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Direitos Humanos em Moambique
Josu Bila

Parte I – Artigos
Captulo III
Jornalismo moambicano: Avanos e Desafios

Mesmice famosa na Imprensa1

“Liberdade de Imprensa no pode significar
monoplio do microfone ou da orelha dos outros...
garantir que exista espao na mdia
para que possamos ouvir e ver opinies
e vises de mundo distintas das nossas”
- Frum Nacional para a Democratizao da Comunicao(Brasil)

“J ouviste o suficiente. Agora a tua vez de imprimires o ritmo e de te fazeres ouvir”
- Seamus Heaney

O debate de idias nos rgos de informao jornalstica moambicana condicionado pela divinizao exclusiva de determinadas pessoas para falarem de vida nacional e internacional, particularmente nos espaos nobres e/ou semi-nobres. A esse comportamento, dirio e semanal, posso chamar de mesmice famosa na Imprensa.

Antes de discorrer sobre o micro debate que pretendo levantar, aqui, permitam-me pensar o que mesmice famosa na Imprensa. Mesmice famosa na Imprensa convidar e entrevistar, fantica e acriticamente, os mesmos cidados, publicamente conhecidos, para falarem, opinarem, descortinarem e debaterem sobre temas e acontecimentos da sociedade. Assim, ignoram-se, propositada ou preconceituosamente, outras vozes humanas e sociais, cuja cidadania ou qualidade intelectual , sem espao para reservas, robusta, sofisticada, visionria e cosmopolita.

Para evitar mal-entendidos, prprios de sociedades provincianas e emergentes na compreenso tico-intelectual de assuntos em debate, deixo claro, desde j, que a minha averso no se acasala excluso e a perseguio odiosa de cidados publicamente conhecidos para os debates na Imprensa; mas, sim, ao privilgio que gozam – minha crtica contra a divinizao opinativa, cidad, intelectual e miditica de um grupo, contvel a dedo, violando-se o direito fala, a opinio e a expresso, pertencente a cerca de 20 milhes de liberdades moambicanas, cujos direitos e liberdades se encontram cravados no direito nacional, regional e internacional de direitos humanos, designadamente Lei de Imprensa e Constituio da Repblica de Moambique, Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, Declarao Universal dos Direitos Humanos, Pacto Internacional dos Direitos Civis e Polticos, Conveno da Criana, Conveno da Mulher e demais instrumentos.

O ambiente de mesmice famosa na Imprensa est a denunciar que a Imprensa, o Estado e as instituies sociais moambicanas se fundam e se organizam (ou se deixam fundar e se organizar) na base de privilgios, alimentando-se e fertilizando-se violaes de direitos humanos da maioria. A condio humana da maioria no est, em sim, a servir de um quilate primordial para se beneficiarem e serem titulares de direitos e liberdades expresso na Imprensa. O contrrio, sim: pertena a uma classe-minoria monopolizadora, exploradora e sanguessugueadora, desprezando-se que os direitos humanos so de todos e no de um grupo-elite ps-colonial, como acontece em Moambique – nossa ptria amada, que, dia-a-dia, juramos que nenhum tirano nos ir escravizar. Ser que ouvir e ver, na Imprensa, apenas um grupo-elite no mediocridade, praticada por tiranos mediticos e seu pessoal serventurio?

Posto isto, a mesmice famosa na Imprensa uma religio professada por e em toda a paisagem de nossos rgos de informao jornalstica, cujas fontes e abordagens so as mesmas, ritualizadas preguiosamente por alguns editores, jornalistas, apresentadores e moderadores sarrafaais e pr-construtores de consenso. Isso d uma larga vaga de azo afirmao do professor Loureno do Rosrio (2004), em entrevista revista Democracia e Direitos Humanos,2 em 2004, segundo o qual o jornalismo moambicano o hino preguia, citando o escritor Mia Couto, em aluso fraqussima investigao e a dbios contedos jornalsticos e informacionais. E, acrescenta-se, fraqussima diversidade de fontes e opinies de qualidade em temas publicados e entrevistados, quer na rdio, quer na televiso, quer nos jornais, quer na internet. Isto tudo exorciza a colocao que permeia todo este texto: as fontes dos rgos de informao jornalstica so, regra geral, as mesmas em quase todos os rgos, particularmente os espaos nobres e/ou semi-nobres, salvo raras e honrosas excepes.

Nos rgos de informao, a mesmice famosa na Imprensa est a criar um culto de personalidade, fechamento mental e pr-construo de consenso nos jornalistas e nos frequentemente entrevistados e convidados ao debate, porque, como so analistas todo-terreno, no tm tido tempo de pausa para (re)vigorar e (re)ler os contedos geopolticos, scio-polticos, econmicos, jurdicos, culturais, filosofia (sociologia e antropologia) de direito, direitos humanos e outros, para melhor peneir-los, problematizando-os com a devida vnia, humildade e tica intelectuais, em obedincia aos decretos de cidadania nacional e cosmopolita. Como alguns faro isso, padecendo do que o professor Carlos Serra (2006) chama de Doutorice?3 Alguma vez a Doutorice negou uma entrevista ou ir ao debate, mesmo no sabendo o que vai falar ou vai discutir? Em casos como estes, o preconceito antecede o conceito. Nalgumas vezes, penso, sem medo de tropear, que a diferena entre analistas todo-terreno e analistas-doutorice igual, porque o que mais anseiam um protagonismo caduco e vaidoso e uma fama estomacal, respondendo, assim, a esta hiptese: se no for desta vez, para nunca. semelhana de reptis em sua vida vegetativa s rvores e ao cho, rastejar-se e acotovelar-se, na luta pela fama estomacal e erguidamente profano-ignbil, nos palcos de rgos de informao jornalstica, um exerccio-indstria de gente provinciana – no pela sua provenincia-nascena; mas, sim, pela autopequenez tica e irresponsabilidade cidad. H que se aprender a observar longe, para desbaratar provincianices e atitudes redondas, que caracterizam Moambique e alguns moambicanos actuais.

As consequncias dessa atitude fantica, preconceituosa e discriminatria da nossa Imprensa, por (super)visibilizar as mesmas figuras, so infelizes e desvirtuam a democracia de opinio, enquanto um bem de cidadania. Os debates comeam a ser apticos, mecnicos, quia cansativos, em meio aos vcios de fragmentao e provincializao temticas, exorcizados pelos rgos de informao jornalstica e os seus familiares directos, digo, analistas todo-terreno ou analistas-doutorice.

Porm, devo ressalvar que tem havido algum esforo, embora contvel e incipiente, de convidar pessoas bem annimas, de fala inteligente e intelectualmente sofisticada, na Imprensa para opinar e debater idias. Devo ainda confessar que figuras sobejamente conhecidas h, cujas idias permanecem sempre frescas e pedaggicas, para o consumo pblico, diferentemente de algumas falas apticas, mecnicas, cansativas e conspiratrias. Abro parnteses: momentos h em que a gravata, fato-de-luxo e a maquilhagem de alguns convidados falam mais que as suas palavras e idias, revelando, talvez, que, temos, entre ns, intelectuais e acadmicos!? que tm mais gravatas e fatos-de-luxo (cultura material) que livros e conhecimentos slidos e sistemticos (cultura espiritual). Na minha pequenez racional, duvido que algum com muito mais gravatas e fatos-de-luxo e quase nenhum livro (que tem lido) possa ser chamado de intelectual e acadmico, pura e simplesmente, por ter ado por uma instituio do ensino superior. Pessoas h, entre ns, que sempre que viajam para o exterior regressam apenas com gravatas, fatos-de-luxo, saias, blusas, coisas e objectos, sem um livro sequer para ler (se, por alguma eventualdade, l, o objectivo atacar pessoas determinadas, revelando seu senso preconceituoso – nisso no h discusso de idias). E enchem a boca, autobajulando-se de intelectuais e acadmicos: so estes que se apresentam, frequentemente, com falas apticas, mecnicas, cansativas e conspiratrias. Este um exemplo do que chamo de analistas todo-terreno e analistas-doutorice. Fecho parnteses, antes de, igualmente, ser aptico, mecnico, cansativo e conspiratrio, o que pode ser contra-producente.

Proposta para erradicao da mesmice famosa na Imprensa

1. Os jornalistas devem ler e diversificar as fontes no seu rgo de informao
Os jornalistas devem (continuar a) ler. E, na leitura, certamente, encontraro vrios horizontes e abordagens de autores diferentes. Por exemplo, o livro Moambique: 10 Anos de Paz (2002), coordenado por prof. Brazo Mazula, tem autores vrios, tal como o Conflito e Transformao Social: Uma paisagem das justias em Moambique (2003), organizado por prof. Boaventura de Sousa Santos (portugus) e Juiz-Conselheiro do Tribunal Supremo, Joo Carlos Trindade (moambicano). Estas duas obras tm co-autores: uns mais conhecidos e outros desconhecidos publicamente. Nisso, encontro duas possibilidades. Primeira: os jornalistas e os seus rgos de informao, ao ler, encontraro vrios autores desconhecidos, cuja pujana tico-intelectual sofistica. E, assim, podem convid-los, para enriquecer as notcias, reportagens, debates e opinies, porque o pas no pode ficar refm de opinies de mesmas figuras pblicas, largamente conhecidas (mesmice famosa na Imprensa). Segunda: os jornalistas podem pedir aos publicamente conhecidos para que lhes dem uma lista de 5 a 10 cidados que (muito) sabem falar sobre um determinado assunto (um conhecedor ou especialista conhece os igualmente profissionais, obviamente), para desmantelar a mesmice famosa na Imprensa. Penso ainda que esta proposta ajudaria a que os jornalistas e rgos de informao jornalstica tenham mais nomes em funo de reas ou temas para debate, diminuindo a unissonncia de abordagens, o que constitui um grave pecado cometido contra a democratizao das vozes e a liberdade de expresso, de imprensa, de pensamento, pertencente a cerca de 20 milhes de liberdades moambicanas. Agora, deso segunda proposta para erradicar a mesmice famosa na Imprensa.

2. Humildade dos convidados
Apresento uma proposta para os religiosos e fanticos da mesmice famosa na Imprensa: J que os jornalistas esto sempre lhe convidando para o debate ou para responder algumas perguntas, antes de aceitar, pensa se est em condies intelectuais e ticas para o fazer. Caso sim, responda. Mas, sempre que possvel, j que a mediatizao de sua fala no novidade, pode dizer ao reprter/jornalista para que convide outras pessoas, de modo a que tambm se expressem sobre assuntos de vida nacional ou internacional, a no ser que tais perguntas devam to-somente ser respondidas e esclarecidas por si, tais como um prmio que ganhou, acusao sobre si ou questes que s o posto que ocupa no Estado, Governo, Universidade, Empresa e Organizao No-Governamental. Por mais gnio e brilhante seja intelectualmente, evite dar opinio sempre, como se Moambique e o Mundo, desde que existem, esperassem somente de suas opinies e vises. Vou terceira proposta.

3. Erradicar o preconceito e a discriminao, elevando a incluso
A mesmice famosa na Imprensa o corolrio do preconceito e da discriminao dos Outros. O preconceito, exorcizado e exacerbado pelos rgos de informao, brota do sentimento e crena de que determinadas pessoas e grupos no tm qualidade e estatuto suficiente para discutirem idias, por mais que sejam coerentes e lcidos. Nestes termos, quando um rgo de informao e/ou jornalista exclui determinadas pessoas e grupos do inegocivel exerccio do direito humano fala e a expresso est, pela lgica das circunstncias, a discrimin-los. E a discriminao visa anular, excluir e restringir a dignidade do Outro.

Assim, a proposta prende-se com a incluso de demais cidados no exerccio de fala e de transmisso de suas idias e vises na Imprensa. Para que se caminhe para a incluso, necessrio que os rgos de informao jornalstica reconheam que tm operacionalizado discriminao dos Outros, favorecendo um grupo contvel a dedo. Do reconhecimento moral, pode ar-se para a fase de operacionalizao de incluso de pessoas e grupos discriminados para colocarem suas vises e opinies, dentro de princpios de (inter)nacionais de direitos humanos, em respeito sua dignidade humana.

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Notas:

1 - Moambique – Maputo. Jornal ZAMBEZE, 22 de Maio de 2008, pag 27, nr.296, Ano VI

2 - A revista Democracia e Direitos Humanos pertence Liga Moambicana de Direitos Humanos – a maior e mais corajosa ONG de direitos humanos.

3 - Tomei de emprstimo este termo do catedrtico e socilogo moambicano, Carlos Serra. Na Obra Dirio de um socilogo (2006), editado pela Imprensa Universitria, encontra-se melhor desenvolvido.

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