Abjurao
(Suspeita Violenta)
Directorium Inquisitorum
211e2s
Deve
abjurar de uma suspeita violenta aquele contra quem o Tribunal no
consegue provar nada de concreto, seja atravs de documentos,
seja atravs da anlise dos fatos, mas encontrando-se indcios
gravssimos que levam a uma suspeita violenta. o caso,
por exemplo, de uma pessoa que ficou, durante um ano ou mais,
marcada pelo peso da excomunho, em virtude da contumcia. Esta
pesso pode perfeitamente no ser herege. Mas deve ser condenada
em decorrncia da suspeita violenta, que no se pde
fundamentar com nenhuma prova (contra quam non est probatio
ittenda). O herege que no abjurar e no quiser fazer expiao,
ser entregue ao brao secular para ser executado [...] Se
abjurar e aceitar a expiao, ser condenado priso perptua
[...]
No
dia marcado, procede-se como de hbito: sermo do inquisidor,
leitura das suspeitas violentas. A seguir, o inquisidor, ou bispo,
declara:
"Meu filho, estas so violentas suspeitas que pesam
sobre ti. Por causa delas, deves ser condenado como herege. Presta
bem ateno ao que vou dizer: se quiseres te afastar dessa
heresia, abjurar publicamente e ar com pacincia a punio
que a Igreja, e eu prprio, em nome do Vigrio de Cristo, te
imporemos, ser-te- permitida a absolvio dos teus pecados.
Aplicaremos um castigo que possas ar e te libertaremos do
peso da excomunho que te matm prisioneiro; poders te salvar
e ter direito glria eterna. Se no abjurares, no quiseres
aceitar a punio, ns te entregaremos, agora, ao brao
secular, e perders o corpo e a alma. O que preferes: abjurar e
salvar a alma ou no abjurar e ser condenado?"
Se
responder: "No quero abjurar", deve ser entregue ao
brao secular de acordo com o que prev o dcimo veredito. Se
disser: "Sim, quero abjurar", apresentam-lhe os Sagrados
Evangelhos, e ele abjura. [...] Abjurando, o suspeito carregar o
saco bento durante um ou dois anos. Estar vestido assim na porta
da Igreja, ou nos degraus do altar, durante as missas de
determinadas festas. Ser punido com priso perptua, ou por um
perodo, de acordo com o teor da suspeita [...].
Le
Manuel des Inquisiteurs, Manaual dos Inquisidores (Directorium
Inquisitorum), Nicolau Eymerich, 1376 revisto por Fco. de La Pea,
1578. Traduzido para o francs em 1973 por Louis Sala-Moulins.
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