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Direitos Humanos
Direitos
Humanos e6j36
Direitos
Humanos em Moambique
Josu
Bila
Parte
I – Artigos
Captulo
IV
Debatendo fora da caixinha
Da
cidadania diasprica ao nacionalismo
bacoco2
O
debate de idias, em Moambique
– meu pas de nica
e exclusiva nacionalidade -, parece ser
vtima do novo e lento processo
de socializao cvica
e intelectual, fruto de uma cidadania
historicamente tmida e de um nacionalismo
algo improdutivo. Assim, no pas
africano, perfilam e superabundam multifacetados
nacionalismos e cidadanias. Tenho, por
ora, o prazer de vos apresentar apenas
uma de cada: cidadania diasprica
e nacionalismo bacoco.
Cidadania
diasprica e nacionalismo bacoco
Antes de entrar em possveis pormenores,
permitam-me pensar que cidadania diasprica
a capacidade que os cidados
nacionais, que se encontram a viver fora
(de Moambique) por motivos vrios,
tm de prestar ateno
vida do pas, visando
debater idias e emitir seus pareceres
para a justia social e a consequente
materializao dos direitos
humanos, usando mltiplas contribuies,
e-mails grupais, abaixo-assinados, blogues,
jornais e demais canais.
Contrariamente,
o nacionalismo bacoco caracterizado
pela viso preconceituosa e desqualificadora
das idias discutidas pela cidadania
diasprica, alegadamente por os
seus debatedores e proponentes estarem
viciados da urbanidade e experincias
cidads dos pases onde
actualmente vivem, bem diferentes das
de Moambique. O nacionalismo bacoco
no precisa reunir elementos filosfico-intelectuais
para debater e refutar os posicionamentos
da cidadania diasprica; mas sim,
basta-lhe a sua linguagem reducionista
e provinciano-satrica, esvaziando
o sentido real da problematizao
dos temas. Mais abaixo, colocarei trs
exemplos do dia.
Ainda
descrevendo
Um dos defeitos do nacionalismo bacoco
perpetuar a idia de que
um moambicano residindo alm-fronteiras
s exige carcter tico
e exemplar das autoridades do Estado no
que concerne justia social
e direitos humanos, por pura emoo
diasprica de estar a viver entre
“aranha-cus sociais, econmicos,
culturais e polticos”, longe
de sua realidade-me. Perpetua-se
a idia de que o objectivo do debatedor
e proponente de um pacto de direitos humanos
e justia social apenas
falacioso, objectivando fazer um copy-and-past
da realidade actualmente vivida por ele.
Por
assim dizer, o nacionalismo bacoco constitui
um perigo para a convivncia das
opinies diferentes e divergentes,
marcando com cicatrizes os direitos de
cidadania de expresso e, qui,
de imprensa – isto tudo cria um
mal-estar sade dos gmios
universais: democracia e direitos humanos.
Infelizmente,
o esprito taxador, os adjectivos
e substantivos depreciativos e a stira
institucional ao debate trazido pela cidadania
diasprica est na moda.
Estes trigmios esto assentes
no pensamento de que a cidadania diasprica
est, por exemplo, propondo uma
poltica pblica ao direito
humano educao,
sade, habitao
e demais direitos e temas sociais, sob
influncia de contextos potencialmente
inigualveis com os de Moambique,
como se os moambicanos fossem
uma ilha destinada aos rancores da nudez
social. Em momento algum, os cidados
moambicanos na dispora
impercebem a diferena entre as
sociedades onde vivem e Moambique,
relativamente ao tempo de construo
do Estado e organizao
de sua estrutura poltica, econmica,
social e cultural. Porm, sem refutar
outras causas empobrecedoras de Moambique,
tm o aos documentos de organismos
vrios – Centro de Integridade
Pblica, Mecanismo Africano de
Reviso de Pares (rgo
da Unio Africana) e Transparncia
Internacional, s para citar alguns
- sobre a crescente excluso social
e intransparncia na gesto
da coisa pblica. Posto isto, sugere-se
que com uma excelente aplicao
dos recursos e uma cidadania inclusiva,
muito provavelmente chegaramos
aos patamares sociais, econmicos
e polticos em pouco tempo.
O
debate da cidadania diasprica
relativa construo
de um Moambique arraigado em valores
de tica e gesto transparente
da coisa pblica; e que o pouco
e o muito dos recursos do Estado sejam
canalizados aos potenciais sujeitos de
direitos humanos: os moambicanos.
Infelizmente, no faltam ataques
do nacionalismo bacoco cidadania
diasprica, minimizando algumas
das violaes dos direitos
humanos ou outro problema debatido, apenas
porque quem as denuncia ou escreve est
fora da realidade-me. Outra infelicidade
do nacionalismo bacoco desconhecer
ou esquecer o ado recente da cidadania
diasprica, que foi debatedora
de questes nacionais dentro de
Moambique - da poltica
cultura, ando pela economia,
desembocando aos direitos humanos. Ou
seja, a cidadania diasprica est
apenas a dar continuidade do que j
vinha fazendo dentro de Moambique.
L regressar, quando o
tempo proposto e previsto terminar, ainda
que reconhea as mazelas do clmax
social por qual ar ao desembarcar
em qualquer aeroporto que se encontra
no espao onde Moambique
se localiza.
A
cidadania diasprica, ao propor
o direito dos direitos humanos, f-lo
com o intuito de fazer perceber s
autoridades estatais e a sociedade, no
seu todo, que Moambique precisa
de polticas pblicas, assentes
em direitos humanos e transparncia
pblica, para a materializao
dos objectivos de democracia e justia
social, em resposta ao institudo
na nossa Carta magna. Alis, vale
lembrar que essa a vontade tica
da comunidade internacional, acoplando
que a primazia da dignidade humana dos
moambicanos defendida
pelo Direito Internacional dos Direitos
Humanos, do qual se inspirou a nossa Constituio
contempornea.
Agora
vos apresento trs exemplos-trechos
do que apelido de nacionalismo bacoco.
Sabino
Matsinhe e Jlio Mutisse, depois
de terem lido o meu artigo intitulado
“direito residncia:
um panfleto constitucional ilusrio?”,
publicado e comentado aqui http://comunidademocambicana.blogspot.com/2009/07/direito-residencia-um-panfleto.html,
escrevem o seguinte ao bloguista Reflectindo:
1.
Jlio Mutisse disse... “O
que questionaria ao Josu Bila
que est no Brasil que experincias
pode nos dar da realizao
deste desiderato a partir do ponto onde
observa o pas. que,
muitas vezes fcil lanar
estas coisas de L FORA, do que
olhar a volta onde estamos e, com base
nas experincias desse local, sugerirmos
caminhos possveis pra o nosso
pas.Reflectindo, sei que
um homem viajado e preocupado com o pas,
dentro da conjuntura conhecida, inclusive
com ameaas de doadores de diminurem
a ajuda ao pas (ajuda de que o
pas continua a depender em grande
medida), que alternativas ou condies
julga existirem para que o pas
ponha em prtica uma poltica
de habitao? E ao pr
em prtica essa poltica,
o que que se deve sacrificar:
a sade? a educao?
(que so as prioridades)”.
2. Sabino Matsinhe disse: “Reflectindo,
o ideal de habitao digna
que pinta no seu texto julga ser susceptvel
de atingir em Moambique ou em
frica hoje? No estar
a confundir Moambique e frica
com o pas nrdico onde
vive?Pensa que os "cidados"
moambicanos pagam suficiente imposto
para capacitar o "seu" Estado
a cumprir o "sonho" que Reflectindo
to magistralmente pinta?Isto
o que d viver fora do pas
sem ligaes profundas com
a ptria... Come-se
a fazer exigncias incomportveis
para o pas real.Iremos l
chegar, caro Reflectindo. S que
no nesta nossa gerao.
E no ser por causa dos
que "esto no poder",
como Maria Helena sugere. Este pas
tem distores estruturais
que no sero resolvidas
com mera demagogia”.
Leiam tambm o que Aro
Valoi escreve aqui http://br.dir.groups.yahoo.com/group/mocambiqueonline/message/11181,
respondendo a um meu artigo, que o escrevi
e publicado dentro de Moambique,
no jornal ZAMBEZE, Dhnet e blog de Milton
Machel, intitulado “Do jornalismo
provinciano e faz-tudo ao jornalismo responsvel”.
Um trecho que me interessa, para este
propsito, este:
3. “O Josu acabou "refugiando-
se" ao Brasil, donde comea
a mandar estas bombas, justamente porque
viu que c os problemas eram enormes
e se calhar o mais correcto, como no
entendesse a sua prpria realidade,
fosse deixar”.
Como muito bem disse, o referido texto
publiquei-o em Moambique, antes
de vir ao Brasil, pela segunda vez consecutiva;
porm, releiam para perceber a
interpretao que se d
quando supostamente um texto foi escrito
na dispora.
Fechando,
mas abrindo...
Infelizmente, no raras vezes,
o nacionalismo bacoco satiriza e ridiculariza
determinadas formas de pensar por somente
o debate vir da dispora. Se a
cidadania diasprica exige do Estado
o direito habitao
condigna e outros direitos, por exemplo,
para que os moambicanos vivam
dentro de “mnimos direitos”,
ento, a proposta e a indagao
so revolvidas negativamente, deixando-se
a oportunidade de debater expositiva e
intelectualmente, com argumentos cvicos
e filosficos, fazedores da elegncia
da esfera pblica.
Apesar do fechamento do nacionalismo bacoco
em debater o que a cidadania diasprica
prope, esta, entretanto, deve
debater continuamente, em nome de justia
social e direitos humanos, e lutar para
que a “Repblica Moral”,
sonhada por Emmanuel de Kant, seja o alvo
de todos os moambicanos de, em
e para Moambique, independentemente
de viverem fora dele ou no.
P.S.
1- Permitam-me terminar moda
do camarada, intelectual e idelogo
da FRELIMO, Srgio Vieira: um abrao
aos democratas!
2 - Nutro um grande respeito e considerao
pela cidadania de idias de Mutisse
e Vali. Sei que ao responderem
estas minhas indignaes
racionais, podero esboar
bons argumentos. Quanto a Matsinhe nada
posso dizer; desconheo a sua matriz
racional.
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Nota:
2
- So Paulo, 30 de Agosto de 2009
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