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Direitos Humanos em Moambique
Josu Bila

Parte II
Captulo V
Entrevistas

Elsio Macamo: A discusso sobre direitos humanos parece-me abstrata para o contexto moambicano

O professor universitrio na Alemanha, o sociolgo moambicano Elsio Macamo,7 aceitou dar entrevista ao bantulndia, para discutir sobre direitos humanos em Moambique, desde os tempos da criao da FRELIMO at aos dias de hoje. Ei-lo na primeira pessoa: “a discusso sobre direitos humanos parece-me abstracta demais para ser de alguma utilidade no nosso contexto”. Para ele, essa discusso torna-se numa posio tica que dificulta o debate poltico. “O pas precisa de poltica”, enfatiza, “o que pressupe debate de idias, e no de certezas que fecham a discusso”. Em outras perguntas cruciais, Macamo apenas respondeu: “no sei...tambm no sei”. A entrevista que se segue j foi, h dois anos, solicitada escritora e ex-combatente das foras da FRELIMO, Lina Magaia, e posteriormente ao antigo reitor da Universidade Eduardo Mondlane, prof. Brazo Mazula, os quais no puderam responder favoravelmente ao debate.

Bantulndia - A luta pela Independncia Nacional, em Moambique, significou, em si, a luta pelo direito humano autodeterminao e demais direitos humanos.
- O que a FRELIMO (1962-1975) entendera de direitos humanos, nessa altura?

Macamo - Acho que a Frelimo entendeu os direitos humanos como a recuperao da nossa dignidade como humanos. A conjuntura poltica da altura, contudo, no permitia muita latitude na interpretao da dignidade. Ou se interpretava essa dignidade com referncia ao liberalismo ou com referncia ao socialismo. A Frelimo optou por todo um conjunto de razes que me parecem plausveis por uma interpretao socialista. Essa opo teve, infelizmente, consequncias muito graves posteriormente, pois conduziu a um sistema poltico muito fechado. fcil ver isso hoje com a vantagem da retrospectiva histrica. Eu prprio no sei se no teria optado por esse tipo de interpretao. Mesmo Mondlane8 que tinha um esprito muito aberto sucumbia cada vez mais a esse tipo de interpretao.

Bantulndia - Que temas de direitos humanos foram mais discutidos no seio da FRELIMO, de 1962 a 1975?
Macamo - No sei.

Bantulndia - Em termos de implementao de direitos humanos, o que significaram as zonas libertadas onde tero sido implantadas escolas, cuidados de sade, campos agrcolas?
Macamo - Segundo a historiografia oficial, as zonas libertadas significaram a materializao do sentido e de dignidade que estava na base da luta. Precisamos, contudo, de mais trabalho de investigao para percebermos isso melhor.

Bantulndia - Alcanamos a Independncia, em 1975, e, em 1977, Moambique, sob a direco do j partido FRELIMO, adopta uma linha de orientao marxista-leninista. Esta linha, pelo menos, teria mostrado que amigo dos direitos econmicos, sociais e culturais e inimigo, no raras vezes, dos direitos civis e polticos.
- Internamente, como que o partido FRELIMO conduziu este processo, tendo em conta que os direitos humanos so indivisveis e interdependentes?
Macamo - No concordo com a distino que faz. Penso que um indivduo pode ter orientao marxista-leninista e, mesmo assim, se interessar por direitos civis e polticos. difcil, mas possvel. No sei como o partido Frelimo conduziu o processo internamente.

Bantulndia - Quais foram as maiores convergncias na conduo da linha marxista-leninista, no seio da FRELIMO? E quais as divergncias?
Macamo - No sei. Suponho que entre 1970 e 1980 tenha havido grande convergncia no seio da Frelimo quanto ao projecto marxista-leninista. preciso ver que estes so anos de grandes vitrias: operao N-Grdio; independncia; bom desempenho econmico at 1980; Zimbabwe. As grandes vitrias sempre criam coeso. Depois disso comearam os desaires e os consensos ruram. As tenses anteriores voltaram superfcie, creio.

Bantulndia - Segundo notas da revista Tempo (1985), a FRELIMO reconhecia, atravs do ex-ministro da Defesa Nacional, Alberto Chipande, o “esprito de deixa-andar”.
- Qual a diferena entre o esprito deixa-andar do tempo do partido-Estado e do actual Estado de Direito Democrtico?
Macamo - No sei.

Bantulndia - Qual a relao entre “esprito deixa-andar” e o custo de vida?
Macamo - Tambm no sei.

Bantulndia - Voltamos a 1985: Chipande reconheceu, ainda, que “ns (Governo da FRELIMO) conduzimos mal o processo” de desenvolvimento de Moambique, por causa do esprito de deixa-andar. O que significava esse reconhecimento de um quadro snior do Governo e da Frelimo, nessa altura?
Macamo - Tambm no sei. No conheo o contexto em que Chipande fez essas afirmaes e nem sei como ele as fundamentou.

Bantulndia - O jornalista Aquino de Bragrana, citado por professor Brazo Mazula, no livro Educao, Cultura e Ideologia – 1975-1985, descreve, nos seus escritos, o que chama de “desmoronamento moral e silencioso” do partido FRELIMO, nos primeiros 10 anos da Independncia Nacional.
- Por que Aquino de Bragana chegou, nessa altura, a essa concluso?
Macamo - No fao a mnima ideia.

Bantulndia - Em que situao moral se encontra o partido FRELIMO, hoje?
Macamo - Acho que isso s os membros da Frelimo podem dizer.

Bantulndia - Quais so as reas de direitos humanos em que o Governo moambicano deveria investir mais?
Macamo - Eu acho a discusso sobre direitos humanos menos interessante do que uma discusso mais fundamental sobre os pressupostos da nossa ordem poltica. Pessoalmente, estou mais interessado na questo de saber at que ponto a nossa classe poltica, mas tambm a nossa massa intelectual tomam a srio o desafio que nos foi imposto pela nossa prpria histria de garantirmos a dignidade humana no nosso pas. At que ponto que o nosso sistema poltico garante isso? O que faz para alargar os espaos de afirmao desta dignidade? Que critrios identificamos como fazendo parte desta dignidade? A discusso sobre direitos humanos parece-me abstracta demais para ser de alguma utilidade no nosso contexto. Torna-se numa posio tica que dificulta o debate poltico. O pas precisa de poltica, o que pressupe debate de ideias, e no de certezas que fecham a discusso.

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Nota:

7 - Elsio Macamo (Universidade de Bayreuth/Alemanha)

8 - Eduardo Mondlane, antroplogo e socilogo, foi o primeiro presidente da Frente de Libertao de Moambique, enquanto movimento de libertao, criado em 1962. um dos heris moambicanos em cuja trajectria humana, tica, poltica e acadmico-intelectual encontra-se uma singularidade pessoal que inspira e continuar a inspirar milhares de moambicanos. Ele morreu no dia 3 de Maro de 1969, em Tanznia, em circunstncias duvidosas e que at hoje ainda no foram esclarecidas pelo Estado moambicano.

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