Educando para a Cidadania Os Direitos Humanos no Currculo Escolar 7b1i

O QUE EDUCAR PARA A CIDADANIA

Ao abordarmos aqui o tema da educao para a cidadania fique claro que o fazemos na perspectiva da educao escolar, uma vez que nas comunidades, nas igrejas, nas organizaes da sociedade civil, nas famlias, nas associaes, enfim, nos mais diversos tipos, tambm se pode e deve estimular a conscincia cidad.

A pergunta inicial deve ser esta: educar para que? Se para a cidadania, necessrio defini-la. O que entendemos hoje por cidadania? Muito brevemente preciso lembrar o significado dinmico das palavras. Cidadania, no ado, era sinnimo de membro respeitvel (leia-se com poderes, com prerrogativas especiais) da comunidade, com direito participao poltica, influncia, vez e voz.

Contemporaneamente, o termo cidadania expandiu-se e espalhou-se a compreender todo o membro da comunidade humana, com direitos e deveres pessoais, universais, indisponveis, inalienveis, naturais, transculturais, trans-histricos e transgeogrficos. Alguns desses direitos e deveres esto magnificamente sintetizados na Declarao Universal dos Direitos Humanos de 1948. Cidado o sujeito da histria, de sua prpria histria e, com outros cidados, da histria de sua comunidade, de sua cidade, de sua nao, de seu mundo. Cidadania o que se eleva em dignidade e direitos por sobre as Instituies e estruturas, por sobre o prprio Estado que, sob licena, o governa. Cidadania todo o homem e toda mulher, sem discriminao etria, igualado pela condio humana, de onde emana todo o poder poltico, que somente no seu interesse se justifica.

Os dias que seguem tm resgatado como nunca o homem e cada homem na sua individualidade socialmente mediatizada como o centro e o sujeito da histria. A relativizao do papel do Estado, a dbcle dos absolutismos tericos e prticos, a insubmisso crescente ao poder das elites e das massas, reconduzem, aos poucos, o homem ao papel que sempre se lhe deveria ter reservado, ao qual, hoje, para evocar dignidade, chamamos cidadania.

foroso no entanto, reconhecer que a educao a pela percepo de sua negao, da dura realidade ainda persistente em quase todos os cantos do planeta. Paradoxalmente, a cidadania proclamada nas Cartas das Naes e nas Constituies no mais que uma promissora declarao de intenes. Urge, assim, uma luta sem trguas pela superao do paradoxo. Temos, ento, uma resposta indagao: O que educar para a cidadania?

2 - educar para reconhecer e respeitar as diferenas no plano individual e para combater os preconceitos, as discriminaes, as ofensivas disparidades e privilgios no plano social;

3 - educar cada um para a f no prprio potencial, como agente da transformao qualitativa da prpria vida e do mundo onde est inserido;

4 - educar para a fraternidade, para o sentido social da vida, sem jamais roubar, com isso, a singularidade de cada projeto, de cada contribuio;

5 - educar para a luta pacfica, mas encarniada, contra todo o sistema, contra toda a estrutura que negue a quem quer que seja o direito de ser cidado. Enquanto houver na terra um s sem posse plena desse status, os demais s se justificam pela luta.

Evidentemente, este um programa que no se cumpre a nvel discursivo. A dicotomia entre discurso e prtica a negao de qualquer possibilidade educativa.

Isso quer dizer que no se pode educar para o respeito aqueles a quem no respeitamos. No devemos falar da fraternidade aos que oprimimos. hipocrisia pregar a participao queles a quem calamos.

Ento, educar para a cidadania tem muito a ver com o tipo metodolgico, com as relaes interpessoais que estabelecemos com nossos alunos.

Ensinar contedos crtico-sociais porque o ensino constitui-se necessariamente em um processo vertical um contra-senso. Aprendemos, a duras penas, que to possvel ser conservador e mesmo reacionrio esquerda quanto direita. H aqui, pelo menos, duas vertentes dessa pedagogia, de esquerda, do absurdo: o panfletarismo proselitista, simplista e bvio (que visa gerar conscincias polticas a forceps), e o discurso mais articulado, aparentemente srio, intelectualizado, das vanguardas da pedagogia cvico-social dos contedos, que fazem essa bizarra proposta de alcanar o novo atravs do velho. A ltima via , evidentemente, por mais sofisticada, mais perigosa. Avana, nas escolas, com requintes de discurso oposicionista e anti-sistema, a partir do surpreendente congraamento dos conservadores autoritrios de todos os matizes. Uma velha pedagogia que se mal traveste com andrajos do surrado discurso do prestgio e da competncia. E que, como sempre, s v competncia nos modelos autoritrios. No h pejo pela forma. Concede-se uma mudana no contedo ideolgico somente porque a forma sabe-se mais importante. ela, a forma, que, pelo exemplo, finca as suas razes. O resto so palavras...

dizendo de outra maneira: no se educa para a cidadania derramando retrica academicista ainda que com pretenses a crtico-cientfica sobre alunos objetos, ivos, despersonalizados, sem espaos para a liberdade (que continua sendo sempre a liberdade de discordar), coletores de informaes, repetidores de elaboraes e anlises alheias, alienados de qualquer auto-conceito. Se a retrica unilateral, se os textos so direcionados e inquestionveis, se o aprendizado foi reduzido a testes e provas, se a avaliao tornou-se apenas uma pobre medio da memria, no h educao para a cidadania. No h sequer educao! Mesmo que isso tudo venha perfumado com o discurso crtico-social da competncia. O adestramento (perdoem a demasia em repetir esse j batido, mas no conscientizado, lugar comum de todas as pedagogias emancipatrias) no privilgio de qualquer ideologia...

A cidadania precisa ser vivenciada na sala de aula por todo educador que se pretenda cidado e que no queira estabelecer sua prtica sobre bases esquizofrnicas. Isto no se confunde com liberalismo, nem desconhecimento do prprio papel, nem com desorganizao, nem com desordem, nem com incompetncia acadmica, nem com inconsistncia ao nvel das propostas, nem com qualquer das coisas com que nos querem assustar os mistificadores, amantes da velha ordem. Isto confunde-se com... democracia! Tem nome, tem proposta, tem honestidade intelectual, no nega nem superestima as diferenas nos papis professor/aluno e at hoje no teve qualquer problema com a questo da incompetncia. Alis, na histria das relaes polticas, firmou-se com competncia por sobre todas as demais propostas absolutizantes, hoje francamente desmoralizadas.

Evidentemente, tanto quanto uma boa metodologia, fundamental um bom contedo, em relao harmnica. E bons contedos/metodologias devem municiar os que se nutrem para alguma forma de prtica qualitativa diferenciada. Caso contrrio, no seriam bons contedos e metodologias...

Isso significa que o micro cosmo da sala de aula no pode deslocar-se, em suas relaes, do resto. No h paraso metodolgico e nem conhecimento crtico-acadmico que se justifiquem em si mesmos. As ferramentas no foram feitas para ficar guardadas. preciso us-las para aprender a us-las... para us-las! Assim, toda a educao deve orientar-se no sentido do todo. O conhecimento existe para melhorar a vida. A sala de aula precisa ser uma caixa de ressonncia das aspiraes do social. A escola precisa derrubar os muros invisveis que a separam da comunidade imediata e do mundo. Em termos muitos prticos, no devemos falar da misria sem assumirmos algum tipo de compromisso prtico pela sua erradicao. Temos o dever de orientar os nossos jovens nesse sentido se no os quisermos, em pouco tempo, amargurados, desesperanados, cticos e, subseqentemente, cooptados.

Se trabalhamos contra o preconceito, precisamos aproximar de nossos educandos os setores organizados da sociedade que lutam pelo fim desses preconceitos (contra a mulher, contra o negro, contra o ndio, etc.). precisamos dar-lhes uma chance de ouvir direto das fontes, de sensibilizar-se com elas, de poder optar com elas, somando-se a seus esforos ordenados por uma vida de pleno significado fraterno.

No temos o direito de falar da opresso poltica, da tortura, de execues e desaparecimentos, se no possibilitamos ao nosso aluno que escreve a sua carta (quem sabe nas aulas de portugus, ou de espanhol, ou de ingls, ou de geografia, ou de histria) protestando contra os regimes nos quais impera a barbrie. possvel fazer isso. H tantos organizaes que se dedicam a esse trabalho e que gostariam desse apoio ( a Anistia Internacional tem tido, muitas vezes, essa gratificante oportunidade).

Os debates sobre pena de morte podem consubstanciar-se, por exemplo, em abaixo-assinados daqueles alunos e professores que a ela se opes, enviados aos parlamentares no Congresso Nacional (onde h sempre um risco de ser aprovada). Caso contrrio, sero apenas debates, formadores de opinio, mas de opinio condenada morte por inatividade.

Se a conscincia ecolgica realmente importante para uma escola, os alunos precisam estabelecer, a partir de possibilidades que essa mesma escola apresente, qualquer vnculo amoroso e direto com a natureza (no possvel amar sem interagir). Na escola onde trabalho, em Porto Alegre, h uma relao da criana e do jovem adulto com o plantio e a preservao de bosques e isso, em sala de aula, torna-se reflexo sobre o concreto e d concretude e credibilidade reflexo. possvel ir alm. So tantas organizaes ecolgicas que acolheriam de bom grado jovens militantes, que poderiam ter nelas uma vida menos vazia...

Todas as disciplinas tm algo a ver com pelo menos algumas dessas dimenses. pequeno, medocre, causa d o pretexto de ter que dar a matria.... que mundo esse, aos pedaos, onde os que se dizem educadores esto to somente preocupados em dar o que chamam de matria? para que serve mesmo a matria?

Se ns, os professores, fssemos menos pretensiosos, se percebssemos que poderamos desempenhar nosso mais importante papel, oportunizando aos educandos uma imerso crtica mais intensa na vida real, ento, vida real se lhe devolveria o status de melhor escola que a escola, de fonte mais densa e significativa de conhecimentos, de nica experienciao segura para habilitar competncia. E talvez a escola pudesse, no mundo, aps sculos de opresso, de injustia e destruio, dar a sua primeira efetiva contribuio para uma sociedade melhor.