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VIOLNCIA DOMSTICA

Este item tem como objetivo sugerir formas de abordagem dos temas transversais em sala de aula, incentivando-se assim a construo de uma conscincia crtica dos estudantes, cidados deste pas. Entretanto, no h como se falar em cidadania diante de tantas pessoas violentadas fsica, psicolgica e moralmente.

Por esse motivo, apresenta-se a seguir um texto a respeito deste que um dos temas mais evitados por ser to difcil de ser enfrentado.

Formas de Violncia

A violncia domstica contra crianas e adolescentes pode se manifestar de diversas maneiras alm da agresso fsica. Assim, comum a violncia atravs de ameaas, humilhaes e outras formas que afetam psicologicamente as crianas e adolescentes.

Outra forma constante de violncia a omisso: alguns pais deixam de fornecer os cuidados necessrios ao crescimento de seus filhos, que am a sofrer privaes essenciais sua formao, como falta de carinho, de limpeza e, at mesmo, de alimentao adequada. Vale ressaltar que nem sempre essa omisso decorrente da situao de pobreza em que a famlia vive.

Uma das maneiras mais perversas de violncia contra a criana e o adolescente o abuso sexual. Mais comum do que se acredita (vide texto de apoio ao professor), ele acarreta fortes traumas nessas pessoas.

Responsabilidade de todos

Essas diversas agresses ocorrem dentro da residncia da famlia, sendo difcil detect-las e solucion-las pois, apesar dos laos familiares poderem envolver relaes de violncia, contm relaes de carinho, amor e dependncia. So, certamente, situaes extremamente delicadas, devendo ser enfrentadas com sensibilidade e seriedade para no gerarem agresses ainda maiores como, por exemplo, homicdios.

Somos todos responsveis pela situao das crianas e adolescentes na medida em que estes so certamente mais vulnerveis do que os adultos. Nesse sentido, o Estatuto da Criana e do Adolescente prev que o profissional que lida com esse pblico, como professores e mdicos, deve comunicar autoridade competente os casos de que tenha conhecimento, envolvendo suspeita ou confirmao de maus-tratos contra criana ou adolescente. Tendo em vista a relevncia desse tema, a legislao brasileira prev que a inobservncia desse preceito constitui crime.

Como perceber a existncia de violncia?

Crianas e adolescentes vtimas de violncia domstica costumam apresentar vrios sintomas fsicos e psicolgicos associados, o que pode ser observado atravs de seu comportamento.

Assim interessante estar atento a marcas na pele e fraturas, lembrando que podem ser decorrentes de violncia, especialmente quando reiteradas. As marcas podem ser deixadas por queimaduras ou por algum objeto domstico como cinto, ferro de ar roupas e cabides.

Alm disso, a prpria aparncia da criana pode ser motivo para se suspeitar de violncia domstica, demonstrando falta de alimentao adequada (nem sempre decorrente da pobreza) e falta de asseio e higiene, por exemplo.

Pais que maltratam seus filhos, s vezes, so tambm negligentes em outros aspectos: impedindo-os de freqentar a escola ou deixando de dispensar cuidados com a sade da criana, que apresenta reiteradamente alguma molstia, por exemplo.

A criana ou adolescente vtima de violncia sofre freqentemente fortes traumas e reage a eles de maneira diversa. Assim, alguns modificam seu comportamento regular, tornando-se tristes, agressivos, rebeldes, tensos ou infantis para sua idade. s vezes, apresentam dificuldade em compreender os ensinamentos, recusam-se a participar das atividades propostas e faltam s aulas.

Por fim, vale ressaltar, aspectos referentes sexualidade que por vezes se manifesta visivelmente incompatvel com a faixa etria da criana. Tambm so verificados em alguns casos sintomas de doenas sexualmente transmissveis, certamente decorrente de abuso sexual.

Muitas outras caractersticas so verificadas nessa crianas e adolescentes. O educador certamente perceber, com a necessria lucidez, outras que aqui no forma mencionadas. Vrias dessas evidncias em conjunto levam suspeita de violncia, demandando especial cuidado por parte da equipe da escola.

O que fazer diante de suspeitas ou de casos de violncia?

Quando a criana ou o adolescente a a apresentar vrias caractersticas de maus tratos associadas, h que se levantar a hiptese de que esteja sofrendo agresses. Nesse caso, uma averiguao cuidadosa deve ser realizada. conveniente que esse procedimento seja desenvolvido com a ajuda de outros profissionais, como psiclogos, mdicos e advogados.

A comunicao s autoridades competentes certamente uma medida essencial para o melhor encaminhamento do caso. Assim, devem tomar conhecimento do ocorrido o Conselho Tutelar da regio, o promotor de justia da infncia e da juventude, o juiz da infncia e da juventude, a autoridade policial, os rgo governamentais de assistncia criana e ao adolescente, como o SOS criana, e Centros de Defesa dos Direitos da Criana e do Adolescente se existentes na regio.

Como contribuir para a preveno violncia contra a criana e o adolescente

Os educadores certamente se encontram em uma posio privilegiada para tratar de assuntos referentes a crianas e adolescentes. Portanto, sua contribuio essencial para que se desenvolvam e se consolidem os mecanismos de proteo aos direitos da criana e do adolescente previstos no ordenamento jurdico brasileiro.

Cada educador isoladamente ou o grupo de educadores da escola em conjunto tem o poder de influenciar na realidade existente na localidade em que atua. Sugere-se a seguir algumas formas de atuao:

• Formao de grupos de educadores para estudo e discusso desse tema na escola;
• Formao de ncleos interdisciplinares (composto por professores, mdicos, advogados, psiclogos etc.) para o tratamento do tema;
• Atuao junto ao Conselho Tutelar;
• Atuao junto ao Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criana e do Adolescente;
• Fomento da discusso sobre o tema atravs, por exemplo, de debates com a presena das autoridades envolvidas com casos de maus tratos contra crianas e adolescentes.

TEXTO DE APOIO AO PROFESSOR

Parente principal autor de morte infantil

Trecho extrado do jornal Folha de So Paulo, edio de 23/07/98, pg. 3.3

Daniela Falco - Sucursal de Braslia

Parentes so os principais responsveis pelo assassinato de crianas entre zero e 11 anos no pas nos casos em que o autor do crime conhecido, segundo levantamento indito do MNDH (Movimento Nacional de Direitos Humanos) obtido pela Folha.

a primeira vez que se faz esse tipo de estudo nacionalmente. O MNDH analisou todos os homicdios contra crianas e adolescentes noticiados por jornais de 14 Estados do pas de janeiro a dezembro do ano ado (trs Estados da regio Norte, seis da Nordeste, dois da Centro Oeste, dois da Sudeste e um da regio Sul.)

Pais, avs, tios e irmos foram os autores de 34,4% dos homicdios infantis registrados em 1997. Amigos e vizinhos so responsveis por 4,6% das mortes violentas. O autor do crime no conhecido em 55,3% dos casos.

Muitos dos crimes investigados ocorreram na prpria casa das crianas (44,3% dos casos), comprovando que o ambiente domstico , em muitos casos, perigo e no proteo para as crianas.

Os dados brasileiros so semelhantes aos dos Estados Unidos, onde 20% dos assassinatos de crianas so cometidos por membros da famlia, segundo estudo do Departamento de Justia.

J entre os adolescentes, o levantamento constatou que os membros da famlia so responsveis por apenas 3,8% das mortes violentas. A proporo de assassinatos cujo autor desconhecido bem maior entre jovens (de 12 a 17 anos) do que crianas: 80,2% contra 55,3% dos casos.

Diagnosticar cedo

A maneira mais eficaz de diminuir o nmero de crianas e adolescentes que morrem por causa da violncia domstica, segundo especialistas, detectar os abusos o mais cedo possvel.

Isso porque, antes da agresso fatal, comum ocorrerem atos de abuso fsico isolados que servem de alerta se forem detectados cedo.

O ECA (Estatuto da Criana e do Adolescente) estabelece que mdicos e professores so obrigados a denunciar todos os casos suspeitos ou confirmados de maus-tratos a crianas aos rgo competentes. Entretanto, a maioria das denncias de abuso fsico, sexual e psicolgico contra crianas continua sendo feita por vizinho e por telefonemas annimos.

No SOS Criana de So Paulo um dos maiores servios de ateno a crianas vtimas da violncia apenas 17,7% das denncias foram feitas por profissionais. A maioria das queixas foram apresentadas por vizinhos (34,4%) ou telefonemas annimos (30,7%). (...)

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