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RELATRIO ESPECIAL SOBRE TORTURA 1s5e2c

Enviar comunicao/denncia para:

Enviar comunicao/denncia para:

Office of the UN High Comissioner for Human Rights

Special Rapporteur on Torture

Palais Wilson CH 1211 Geneva 10 Switzerland

- Identidade da(s) pessoa(s) submetida(s) tortura: Sobrenome Prenome e outros nomes Sexo (masculino, feminino) Data de nascimento ou idade Nacionalidade Ocupao Nmero da carteira de identidade (se for o caso), atividades (sindicais, polticas, religiosas, humanitrias/solidrias, de imprensa, etc.).

- Circunstncias em que ocorreu a tortura: Data e local da priso e conseqente tortura Identidade das foras que realizaram a deteno inicial e/ou a tortura (policiais, servios de inteligncia das foras armadas, paramilitares, oficiais de prises, outros) Pessoas como o advogado, parentes ou amigos tiveram permisso para ver a vtima durante a deteno? Se positivo, quanto tempo aps a priso? Descrever os mtodos de tortura utilizados Que leses foram ocasionadas como resultado da tortura? Qual foi o suposto objetivo da tortura? A vtima foi examinada por um mdico em algum momento durante ou aps a tortura? A vtima recebeu tratamento mdico apropriado para as leses ocasionadas pela tortura? O exame mdico foi feito de maneira a permitir que o mdico detectasse evidncias das leses resultantes da tortura? Foram expedidos quaisquer relatrio ou certificados mdicos? se positivo, o que revelaram? Se a vtima morreu sob custdia, foi realizada uma autpsia ou exame forense e quais foram os resultados?

- Aes reparadoras: Foram acionados quaisquer recursos internos pela vtima ou sua famlia ou representantes (denncias junto s foras responsveis, Poder Judicirio, rgos polticos, etc.)? se positivo, quais os resultados?

- Informaes a respeito do autor do presente relatrio: Sobrenome Prenome Relaes com a vtima Organizao representada, se houver Endereo atual completo.

Notas re. Comunicaes com o Relator Especial sobre Tortura:

(i) Embora seja importante fornecer tantos detalhes quanto possvel, a falta de um relato compreensvel no deve necessariamente impedir o envio do relatrio. No entanto, o Relator Especial s pode lidar com casos individuais claramente identificados que contenham os seguintes elementos mnimos de informao:

- Nome completo da vtima,

- Data em que o(s) incidente(s) de tortura ocorrereu/ocorreram (pelo menos ms e ano),

- Local onde a pessoa foi detida (cidade, provncia, etc.) e lugar onde a tortura foi realizada (se for de conhecimento da vtima),

- Indicao das foras que realizaram a tortura,

- Descrio da forma de tortura usada e leses resultantes,

- Identificao da pessoa ou organizao que envia o relatrio (nome e endereo, que sero mantidas em sigilo).

(ii) Pginas adicionais devem ser anexadas onde os espaos no permitirem uma apresentao completa da informao solicitada. Alm disso, devem ser fornecidas cpias de qualquer documento comprovador que seja relevante, como registros mdicos ou da polcia, no caso de tal informao contribuir para um relato mais completo do incidente. Devem ser enviadas somente cpias e no originais.