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HEREGES IMPENITENTES, PENITENTES E RELAPSOS Directorium Inquisitorum 6f353j

Chamam-se hereges pertinazes e impenitentes aqueles que interpelados pelos juzes, convencidos de erro contra a f, intimados a confessar e abjurar, mesmo assim no querem aceitar e preferem se agarrar obstinadamente aos seus erros. Estes devem ser entregues ao brao secular para serem executados.

Chamam-se hereges penitentes os que, depois de aderirem intelectual e efetivamente heresia, caram em si, tiveram piedade de si prprios, ouviram a voz da sabedoria e abjurando dos seus erros e prossedimento, aceitaram as penas aplicadas pelo bispo ou pelo inquisidor.

Denominam-se hereges relapsos os que, abjurando da heresia e tornando-se por isso penitentes, reincidem na heresia. Estes, a partir do momento em que a recada fica plena e claramente estabelecida, so entregues ao brao secular para serem executados, sem novo julgamento. Entretanto, se se arrependem e confessam a f catlica, a Igreja lhes concede os sacramentos da penitncia e da Eucaristia. [...]

Os autores se perguntam sobre que tipo de execuo que se deve aplicar aos relapsos. Devem morrer pela espada ou pela fogueira?
A opinio geral, confirmada pela prtica generalizada em todo mundo cristo, que devem morrer na fogueira, de acordo com a lei: "Que os patarinos e todos os hereges, quaisquer que sejam os seus nomes, sejam condenados morte. Sero queimados vivos em praa pblica, entregues em praa pblica ao julgamento das chamas" .(Determinao do imperador Federico e dos Papas Inocncio IV, Alexandre IV e Clemente IV. Na verdade, a prtica vei antes da prpria codificao) de fundamental importncia prender a lngua deles ou amorda-los antes de acender o fogo, porque, se tm possibilidade de falar, podem ferir, com suas blasfmias, a devoo de quem assiste a execuo. [...]

Os inquisidores devem ser capazes de reconhecer as particularidades rituais, de vesturio etc., dos diferentes grupos de hereges. [...]
herege quem disser coisas que se oponham s verdades essenciais da f.
Tambm herege:
a) Quem pratica aes que justifiquem uma forte suspeita (circuncidar-se, ar para o islamismo...);
b) Quem for citado pelo inquisidor para comparecer, e no comparecer, recebendo a excomunho por um ano inteiro;
c) Quem no cumprir a pena cannica, se foi condenado pelo inquisidor;
d) Quem recair numa determinada heresia da qual abjurou ou em qualquer outra, desde que tenha abjurado;
e) Quem, doente mental ou saudvel - pouco importa - , tiver solicitado o "consolamento".

Deve-se acrescentar a esses casos de ordem geral: quem sacrificar aos dolos, adorar ou venerar demnios, venerar o trovo, se relacionar com hereges, judeus, sarracenos etc.; quem evitar o contato com fiis, for menos missa do que o normal, no receber a eucaristia nem se confessar nos perodos estabelecidos pela Igreja; quem, podendo faz-lo, no faz jejum nem observa a abstinnica nos dias e perodos determinados.. etc. [...] Zombar dos religiosos e das instituies eclesisticas, em geral, um indcio de heresia. [...] existe indcio exterior de heresia toda vez que houver atitude ou palavra em desacordo com os hbitos comuns dos catlicos.

_{Le Manuel des Inquisiteurs, Manaual dos Inquisidores (Directorium Inquisitorum), Nicolau Eymerich, 1376 revisto por Fco. de La Pea, 1578. Traduzido para o francs em 1973 por Louis Sala-Moulins.}