Manual para Instrutores 1i356b

• O Autor
• Agradecimento
• Prefcio
• Resumo do Contedo
• Introduo ao Manual

Tabela dos Contedos

O Autor
Cees de Rover, ex-Consultor Snior junto ao Representante Especial do Secretrio Geral das Naes Unidas em Burundi em Questes de Segurana e Aplicao da Lei, tendo sido Vice-Diretor do Instituto Policial de Segurana e Ordem Pblica (P.I.O.V.) dos Pases Baixos e ex-integrante da Polcia Holandesa. Alm das qualificaes formais para seu trabalho policial, o autor tem Mestrado em istrao de Empresas (MBA) e est concluindo o curso de Mestrado em Direito Internacional (LLM). No desempenho de suas funes como consultor de vrias organizaes internacionais, tem atuado na rea dos direitos humanos, do direito internacional humanitrio e da prtica profissional da aplicao da lei. Conduziu misses de avaliao e treinamento de foras policiais e de segurana em mais de 40 pases, na Amrica Latina, frica, Leste Europeu e sia. No Comit Internacional da Cruz Vermelha, trabalha junto Diviso de Relaes com as Foras Armadas e de Segurana, exercendo o cargo de Coordenador para as Foras Policiais e de Segurana.

Agradecimento
No teria sido possvel escrever este Manual sem os esforos de algumas pessoas dedicadas. Gostaria, portanto, de agradecer a Bruno Doppler e, pr meio dele, ao Comit Internacional da Cruz Vermelha, por me confiarem esta desafiadora tarefa e responsabilidade, como tambm pelo apoio em sua execuo. Louis Maresca foi o responsvel pela conduo de pesquisas inestimveis sobre as Referncias Selecionadas listadas no Apndice III, que aumentam consideravelmente o valor deste Manual para seus futuros usurios. Os comentrios proferidos pelas Divises Jurdica, de Promoes e de Proteo do Comit Internacional da Cruz Vermelha (CICV) sobre uma verso anterior deste documento ajudaram a atualizar e ajustar o texto da verso final. Sou tambm grato assistncia secretarial prestada pela Diviso de Relaes com Foras Armadas e de Segurana do CICV. Por fim, e certamente no menos importante, expresso minha sincera gratido a Anne Gallagher. Mais de uma vez usei de sua proficincia legal e suas de habilidades editoriais. Ela no deixou, nenhuma vez, de atender minhas mais altas expectativas, e sabe o quanto prezo suas opinies e sua contribuio neste trabalho.

O CICV reconhece que, para assegurar uma proteo e assistncia adequadas s vtimas de situaes de violncia armada, importante, mesmo essencial, concentrar-se nos integrantes das foras policiais e de segurana alm dos integrantes das foras armadas. A melhor proteo que pode ser oferecida s vtimas (em potencial) de violncia armada assegurar o respeito aos princpios fundamentais de humanidade, na conduta e operaes no apenas das foras armadas, mas tambm das foras policiais e de segurana. Esses princpios fundamentais de humanidade podem ser estabelecidos a partir do direito internacional humanitrio e dos instrumentos internacionais de direitos humanos.

Este Manual apresenta todos os princpios e normas relevantes do Direito Internacional Humanitrio e do Direito Internacional dos Direitos Humanos e coloca-os dentro do contexto de situaes operacionais, nas quais devem ser respeitados e postos em prtica pelos integrantes das foras armadas, policiais e de segurana. Ser utilizado pelo CICV nas atividades de difuso junto s foras armadas e de segurana. O Manual almeja, tambm, propiciar informaes e apoio a todos aqueles envolvidos no desenvolvimento de estruturas e prticas de aplicao da lei que sejam profissionais, ticas e protetoras.

Tabela dos Contedos

Introduo ao Manual

Lista de Abreviaturas

ARCABOUO JURDICO

Captulo 1: Conceitos Bsicos de Direito Internacional

Captulo 2: Direito Internacional dos Direitos Humanos

Captulo 3: Direito Internacional Humanitrio

PREMISSAS BSICAS dA APLICAO DA LEI

Captulo 4: Aplicao da Lei nos Estados Democrticos

Captulo 5: Conduta tica e Legal na Aplicao da Lei

RESPONSABILIDADES BSICAS nA APLICAO DA LEI

Captulo 6: Preveno e Deteco do Crime

Captulo 7: Manuteno da Ordem Pblica

PODERES BSICOS NA APLICAO DA LEI

Captulo 8: Captura

Captulo 9: Deteno

Captulo 10: Uso da Fora e de Armas de Fogo

APLICAO DA LEI NO CASO DE GRUPOS VULNERVEIS

Captulo 11: Mulheres

Captulo 12: Crianas e Adolescentes

Captulo 13: Vtimas da Criminalidade e do Abuso de Poder

Captulo 14: Refugiados e Deslocados Internos

COMANDO E GESTO

Captulo 15: Procedimentos de Superviso e Reviso

Captulo 16: Investigao de Violaes dos Direitos Humanos

APNDICES

Apndice I: Transparncias

Apndice II: Bibliografia

Apndice III: Referncias Selecionadas

Introduo ao Manual

Quem pode utilizar o Manual?
O Manual foi escrito tendo em mente os responsveis pelo treinamento e formao dos integrantes das foras policiais e de segurana. Seu contedo deve torna-los capazes de:

1. preparar instrues tericas sobre um ou mais tpicos contidos nos captulos seguintes, de maneira a disseminar o conhecimento e entendimento dos direitos humanos e do direito internacional humanitrio necessrios para o desempenho adequado das funes dos encarregados da aplicao da lei de todas as patentes e nveis;

2. conceitualizar novas tcnicas e tticas - e adaptar aquelas que j existem - de maneira a equipar os encarregados da aplicao da lei de todas as patentes e nveis com as tcnicas necessrias para assegurar o desempenho adequado de suas funes.

3. subseqentemente, incorporar princpios de direitos humanos e direito internacional humanitrio nos currculos de treinamento j existentes ou criar novos currculos de treinamento, ambos em nvel terico (conhecimento/entendimento) e prtico (tcnicas/ aplicao) de maneira a assegurar a continuidade da formao e treinamento nesse campo.

No entanto, o manual no foi elaborado exclusivamente com o objetivo de fornecer instrues tericas aos integrantes das foras policiais e de segurana. Seu contedo pode vir a ser tambm vlido e til aos integrantes das foras armadas quando desempenharem funes de aplicao da lei (como, por exemplo, na manuteno da ordem pblica). Os integrantes das foras armadas, bem como os integrantes das foras policiais e de segurana, podem vir a consider-lo como um texto de referncia til. Como tal, tambm pode vir a ser de interesse a membros do Judicirio, a estudantes de direito internacional pblico com nfase particular na aplicao da lei, ou a ativistas no campo dos direitos humanos e do direito internacional humanitrio em geral.

Como est organizado o Manual?
Consiste em dezesseis captulos dedicados a vrios aspectos da aplicao da lei, agrupados sob seis ttulos principais. Foi feito um esforo para escrever cada um dos captulos como se fosse uma unidade independente, tendo como introduo uma explanao breve sobre como se encaixa na estrutura geral do Manual. Alm disso, cada captulo faz referncias a outros captulos, conforme necessrio . Conseqentemente, o Manual pode ser utilizado seguindo-se a seqncia numrica desde o primeiro at o ltimo captulo, sendo tambm possvel tratar diretamente de qualquer assunto de interesse ou combinar qualquer nmero de captulos.

Formato do Manual
Cada captulo foi escrito no mesmo formato, conforme explicado abaixo:

ndice do Captulo:
Sob este ttulo, a primeira pgina de cada captulo proporciona uma viso geral e breve do assunto tratado.

Perguntas-chave para a Aplicao da Lei:
Uma srie de perguntas-chave para os encarregados da aplicao da lei, no incio, prepara o leitor para questes importantes a serem discutidas, fornecendo a idia do mbito e o objetivo do captulo.

Princpios Fundamentais:
Cada captulo trata de princpios fundamentais dos direitos humanos e direito internacional humanitrio que so especificamente relevantes ao tpico do captulo. Esses princpios fundamentais encontram-se em negrito e itlico, sendo definidos quando aparecem pela primeira vez no texto.

Aplicao:
Aplicao so exemplos prticos elaborados para ajudar os leitores no entendimento das implicaes prticas do direito internacional dos direitos humanos ou do direito internacional humanitrio, na aplicao da lei. Quando possvel, foram utilizados como um meio adicional para explicar e/ou clarificar o tpico de cada captulo.

Prticas Gerenciais:
Prticas gerenciais representam a prtica, na vida real, de organizaes de aplicao da lei que respeitam os direitos humanos e/ou o direito internacional humanitrio. Essas prticas esto destacadas nos pontos relevantes do texto de certos captulos.

Pontos de Destaque do Captulo:
Os pontos de destaque do captulo aparecem no final de cada captulo, proporcionando uma viso geral, de uma s pgina, dos pontos principais.

Perguntas para Estudo:
Ao final de cada captulo, h uma seo que lista as perguntas para estudo. Elas tm por objetivo auxiliar o leitor a avaliar o nvel adquirido de conhecimento e entendimento do assunto tratado. Os instrutores podem utilizar as perguntas dessa parte para discusses em grupo, exerccios ou qualquer outra forma que se adeque a suas necessidades. As perguntas para estudo esto agrupadas em trs tipos:

- conhecimento;
- compreenso;
- aplicao.

Referncias selecionadas
O ndice do captulo, em sua primeira pgina, contm Referncias Selecionadas que remetem ao Apndice III, que lista livros (ou trechos), artigos e outras publicaes relevantes ao tpico do Manual. Tanto quanto foi possvel, textos provenientes de vrias regies geogrficas do mundo - assim como informao de importncia regional especfica - foram includos. A primeira parte do Apndice III lista todos os tratados, declaraes e resolues mencionadas no Manual. Contm seu ttulo oficial (citao) e outras fontes geralmente disponveis onde os textos podem ser encontrados (tais como volumes de documentos jurdicos internacionais). O restante lista os livros, artigos e outras publicaes relevantes mencionadas acima, seguindo a estrutura geral do Manual. Encontra-se dividida de acordo com os captulos e, quando for prtico, de acordo com as subsees dentro de cada captulo. O apndice contm referncias gerais e especficas. As referncias gerais so aquelas fontes que tratam de maneira ampla o tpico de um captulo em particular. As referncias especficas so fontes que cobrem elementos particulares do tpico geral do captulo em questo. Por exemplo, uma referncia geral para o captulo Conceitos Bsicos do Direito Internacional seria um livro sobre direito pblico internacional. Uma referncia especfica para aquele captulo seria uma publicao sobre o papel do costume no direito pblico internacional.

Apndices
O Manual possui trs apndices:

Apndice I: Transparncias, agrupadas por captulo??2???/font>/P>

Transparncias para retroprojetores que fornecem e didtico para instrutores, discutindo pontos-chave dos respectivos captulos, por meio de texto ou grficos.

Apndice II: Bibliografia

Todos os documentos, livros, artigos e outras publicaes usados na preparao deste Manual so listados na bibliografia.

Apndice III: Referncias Selecionadas, conforme descrito acima.

Notas de Rodap
Notas de rodap so utilizadas somente quando absolutamente necessrio. De maneira geral, as referncias contidas nos vrios captulos no foram indicadas no texto, onde seria apropriado, mas sim encontram-se listadas no Apndice II. Isto foi feito simplesmente por razes prticas, de modo a facilitar o uso do Manual .


ISBN 2-88145-093-8

Comit Internacional da Cruz Vermelha, Genebra 1998