EDUCANDO PARA OS DIREITOS HUMANOS: DESAFIOS PARA UMA PRTICA TRANSFORMADORA.

Prof. Joo Ricardo W. Dornelles[1]

PRIMEIRAS LINHAS

Educar para os Direitos Humanos se relaciona diretamente com a dimenso da consolidao de prticas scio-polticas democrticas Por prticas scio-polticas democrticas entendemos as inmeras relaes sociais que se estabelecem no seio das sociedades, abrangendo no apenas as formas institucionais, mas atingindo diretamente as formas organizadas expressas pela sociedade civil. No se trata, portanto, somente da institucionalidade democrtica, formalizada nos rituais legislativos e nos momentos de sufrgio. a a ser uma expresso mais ampla que nasce e penetra o tecido da sociedade em suas diferentes relaes e pluralidade de interesses.

Dessa maneira, para falarmos de uma Educao para os Direitos Humanos teremos que dar sentido ao significado do que so os direitos humanos e do que a educao. Estaremos tratando, portanto, o que autores como Prez Aguirre, Juan Jos Mosca, Letcia Olgun[2], Alfredo Bosi, entre outros, chamam de duas expresses complexas que aparecem articuladas. Dessa forma estaramos falando de uma educao especial ?

Sem dvida a questo s pode ser tratada quando agregamos a ela uma anlise de situaes concretas, de sociedades e experincias reais. Assim, possvel vislumbrar o terreno onde estamos entrando.

Portanto, tratar do tema da educao, dos direitos humanos e, especialmente, de uma educao voltada para os direitos humanos nos leva ao tratamento das questes referentes aos procedimentos pedaggicos, escola, aos campos da educao formal e informal, e s pautas e instrumentos que possibilitem uma ao pedaggica libertadora. E ao se falar em uma pedagogia libertadora, falamos em uma educao no campo dos direitos humanos.

Nas sociedades contemporneas a Escola considerada o principal lugar onde encontramos as prticas pedaggicas de formao da conscincia social, de consolidao dos valores, adestrando condutas, formando um tipo de ser humano que vai atuar no contexto social.

Assim, a anlise sobre o papel desempenhado pela Escola nas sociedades contemporneas requer uma avaliao sobre as caractersticas da formao social sobre a qual se est trabalhando.

Avaliar a Escola tambm buscar entender o Processo Pedaggico. E por Processo Pedaggico se deve entender o processo de transmisso da experincia, do saber, das crenas e valores de uma determinada sociedade.

Quando falamos de Escola, estamos nos referindo a uma instituio que se desenvolveu a partir da complexificao das sociedades contemporneas. Assim, a Escola, enquanto espao especfico e privilegiado de formao, transmisso de conhecimento, divulgao de valores e constituio da conscincia social, se consolida em sociedades plurais, diversificadas e complexas, de corte urbano-industrial.

Como afirmou Frei Betto, nas sociedades primitivas no existe o momento Escola. A realidade do cotidiano no compartimentada. Todo o cotidiano se constitui em um momento pedaggico. No existe um momento especfico para o aprender. A vida, a natureza, as relaes sociais so a escola. a experincia vivida de um processo de transmisso do saber, que totalizante.

No processo de aprendizagem e apropriao da realidade se estabelece uma relao Ser-Natureza, onde as relaes de vida do cotidiano se revelam como um processo pedaggico, um processo educativo.

A Escola, como instituio, aparece, como um momento especial do cotidiano, com a progressiva diviso social do trabalho. Com a complexidade das sociedades divididas em classes, com o cotidiano marcado pelas necessidades da produo, a vida foi compartimentada em diferentes momentos, constituindo sistemas autnomos, com regras prprias, com uma lgica prpria etc. Constitui-se uma rede de instituies com tarefas especficas acompanhando a diviso social do trabalho: Igreja, Famlia, Escola, Sindicatos, Associaes, Clubes etc. E, dessa maneira, a lgica do momento Escola a de ser o espao formal de sistematizao do aprendizado funcional-instrumental para uma sociedade complexa, plural e diversificada. O espao privilegiado da produo, transmisso, divulgao e reproduo legitimada dos valores, crenas, smbolos e representaes de uma sociedade. Local de aprendizagem, onde se sistematiza o conhecimento a ser transmitido, onde se divulga um "discurso competente", um saber formalmente codificado.

Embora no seja apenas na Escola que se produz e reproduz um saber determinado, nela que tais conceitos aparecem sistematizados, codificados. o local onde se define o espao institucional pedaggico.

a a existir, portanto, uma diviso positivista-cartesiana da realidade, que destri a concepo holstica da vida. O processo de fragmentao da realidade tem como desdobramento a fragmentao do processo pedaggico.

Trabalhar, portanto, com uma concepo holstica no campo da educao nos leva ao tema do papel da Escola numa sociedade democrtica. E aqui temos diferentes dimenses: a) a Escola como instituio; b) a democratizao da sociedade e o papel da Escola; c) a democratizao da prpria Escola.

Mesmo que no venhamos a tratar de todos esses pontos no presente trabalho, fundamental percebermos que essas trs dimenses se articulam na constituio da cidadania.

Falar em democratizao e a sua relao com a Escola nos obriga a tratarmos da conscincia social. E a conscincia humana produto da prxis, da atividade dos sujeitos sociais. A conscincia social resultado da relao entre pessoas, e destas com o mundo. A conscincia social democrtica se diferencia da conscincia autoritria por se basear na diferena, na pluralidade, na existncia e no reconhecimento do "Outro". Assim, a conscincia social democrtica exige transparncia[3].

No contexto das sociedades capitalistas, principalmente nas de desenvolvimento capitalista tardio, a educao e a cultura no contribuem para a formao de uma conscincia social democrtica. Como vimos anteriormente, reproduzem mecanismos de alienao, manipulando informaes, encobrindo a essncia da realidade, atravs de mistificaes do real.

Assim, a Escola ou a ser um espao onde as classes mdias e altas buscam a "eficincia profissional", desprezando o desenvolvimento tico, humanista. Para as classes populares, a Escola ou a ser um espao estranho, pela dificuldade de o e pela produo de um cdigo de linguagem cifrada, invel para as classes subalternas.

As classes populares deixam de ir para a Escola pois entram prematuramente no mercado de trabalho, ou entram na Escola para receberem um adestramento disciplinar das suas condutas e da formao (ou deformao) de sua conscincia. Isso, muitas vezes, em troca da merenda escolar. O mais dramtico que no quadro da ampliao da excluso a Escola deixa de ter a funo original de socializao para uma sociedade produtivista onde o trabalho tem um papel central. A sociedade do final do sculo XX deixou de ser a sociedade do trabalho, o trabalho deixou de ser a referncia para todos. O neoliberalismo e a globalizao levam a uma realidade de desespero onde as referncias anteriores deixam de ter sentido. Entre as referncias em crise, a Escola a por uma crise especfica. Que papel teria a Escola em um mundo novo, da Revoluo Tecnolgica, onde somente poucos, ou pouqussimos, tero lugar ao sol? E se esta Escola perde sentido, para que serve para as classes subalternas? Para mant-las na subalternidade, sem dvida.

Estamos, portanto, levantando pontos relevantes para o entendimento do papel da Escola numa sociedade como a nossa, e as experincias de construo alternativa que possibilitem uma prtica social e poltica democrtica e libertadora.

A ESCOLA E O PAPEL IDEOLGICO DA EDUCAO: EM BUSCA DE ALTERNATIVAS

O educador Paulo Freire j afirmou que no existe Educao fora das sociedades humanas, como tambm no se pode pensar no ser humano isolado. Nem a Educao se d num espao abstrato, nem o ser humano est no vazio.

Atravs da histria, a Educao apresentou diferentes formas. Assim, a Educao s pode ser compreendida dentro de um contexto scio-poltico e econmico, desempenhando um papel fundamental na rede de instrumentos de controle social e direo poltica e ideolgica, assegurando uma determinada ordem social e visando perpetuao de uma dada concepo de mundo.

Dessa maneira, o sistema educacional reproduz e divulga, atravs da Escola, um conjunto de idias, de representaes simblicas da realidade, de valores culturais e de formas de conduta que satisfaro s necessidades de reproduo do modelo de sociedade.

A partir do sculo XIX desenvolveu-se, sob a influncia do positivismo, o papel disciplinar, normativo, adestrador e codificador da Educao. Entende-se, assim, que a Educao um reflexo da estrutura de poder, dependendo, para a determinao de seus objetivos, da correlao de foras existentes numa dada conjuntura poltica. Dessa maneira, existiro limites mais, ou menos, flexveis para modos de pensar, agir, relacionar-se, que no se coadunem com a ideologia dominante. Por outro lado, cabe ressaltar que a ideologia dominante nem sempre se apresenta de maneira uniforme, ou nem sempre aparece para o conjunto da sociedade como uma clara expresso da vontade das classes que detm o poder.

A Educao, portanto, um dos principais mecanismos de introduo dos valores e idias que compem o padro considerado "normal" da sociedade, visando o consenso em relao ordem vigente. Ou seja, um privilegiado instrumento formador da conscincia social, que a a pautar os relacionamentos e o tipo de compreenso que se tem da realidade. E essa conscincia social formada a a ser divulgada e reproduzida, quando internaliza contedos previamente definidos, impondo concepes de mundo e de existncia que am a ser encaradas como verdades absolutas, inquestionveis. Formam-se indivduos que daro continuidade a esse processo socializador, atravs de uma contnua reproduo dos valores apreendidos.

E, se a Educao apresenta algumas dessas caractersticas, o que notamos a existnci/a de uma grave crise que ganha contornos especiais no contexto de crise generalizada da sociedade.

"(...) a crise do programa e da organizao escolar, isto , da orientao geral de uma poltica de formao dos modernos quadros intelectuais, em grande parte um aspecto e uma complexificao da crise orgnica mais ampla e geral.".[4]

Numa sociedade, como a brasileira, em crise orgnica permanente, onde hoje a disputa hegemnica acirrada, as contradies peram por completo o espao social, alcanando todas as instituies, pblicas e privadas (da sociedade poltica s formas de expresso da sociedade civil). Da Justia e do Parlamento Famlia, da Igreja aos partidos polticos, das atividades econmicas Escola. E tais contradies afetam tanto os professores, quanto os alunos, os es, os funcionrios, os contedos dos cursos, a estrutura curricular. Enfim, a educao como um todo a por um questionamento, com reflexos negativos na sociedade.

Por outro lado, constata-se que num quadro de crise e de intensa luta poltica e ideolgica, alguns segmentos0 conservadores acreditam na hiptese da neutralidade. E atravs da chamada "neutralidade educacional" que se dilui o contedo ideolgico dos modelos educacionais impostos.

Na discusso sobre o papel ideolgico da Educao, cabe a reflexo sobre o papel do professor como agente social de transformao, capaz de sensibilizar para a formao de uma nova conscincia crtica voltada para uma prtica realizadora que se efetive na realidade social.

O professor desempenha um papel especial na configurao hegemnica do poder. Ele o responsvel direto da divulgao da ideologia reprodutora da sociedade. Em outras palavras, da ideologia que representa os interesses e necessidades das classes hegemnicas em uma sociedade democrtica. No entanto, esse papel est condicionado pela correlao de foras existentes na sociedade, pelo grau de polarizao poltica e pelo nvel de organizao do movimento popular.

O professor, em sua prtica acadmica, est condicionado pelas circunstncias histricas que marcam a sociedade da qual ele faz parte. O educador Paulo Freire, em seu livro j clssico "Pedagogia do Oprimido", afirma que a Educao, e a tarefa do professor de educar, esto impregnadas pelos conflitos de classe, e que durante o processo educativo a contradio antagnica opressor-oprimido aparece de uma maneira bem particular. Podemos afirmar que no apenas os conflitos de classe, mas tambm que as diferentes expresses de manifestao da luta hegemnica am a impregnar a Educao, as prticas pedaggicas e a ao do professor.

Em sentido amplo, portanto, podemos afirmar que a prtica educadora no se restringe Escola, mas se exerce tambm nos sindicatos, nas entidades da sociedade civil, nas igrejas, na famlia, enfim, na sociedade como um todo.

O processo educacional, assim, consiste em conhecer a realidade, em busca da conscincia do real. Consiste na reflexo e na capacidade de interagir sobre essa realidade. a ao e a reflexo sobre a realidade vinculadas ao conhecimento, conscincia dessa realidade e possibilidade de transform-la.

Devemos partir do geral para o particular. Do "macro-social" para os espaos "micro" do cotidiano. Do papel desempenhado pelas classes sociais na estrutura produtiva, pela marginalizao de grandes contingentes das classes subalternas que deixam de ocupar um lugar no processo produtivo, ou da forma como se organiza poltica, social e economicamente uma sociedade, para chegarmos ao papel desempenhado pelo professor nas suas inmeras relaes (como educador, como membro da comunidade escolar, como cidado, etc.).

Assim o ensino que temos em nossa realidade aparece, principalmente, como instrumento de reproduo ideolgica e da reproduo de papis sociais. A realidade da educao se expressa em relaes autoritrias, hierarquizadas, verticalizadas, elitistas, aparentemente neutras e objetivas, onde o educador "aquele que sabe tudo" (detentor de um discurso competente; detentor de um saber hermtico), e o educando o eterno ignorante que deve se submeter ao saber alheio, que deve se adaptar a uma realidade que geralmente lhe adversa. a essncia da concepo qual Paulo Freire denominou "Educao Bancria", e que permanece como modelo pedaggico.

Pois bem, essa "concepo bancria" da educao, predominante nas nossas Escolas, elitista, autoritria, comprometida com a reproduo de uma ordem injusta, excludente, desumana, e perpetua a existncia de relaes de opresso. Os alunos so adestrados para receber acriticamente, sem reflexo, sem anlise, uma srie de informaes (contedos curriculares) sobre as quais no emitem opinio, no exercem o poder de escolha, e que no se adequam ao ambiente vivenciado pelo educando. Recebem, quando muito, a tcnica, o instrumental a ser utilizado acriticamente. So adestrados apenas para manipular conceitos predeterminados que expressam um conhecimento parcelado da realidade.

Dessa maneira, o aluno a por um processo de reificao, tornado-se objeto a ser preenchido por um contedo predeterminado. O ensino se constitui numa transmisso de valores e conhecimentos preconcebidos destinados ao adestramento comportamental e formao da conscincia, onde o aluno se tornar funcional ao modelo de sociedade existente. E o modelo de desenvolvimento neoliberal o da excluso ampliada. Na verdade, a situao que encontramos na realidade brasileira a de uma Escola Pblica que foi gradativamente deixando at mesmo de cumprir essa destinao de reprodutora ideolgica e ou a ser um espao de desqualificao dos filhos das classes subalternas. Assim, no Brasil de hoje alm da expulso das crianas pobres da Escola, a a existir a desqualificao e desvalorizao social do professor e da professora, cuja remunerao (remunerao ?) muitas vezes menor do que a de um trabalhador no qualificado.

Dessa maneira, com a desqualificao do prprio modelo de reproduo ideolgica, nas Escolas onde ainda existem algum tipo de prtica pedaggica, a concepo dominante se limita narrao de contedos, o que leva existncia daquele que narra, que a a ser o sujeito determinante da relao, e daqueles que so apenas ouvintes ivos, os educandos. Esse tipo de educao concebe a realidade como algo esttico, onde o ensino a a ser a transmisso de um saber acrtico e a-histrico.

A relao de opresso se reproduz continuamente. O saber visto como uma doao feita pelos que sabem. Aos que no sabem resta o enquadramento, a aceitao iva da "verdade" revelada, resta o silncio, a obedincia, a repetio inconsciente. a reproduo da alienao e a "socializao" da ignorncia que constituir noes preconceituosas atravs da mistificao e estigmatizao.

Esse tipo de educao leva a que professores e alunos se alienem do seu papel social. No h reflexo nem prxis. Sem prxis e sem reflexo crtica da realidade no existe transformao. H uma relao de poder similar relao entre opressores e oprimidos existente na sociedade.

O modelo de Escola existente elimina a criatividade, o sonho, a alegria, a capacidade humana de indignar-se, de ser crtico, de duvidar. A Escola existente elimina a dimenso ldica do ser humano. Afasta o prazer, se torna "chata", pouco atrativa, a a ser uma atividade mecnica, repetitiva, maante.

A educao "bancria" nega o dilogo, nega o saber dos alunos, divulga um falso saber, desumaniza, nega o ser humano como ser criativo, pensante, desejante, que reflete a sua prpria vida, e que vive uma realidade podendo transform-la.

A alternativa que nos interessa - principalmente quando falamos em educar para os direitos humanos, ou quando identificamos que a construo de novos paradigmas de transformao social tem por base esses princpios de direitos humanos - a da Educao dialgica, problematizadora, que considera os alunos, que estabelece o dilogo, que reconhece o outro, que sabe que o verdadeiro conhecimento forjado na prxis e no debate democrtico, que aceita as diferentes experincias de vida e concepes de mundo, que faz com que os educandos se desinibam e possam participar ativamente em todos os nveis da vida, refletindo sobre a realidade e atuando sobre ela com o objetivo de transform-la. Enfim, aquela que sabe que a atividade educacional uma troca criativa de experincias de vida, em que o saber no um monoplio de alguns "sbios". O conhecimento que ignora a realidade se transforma numa mistificao, num falso saber, pois se dissocia da vida e a a ser uma abstrao metafsica.

Dessa maneira, os seres humanos so educados a partir das circunstncias existentes na realidade. Do mesmo modo, os seres humanos educam a si mesmos para transformar essas circunstncias.

Assim, educandos e educadores se encontram num processo dialtico em que a criao a a ser central. Portanto, pensarmos numa educao dialgica nos leva a considerar tambm como fundamental o poder de criao. Por outro lado, no possvel pensarmos em criao numa sociedade que exclui um enorme contingente de pessoas dos benefcios sociais, da cidadania, do o s condies bsicas de existncia. E, assim, excluindo a prpria capacidade criativa. E aqui que aparece o desafio de uma nova educao que incorpore em sua prtica uma linha de direitos humanos, como referncia bsica para o reconhecimento e o exerccio prtico da cidadania.

E estamos falando de uma sociedade marcada por um quadro de crise, por uma situao histrica e conjuntural de excluso, por um contexto de afastamento do Estado da responsabilidade social, com a crise das experincias do "Welfare State", onde a a vigorar a iluso do mercado como soluo para uma sociedade marcada pela desigualdade. E onde a Educao, mais do que nunca, refora uma prtica tcnica, sem compromisso humano e social, refora uma concepo neo-positivvista do discurso neutro e competente voltado para o aumento da produtividade, sem consideraes ticas com as populaes envolvidas. o reinado da tecnologia na vida humana, da razo instrumental, utilitria, da razo cnica, a substituio dos princpios humanistas que nortearam os ltimos sculos, com base em noes de liberdade, de direitos, de solidariedade, que a a ser substituda pela frieza da competncia tcnica.

E nesse tenso quadro de uma crise de civilizao vivida neste final de sculo, que a educao pode vir a desempenhar um papel importante na busca de novos paradigmas. A construo de uma nova tica, uma nova conscincia social, solidria, que se traduza em prticas scio-polticas transformadoras, reforando e ampliando princpios humanistas e posturas democrticas que consolidem os espaos de liberdade, de tolerncia e levante barreiras s investidas de uma lgica fria e calculista que imagina que a vida humana e social tem por base o mercado.

REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS

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