1977, chegou a perder a noo de tempo aps receber choques eltricos, pancadas e ar pela geladeira. (...) Nessas circunstncias a pessoa perde a noo do tempo, repete em seu depoimento, em 1976, o publicitrio Paulo Elisirio Nunes, de 36 anos, seviciado em Belo Horizonte. O jornalista Paulo Csar Farah, de 24 anos, declarou em 1970, no Rio, que nele as torturas provocaram o resultado do declarante, durante cerca de um ms, urinar sangue , reao confirmada pelo estudante Paulo de Tarso Wenceslau, de 28 anos, em seu depoimento na 2a Auditoria do Exrcito, em S. Paulo, em 1970: ( .) que declara ao Conselho que ainda presentemente est urinando sangue e no recebe assistncia mdica; (...) Mais detalhado o relato do jornalista Nelson Luiz Lott de Morais Costa, de 22 anos, na Justia Militar do Rio, em 1971, aps longo perodo de torturas no quartel da Polcia do Exrcito:

(...) que, em coisa de um ms, o interrogando perdeu cerca de 20 quilos; que os mdicos, inclusive, achavam que o interrogando no estava em perfeito estado psquico, falava sozinho, dizendo palavras desconexas; (...) que, aps esses fatos, se sentiu abalado moral e psquicamente; que depois, analisando seu comportamento naquela poca e conversando com outros presos tempos depois, inclusive com psiquiatras, eles acharam, em concordncia com ele depoente, que o seu comportamento era psico-manacodepressivo, ausncia total de sentimentos, no raciocinando mais, inclusive, ao chegar numa cela coletiva s 8 horas da noite, falando sem parar at s 3 horas da manh, emitindo palavras desconexas; (...) que atualmente continua sendo vtima de alucinaes, depresses, que h momentos em que sente vontade de morrer, presa de alucinaes e sofrimentos psquicos; (...)

Em carta-denncia, anexada aos autos do processo em 1977, o engenheiro Haroldo Borges Rodrigues Lima, de 37 anos, diz que comeou a perder a noo do tempo, pois a luz do dia eu no mais a via. (...) Aps a demorada sesso de choque, enfurecido por no ter conseguido o que desejava, desferiu-me to violento golpe obre o corao que, momentaneamente, perdi os sentidos. A dor na regio afetada acompanhou-me por mais de dois meses, dificultando a respirao.

Uma apreciao mais cientfica das conseqncias da tortura encontra-se no relatrio mdico da paciente Maria Regina Peixoto Pereira, de 20 anos, assinado pelo Dr. Ronaldo Mendes de Oliveira Castro, a 17 de junho de 1970, e encaminhado ao Dr. Abib Cury, chefe da Diviso Mdica do 1 Hospital Distrital de Braslia:

Internada no 1 H.D.B., no apto. 519, procedente do DOPS, onde se encontrava detida desde o dia 29.5.70.

- Motivo da internao: removida por apresentar estado confusional e impossibilidade de deambulao.

- Queixa principal: dor de cabea e sensao de fraqueza.

Logo nos primeiros dias de priso comeou a sentir-se angustiada, com pnico e medo, acompanhado de cefalia intensa fronto-lateral esquerda, constante e latejante. Ao mesmo tempo notou dificuldade de movimentao de todo o corpo.

Apresentou a seguir estado confusional agudo, desorientao temporal, perda de senso de realidade e idias de autoextermnio. Tinha a impresso, durante a noite, de que o interrogatrio a que foi submetida continuava sem cessar, no conseguia distinguir o real do imaginrio, no sabendo precisar por quanto tempo permaneceu naquele estado.

- Informa ter sofrido agresses fsicas, como por exemplo:

espancamento no abdmem e choques eltricos na cabea. (...)

- Queixa-se ainda de diminuio da memria para fatos recentes.

- Relata que vem tendo, h dias, contraes no corpo todo, no sabendo quando iniciaram, mas que so de poucos dias para c.

- Exame Mental: Hiperemotividade, prantos frequentes. Discurso lento e com voz sussurrada e entrecortada de perodos de silncio. Dificuldade de contato inicial, melhorando no decorrer da entrevista. Humor deprimido.

- Hipominsia para fatos recentes. Percepo, ateno e inteligncia sem alteraes.

- Desorientada no tempo e ainda algo confusa. Curso do pensamento: vivncias de terror e pnico.

- Idias suicidas.

- Apresenta reaes primitivas de regresso e converso histrica.

Outro exemplo o exame de sanidade mental do socilogo Lcio de Brito Castello Branco, assinado pelo major-mdico da Aeronutica, Dr. Samuel Menezes Faro, e pelo 1 tenente-mdico da Aeronutica, Dr. Roberto Romero dos Santos, anexado aos autos de um processo de 1971, no Rio:

(...) Aproveitamos para uma rpida entrevista com a esposa. (...) conta que logo aps a priso estava em estado psquico profundamente abalado, sem reagir a estmulos dos circunstantes, esttico, vertendo lgrimas continuamente, apresentando, alm disso, tremor do membro inferior D. A esposa referiu-se ainda a sono agitado, a pesadelos e agorafobia.

(...) Instado a responder sobre sua priso, relata sob certa comoo que teria sido seqestrado por terroristas, quando em presena de um colega. Teria sofrido maus-tratos por parte destes elementos; (...) Notamos, durante seu relato, certo tremor no seu p direito. (...) Apresenta uma amnsia lacunar parcial relativa a alguns acontecimentos durante sua priso. Dizemos parcial porque no julgamos oportuno insistir na rememorao dos mesmos. (...)

CONCLUSO: O periciado mostra um quadro depressivo reativo em remisso progressiva. Pelos comemorativos referidos pela esposa, a depresso teria sido severa, no momento mostrando-se moderada, exigindo um prazo para a progressiva remisso total.

A seduo da morte

Em alguns presos polticos, surgiu a idia de suicdio como meio de escaparem do sofrimento infindvel. Era tambm o recurso extremo da fidelidade s suas prprias convices, diante de um inimigo revestido da autoridade do Estado e que tinha a seu favor o tempo, a crueldade dos modos e dos instrumentos de suplcio, e a impunidade.

Em seu depoimento, em Fortaleza, em 1971, o estudante Manuel Domingos Neto, de 22 anos, narrou ao Conselho de Justia:

(...) Que, em virtude de todos esses maus-tratos recebidos, o interrogando ou a ingressar num estado de desespero, chegando mesmo a pensar em suicdio; que, a partir dai, os policiais aram a ter o mximo de cuidado com o interrogando, evitando que o mesmo tomasse qualquer atitude extrema contra sua prpria pessoa, pois constataram o estado de nimo em que ele, interrogando, se encontrava; (...) que sobreveio, ento, um esgotamento fsico e mental ao interrogando, a ponto de ter este de ser hospitalizado no Hospital 5.0.5. desta capital, onde ou dez dias inconsciente; que, depois, foi para o Hospital Militar, onde ou por um tratamento psiquitrico durante quatro meses; (...)

No Rio, o estudante Luiz Arnaldo Dias Campos, de 21 anos, declarou, ao depor em 1977, que pediu at que o matassem, para que parassem os suplcios e, como resposta, lhe disseram que permaneceria vivo, a fim de sofrer ainda mais.

Outros prisioneiros chegaram a atentar contra a prpria vida, no esforo extremo de se livrarem das incessantes torturas, como foi o caso do desenhista Jurandir Rios Garoni, de 29 anos, conforme reconheceu na 2 Auditoria do Exrcito de So Paulo, em 1972:

(...) que o interrogando deseja registrar nesta oportunidade que, quando de sua priso na OBAN, recebeu maus-tratos, ou seja, torturas, de tal modo (ficou) abalado fsica e mentalmente que chegou mesmo a tentar o suicdio, cortando os pulsos com garfo de plstico, no logrando seu intento face a leso insuficiente para a hemorragia desejada e ainda porque foi socorrido em tempo; (...)

Outros casos semelhantes esto registrados nos arquivos processuas:

(..) sendo levado para o DOPS, onde sofreu coao, chegando a ter uma depresso psquica, tendo tentado o suicdio; (...) (Depoimento do engenheiro Jethero de Farias Cardoso, 48 anos, 5. Paulo, 197O).

(...) que, em Curitiba, estava preso com uma pessoa que parecia estar louca e que, posteriormente, soube se chamar Teodoro Ghescov; que (o) referido Teodoro, numa determinada manh, tentou enfiar um prego na cabea, usando o sapato como martelo; (...) (Depoimento do radiotcnico Newton Cndido, 39 anos, 5. Paulo, 1977)

(...) que o interrogado esclarece que a confisso obtida na polcia, apesar de constituir verdade, foi obtida atravs de torturas; que, face a isso, o interrogado tentou o seu suicdio; (...) (Depoimento do estudante Antnio Nahas Jnior, 19 anos, Recife, 1971)

Houve inclusive quem fizesse da tentativa de suicdio um gesto de protesto, como relata em seu dossi-denncia a bancria Ins Etienne Romeu, de 29 anos, mantida num crcere privado em Petrpolis, em 1971:

(...) por conversas ouvidas de madrugada, entre Pardal e Laurindo, pressenti que se tramava uma cilada que culminaria com a minha morte. Pardal disse a Laurindo que logo que ela desa do carro para andar os 200 metros, eu j estarei com o carro em alta velocidade; ela no ter nem tempo de ver o que lhe ocorrer. Z Gomes tambm comentou comigo: voc cair dura quando souber o que te aguarda. Diante de tudo isso, e para no colaborar com a farsa de uma morte acidental, cortei os pulsos (na madrugada de domingo para segunda-feira, nove de agosto). Perdi muito sangue e, sentindo que j estava perdendo os sentidos, ocorreu-me a certeza de que deveria lutar pela minha vida, porque tinha esperana de denunciar tudo o que ocorrera e, ainda, todas as coisas que presenciei no inferno em que estava. Assim, gritei por Pardal que, juntamente com os que se encontravam na casa, providenciou os primeiros socorros. (...)

Caso semelhante ocorreu com Frei Tito de Alencar Lima, quando preso e torturado no DOI-CODI, em So Paulo, em 1970, de acordo com o relatrio escrito por ele e divulgado pela imprensa internacional na poca:

(...) Na cela, eu no conseguia dormir. A dor crescia a cada momento. Sentia a cabea dez vezes maior que o corpo. Angustiava-me a possibilidade de os outros religiosos sofrerem o mesmo. Era preciso pr um fim quilo. Sentia que no iria aguentar mais o sofrimento prolongado. S havia uma soluo: matar-me.

Na cela cheia de lixo encontrei uma lata vazia. Comecei a amolar sua ponta no cimento. O preso ao lado pressentiu minha deciso e pediu que eu me acalmasse. Havia sofrido mais do que eu (teve os testculos esmagados) e no chegara ao desespero. Mas, no meu caso, tratava-se de impedir que outros viessem a ser torturados e de denunciar opinio pblica e Igreja o que se a nos crceres brasileiros. S com o sacrifcio de minha vida isso seria possvel, pensei. (...) (...) Nos pulsos, eu havia marcado o lugar dos cortes. Continuei amolando a lata. Ao meio-dia, tiraram-me para fazer a barba. Disseram que eu iria para a penitenciaria. Raspei mal a barba, voltei cela. ou um soldado. Pedi que me emprestasse a gilete para terminar a barba. O portugus dormia. Tomei a gilete, enfiei-a com fora na dobra interna do cotovelo, no brao esquerdo. O corte fundo atingiu a artria. O jato de sangue manchou o cho da cela. Aproximei-me da privada, apertei o brao para que o sangue jorrasse mais depressa. Mais tarde, recobrei os sentidos num leito do Pronto-Socorro do Hospital das Clnicas. (...)

As torturas sofridas naquela ocasio deixaram em Frei Tito profundas sequelas psquicas, levando-o a enforcar-se em agosto de 1974, quando se encontrava exilado na Frana.

Impactos sobre a personalidade

Alguns prisioneiros tiveram sua personalidade de tal modo afetada pelas sevicias, que aram a acatar, para sobreviverem, todas as imposies de seus carcereiros, como narrou em carta 1 Auditoria da Aeronutica do Rio, em 1975, o bancrio Manoel Henrique Ferreira, de 21 anos, em carta anexada aos autos:

(...) em mim, essas torturas tiveram ainda o papel de desestruturar psicologicamente. Elas levaram-me at o ponto de ir televiso fazer um pronunciamento contra a luta da qual eu participara. Eu fui televiso, fiz um pronunciamento renegando minhas idias, e fiz isto sob um estado completo de desestruturao por todas as torturas sofridas, por todas as ameaas e pelo medo que tinha de vir a ser morto. (...)

Posteriormente, esta mesma pessoa prestou um depoimento pblico num livro sobre prisioneiros polticos, no qual relata o impacto que os suplcios tiveram sobre sua personalidade:

(...) O fato de no estar preparado para a priso ficou demonstrado desde o incio de minha queda, quando entrei em verdadeiro pnico. Frente s torturas e aos torturadores, meu estado era de um intenso terror, e isto levou-me a que passasse a ter um comportamento extremamente individualista, que se refletia diretamente no nvel de colaborao que eu prestava aos torturadores. Assim, visando o fim daquelas torturas, que elas diminussem, eu prestava informaes que levaram, inclusive, queda de outros companheiros. Eu deixei de pensar em todos os motivos que me levaram a ingressar na luta, deixei de pensar em todos os companheiros que foram mortos no encaminhamento da luta. E meu nico pensamento era o de livrar-me daquelas torturas e, para conseguir isso, prestava-me colaborao com o inimigo, que procurava tirar o mximo proveito daquela situao.

Durante o tempo em que permaneci no CISA, fiquei completamente apavorado. Quando era encaminhado para interrogatrios, todo meu corpo tremia com tal intensidade, que no conseguia controlar. Ficava desesperado quando via a mquina de choques e, s vezes, s de v-la, antes mesmo de comear a levar choques, comeava a falar. As vezes at inventando coisas, com o intuito, com a esperana de no vir a receber choques. Depois de alguns dias, o meu pavor atingiu tal limite, que s de ouvir um abrir de portas j comeava a tremer.

Eu no pensava em mais nada que no fosse a possibilidade de me safar daquela situao. O que me preocupava era uma salvao individual, no procurava uma sobrevivncia poltica. (...)

Quando as torturas se amainaram, meu estado psicolgico era deplorvel. Ao mesmo tempo em que tudo fizera para livrar-me das torturas, agora comeava a sentir remorsos por tudo aquilo e ficava com uma contradio muito grande, pois enquanto eu no hesitara em trair para conseguir uma melhoria de condio pessoal, comeava a pensar no que representou essa traio, no s ao nvel poltico, como tambm ao nvel pessoal.