Livros
Direitos Humanos
Direitos
Humanos e6j36
Direitos
Humanos em Moambique
Josu
Bila
Parte
I – Artigos
Captulo
I
Moambique contemporneo
e Direitos Humanos
Carta
ao Presidente da Repblica de Moambique38
-
Sua Excelncia Armando Guebuza
Saudaes
diaspricas!
Todas as coisas j foram ditas,
mas como ningum as escuta,
necessrio repeti-las - Andr
Gide
As
derradeiras manifestaes
pblicas, ocorridas nos dias 1
e 2 de Setembro (2010), no solo ptrio
moambicano, demonstra(ra)m um
elevado grau de frustraes
sociais, decorrentes de expectativas nunca
- ou quase nunca – satisfeitas,
desde o ano da independncia, 1975.
Igualmente, expam que os moambicanos
entendem que na Poltica no
s se mobilizam as relaes
de Poder, mas tambm so
discutidos os critrios para a
(no) distribuio
equitativa de bens e recursos, necessrios
vida de dignidade humana. Por
isso, a conscincia e prtica
de cidadania reivindicativa so
louvveis, ainda que a estratgia
violenta da populao seja
condenvel. Condenvel num
ponto de vista Gandhiana; porm,
a violncia a parteira
da histria em tempos de crise,
se repetir o pensamento de quem o seu
partido diz ter-se inspirado, Karl Marx.
Se
afirmar que os 35 anos de independncia
so traumticos, em virtude
de os moambicanos terem vivido
violaes episdicas
e sistemticas de direitos humanos,
e com polticas pblicas
mal concebidas e timidamente implementadas,
estarei a apontar uma verdade no
ignorvel pelos governos de Moambique
(1975-2010), dos quais o alto magistrado
da nao pertenceu e pertence.
O
esprito corrosivo e a dilapidao
pblica dos recursos do Estado
moambicano legitimaram, em 1990,
o ex-primeiro ministro, Mrio Machungo,
a criticar
certos grupos ou indivduos do
meio poltico e econmico
que ostentam, nas grandes cidades, uma
riqueza requintada, de Primeiro Mundo,
inexplicvel situao
econmica do pas. Tais
riquezas eram – e so - conseguidas
pela grande onda de desvios de riqueza
nacional para caprichos de nepotismo,
privilgio e ostentao
exagerada e grosseira de certa minoria.
Em jeito de nota de rodap, acrescentaria
que o Mecanismo Africano de Reviso
de Pares confirmou, em menos de dois anos,
que a excluso social
expressiva em Moambique.
Por
tudo isto, o seu Governo - e por que no
os vindouros - tem muitos desafios pela
frente. Primeiro, as autoridades governamentais
precisam remover a sua arrogncia
e negligncia para com as causas
nacionais, construindo um novo modelo
de justia social, baseado em direitos
humanos e polticas pblicas.
Segundo, as autoridades devem governar
em conformidade com o direito (inter)nacional
dos direitos humanos, reacendendo a esperana
dos moambicanos - pobres e socialmente
excludos - no o aos bens
e recursos de que a indstria de
privilgios permite exclusivamente
deter. Terceiro, necessrio
que se resguardem os valores de cidadania,
abrindo cada vez mais espaos de
tica democrtica e de justia
social, atravs da participao
dos cidados nas decises
nacionais e na satisfao
processual e integral de seus direitos.
Quarto, repensar que os moambicanos
no constituem objectos de compaixo
corporativo-governamental e estatal; mas,
sim, sujeitos do direito dos direitos
humanos, no plano domstico e internacional.
E quem est disposto a proteger
e implementar os direitos humanos e polticas
pblicas, hoje e no futuro?! Com
certeza, sero governantes e moambicanos
que no pensam no e com o estmago...”.
Inspirando-me
no seu co-libertador de Moambique
do jugo colonial, Alberto Chipande, termino
com perguntas retricas: As manifestaes
de 1 e 2 de Setembro de 2010, precedidas
das de 5 de Fevereiro de 2008, no
foram motivadas pela m conduo
do processo democrtico e de desenvolvimento
de Moambique? Ser que
o desprezo da Agenda 2025 no est
a custar desnorte do seu primeiro e segundo
mandatos? Estes no so,
certamente, factores nicos e exclusivos
do empobrecimento de Moambique;
so determinantes, contudo.
Obrigado,
pela ateno!
Pela tica poltica, direitos
humanos e cidadania em Moambique.
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Nota:
38
- So Paulo, 5 de Setembro de 2010.
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