Educando para a Cidadania Os Direitos Humanos no Currculo Escolar 4m2p27

FUNDAMENTOS SOCIOLGICOS DA

No h pretenso, aqui, de esgotar o tema. A funo do presente texto no aprofundar teorias sociolgicas ou realizar abordagens academicistas que nos coloquem distantes da realidade em que vivemos. Estudos desse estilo, certamente os encontramos em bibliotecas ou livrarias. Nosso propsito, ao contrrio, suscitar um debate democrtico e solidrio sobre a realidade, apontando algumas pistas rumo a metodologia que possam provocar mudanas pessoais e coletivas, gerando comunho e participao, na formao de uma sociedade autnoma, dona de seu destino.

Tenho certeza que podemos pensar as coisas pelo menos sob dois enfoques. Ou pensar as coisas da educao, da realidade, do mundo, do ser humano, da cidadania, da vida, do ponto de vista funcionalista-positivista, ou pens-las dialtica-histrica-criticamente. Aqui entra o papel da reflexo os Fundamentos Sociolgicos da Educao. Aprofundar essas duas concepes ou teorias em sala de aula fundamental. Mais: buscar caracterizar como se do, na prtica, estas duas teorias questo emergencial. Aprofundemos um pouco estas questes. O que significa uma sociedade adestrando seus cidados para a assimilao, na prtica, do discurso positivista? As coisas esto postas, a educao est posta, assim que correr o seu curso. A sociedade est organizada de maneira tal, que tudo o que acontece, acontece de modo funcional. O ser humano vai internacionalizando, introjetando esta concepo de mundo. Dela vai decorrer uma prtica submissa, intimidada, de perda de identidade, de perda da historicidade, de moralismo exacerbado e autoritrio, repressivo e opressivo. A Escola cumpre o papel de censor, reprimindo, punindo, suprimindo os sonhos e as buscas.

Uma abordagem sria sobre nossa realidade nos permitir perceber que o modelo scio-poltico que temos implantado um modelo fundamentado no caldo ideolgico do positivismo. Alis, no difcil imaginar e entender a razo histrica para tantos regimes de extrema-direita se terem instalado na Amrica Latina contempornea. No acaso a utilizao de um aparato repressivo, seja ele jurdico ou militar, como forma de legitimar o modelo que se pretendia impor ao Continente, opondo a lei da fora fora da lei. J se disse, com muita propriedade, que, em toda a dimenso poltica, existe a ao pedaggica; que toda a dimenso pedaggica subjaz uma ao poltica. A ausncia de um carter crtico da organizao e da participao, a apatia e o conformismo so sinais claros do modelo que busca impedir o o do cidado sua plena maturidade poltica, prtica marcada pela liberdade. Penso que temos aqui um grande tema de discusso em sala de aula. Por que no estudar, com nossos educandos, temas como: alienao da juventude, opresso x cidadania no contexto brasileiro e Latino-americano? Por que no aprofundar, com eles, as sadas que os povos vm encontrando rumo sua maturidade? Quando trazemos para a sala de aula Movimentos pelos direitos da mulher, da cultura negra, de defesa das naes indgenas, de organizao do meio popular, de organizao do meio estudantil, estamos apontando para novas sadas, para uma sociedade que quer tomar a histria na mo e ter plena conscincia da cor do seu destino. Estes estudos podem perfeitamente ser feitos a partir de pesquisas, de painis, de seminrios, de contato concreto com a realidade de cada segmento. Quando a isso nos propomos, estamos fazendo sociologia? Se quisermos uma resposta acadmica, diria que no. Se buscamos, porm, com nossos alunos, o estabelecimento da relao entre a funo da sociologia e da escola como processo de socializao, de formao da cidadania, no temos como deixar de caminhar rumo a esta postura de trabalho.

So perguntas significativas, das quais no temos o direito de abdicar: a quem queremos formar? Para quem formamos? Que horizontes descortinamos? Que viso de realidade temos? Que interpretao da sociedade fazemos? Espontanesta? Crtica? O que buscamos com nosso fazer pedaggico?

Na verdade, nossa prtica didtico-pedaggica, explcita ou implcita, afirma, queiramos ou no, toda nossa concepo de sociedade, de poltica, de mundo. Na perspectiva de um currculo emancipador, a sociologia da educao torna-se vital para provocar uma discusso cientfica, que faa uma interpretao competente, sistemtica e orgnica da realidade, que possa permitir que as demais disciplinas de um curso de formao de magistrio, como as didticas, possam apontar para sadas de um projeto educacional formador de cidadania.

Por isso, a Sociologia da Educao se insere nos Fundamentos da Educao, fundamentos que nos lembram: base, referncia, paradigma. Olhando para a prtica de todos ns, educadores brasileiros, penso que nos falta, ao fazermos educao, olhar para o homem e olh-lo num processo de relaes afetivas, agindo, interagindo na sociedade. Acredito que somente quando assumirmos, na prtica, o especfico que nos cabe fazer na transformao da sociedade, seremos partcipes e co-autores da Utopia. Cabe-nos ser competentes didtica e pedagogicamente. Esta a nossa funo, esta a nossa contribuio ao mundo do trabalho, onde tambm se d a formao do homem como sujeito de direitos, sujeito de dignidade, construtor da solidariedade. Aqui, apontamos para uma outra dimenso essencial em nossa prtica. Magistrio, bico ou profisso? Na educao das sries iniciais, onde se encontra parte dos meus alunos, o educador no pode escapar desta discusso. Como falar em Direitos s crianas, como apontar a liberdade e a dignidade como valores de vida, se no estou convencido desta opo na minha prpria vida? Se a Escola lugar onde se fazem e se produzem relaes humanas, ser nesse local que se gestar a mudana, a vida, a liberdade, na vivncia do cotidiano. Caso contrrio, haver de ser um espao onde comearemos a perpetuao da opresso, da desigualdade, da explorao, da omisso... no existe neutralidade. Ou somos a favor do homem, ou seremos a favor de ideologias, de sistemas opressores que se apropriaro do destino deste homem em nome de leis, tradies, estruturas.

Educar o social. Deixar que o social interpele e questione o educando. Educao e cidadania so coisas que convergem. Educar o cidado para que seja autor de seu destino, para que assuma a sua dimenso histrica, cuidando da vida, da sua, dos outros, de todos, numa dimenso horizontal. Cidadania: dizer no represso, dizer no escravido, dizer sim liberdade de expresso, vivncia da solidariedade, construo comunitria de uma experincia de prtica poltica de autonomia, de reciprocidade, de cooperao e de responsabilidade. Quando promovemos, em sala de aula, um seminrio sobre conjuntura nacional, aprofundando questes angustiantes da realidade brasileira, quando somos capazes de analisar suas causas e efeitos, quando somos capazes de discernir sadas, estamos discutindo e aprofundando a compreenso da sociedade, suas relaes, a questo do poder, a necessidade da mudana. impossvel discutir cidadania, pensar a realidade globalmente, sem pensar e discutir a realidade da fome, da sade, das condies de trabalho...

Urge que os Fundamentos da Educao estejam comprometidos com uma proposta que coloque a defesa da vida como valor maior da nossa ao pedaggica. preciso pensar o homem como sujeito de direitos: direito alimentao, sade, ao trabalho, ao lazer, expresso poltica, ao salrio justo, direito habitao, livre expresso, livre organizao, escolha livre de um credo ou no... Estes so caminhos para a formao da conscincia e de uma prtica solidria. Na minha experincia pessoal de formao de adolescentes, futuros educadores, tenho tido o cuidado e a insistncia de cultivar as chamadas atitudes de fundo, a to fundamental sensibilidade, a solidariedade, a bondade. Somente quando mergulhamos na tica de uma educao pelo mais, conseguiremos provocar uma atitude que conduza ao inconformismo e mudana.

preciso oportunizar situaes concretas em sala de aula para este tipo de vivncia. Nem sempre nos damos conta de que, embora tendo um contedo crtico, nossa prtica autoritria e domesticadora. O cultivo destas atitudes de fundo vai se dando na forma de como organizamos o espao em sala de aula: democrtico, gerador de comunho e participao; e no modo como nos relacionamos no cotidiano com nossos educandos. As estratgias de como decidir cooperativamente os critrios norteadores de avaliao (temida e odiada), a forma de como planejamos o trabalho e o modo de como socializarmos e envolvemos cada aluno so maneiras de respaldar o discurso explcito manifesto numa prtica implcita. Certamente no estou dizendo nenhuma novidade. Pelo menos em algum momento j pensamos nisso. A verdade, porm, que no fazemos isto. E nossos alunos dos cursos de magistrio, ao sarem, continuam a repetir as mesmas prticas domesticadoras e bancrias, verticalistas, porque contribumos tambm para isto. A Sociologia da Educao deve propiciar a percepo da relao intrnseca entre a prtica da liberdade expresso da libertao e o projeto scio-poltico que a referencia e a norteia. preciso discutir e aprofundar o mito de que as mudanas sociais dependem da Escola. Hoje, preciso rever esta posio. Uma sociologia positivista at que ajudaria a sustentar este mito. No queremos isto. A Escola tem o seu papel no processo de mudana, mas os meios de socializao so os mais variados possveis (famlia, igreja, partidos, sindicatos, meios de comunicao...). onde existem relaes humanas se faz educao. Nossa prtica educativa se faz a partir de determinadas teorias que ajudam a explicar e a entender a realidade. Logo, o saber e a forma como o produzo ajudam a explicitar o horizonte da sociedade que queremos construir.

Posso fazer, em minha prtica cotidiana, levantamentos de dados, pesquisas, estatsticas, grficos, tabelas. Isto tudo pode me ajudar a fundamentar uma anlise sobre o homem, sobre o que ele, como se do suas relaes, em que sociedade vive. Tudo isto deve servir para que possa discutir e aprofundar questes de relevncia, como, por exemplo: o que torna a regio de Pernambuco a terceira do mundo em mortalidade infantil? O que determina a existncia de 45 milhes de menores carentes? Como explicar que, de cada mil crianas que ingressam nas sries iniciais, apenas duas concluem a universidade, ingressando no mercado de trabalho? Como explicar um pas que organiza um estatuto da criana e do adolescente e convive com a impunidade dos esquadres da morte?

Posso estudar as taxas de natalidade, de mortalidade... Se no fizer uma abordagem e uma interpretao sobre os mesmos, isto tudo vira mera curiosidade, conhecimento diletante ou, em alguns casos, discurso panfletrio.

Como educadores, no podemos incorrer em abordagens, simplistas e lacaias do tipo: o que a est, assim deve ser e deve ser aceito, pois esta a ordem das coisas.

interessante aprofundar com os nossos alunos esta anlise do mundo funcionalista. Podemos perguntar-lhes: que conseqncias traz para a vida tal abordagem? Que viso de cidadania explicita? Para que horizonte aponta? O funcionalismo na educao acelera o abismo entre os que sabem e os que no sabem, os que pensam e os que no pensam, os que organizam e os que executam. No a por aqui o caminho do sonho, da Utopia, da esperana. Lembremos que as coisas no esto aqui simplesmente. Devem ser analisadas. Deve-se descobrir sua dimenso histrica. O homem um sujeito histrico. A educao faz parte deste processo. Libertar despertar conscincia crtica. Somente assim avanaremos rumo ao futuro e mudana. Ora, neste enfoque, a escola deve ser vista como uma orquestra que executa uma cano de amor e de paz. Superar a mesmice, o continusmo, o tecnocratismo, o cientificismo, o psicologismo, a burocracia e o medo, exige respostas inovadoras e corajosas. VIDA, penso ser a palavra que define um novo horizonte. Por que no provocar em sala de aula um aprofundamento a respeito das vises conteudsticas, tecnicistas e libertadoras da educao?

No se trata apenas de provocar esta discusso, mas de caracterizar todos os elementos que interagem num espao formativo chamado escola. Nesta ltima vertente, a da educao libertadora, gostaria de dar ainda mais alguns exemplos de como aprofundar o surgimento de uma conscincia da cidadania. O que est presente no dia-a-dia presta-se a isto. As canes, por exemplo, incontveis canes, sejam elas latinas, populares ou nativas, prestam-se a isto. Podemos analisar a questo da terra, fazendo uma pesquisa a respeito dos festivais de canes nativas, regionalistas, descobrindo, em seqncia histrica, como seus autores vo crescendo na conscincia da funo social da terra. Assim, tambm podemos analisar Morte e Vida Severina. Podemos pensar o xodo rural atravs da leitura de Graciliano Ramos, em Vidas Secas... Podemos aprofundar a questo da violncia urbana e do menor a partir do filme Pixote... Podemos resgatar a importncia da dignidade humana na Amrica Latina debatendo incontveis documentrios e filmes, como, por exemplo: A Histria Oficial, Pr Frente Brasil, Chove sobre Santiago, etc... Podemos debruar-nos sobre a questo da Mulher, da Prostituio, da Gravidez na Adolescncia, da Sexualidade Infantil... Podemos fazer tudo isto numa perspectiva histrica, na qual o homem agente e construtor. Provocar a libertao exige recursos didticos que nos aproximam da realidade, como forma de explicitar as teorias. Nosso espao didtico-pedaggico muito vasto e muito rico... Quanto mais nos aproximamos da realidade, quanto mais ela estiver presente em nossa sala de aula, mais e mais estaremos contribuindo para formar pessoas que pensam a educao.

Por fim, penso que a ns, educadores, cabe assumir em definitivo o papel do artista, do poeta, do cantador da palavra que h em ns.

H muitas lutas por fazer... A defesa da universalizao do saber, de uma escola de qualidade para todos, da clareza em nosso projeto scio-poltico, da criao de canais de comunho e participao, da democratizao de escola e do o mesma. J tempo de assumir este papel de discutir a cultura e de formar a cidadania. Formar a cidadania pensar no povo, organizar o social. Com a histria na mo, mangas arregaadas no campo ou na cidade, em todas as idades, sigamos despertando, sensibilizando, acordando o sonho que h em cada cidado. preciso olhar para frente. L est a sada, o novo, o diferente. As perguntas esto aqui. As respostas, as encontraremos juntos, criativamente.

Ao iniciar este artigo, falvamos de duas teorias Sociolgicas. De um lado, a que absolutiza o que est pronto, sem pretenses transform-lo. De outro, a que pensa o mundo dialeticamente. A histria exige de ns um posicionamento entre estas duas. Eu j me decidi pela Segunda, porque creio que a vida no est pronta. Porque ela dinmica , um processo que se faz a muitas mos e de muitas formas. Creio que deva ser o nosso credo. Acalentar o h. humanizar o no homem. Ser.

Carlos Alberto Barcellos

Educador nos Colgios Anchieta e Svign em Porto Alegre, especialista em psicomotricidade e Assessor da Anistia Internacional no Programa Nacional