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DISCRIMINAO RACIAL

(arts. 1 e 2 da Declarao Universal dos Direitos Humanos)

Artigo 3."Constituem objetivos fundamentais da Repblica Federativa do Brasil: (...)

IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raa, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminao"

Artigo 5 XLII. "a prtica do racismo constitui crime inafianvel e imprescritvel, sujeito pena de recluso, nos termos da lei

Constituio da Repblica Federativa do Brasil

SUGESTO

Esta atividade pode ser desenvolvida, por exemplo, nas disciplinas de Arte, Geografia e Histria.

O objetivo da presente sugesto a sensibilizao frente s reaes discriminatrias existentes em ns mesmos e no nosso meio social.

O educador elaborar uma pequena pesquisa domstica, junto ao prprio grupo, levando em considerao diversos aspectos. Por exemplo:

a) no mbito do trabalho:

• Nas ofertas de emprego para atendimento ao pblico em estabelecimentos comerciais, pessoas de raas diferentes esto nas mesmas condies?

b) no mundo das comunicaes:

• Como aparecem as pessoas negras nos anncios comerciais e em novelas?

c) no mbito poltico:

• Existem negros ocupando postos de representao em rgos pblicos, associaes partidrias ou outras organizaes sociais? Esse nmero proporcional ao nmero de negros na sociedade brasileira?

• Aprofundando-se essa questo, seria essencial que os alunos procurassem saber quais as causas do preconceito existente. Poderia ser feita uma pesquisa sobre a histria da populao negra no Brasil. Em especial, quais eram as condies dos escravos e, aps a abolio da escravido, qual foi a situao que viveram essas pessoas.

• Alguns livros didticos de Histria do Brasil talvez se omitam quanto ao assunto, principalmente no perodo que sucede a abolio, sendo portanto interessante entrevistas com estudiosos da temtica e com militantes do movimento negro poderiam ser realizadas.

Depois de praticada a pesquisa, ser escolhido um momento particular para refletir sobre os resultados e resumir as concluses. O texto abaixo tambm oferece subsdios para essa discusso, sendo possvel aproveit-lo nas atividades dos Captulos 11, 13, 14, 15.

TEXTO

"Uma forma com a qual muita gente bem intencionada contribui para aumentar a discriminao alimentando preconceitos e esteretipos.

O preconceito, como seu nome o indica, um "pr"-conceito uma opinio que se emite antecipadamente, sem contar com informao suficiente para poder emitir um verdadeiro julgamento, fundamentado e raciocinado. Os preconceitos so opinies levianas e arbitrrias, mas que no surgem do nada. Nem, ao contrrio do que se possa pensar, so opinies individuais. Em geral, nascem da repetio irrefletida de pr-julgamentos que j ouvimos antes mais de uma vez. Finalmente, fora de tanta repetio, terminamos por aceit-los como verdadeiros. E os repetimos sem sequer nos preocuparmos em verificar quo certos so. O preconceito contra certas pessoas ou grupos de pessoas nasce dos esteretipos.

Um esteretipo pode ser definido como um conjunto de traos que supostamente caracterizam a um grupo em seu aspecto fsico e mental e em seu comportamento. Este conjunto afasta-se da realidade restringindo-a e mutilando-a. Isto que dizer que a realidade se deforma da mesma maneira que quando se faz uma caricatura: primeiro, simplifica-se a realidade (selecionam-se um ou uns poucos elementos ou traos, enquanto ignoram-se todos os demais) e depois, ela generalizada (esses elementos ou traos simplificados so atribudos automaticamente a todos os indivduos que formam um grupo). (...)

Seja positivo ou negativo o esteretipo sempre falso na medida em que empobrece e distorce a realidade. Quem o utiliza cr que est fazendo uma descrio; mas o que est fazendo, na verdade, acomodar-se num esquema rgido pr-fixado de comportamento, de mentalidade, de virtudes ou defeitos. E uma vez acomodado no esquema, aplica-o por igual a todos os indivduos que compem o grupo. No existem matizes, muito menos variaes individuais.(...)

Trabalhemos, pois, para banir os "pr-conceitos" e vencer os esteretipos, num esforo por construir o respeito mtuo s diferenas que nos do identidade como pessoas. Mas observemos que respeitar no a mesma coisa que sermos indiferentes com o que os outros so ou pensam; nem buscar concordar em tudo com os demais. reconhecer o direito dos outros a ser como so e a pensar como pensam, ainda que no compartilhemos de suas maneiras de ser e pensar. Tambm no respeitar todos os atos dos outros. No! Existem atos reprovveis que devemos censurar e combater. Mas sim , sempre, respeitar a pessoa, sua essencial dignidade e seus direitos. Porque o reconhecimento e a defesa dos Direitos Humanos alcanam tambm a quem os viola."

INSTITUTO INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS. Maleta Didtica Educao para a Cidadania. Anistia Internacional, So Jos, Costa Rica,1995. p.17 do Captulo Igualdade/Atividades

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